A 'casta' da Pindorama - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

 

O bordão de Milei poderá chegar ao Brasil

 

 

A casta de Pindorama reúne empresários que articulam incentivos, juízes que acumulam penduricalhos - Foto Arquivo  

 

A casta de Pindorama reúne empresários que articulam incentivos, juízes que acumulam penduricalhos, congressistas que industrializam emendas orçamentárias e maganos que empregam parentes. 

Tudo dentro de uma legalidade manipulada pela casta.

 

Numa só semana deste ano, a casta nacional produziu as seguintes pérolas:

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, nomeou o próprio filho para a chefia de sua Casa Civil, até que a Justiça suspendesse o ato.

Um mês antes de se aposentar, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Tribunal de Justiça do Rio, recebeu R$ 1,1 milhão. 

Esse dinheiro era-lhe devido por férias não gozadas e também por férias vendidas. A juíza Pieranti passou olímpica pela magistratura. Ela apenas exerceu seu direito.

Os magistrados têm direito a 60 dias de férias por ano. Folgam um mês durante o recesso e “vendem” a outra metade. 

Esse penduricalho custa pelo menos R$ 6,5 bilhões anuais à Viúva, ervanário equivalente a um terço dos R$ 19 bilhões do incentivo dado à indústria automotiva.

Soube-se na quinta-feira que em dezembro passado os titulares do Tribunal de Contas atropelaram um parecer da área técnica e autorizaram um penduricalho para magistrados que acumulam funções.  

O mimo representa um aumento de cerca de 30% dos salários dos atendidos. (Concebido para juízes, ele se estende aos titulares do Tribunal de Contas.)

 

Thales Ramalho, um marquês da República

 

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, colunista

O MP entrou na defesa dos maganos

O MP precisa se olhar no espelho: defendeu no STF o fim do foro privilegiado, mas fez o oposto no STJ

No Supremo Tribunal Federal (STF), ele defendeu o fim do foro privilegiado para deputados e senadores. Essa decisão pontual foi festejada como uma conquista genérica. Engano. Menos de um mês depois, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o MP sustenta exatamente o contrário, defendendo a manutenção do foro na parte que lhe cabe do latifúndio.
 

Com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), deputados e senadores que cometam crimes fora do período de seus mandatos serão julgados na primeira instância. No STJ, contudo, o Ministério Público pediu que se preserve o foro especial para governadores, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas e procuradores que atuam junto à Corte. Em poucas palavras, diante da brecha aberta pelo Supremo, o “Tribunal da Cidadania", defende a jurisprudência do “quem manda aqui sou eu". Aceita, ela haverá de se propagar pelos estados.

O pedido do MP foi endossado pelo ministro Mauro Campbell e estava sendo julgado pela Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos. Como o ministro Luiz Felipe Salomão pediu vistas, o caso será apreciado em junho. (Salomão remeteu à primeira instância um processo onde é réu o governador da Paraíba).

Num exemplo hipotético, que poderá ocorrer em alguns estados:

Se um senador e um vereador (ou procurador) forem casados com duas irmãs e ambos matarem as mulheres, o senador será julgado na primeira instância e o vereador (ou o procurador) irão para o Tribunal de Justiça do seu estado. O senador não tem foro privilegiado, mas os outros dois têm.

Expandida, a festa preservará o foro de todos os desembargadores, juízes de tribunais federais regionais, conselheiros de contas estaduais e municipais. E mais, Bingo: dos membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais.

O foro privilegiado favorece 58 mil maganos com funções em 40 tipos de cargos. A decisão do Supremo Tribunal, restrita a parlamentares, alcança algo como mil pessoas, levando-se em conta que há casos de cidadãos cujo mandato acabou. Na ponta do lápis, o Supremo livrou-se de mais de 60 processos.

A Corte Especial do STJ deverá decidir a questão no dia 6 de junho. Aberta a brecha, ficará a lição do “poetinha” Vinicius de Moraes:

A felicidade do pobre parece

A grande ilusão do carnaval

A gente trabalha o ano inteiro

Por um momento de sonho

Pra fazer a fantasia

De rei, ou de pirata, ou da jardineira

Pra tudo se acabar na quarta-feira.

O indulto de Lula está no forno

Ciro Gomes tem toda razão quando diz que não se pode oferecer um indulto a Lula enquanto ele tiver recursos tramitando na Justiça. Seria o mesmo que considerá-lo culpado.

Isso não elimina o fato de que, se vier a ser eleito presidente da República, Ciro poderá indultar Lula no primeiro dia de governo. (O ministro Luís Roberto Barroso parece ter farejado essa carta ao restringir o indulto de fim de ano de Temer).

Em princípio, há um famoso precedente histórico. Em 1974, um mês depois de ter assumido a presidência do Estados Unidos, Gerald Ford perdoou Richard Nixon, arrastado pelo Caso Watergate.

Mas nem tudo é o que parece. Ford perdoou Nixon argumentando que seu julgamento demoraria pelo menos um ano, dividindo o país. Segundo Ford, ele já havia sido obrigado ao inédito constrangimento de deixar a presidência dos Estados Unidos.

Lula não renunciou e já foi condenado em duas instâncias judiciais.

(...)

Recordar é viver

José Dirceu foi mandado de volta para a cadeia no mesmo dia em que, há 50 anos, podia comemorar a adesão de 200 mil trabalhadores à revolta estudantil de Paris. A greve expandiu-se e parou dois terços da força de trabalho francesa.

A coisa assumiu tal proporção que o general Charles de Gaulle sumiu, achando que seria derrubado. Viajou em segredo para o quartel-general das tropas francesas na Alemanha e garantiu o apoio da tropa. Voou de volta e virou o jogo.

Quando 1968 terminou, todos os jogos estavam virados. O Brasil tinha o Ato 5, as tropas russas estavam em Praga e o republicano Richard Nixon foi eleito presidente dos Estados Unidos.

(...)

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e comoveu-se com a bancada de presos da Lava-Jato que se queixa dos ratos existentes no presídio de Bangu 8.

O cretino estranhou a falta de compaixão para com os ratos quadrúpedes, que também podem estar incomodados com a nova vizinhança.

Elio Gaspari, jornalista - O Globo