MPT acusa empresa do DF de fraude na contratação de técnicos de enfermagem

Ministério Público do Trabalho requer indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. Instituição aponta irregularidades que envolveriam terceirização de serviços

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) entrou com ação contra a empresa de saúde Medlife por fraude na intermediação de mão de obra para serviços de home care. A instituição pede indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, além de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento das obrigações. O caso será julgado pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília.

Na ação, o MPT-DF/TO pede que a empresa seja proibida de manter contratos com empresas terceirizadas para fornecimento de serviços de home care, especialmente em relação a contratos firmados com cooperativas de profissionais. No processo, a instituição também requer que haja apenas contratação direta de trabalhadores, com assinatura na carteira de trabalho, quando houver requisitos como pessoalidade, subordinação jurídica e onerosidade. [as fraudes são uma constante, a regra e não a exceção. A maior parte dos 'escravizados', são técnicos de enfermagem recém formados e que são 'contratados', verbalmente.

São enviados para um plantão sem direito à refeição, passagens, havendo empresas que exigem a disponibilização de um celular  para receber ordens do 'empregador'. Conhecemos o caso de uma técnica, recém formada, que foi contratada por uma dessas empresas - foi escalada para plantões, sem receber vale transporte, alimentação ou equivalente.

O último dia que ela trabalhou, recebeu o endereço do local do plantão, foi de coletivo - passagens por conta dela - chegando ao local do plantão foi informada que o 'paciente' que ficaria sob seus cuidados havia falecido - naturalmente,  foi dispensada e em contato com a empresa foi orientada permanecer em casa aguardando designação para outro plantão. 

Conclusão: desistiu de pagar para trabalhar, procurou a empresa para receber  pelos plantões cumpridos e recebeu o saldo de R$ 90,00.] 

Além disso, o documento tenta conseguir a proibição de contratação via cooperativa de técnicos de enfermagem, ainda que para trabalho extraordinário. Nesses casos, deve haver contratação de empresas que registrem os empregados, na modalidade de trabalho temporário. O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Medlife, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Entenda o caso
Após investigar denúncias de contratações irregulares por parte da Medlife, o MPT-DF/TO concluiu que a empresa fechava contrato com cooperativas, para reduzir as despesas com empregados. Uma delas, que detém a maior parcela dos acordos, segundo o órgão, chegou a disponibilizar cerca de 160 empregados para a Medlife. 

O MPT-DF/TO considera que, apesar de os técnicos em enfermagem serem cooperados, os depoimentos prestados, inclusive por parte presidente da cooperativa, confirmam que a empresa não prestava serviço completo de home care. Em vez disso, mandava o técnico para um plantão em troca de R$ 57 a R$ 111 pelo serviço.

Em depoimento ao Ministério Público, um dos administradores da Medlife afirmou que, às vezes, há necessidade de contratar serviços de enfermagem de cooperativas, o que ocorreria apenas quando a empresa não tivesse pessoal suficiente para atender trabalhos extras.

No entanto, ao apurar os problemas, a procuradora responsável pela ação explicou que as afirmações não são verdadeiras, pois a necessidade alegada era permanente. Para ela, esse formato de contratação precisa ser suspenso, sob pena de continuação da fraude pela Medlife.

Cidades/DF - Correio Braziliense 

AME: famílias têm esperança de que remédio mais caro do mundo chegue ao SUS

Liberação de "remédio mais caro do mundo" traz alento às famílias de pacientes com AME, que torcem pelo fornecimento do SUS 

Conhecido como o remédio mais caro do mundo, o medicamento zolgensma, utilizado para tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) e cuja dose custa mais de US$ 2 milhões (equivalente a cerca de R$ 11 milhões), teve o registro aprovado, nesta segunda-feira (17/8), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A notícia pode ser um alento para diversas famílias que buscam levantar recursos para comprar a medicação no país e que torcem para que o remédio passe a ser fornecido pelo SUS.

(foto: Reprodução/Instagram)

Uma delas é a do pequeno Arthur Belo que, com apenas um ano e nove meses, já é um grande guerreiro. Todos os dias, ele luta contra a doença degenerativa que dificulta os movimentos, a fala e, até mesmo, a respiração. A AME é uma enfermidade genética rara, que tem o zolgensma como tratamento mais eficiente. O medicamento, porém, pode ser aplicado somente em crianças com até dois anos de idade. A apenas três meses de completar o seu segundo ano de vida, Arthur corre contra o tempo, e a família se desdobra para conseguir levantar a quantia.

Através de vaquinhas virtuais e doações de conhecidos, cerca de 10% do total necessário já foram arrecadados. No entanto, Arthur fará aniversário em 8 de novembro e a proximidade da data faz com que a mãe, Alessandra, 28 anos, lute pela medicação que pode salvar a vida do filho. “É uma situação muito difícil. Tudo o que a gente mais queria no mundo era conseguir esse remédio e vê-lo andar, brincar, sair da ventilação mecânica”, relata a dona de casa, que mora com a família em Grajaú (SP). “É uma doença muito traiçoeira. Uma hora a criança está bem e, num piscar de olhos, não está mais. Vivemos apreensivos, com medo do que pode acontecer”, acrescenta.

Diagnóstico
“Ele era muito molinho, não tinha tônus muscular nenhum e sempre engasgava muito”, lembra Alessandra, que recebeu o diagnóstico do filho quando ele tinha apenas três meses. O caso de Arthur é do tipo 1, o mais grave da doença.“Os médicos falavam que era normal, que cada criança tinha o seu tempo para se fortalecer. Quando percebi que tinha algo errado, o levei ao neurologista e ele falou que a expectativa de vida para o meu filho era de dois anos de idade.”

Pouco antes de completar cinco meses, Arthur precisou ser internado após uma parada cardiorrespiratória e só pôde voltar para casa três meses depois, já dependente dos aparelhos para comer e respirar. Desde então, a rotina da família nunca mais foi a mesma. Os pais e a irmã do bebê já se acostumaram com a presença de médicos, enfermeiros e fonoaudiólogos na casa, uma vez que Arthur é amparado pelo serviço de home care, ou seja, assistência médica domiciliar, uma continuidade do tratamento hospitalar feito na residência do paciente.

“Nós moramos muito longe de tudo. Se ele tem uma intercorrência, por exemplo, demoraria muito tempo para a remoção chegar. Se não tivéssemos ajuda, talvez o Arthur não estivesse mais conosco”, explica a mãe do pequeno. “É como se a gente vivesse com uma mini-UTI dentro de casa.”

A cada quatro meses, o bebê toma uma dose do único remédio disponível no Brasil para tratar a doença, o spinraza. Apesar de ajudar a controlar a evolução do quadro, os efeitos do tratamento são limitados se comparados ao zolgensma.

Corrente do bem
Além de todo o carinho que recebe, a família já conseguiu arrecadar cerca de R$ 2 milhões por meio de campanhas virtuais. Mas o valor ainda não é suficiente para pagar a medicação que Arthur precisa receber dentro de apenas três meses. “Esse remédio faz com que a doença pare de avançar. O Arthur não vai mais perder o que ele já tem, a musculatura não vai mais atrofiar. Vou fazer o possível e o impossível para conseguir dar qualidade de vida para o meu filho. Para que ele consiga viver como uma criança normal. É a nossa esperança.”

Outros casos
A atrofia muscular espinhal (AME) caracteriza-se pela atrofia muscular secundária à degeneração de neurônios motores localizados no corno anterior da medula espinhal, afetando progressivamente a musculatura e comprometendo movimentação, respiração e alimentação. “É uma doença genética causada pela alteração do gene SMN1, que codifica a proteína responsável pela sobrevivência do neurônio motor”, explica a doutora Janaína Monteiro Chaves, neurologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília (HCB).

No último dia 7 de agosto, pouco antes de completar seus dois anos de idade, a pequena Marina Moraes de Souza Roda, do Distrito Federal, conseguiu receber o remédio de quase R$ 11 milhões. A mãe, Talita Roda, arrecadou o valor através de doações e campanhas virtuais. “Assinamos os últimos termos e autorizações e fizemos a última consulta antes do zolgensma. Eu nem sei como expressar o tamanho da nossa felicidade, o quanto esperamos por esse momento, essa semana. Sinto que a missão que foi dada está prestes a ser cumprida. Meu coração está em festa”, escreveu a mãe no Instagram @cureamarina, pouco tempo antes da aplicação da medicação.

Marina Macedo, de um ano e oito meses, foi diagnosticada com AME logo nos seus primeiros dias de vida. A família abriu uma liminar na Justiça para que o Ministério da Saúde arque com os gastos do tratamento, mas a demora no processo causa preocupação, uma vez que faltam apenas três meses para que a criança complete o seu segundo ano de vida, idade limite para a aplicação do remédio zolgensma.

Precisa do medicamento, também, a pequena Kyara Lis, de um ano de idade, de Brasília. O diagnóstico veio aos 10 meses de vida e, para adquirir uma dose do zolgensma, a família da menina pede ajuda pelas redes sociais, na página do Instagram @cureakyara. Os pais, aliás, celebraram a aprovação do registro pela Anvisa. “Agora, pode ser que fique mais fácil comprar essa medicação no Brasil”, disse a mãe, a advogada Kayra Lis, 39 anos.

Saber mais 

*Estagiária sob supervisão de Fernando Jordão

Como ajudar
Arthur Ferreira Belo
Vaquinha virtual: http://vaka.me/641285
Depósitos em contas bancárias:
Itaú: Agência 8111 Poupança 13027-7
Bradesco: Agência 000084-1 Poupança 1004727-7
Santander: Agência 0001 Poupança 600524961
Caixa: Agência 4051 Poupança 107514-5 (operação 13)
Banco do Brasil: Agência 1194-0 Poupança 33.375-1 (variação 51)

Kyara Lishttps://lkt.name/cureakyara

Marina Macedo
https://www.peticao.online/campanha_nacional_para_o_tratamento_gratuito_da_deficiecia_neurologic_atrofia_muscular_espinhal_ame

Correio Braziliense