O MP precisa se olhar no espelho: defendeu no STF o
fim do foro privilegiado, mas fez o oposto no STJ
No Supremo Tribunal Federal (STF), ele defendeu o fim do foro privilegiado para deputados e senadores. Essa decisão pontual foi festejada como uma conquista genérica. Engano. Menos de um mês depois, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o MP sustenta exatamente o contrário, defendendo a manutenção do foro na parte que lhe cabe do latifúndio.
Com o
apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), deputados e senadores que
cometam crimes fora do período de seus mandatos serão julgados na primeira
instância. No STJ, contudo, o Ministério Público pediu que se preserve o foro
especial para governadores, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas
e procuradores que atuam junto à Corte. Em poucas palavras, diante da brecha
aberta pelo Supremo, o “Tribunal da Cidadania", defende a jurisprudência
do “quem manda aqui sou eu". Aceita, ela haverá de se propagar pelos
estados.
O pedido
do MP foi endossado pelo ministro Mauro Campbell e estava sendo julgado pela
Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos. Como o
ministro Luiz Felipe Salomão pediu vistas, o caso será apreciado em junho.
(Salomão remeteu à primeira instância um processo onde é réu o governador da
Paraíba).
Num
exemplo hipotético, que poderá ocorrer em alguns estados:
Se um
senador e um vereador (ou procurador) forem casados com duas irmãs e ambos
matarem as mulheres, o senador será julgado na primeira instância e o vereador
(ou o procurador) irão para o Tribunal de Justiça do seu estado. O senador não
tem foro privilegiado, mas os outros dois têm.
Expandida,
a festa preservará o foro de todos os desembargadores, juízes de tribunais federais
regionais, conselheiros de contas estaduais e municipais. E mais, Bingo: dos
membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais.
O foro
privilegiado favorece 58 mil maganos com funções em 40 tipos de cargos. A
decisão do Supremo Tribunal, restrita a parlamentares, alcança algo como mil
pessoas, levando-se em conta que há casos de cidadãos cujo mandato acabou. Na
ponta do lápis, o Supremo livrou-se de mais de 60 processos.
A Corte
Especial do STJ deverá decidir a questão no dia 6 de junho. Aberta a brecha,
ficará a lição do “poetinha” Vinicius de Moraes:
A
felicidade do pobre parece
A grande
ilusão do carnaval
A gente
trabalha o ano inteiro
Por um
momento de sonho
Pra fazer
a fantasia
De rei,
ou de pirata, ou da jardineira
Pra tudo se
acabar na quarta-feira.
O indulto
de Lula está no forno
Ciro
Gomes tem toda razão quando diz que não se pode oferecer um indulto a Lula
enquanto ele tiver recursos tramitando na Justiça. Seria o mesmo que
considerá-lo culpado.
Isso não
elimina o fato de que, se vier a ser eleito presidente da República, Ciro
poderá indultar Lula no primeiro dia de governo. (O ministro Luís Roberto
Barroso parece ter farejado essa carta ao restringir o indulto de fim de ano de
Temer).
Em
princípio, há um famoso precedente histórico. Em 1974, um mês depois de ter
assumido a presidência do Estados Unidos, Gerald Ford perdoou Richard Nixon,
arrastado pelo Caso Watergate.
Mas nem
tudo é o que parece. Ford perdoou Nixon argumentando que seu julgamento
demoraria pelo menos um ano, dividindo o país. Segundo Ford, ele já havia sido
obrigado ao inédito constrangimento de deixar a presidência dos Estados Unidos.
Lula não
renunciou e já foi condenado em duas instâncias judiciais.
Recordar
é viver
José
Dirceu foi mandado de volta para a cadeia no mesmo dia em que, há 50 anos,
podia comemorar a adesão de 200 mil trabalhadores à revolta estudantil de
Paris. A greve expandiu-se e parou dois terços da força de trabalho francesa.
A coisa
assumiu tal proporção que o general Charles de Gaulle sumiu, achando que seria
derrubado. Viajou em segredo para o quartel-general das tropas francesas na
Alemanha e garantiu o apoio da tropa. Voou de volta e virou o jogo.
Quando
1968 terminou, todos os jogos estavam virados. O Brasil tinha o Ato 5, as
tropas russas estavam em Praga e o republicano Richard Nixon foi eleito
presidente dos Estados Unidos.
(...)
Eremildo,
o idiota
Eremildo
é um idiota e comoveu-se com a bancada de presos da Lava-Jato que se queixa dos
ratos existentes no presídio de Bangu 8.
O cretino
estranhou a falta de compaixão para com os ratos quadrúpedes, que também podem
estar incomodados com a nova vizinhança.
Elio Gaspari, jornalista - O Globo
