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terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Prefeito Marcelo Crivella ganha aposentadoria especial por mandato no Senado - pouco: R$ R$ 12.540



Pedido foi aprovado no mês passado

Enquanto o governo federal tentava aprovar a reforma da Previdência — medida que poderia alterar as regras também para parlamentares —, o prefeito do Rio Marcelo Crivella requereu e conseguiu direito de receber aposentadoria como senador. O pedido foi aprovado no mês passado. Crivella, que ganha como prefeito salário bruto de R$ 18.893, terá direito a pouco mais de um terço do salário de senador, o equivalente a R$ 12.540. 

Crivella completou 60 anos em outubro do ano passado. Segundo as regras do Senado, um parlamentar tem direito ao benefício proporcional a partir dessa idade. O valor da aposentadoria é calculado segundo o tempo de exercício do mandato. Crivella assumiu o Senado em 2003. Permaneceu ali até 2016. Nesse período, pediu licença do mandato para ser ministro da Pesca no governo Dilma Roussef.

No projeto de reforma da Previdência enviado pelo governo ao Congresso, a regra para aposentadoria dos parlamentares muda. Segundo a proposta de emenda constitucional, para ter direito a aposentadoria o parlamentar precisa ter no mínimo 65 anos de idade. Para receber aposentadoria proporcional de senador, Crivella pediu para que fosse averbado tempo de serviço como parlamentar. O pedido foi reconhecido pelo Senado e publicado no Boletim Administrativo da Casa no dia 8 de janeiro deste ano. No dia 17 de janeiro, saiu publicado no Diário Oficial da União, a aposentadoria do prefeito.  No ato, o Senado disse que Crivella terá direito a 13/35 do vencimento de um senador. O salário atual pago aos senadores é de R$ 33.763. A aposentadoria integral é de 
mesmo valor. No caso do prefeito, ele teve reconhecido o benefício proporcional.


APOSENTADORIA PROPORCIONAL
Procurada, a assessoria do prefeito informou que ele tem registrado junto ao INSS 41 anos de serviço. E que Crivella requisitou a aposentadoria proporcional com base na contribuição que recolheu. A assessoria informou ainda que Crivella vai renunciar ao salário como prefeito, permanecendo apenas com o benefício do Senado. [acredite na renúncia quem quiser;  ele tem  direito ao salário e a aposentadoria, já que a soma dos dois valores não atinge o teto constitucional.
Para fazer média poderia até adiar o recebimento da aposentadoria; mas, abrir mão do valor maior para receber o menor, esta nem os  brasileiros que votam no PT - trouxas por natureza e opção - acreditam.] A assessoria não esclareceu se o pedido de aposentadoria feito pelo prefeito tem relação com a mudança de regras prevista na reforma da Previdência.

A divulgação do pedido de aposentadoria ocorreu no mesmo dia em que o prefeito admitiu que sua viagem à Europa, durante o carnaval, apesar de ter sido a trabalho, não teve caráter oficial, conforme informara anteriormente. Tanto que ele não levou o embaixador Antonio Fernando Cruz de Mello, coordenador de Relações Internacionais da prefeitura. As viagens oficiais do prefeito, desde o inicio do mandato, viraram alvo de investigação do Ministério Público, que quer saber os resultados delas.

'APROVEITEI A FOLGA DO CARNAVAL'
Durante a viagem do prefeito à Europa, o Rio foi atingido por um temporal que provocou a morte de quatro pessoas. Ontem, Crivella voltou a afirmar que os órgãos municipais reagiram bem às chuvas de quinta-feira. Longe do discurso oficial, no entanto, a realidade é outra. À tarde, seus assessores preparavam uma dança das cadeiras na Comlurb, justamente por causa de falhas ao reagir à situação de emergência.  — Não era uma viagem oficial, mas a serviço, para melhorar a Segurança do Rio de Janeiro. Aproveitei a folga do carnaval. Quero melhorar o suporte para os policiais subirem em comunidades, mostrar onde está o crime organizado. Eu tenho centenas de câmeras no Centro de Operações, mas não nas comunidades. Quero colocar imagens nas comunidades carentes que tenham intervenção da polícia. A única maneira que eu tenho para fazer isso é com drones — disse o prefeito.

Além disso, o prefeito postou um vídeo na sua rede social onde pede que as pessoas “não acreditem em falácias da mídia”. Segundo Crivella, “as críticas sempre existirão”, mas com trabalho e dedicação, de acordo com ele, as repostas serão dadas por meio dos resultados.

As declarações de Crivella foram feitas durante uma visita do prefeito a um trecho da Ciclovia Tim Maia, em São Conrado, que desabou durante o temporal. Apesar de a entrevista ter sido gravada, horas depois a assessoria do prefeito alegou que ele foi mal interpretado. O trecho da ciclovia que ruiu foi construído acima de uma galeria de águas pluviais, que cedeu no temporal. Apesar de os serviços de recuperação já terem começado, não há prazo para a via ser reaberta. Ontem, a juíza Maria do Carmo Freitas, da 19ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal, determinando que a ciclovia, no trecho entre a Barra e o Vidigal, permaneça fechada até que tenha licença ambiental. Apenas um pequeno trecho, entre o Leblon e o Vidigal, que existia antes da obra, poderá ser usada pelo público. Antes dessa decisão, o trecho da ciclovia na Avenida Niemeyer já estava fechada desde abril de 2016, quando um trecho caiu durante uma ressaca, causando duas mortes.

Também ontem, reportagem do “RJ-TV” revelou que Eris Bezerra Crivella, mãe do prefeito, não foi a única pessoa ligada à família operada de forma emergencial no Hospital Salgado Filho. O Ministério Público e o Cremerj investigam se houve tratamento privilegiado à mãe do prefeito. Uma idosa sul-africana, que foi babá dos filhos de Crivella, também passou por uma cirurgia na unidade, em dezembro. Realizada no sábado passado, a operação de Eris Bezerra foi acompanhada pelo subsecretário de saúde, João Berchmans, amigo da família. Crivella disse que, no caso da mãe dele, talvez a opção por um hospital público não tenha sido uma boa ideia.

O Globo
 


sábado, 4 de novembro de 2017

A polícia que morre

A morte do coronel Teixeira, assassinado no Rio de janeiro, deflagra um confronto político e escancara como estão expostos os agentes na guerra contra o tráfico 

Um grupo da turma de formandos de 1993 da Polícia Militar do Rio de Janeiro tinha um encontro marcado para a sexta-feira, dia 27 de outubro. Eles se reuniriam para celebrar a nomeação de um colega ao comando da Academia Dom João VI, instituição onde os aspirantes dão o passo inicial na carreira. A comemoração foi cancelada. Os amigos se encontraram, mas para compartilhar uma dor extrema. Na véspera, o coronel Luiz Gustavo Lima Teixeira, de 48 anos, um dos integrantes mais queridos do grupo, morrera com um tiro no peito. Ele voltava de uma cerimônia militar. O comandante Teixeira vinha num Gol branco, descaracterizado, com o cabo Nei Filho ao volante. Por volta de meio-dia da quinta-feira, dia 26, o cabo parou atrás de um Audi (roubado três dias antes perto dali) numa esquina de fluxo intenso no Méier, subúrbio do Rio. 
DEDICAÇÃO
O coronel Luiz Gustavo Lima Teixeira. Ele morava próximo ao batalhão e ajudou a reformar a unidade (Foto: Reprodução)
 
Do Audi, saíram quatro bandidos armados, que, ao reconhecer a farda do comandante, abriram fogo. Teixeira morreu com um tiro que lhe atingiu a aorta e tombou no asfalto, de bruços, com a porta do carona aberta. O cabo Nei trocou tiros com os bandidos e saiu com ferimentos nas duas pernas. O Gol sofreu mais de 20 perfurações nas laterais, capô e para-brisa. Os bandidos fugiram a pé. Eles chegaram a render um taxista, mas desistiram de embarcar. Um deles subiu na garupa de um motociclista que também havia sido rendido. Teixeira foi levado para o hospital Salgado Filho, onde morreu.

>> Vida de PM no Rio: desprezados, doentes e com medo

O Rio é o estado onde policiais mais matam, mas também mais morrem no Brasil. Teixeira foi o 111º policial assassinado neste ano – dado que logo ficaria defasado. Até a quinta-feira (2), esse número subiria para 114. Teixeira foi o primeiro comandante de batalhão a fazer parte da estatística. Sua morte deflagrou um confronto político. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez críticas por atacado à polícia fluminense, com ênfase na atuação dos comandantes. “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio”, disse o ministro ao jornalista Josias de Souza. Jardim insinuou que a quantidade de tiros disparados em Teixeira sugere que a morte do comandante foi um “acerto de contas”, e não o desdobramento de uma tentativa de assalto.

>> As vítimas de farda no Rio de Janeiro

O ministro demonstrou desconhecer detalhes fundamentais: afirmou que Teixeira estava à paisana, quando, na verdade, o coronel vestia farda. Na guerra carioca, a simples descoberta de uma carteira de identificação policial é uma sentença de morte para o portador. “O prêmio que Teixeira ganhou pela morte em serviço é ter sido chamado de ladrão pelo ministro”, revolta-se o coronel João Fiorentini Guimarães, seu colega de turma. A família de Teixeira, a Associação de Oficiais da PM e o governador Luiz Fernando Pezão vão processar o ministro Jardim. Instado a apresentar evidências que embasem declarações tão contundentes, que poderiam ensejar uma investigação federal, o ministro da Justiça calou-se.

“O prêmio que o Teixeira ganhou por morrer em serviço é ter sido chamado de ladrão pelo Ministro”, diz seu amigo João Fiorentini 

Na segunda-feira passada (30), três dias após o sepultamento do coronel, aquele grupo de amigos foi à posse do coronel Rogério Quemento Lobasso na Academia da PM, cerimônia que havia sido adiada na sexta-feira. Ocasiões assim costumam ser festivas, embaladas pelos acordes da banda da instituição. Mas, naquele dia, a solenidade ganhou ares de homenagem póstuma ao comandante assassinado. Não houve sequer clima para a execução do Hino Nacional, como é praxe. Os amigos fizeram questão de ir ao apartamento número 5 do alojamento, onde as lembranças afloraram com nitidez. 

Foi ali que parte da turma que ingressou em 1991 na Academia viveu em internato durante os três anos de curso. Quinze alunos, divididos pela ordem de classificação no concurso, conviviam naquele quarto. Teixeira era o 33. Eles se espalhavam por beliches duplos, a cama do futuro comandante sempre impecavelmente arrumada, com o lençol esticado sem fazer vinco. Era chamado de Teixeirinha ou Zé Carioca, por causa do nariz adunco semelhante ao do papagaio dos quadrinhos. Luxo raro entre aqueles jovens,  o aluno 33 tinha um Fusca caramelo, sempre abarrotado de gente na saída para a folga de fim de semana. Nascia assim, mais de 25 anos atrás, a amizade entre os aspirantes, que hoje está na segunda geração. Essa patota de amigos, cuja maioria hoje ostenta a patente de coronel, ganhou até uma alcunha: AP-5, em referência ao apartamento onde se conheceram. O último encontro com a presença de Teixeira foi há cerca de um mês, num quiosque na orla.

 Abnegado, meticuloso, metódico e bem-humorado são algumas das características de Teixeira destacadas por seus contemporâneos de farda. “A palavra que melhor o define é agregador”, diz o coronel Daltro Antônio Ferrari Júnior, outro integrante do AP-5 e secretário-chefe da Casa Militar do Espírito Santo. Teixeira ascendeu na carreira transitando entre a área operacional e a acadêmica. Depois de se formar aspirante, ele fez o curso de perícia criminal, com especialização em grafia de documentos e no estudo dos efeitos da luz. Atuou na área estratégica da Secretaria de Segurança Pública, foi subcomandante do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) e comandante da Guarda Palaciana, no Palácio Guanabara, além de chefiar batalhões. À frente do 16º BPM, ao participar de uma operação no Complexo do Alemão, foi atingido por estilhaços de bala no rosto, braços e pernas.

Desde o ano passado, Teixeira liderava o 3º BPM, que cobre 22 bairros, entre eles o Jacarezinho, área em constante conflagração. “Ele ficou muito feliz quando soube que seria designado para aquele batalhão”, conta o coronel Oderlei Santos, outro AP-5 e comandante do Batalhão de Petrópolis, na Região Serrana. Teixeira nasceu e cresceu no Méier, onde fica a última unidade que comandou. Morou com os pais e depois com a mulher numa vila, até se mudar para o endereço atual, que fica na mesma quadra do 3o Batalhão. Da varanda de seu apartamento dá para ver o pátio do BPM. Com parcerias com a iniciativa privada, Teixeira fez uma reforma, que consertou o telhado e pintou o prédio. Está em curso a recuperação do relógio no topo do torreão frontal, seu xodó. “Teixeira sempre exibiu a empolgação de um iniciante na profissão”, diz o coronel Lobasso, parceiro do comandante desde os tempos de 2o grau em um colégio no Méier. Nos escassos intervalos de folga, Teixeira gostava de ir com a mulher, Késia, e os filhos, Carolina, de 17 anos, e Rafael, de 12, aos jogos do Vasco. Sua mulher e a filha vestiam a camisa do time no velório. Ele também colecionava bonecos de personagens da Disney.

A segurança pública do Rio atravessa uma das mais graves crises de sua história. A falência financeira solapou especialmente o programa das unidades de pacificação nas favelas. O tráfico e as milícias formadas por policiais e bombeiros corruptos retomam territórios com voracidade, desfaçatez e crueldade. “Aumentaram os confrontos de 2014 para cá, com o uso de armas pesadas que foram contrabandeadas para o Rio”, diz Ubiratan Angelo, ex-comandante-geral da PM e coordenador de segurança humana da ONG Viva Rio. “A malha de policiamento está descoberta. Há um desequilíbrio entre os policiais de batalhões e os da UPP.”


A expansão dos enfrentamentos resultou na disparada dos autos de resistência, que é a morte nos confrontos com policiais. Em paralelo, houve uma escalada no homicídio de policiais – de 18 ocorrências, em 2012, no ápice da pacificação no estado, para os 132 registros no ano passado, de acordo com o Anuário da Violência publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A maioria desse casos acontece durante a folga dos agentes. A investigação sobre a morte do coronel Teixeira está a cargo da Divisão de Homicídios, que identificou Matheus do Espírito Santo Severiano, de 22 anos, como um dos participantes. Matheus tem passagem pela polícia por tráfico e esteve preso até junho deste ano. O delegado Rivaldo Barbosa descarta a hipótese de execução, aventada pelo ministro da Justiça.

Fonte: Revista Época