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domingo, 8 de janeiro de 2023

Ministro da Educação - petista = pt, perda total - erra contas; sua professora foi a Dilma

Poder 360

Ministro da Educação erra conta e viraliza nas redes sociais  

Um vídeo do ministro da EducaçãoCamilo Santana, viralizou nas redes sociais. Nas imagens, ele diz que o resultado da soma de 8 + 4 é 11 – o valor correto é 12.


Ministro da Educação erra conta sobre número de integrantes na pasta: “4+8=11”

Santana anunciou, na 6ª feira (6.jan.2023), os nomes do 2º escalão do MEC (Ministério da Educação). A conta feita por ele foi referente à soma de homens e mulheres em sua equipe. O ministro questionou se seriam 8 ou 9 mulheres e depois disse: “8 mulheres e 4 homens, completando o time de 11”. 

[o nosso maior receio é que o Ministério da  Verdade decrete que 8 + 4 = 11; Com tal medida, este escriba que tem um saldo no Banco de R$ 80 na C/C e R$ 40 = R$ 120,00 na Poupança, perca R$10.] 

O erro na conta repercutiu nas redes sociais. Veja algumas publicações:



Poder 360 - CLIQUE E SAIBA MAIS


segunda-feira, 6 de julho de 2020

O voto do novo corona (por Gaudêncio Torquato)





Uma das projeções é que as mulheres ganharam evidência durante a crise, mais falantes e valentes na crítica aos precários serviços públicos. A par disso, evoca-se sua condição nas atividades do cotidiano, na educação dos filhos, na azáfama para organizar em meio as intempéries da família. Daí merecerem o voto de fortes parcelas eleitorais. Um fenômeno que se expande no país, seguindo movimentos que se multiplicam no mundo, é o da organicidade social, tendência já consolidada na Europa, nos EUA e nos países orientais vejam Hong-Kong – , e que se desenvolve aqui de maneira consistente. A Constituição de 1988 abriu um imenso leque de direitos individuais e sociais que, nos últimos anos, se tornaram movimentos organizados, capazes de mobilizar multidões.

A sua força se avoluma na esteira do descrédito da classe política. Parlamentares e governantes deixam de cumprir tarefas, só reaparecem nos ciclos eleitorais e operam no balcão da velha política. Esses ganharão passaporte para casa. Ora, a descrença generalizada abriu imenso vácuo entre eles e a sociedade. As entidades organizadas ocuparam este espaço e fundaram novos polos de poder. A intermediação social entrou forte nas frentes de pressão. O Congresso virou passarela para o desfile de associações, sindicatos, federações, núcleos, grupos, movimentos de todos os tipos. O voto terá essa forte alavanca.

Outro vetor de peso é o das frentes parlamentares. Fazem parte do circuito anterior aqui descrito, mas merecem um destaque. Agrupam as bancadas religiosa, do agronegócio, dos servidores públicos, dos militares, do setor de serviços, dos profissionais liberais etc. Elas tendem a se consolidar na esteira de uma tendência planetária, muito característica dos EUA, onde o voto vai geralmente para o representante dos interesses locais e das regiões, como as bancadas ruralistas, dos servidores públicos etc. Pode-se deduzir que o voto distrital deve se fortalecer, com as classes sociais subdividas. Os deputados querem aumentar suas bases.

Dessa forma podemos divisar uma composição ditada pelo modo como as categorias enxergam a política. Profissionais liberais tendem pelo voto mais racional, que deixa o coração para subir à cabeça. Ele se concentra nas grandes e médias cidades, mais abertas aos meios de comunicação e às críticas aos governantes. No contraponto, enxergamos traços do passado em rincões do País, habitat de raposas políticas de administrações falidas.
Em suma, o novo coronel (desculpem, o novo corona) estará na fila das seções eleitorais.

[Aproveitamos para registrar a oportuna sugestão do jornalista Ricardo Noblat, Blog do Noblat - VEJA, no Post  "Sugestão ao futuro ministro da Educação seja ele quem for", quando diz: ''garantir água potável para os quase 2 milhões de alunos sem acesso a ela ..." e "... "...Água [potável, não esqueçam] para beber e lavar as mãos é pedir demais?..." .
Um colega do Blog ao ver esta postagem, informa que leu hoje - não recorda o autor, pelo que pedimos desculpas - um outro jornalista pedindo para que o futuro ministro providencie para que os alunos saiam sabendo matemática, português, geografia e as demais matérias do ensino médio.

O Blog acrescenta confiar que em breve serão inseridas no currículo do Ensino Médio, as matérias:
Organização Social e Política Brasileira - OSPB e EMC - Educação Moral e Cívica.]


Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político

Blog do Noblat - VEJA - Ricardo Noblat, jornalista 


sexta-feira, 17 de maio de 2019

STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’ a ex-deputado e ex-BBB


Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira, 15, queixa-crime por injúria apresentada pelo ex-deputado federal  e ex-BBB, contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio. “Eu, particularmente, sou a favor de um paredão profilático para determinados entes… O Jean Willis, por exemplo, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpe a lambança, não escaparia do paredão”, afirmou a desembargadora, em suas redes sociais, fato que motivou a ação do ex-parlamentar.

Reeleito em 2018, o ex-deputado desistiu de assumir o terceiro mandato, em janeiro, sob a alegação de que recebia ameaças, que são investigadas pela Polícia Federal.
“Extrai-se desse quadro fático, ademais, que as opiniões da querelada possuem, em tese, o condão de ofender a dignidade do querelado – por importarem menoscabo de seu sentimento de honorabilidade ou valor social -, havendo, ainda demonstração, no campo hipotético e indiciário, da intenção deliberada de injuriar, denegrir, macular ou de atingir a honra do querelante”, anotou a relatora da ação, ministra Nancy Andrighi.

A relatora destacou a competência do STJ para julgar a desembargadora, já que o crime de injúria é de competência material da Justiça estadual e abrangido pela competência territorial do Tribunal de Justiça ao qual pertence Marília de Castro Neves.  Ela seria processada e julgada por um juiz de primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro, vinculado ao TJRJ. “Dessa forma, a competência para o processamento e julgamento da presente queixa-crime é do STJ, pois satisfeita a finalidade específica do foro por prerrogativa de função”, justificou Nancy Andrighi.


A Corte Especial rejeitou, seguindo o voto da relatora, a alegação de que um internauta que comentou a postagem da desembargadora e fez ofensas ao ex-deputado também deveria figurar no polo passivo da demanda.  A ministra citou entendimento da Corte Especial na Ação Penal 613, no sentido de que, quando várias pessoas mancham a imagem de alguém pela internet, cada uma fazendo um comentário, “não há coautoria ou participação, mas vários delitos autônomos, unidos no máximo por conexão probatória”.

A falta de inclusão de autor de comentário autônomo na queixa-crime, segundo Nancy Andrighi, não configura renúncia tácita ao direito de queixa.  Foi rejeitada também a tese de decadência do direito de queixa, ao fundamento de que, “na hipótese de a injúria ser praticada pela internet, é possível que a vítima somente venha a se inteirar do ocorrido após longo tempo, impedindo o início do curso do prazo decadencial”, razão pela qual “o ônus de provar o contrário é do ofensor” – o que não ocorreu no caso.

IstoÉ





 




Um dia após manifestações em defesa de recursos para a educação em centenas de cidades pelo país, o presidente Jair Bolsonaro disse que não é o responsável pelos cortes no setor e que a medida está sendo tomada para que ele não sofra um processo de impeachment no futuro. "Quem decide corte não sou eu. Ou querem que eu responda um processo de impeachment no ano que vem por ferir a lei de responsabilidade fiscal, por não ter previsto que a receita, que agora é realidade, que a receita foi menor do que a despesa. É a realidade", afirmou o presidente em Dallas, no Texas, onde se encontra com empresários e investidores americanos.

O presidente, porém, admitiu que há bloqueio de recursos para a educação e disse que é preciso contingenciar em "tudo quanto é área" do governo porque não há dinheiro nos cofres públicos. "Tem que contingenciar, infelizmente tem que contingenciar tudo quanto é área. Não é só um pouquinho na educação e um montão na defesa. Tem que contingenciar, não tem dinheiro", declarou. Bolsonaro desqualificou mais uma vez os protestos que aconteceram em capitais e centenas de cidades do país como uma resposta à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que reduziu o orçamento das universidades federais e bloqueou bolsas de pesquisa. 


quinta-feira, 16 de maio de 2019

Relação de Bolsonaro com Maia volta a azedar


Durou pouco a reaproximação entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia. A harmonia entre os dois limita-se à fachada. O presidente da República passou a cultivar a suspeita de que o comandante da Câmara não é mero observador da parceria que o centrão firmou com a oposição para impor derrotas legislativas ao Planalto. Nessa versão, Maia seria, na verdade, o protagonista da aliança antigovernista. Na noite da última terça-feira (14), Bolsonaro recebeu no gabinete presidencial 12 deputados. Pediu-lhes que votem contra a recriação de dois ministérios: Cidades e Integração Nacional. Declarou que, se as pastas forem ressuscitadas, não entregará o guichê das Cidades a um apadrinhado deRodrigo Maia, como havia combinado. O escolhido era o ex-deputado Alexandre Baldy, do PP de Goiás. [tem um outro ministério a ser entregue a um indicado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também do DEM.]
Maia tem planos para 2022, candidatar-se a presidente da República - plano absurdo já que Maia conspira do alto dos 74.232 votos que obteve em 2018; 
só para comparação em 2014 Maia obteve 53.167 votos, na mesma eleição Bolsonaro recebeu 464.572 votos - foi o mais votado. 
Além de precisar de milhões e milhões de votos para realizar seus planos, Maia precisa que o governo Bolsonaro fracasse, por isso a política do 'morde e assopra'.] 


Inicialmente, Bolsonaro se reuniria com duas das principais vozes do centrão: os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do DEM, Elmar Nascimento (BA). Mas a dupla se recusou a comparecer. Em reação, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), convidou uma dúzia de deputados de pequenos partidos. Alegou que era preciso mostrar a Bolsonaro que a Câmara não é feita só de centrão e de oposição. Um dos convidados disse a Bolsonaro, com outras palavras, que o DEM de Rodrigo Maia, virou uma espécie de conto do vigário no qual o capitão caiu. Com o apoio do Planalto, o partido conquistou as presidências da Câmara e do Senado. Amealhou três ministérios (Saúde, Agricultura e Casa Civil). Mas a legenda se recusa a aderir formalmente à base congressual do governo.


O deputado acrescentou que Maia, prestes a encostar seu poder de influência em mais um ministério, o das Cidades, comandou a derrota sofrida pelo Planalto na comissão que analisou a medida provisória sobre a reorganização dos ministérios. Num dos reveses impostos ao governo, centrão e oposição arrancaram o Coaf das mãos do ministro Sergio Moro (Justiça), devolvendo-o à pasta da Economia. Bolsonaro endossou o raciocínio. Foi nesse ponto que pediu aos presentes para votar contra a ressurreição dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional no instante em que a medida provisória for apreciada no plenário da Câmara. Trata-se de um recuo, pois Bolsonaro topara incluir a recriação das pastas na medida provisória. Não esperava, porém, que sua abertura ao fisiologismo seria recompensada com novas derrotas.


O Ministério da Saúde, já comandado pelo DEM, responde por algo como 50% das emendas orçamentárias que os parlamentares enfiam no Orçamento da União. A pasta das Cidades, hoje embutida no Ministério do Desenvolvimento Regional, controla cerca de 30% das emendas. Por essa contabilidade, se emplacasse umcupincha nas Cidades, Maia teria influência potencial sobre 80% da verba destinada ao pagamento das emendas dos congressistas. E o poder de barganha junto aos autores das emendas migraria definitivamente do Planalto para o gabinete do presidente da Câmara. Os receios de Bolsonaro em relação aos vínculos de Maia com o centrão e a oposição são compartilhados por seu filho Zero Dois, Carlos Bolsonaro.


Foi nesse encontro de terça-feira à noite que Bolsonaro brindou os deputados com uma fake news. Instado a cancelar o bloqueio de verbas que deveriam ser destinadas a universidades e escolas, o presidente telefonou de bate-pronto para o ministro Abraham Weintraub (Educação). Disse-lhe que acabara de tomar a decisão de anular o contingenciamento, nome técnico para a retenção do dinheiro. Após desligar o telefone, Bolsonaro confirmou aos visitantes que as verbas da Educação voltariam a fluir normalmente. Súbito, quando tudo parecia acertado, irrompeu no gabinete o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Acabara de receber um telefonema de Abraham Weintraub. E parecia empenhado em demonstrar a Bolsonaro que, sem dinheiro em caixa, o bloqueio na Educação não é opcional. Parte dos deputados deixou o gabinete presidencial imaginando que prevaleceria a palavra do presidente. Entretanto, a Casa Civil e a pasta da Economia divulgariam notas para informar que, diferentemente do que dissera Bolsonaro, as comportas da represa da Educação não foram abertas.


O vaivém deixou mal os deputados. Levados ao Planalto para prestigiar um presidente torpedeado pelo centrão, passaram por mentirosos. Foram à presença de Bolsonaro líderes de pequenos partidos —do "oposicionista" PV, contrário à reforma da Previdência, ao "independente" Cidadania (ex-PPS), passando por neogovernistas do Podemos e do Novo. Juntos, os líderes recebidos por Bolsonaro controlam —ou deveriam controlar—pouco mais de quatro dezenas de votos na Câmara. Para um governo que precisa de 308 aliados nas votações de emendas constitucionais como a da reforma da Previdência, é pouco, muito pouco, pouquíssimo.



Durou pouco a reaproximação entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia. A harmonia entre os dois limita-se à fachada. O presidente da República passou a cultivar a suspeita de que o comandante da Câmara não é mero observador da parceria que o centrão firmou com a oposição para impor derrotas legislativas ao Planalto. Nessa versão, Maia seria, na verdade, o protagonista da aliança antigovernista.... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola

domingo, 5 de maio de 2019

Como começa a balbúrdia

Há muita coisa errada nas universidades federais, mas a política de terra arrasada somente serve para mascarar os problemas, inibir a autocrítica e comprometer o ensino e a pesquisa


O velho casarão da Rua Lara Vilela, no bairro do Ingá, em Niterói, nos anos 1970, era considerado um antro de balbúrdia. Lá se estudava História, Ciências Sociais (Antropologia, Política e Sociologia) e Psicologia. No regime militar, já havia sido feita uma “limpa” geral nas universidades, depois do Ato Institucional nº 5, mas a Universidade Federal Fluminense (UFF), da qual fazia parte o Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), ainda era considerada pelo ministro da Educação, Jarbas Passarinho, um reduto de subversivos. Não foi à toa que Fernando Santa Cruz, aluno da Faculdade de Direito e líder estudantil, foi sequestrado e assassinado pelos órgãos de segurança do governo Geisel.

Quem pode contar melhor essa parte da história é o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que, na época do sequestro de seu pai, tinha 2 anos. Sua mãe, Ana Santa Cruz, era aluna do IFHC. Entretanto, a balbúrdia na UFF não começou por causa do “desaparecimento” do líder estudantil. A motivação foi a reforma universitária preconizada pelo Acordo MEC-Usaid, assinado no governo Costa e Silva, que estava sendo implementado pelo ministro Passarinho, aproveitando a paz de cemitério que se estabeleceu nas universidades, literalmente. [está precisando que nova paz dessa natureza volte às universidades - com duas vantagens:
- manutenção da ordem acadêmica; e,
- aumento da segurança pública no interior e nas proximidades das universidades.]

Inspirada no modelo universitário norte-americano, a reforma era muito criticada, porque supostamente levaria à subordinação do ensino aos interesses imediatos da produção, à ênfase na técnica em detrimento das humanidades e à eliminação da gratuidade nas universidades oficiais, mais ou menos o que se desenha agora, para enfrentar o problema da crise de financiamento da Educação no Brasil. No caso da UFF, uma das medidas era acabar com os institutos e subordinar todos os cursos aos departamentos e centros administrativos, agrupando-os por ramo de estudos: humanas, biomédicas, tecnologia etc.

Houve enorme resistência de professores e alunos. A crise estourou no ICHF, liderada pelo decano de História Antiga e Medieval, professor Luiz Cézar Bittencourt Silva, que dividia a cátedra com o cargo de juiz da Primeira Vara Criminal de Duque de Caxias, à época, a cidade mais violenta do antigo estado do Rio de Janeiro (a fusão só viria ocorrer em 1975). Representante da velha elite liberal fluminense, insurgiu-se contra a reforma administrativa e os casos de espionagem em sala de aula, exclusão de professores com base em critérios ideológicos e perseguição a estudantes que estavam ocorrendo no instituto.

A crise prolongada no ICHF provocou uma greve dos alunos dos cursos de História e Ciências Sociais, em 1976, que decidiram perder o semestre em protesto contra a ameaça de expurgo de professores. A gota d’água fora o boato de que o professor José Nilo Tavares, autor do livro “Conciliação e radicalização política no Brasil” (um tema atualíssimo), seria demitido por supostas ligações com o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). O responsável pela “lista suja” fora o professor de Sociologia Ronaldo Coutinho, autor de “excelentes relatórios” para o Cenimar, o serviço de inteligência da Marinha, soube-se bem mais tarde.

Ajuste de contas
A greve do ICHF transformou a UFF num polo irradiador da bagunça nas universidades do Rio de Janeiro, com a Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Gávea, desaguando na onda de manifestações estudantis de 1977, provocada pela prisão de estudantes em maio daquele ano. Lutava-se também por mais verbas, mais vagas, melhores condições de ensino e liberdade de expressão. O mesmo fenômeno ocorria na Universidade de São Paulo, na Universidade federal do Rio de Janeiro, na Universidade Federal de Minas Gerais, na Universidade Federal da Bahia e na Universidade de Brasília, onde a repressão era duríssima, com aplicação sistemática do Decreto 477, de 1969, [atualmente a UnB virou uma zona, não há disciplina interna na universidade, as drogas correm à solta e no campus e arredores a insegurança pública é total.
Aliás, a INsegurança Pública no DF é de tal ordem que tenho dúvidas onde a criminalidade é maior: aqui no DF ou no Rio.
A Segurança Pública com Rollemberg foi pior do que com Agnelo e o atual, Ibaneis, já conseguiU tornar o DF pior do que o Rollemberg deixou - especialmente na área de Segurança Pública e Saúde.  
Viajo ao Rio com frequência e sei o que estou afirmando.

Um dos principais viadutos de uma das principais vias do DF, soltou um pedaço há mais de um ano - até agora nada foi feito, a não ser adiar a data de conclusão dos serviços.
Em São Paulo ocorreu um problema bem maior e em quatro meses foi resolvido.]que permitia a expulsão de estudantes, professores e funcionários considerados subversivos. A balbúrdia já era generalizada nas universidades e resultou na reorganização da proscrita União Nacional dos Estudantes, em maio de 1979, em Salvador (BA).

Hoje, a UNE é uma sombra do passado, mas renascerá das cinzas, cantando “olha nós aqui de novo”, devido ao corte de até 30% dos recursos destinados às universidades federais. O arrocho fora anunciado para três universidades — Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de Brasília (UnB) —, que, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promoviam “balbúrdia”. Depois, foi ampliado para todas as instituições federais de ensino, inclusive o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, fundado em 1837, pelo marquês de Olinda, que já passou por todo tipo de crise. O que se anuncia agora é uma balbúrdia sem fim. Durante o regime militar, bem ou mal, havia um projeto de reforma universitária. Agora, não há nada, somente um ajuste de contas, nos dois sentidos.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB
 

sexta-feira, 29 de março de 2019

Chuvas ácidas de verão

Bolsonaro desiste de Vélez no MEC e Maia desiste de Bolsonaro na reforma

Com tantas prioridades, Brasília anda em círculos, num chove e não molha que não leva a nada e atrapalha tudo: a troca de desaforos entre os presidentes da República e da Câmara e a queda do ministro da Educação, que já foi decidida pelo chefe Jair Bolsonaro e é questão de tempo – horas, ou dias.É inacreditável que Bolsonaro tenha riscado um novo fósforo no incêndio com o deputado Rodrigo Maia, quando a sensação no governo e no Congresso era de que o pior da crise havia passado. Alguém consegue entender por que o presidente foi falar novamente que Maia está nervoso “por problemas familiares”?

Já imaginaram se o deputado devolvesse na mesma moeda e desafiasse Bolsonaro a duelar com insinuações contra a família? Ele não faz isso porque seria um golpe abaixo da linha da cintura e também porque tem boas relações com o senador Flávio Bolsonaro, que também é do Rio. O que parece claro é que Bolsonaro vai sempre governar atacando num dia, recuando no outro, mais preocupado com três ou quatro milhões de bolsonaristas da internet do que com os 200 milhões de brasileiros. Como isso só atrapalha a reforma da Previdência, Rodrigo Maia decidiu deixar o presidente pra lá e articular com quem realmente interessa. Ontem, fez as pazes com Sérgio Moro, da Justiça, e acertou os próximos passos com Paulo Guedes, da Economia, seu principal parceiro no governo. De quebra, recebeu Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Funciona mais ou menos assim: todo mundo deixa Bolsonaro brincando com os filhos nas redes sociais e vai tocar a reforma da Previdência, o pacote anticrime o que mais for importante para o próprio governo e para o País sair do buraco e recuperar um lugar ao sol. Moro repõe seus projetos na lista de prioridades, tanto na Câmara quanto no Senado, mas com um cuidado: falar mais no combate ao crime organizado e deixar o endurecimento das regras contra corrupção (que atinge partidos e políticos) a reboque. Um pequeno ajuste, ou uma pequena inversão, para reduzir resistências.

Guedes, que já deu seu recado – “Não tenho apego a cargo” –, vai fazer o que Bolsonaro se recusa a fazer e o vice Hamilton Mourão já faz naturalmente: abrir as portas do seu gabinete para grupos de parlamentares, de prefeitos, de governadores. Ou seja: ele vai articular apoio político. Quanto ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez: esse é caso perdido. Bolsonaro ora diz que é fake news, ora confirma, ora é dúbio, mas a verdade é uma só e óbvia: ele já decidiu demitir Vélez, a pessoa errada, no lugar errado, na hora errada.

Aliás, o próprio Bolsonaro disse em entrevista à Rede Bandeirantes o que todo mundo sabe: “O MEC não está dando certo”. E explicou por quê: “Você tem que ter poder de comando, exercer autoridade, indicar pessoas corretas”. Vélez não comanda nada, nem sabia do adiamento da avaliação da alfabetização; não tem autoridade, já que os técnicos, os militares e os “olavetes” da pasta se engalfinham à luz do dia; e há controvérsias se ele realmente escolheu as pessoas corretas para cada órgão, depois de seis recuos e 15 exonerações. Em três meses, nada andou no MEC.

Vélez não tem apoio do setor, nem dos generais, e acabou de perder o do padrinho Olavo de Carvalho. Logo, só falta uma coisa: arranjar alguém disposto a descascar “esse abacaxi do tamanho de um bonde”, segundo o ministro. Um abacaxi com bilhões de reais de orçamento e bilhões de problemas a resolver.

Moro. A foto de Maia com Bolsonaro, dias atrás, teve 3.700 curtidas no Instagram. A dele com Moro, ontem, bateu em 6.500 até as 16 horas e continuava crescendo. Brigar com Moro é pior do que com Bolsonaro.
 
Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
 
 
 

sexta-feira, 11 de maio de 2018

PARABÉNS !!! MEC tira combate à homofobia e transfobia dos critérios para avaliação de livros




Pasta diz que mudança é baseada em determinação do Conselho Nacional de Educação

 

O último edital do Programa Nacional de Livros e Materiais Didáticos (PNLD), publicado em março, deixou de conter referência explícita ao combate à homofobia e à transfobia na relação de critérios que deverão ser considerados na seleção das obras. De acordo com o novo texto, basta que a produção esteja "livre de estereótipos ou preconceitos" no que diz respeito a alguns temas — entre eles, orientação sexual e gênero.

Os editais do PNLD são publicados periodicamente pelo Ministério da Educação, com o objetivo de selecionar os livros que chegarão às escolas públicas e demais instituições conveniadas de ensino infantil, fundamental e médio. Trata-se de um dos principais programas da pasta e que consome em média pouco mais de R$ 1 bilhão por ano.  Em geral, as convocatórias do programa são publicadas com dois anos de antecedência. Assim, os materiais didáticos selecionados pelo edital deste ano deverão chegar às salas de aula em 2020. As três últimas edições do PNLD traziam o combate à homofobia e à transfobia no rol de critérios que deveriam balizar a avaliação dos livros.

Segundo o MEC, o respeito à diversidade e à pluralidade de grupos sociais continua contemplado pela nova redação do edital. “Apesar da modificação textual, por se tratar de um programa que foi reformulado, manteve-se a exigência clara de que a obra esteja livre de estereótipos ou preconceitos [...] de gênero, de orientação sexual”, informou a pasta. Já no edital de 2019, o termo "combate" some do texto. O documento se limita a pedir tratamento igualitário, mas não requer mais que os livros incentivem a luta contra a homo e a transfobia. Isso também se percebe no edital já preparado de 202.

O Ministério destaca que a supressão dos termos foi baseada em determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em abril do ano passado, o órgão retirou as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular. “Assim, o MEC aguarda a publicação das normatizações do CNE sobre orientações sexual e identidade de gênero para poder complementar os critérios eliminatórios comuns disposto no edital 1/2018 (PNLD 2020), a fim de deixar mais claro todo e qualquer tipo de estereótipo e preconceito”, conclui a pasta.

REPERCUSSÃO
A secretária de Educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Adriana Sales, defende que, ao alterar a redação do edital, o Ministério da Educação patrocina a invisibilidade desses grupos:  Os conceitos de homo e transfobia entraram nos editais depois de muita discussão nos Grupos de Trabalho. É um retrocesso que reflete a atual conjuntura do MEC. [Brasil e os brasileiros precisam esquecer a existência desses grupos esquisitos e que tanta questão fazem de aparecer.
Que existam, sejam discretos e não tentem impor seus costumes e práticas bizarras aos outros - especialmente a crianças e adolescentes.]

A nova redação do edital do PNLD foi apenas uma das mudanças no programa, que foi sofreu reformulações por meio de um decreto presidencial publicado em julho do ano passado. A principal modificação foi a retirada das universidades públicas da dinâmica de avaliação dos livros didáticos, que passou a ser feita por comissões técnicas.  Para aumentar o controle sobre o processo, a escolha da composição dos grupos de avaliadores cabe agora ao ministro da Educação e é feita a partir de nomes indicados por organizações ligadas à área.

O Globo