Como deveria ser um novo AI-5 ? - Sérgio Alves de Oliveira

O verdadeiro “reboliço” causado pela declaração do Deputado Eduardo Bolsonaro, de que se esquerda “radicalizasse”,  talvez fosse oportuno considerar a edição de um novo  tipo de “Ato Institucional Nº 5 (AI-5)”, causou “mal-estar”,”ofendeu”,“machucou”, e até provocou  “chiliques”,  não só na  esquerda, e seus comparsas  do tal “centrão” político, integrantes da  pior escória da política brasileira, como também  numa imensa quantidade  de políticos e apoiadores do Governo Bolsonaro.

Porém há que se convir, “prima facie”, que  na verdade o grande  “MAL”  causado pelo  “odiado” AI-5 à nação, não foi propriamente o seu conteúdo, porém a demora em ser editado, eis que só o foi em 1968, durante o Governo Costa e Silva, ou seja, 4 anos após a vitória da Revolução de 64 (de 31 de março), com deposição do Governo João Goulart, período esse que “trancou” as reformas necessárias em virtude do “aparelhamento” do Estado (pessoal,leis,etc.) ,deixado  pelos  governantes e políticos derrubados do poder naquela ocasião.

Mas contrariando as acusações sobre “ele”,o AI-5 não foi tão “terrível” como dizem, tanto isso é verdade que muitas das suas “vítimas” estão aí mais vivos, fortes, saudáveis,  ”gordos”  e “ricos” que  qualquer outro do povo brasileiro, inclusive com as energias indispensáveis à  retomada do poder. Além do mais, se não fosse o AI-5 naquela ocasião, o Movimento de 64 teria fracassado completamente.  Portanto foi ato de legítimas “ defesa” e  até  “dever de  governança”.   Mas todas as disposições contidas no AI-5, que é de 1968,já poderiam ter sido inseridas um ano antes, ou seja, na Constituição de 1967, que substituiu a de 1946. Na verdade  esse retardo foi um erro  estratégico da Revolução de 64.

E quem quiser ter uma ideia da força da “oposição” naquela época, que boicotava  todos os projetos  governamentais voltados para o bem, só terá o trabalho transportá-la  para os dias de  hoje, comparando-a  aos transtornos  e obstáculos sofridos pelo   Governo Bolsonaro. É por esse simples motivo que o impacto sofrido pela esquerda da “época”, há  mais de cinquenta anos, portanto, com a edição do AI-5,  pode ser considerado do mesmo tamanho do impacto  que a esquerda de hoje sofreu com a inesperada e surpreendente vitória de Jair Bolsonaro, em outubro de 2018. Portanto Jair Bolsonaro em si mesmo já  significou para a sua oposição o mesmo que um “novo AI-5”.

Resumidamente, o AI-5 foi uma questão de “vida ou morte” para a Revolução (ou contrarrevolução ?) de 1964. Mas pelos malfeitos provindos da política brasileira desde 1985, a partir da posse de  José Sarney ,passando pelos Governos Collor/Itamar, FHC, Lula e Dilma /Temer, sem dúvida a sociedade brasileira  terá que se esforçar muito  para que essa “tchiurma” nunca mais volte ao poder, apesar de estarem permanentemente    em “prontidão” para retomá-lo a qualquer custo ,como se  urubus fossem espreitando uma “apetitosa” carniça.

Mas é  o que certamente acontecerá se conseguirem derrubar Bolsonaro antes do término do seu mandato, num provável conluio entre o Congresso Nacional  e o Supremo Tribunal Federal, representativos de  Dois dos Três Poderes Constitucionais, ou nas eleições de 2022,se o Governo Bolsonaro porventura fracassar, em razão do boicote  da esquerda e “centrão” ao seu governo.

No entanto importante é ressaltar que a Revolução de 1964 deu-se sem a cobertura da Constituição  então vigente, que era de 1946,quando  não existia nenhuma disposição semelhante à contida no artigo 142 da Carta vigente (de 1988), pela qual o Poder Militar (FA) poderá intervir para enfrentar AMEAÇAS  À PÁTRIA (Grupo de Puebla,etc. [sucessor do Foro de São Paulo - FSP, criado por Fidel Castro e Lula,  e que está preparado para desencadear a 'guerra híbrida continental'] ), e  GARANTIR OS  PODERES CONSTITUCIONAIS, considerando a  guerra ilegítima que os outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário), declararam contra o  Poder Executivo.

E sem dúvida essas ameaças são perceptíveis com clareza. Por isso, mediante acionamento  do comando do artigo 142 da Constituição, poderia dele emergir o nascimento  do respectivo  PODER INSTITUINTE, investido necessariamente  na condição  de PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, não se limitando a fazer meros “atos institucionais” (AI-5,6,ou7) ,ou outros quaisquer, como após 64, mas com poderes inclusive de escrever uma nova Constituição, no que poderia contar com participação  de alguma equipe de reconhecidos  e idôneos SÁBIOS, necessariamente  alheios  à política, submetendo-a ,tão logo concluída e aprovada pelo Poder Instituinte/Constituinte, à referendo eleitoral, representativo da efetiva SOBERANIA DO POVO, até agora somente  “prevista” nas constituições, todavia  jamais “praticada”.

Essa seria a única maneira do Brasil se livrar das quadrilhas de criminosos  que  se adonaram dos seus Poderes Constitucionais, desde sempre, e que agora declaram guerra  para retomá-los. E se foi justamente esse tipo de gente “baixa” que repeliu  com tanta violência  a sugestão de um novo tipo de  AI-5, é porque  essa seria a medida acertada  para expulsá-los definivamente da vida  política, com vitória povo brasileiro.

Mas importante é  acrescentar  que uma  possível  nova constituição teria que ficar muito  atenta aos tais “direitos adquiridos”, à sombra dos quais muitos privilégios foram concedidos na vigência da Carta de 88,e pelos quais muitas gerações  de trabalhadores  terão que pagar no futuro como condição para as  suas aposentadorias, ”sustentando” os antigos, que absurdamente foram protegidos e considerados “intocáveis” na recente reforma da previdência social. E só a constituição não está sujeita aos tais “direitos adquiridos”. E para que se estabelecesse  a decência no trato da coisa pública, muitos  dos atuais “direitos adquiridos”, que mais  beneficiam os privilegiados servidores públicos  e agentes  políticos (parlamentares,juízes,etc.), teriam que ser revistos pelo novo Poder Constituinte Originário. [esclarecimento necessário e isento: 
sugerimos para o perfeito entendimento das razões dos aqui chamados privilégios e da diferenciação entre servidores públicos e membros dos Poderes Judiciário, Legislativo e do MP, que cliquem aqui, e/ou aqui - terão acesso a informações amplas, exatas e a vários links sobre o assunto.]

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado  e Sociólogo

Como começa a balbúrdia

“Há muita coisa errada nas universidades federais, mas a política de terra arrasada somente serve para mascarar os problemas, inibir a autocrítica e comprometer o ensino e a pesquisa”

O velho casarão da Rua Lara Vilela, no bairro do Ingá, em Niterói, nos anos 1970, era considerado um antro de balbúrdia. Lá se estudava História, Ciências Sociais (Antropologia, Política e Sociologia) e Psicologia. No regime militar, já havia sido feita uma “limpa” geral nas universidades, depois do Ato Institucional nº 5, mas a Universidade Federal Fluminense (UFF), da qual fazia parte o Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), ainda era considerada pelo ministro da Educação, Jarbas Passarinho, um reduto de subversivos. Não foi à toa que Fernando Santa Cruz, aluno da Faculdade de Direito e líder estudantil, foi sequestrado e assassinado pelos órgãos de segurança do governo Geisel.

Quem pode contar melhor essa parte da história é o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que, na época do sequestro de seu pai, tinha 2 anos. Sua mãe, Ana Santa Cruz, era aluna do IFHC. Entretanto, a balbúrdia na UFF não começou por causa do “desaparecimento” do líder estudantil. A motivação foi a reforma universitária preconizada pelo Acordo MEC-Usaid, assinado no governo Costa e Silva, que estava sendo implementado pelo ministro Passarinho, aproveitando a paz de cemitério que se estabeleceu nas universidades, literalmente. [está precisando que nova paz dessa natureza volte às universidades - com duas vantagens:
- manutenção da ordem acadêmica; e,
- aumento da segurança pública no interior e nas proximidades das universidades.]

Inspirada no modelo universitário norte-americano, a reforma era muito criticada, porque supostamente levaria à subordinação do ensino aos interesses imediatos da produção, à ênfase na técnica em detrimento das humanidades e à eliminação da gratuidade nas universidades oficiais, mais ou menos o que se desenha agora, para enfrentar o problema da crise de financiamento da Educação no Brasil. No caso da UFF, uma das medidas era acabar com os institutos e subordinar todos os cursos aos departamentos e centros administrativos, agrupando-os por ramo de estudos: humanas, biomédicas, tecnologia etc.

Houve enorme resistência de professores e alunos. A crise estourou no ICHF, liderada pelo decano de História Antiga e Medieval, professor Luiz Cézar Bittencourt Silva, que dividia a cátedra com o cargo de juiz da Primeira Vara Criminal de Duque de Caxias, à época, a cidade mais violenta do antigo estado do Rio de Janeiro (a fusão só viria ocorrer em 1975). Representante da velha elite liberal fluminense, insurgiu-se contra a reforma administrativa e os casos de espionagem em sala de aula, exclusão de professores com base em critérios ideológicos e perseguição a estudantes que estavam ocorrendo no instituto.

A crise prolongada no ICHF provocou uma greve dos alunos dos cursos de História e Ciências Sociais, em 1976, que decidiram perder o semestre em protesto contra a ameaça de expurgo de professores. A gota d’água fora o boato de que o professor José Nilo Tavares, autor do livro “Conciliação e radicalização política no Brasil” (um tema atualíssimo), seria demitido por supostas ligações com o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). O responsável pela “lista suja” fora o professor de Sociologia Ronaldo Coutinho, autor de “excelentes relatórios” para o Cenimar, o serviço de inteligência da Marinha, soube-se bem mais tarde.

Ajuste de contas
A greve do ICHF transformou a UFF num polo irradiador da bagunça nas universidades do Rio de Janeiro, com a Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Gávea, desaguando na onda de manifestações estudantis de 1977, provocada pela prisão de estudantes em maio daquele ano. Lutava-se também por mais verbas, mais vagas, melhores condições de ensino e liberdade de expressão. O mesmo fenômeno ocorria na Universidade de São Paulo, na Universidade federal do Rio de Janeiro, na Universidade Federal de Minas Gerais, na Universidade Federal da Bahia e na Universidade de Brasília, onde a repressão era duríssima, com aplicação sistemática do Decreto 477, de 1969, [atualmente a UnB virou uma zona, não há disciplina interna na universidade, as drogas correm à solta e no campus e arredores a insegurança pública é total.
Aliás, a INsegurança Pública no DF é de tal ordem que tenho dúvidas onde a criminalidade é maior: aqui no DF ou no Rio.
A Segurança Pública com Rollemberg foi pior do que com Agnelo e o atual, Ibaneis, já conseguiU tornar o DF pior do que o Rollemberg deixou - especialmente na área de Segurança Pública e Saúde.  
Viajo ao Rio com frequência e sei o que estou afirmando.

Um dos principais viadutos de uma das principais vias do DF, soltou um pedaço há mais de um ano - até agora nada foi feito, a não ser adiar a data de conclusão dos serviços.
Em São Paulo ocorreu um problema bem maior e em quatro meses foi resolvido.]que permitia a expulsão de estudantes, professores e funcionários considerados subversivos. A balbúrdia já era generalizada nas universidades e resultou na reorganização da proscrita União Nacional dos Estudantes, em maio de 1979, em Salvador (BA).

Hoje, a UNE é uma sombra do passado, mas renascerá das cinzas, cantando “olha nós aqui de novo”, devido ao corte de até 30% dos recursos destinados às universidades federais. O arrocho fora anunciado para três universidades — Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de Brasília (UnB) —, que, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promoviam “balbúrdia”. Depois, foi ampliado para todas as instituições federais de ensino, inclusive o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, fundado em 1837, pelo marquês de Olinda, que já passou por todo tipo de crise. O que se anuncia agora é uma balbúrdia sem fim. Durante o regime militar, bem ou mal, havia um projeto de reforma universitária. Agora, não há nada, somente um ajuste de contas, nos dois sentidos.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB