Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
A maioria dessas leis mistura desconhecimento econômico e
má-fé, diz André Costa, autor do livro que reúne alguns dos projetos
mais esdrúxulos já aprovados no país
“O único poder que qualquer governo tem é o de reprimir os criminosos. Bem, então, se não temos criminosos o bastante, o jeito é criá-los. E fazer leis que proíbam tantas coisas que se torna impossível viver sem violar alguma.” A frase, retirada deA Revolta de Atlas, da filósofa russa Ayn Rand, abre o livro Leis Absurdasdo Brasil (LVM Editora), do economista André Costa, e parece ter sido escrita para o país.
Em Belo Horizonte, por exemplo, uma lei obriga os mercados a informar aos clientes, “na embalagem ou em placa fixada junto ao produto”, a melhor forma de consumir batata in natura: frita ou cozida. Em São Paulo, é proibido oferecer para consumo ovos crus — eles devem ser fervidos por sete minutos e apresentar gema dura; e os restaurantes são forçados a conceder desconto àqueles que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Parece pouco? Tem muito mais.
É o que mostra Costa, que divulga esses projetos absurdos nas redes sociais desde 2016. Por sugestão do cientista político Adriano Gianturco, professor do Ibmec, ele reuniu no livro os 51 mais esdrúxulos. “Atualmente, no Brasil, existem 180 mil leis vigentes”, escreveu Costa na introdução. “O país já editou e publicou desde a Constituição de 1988 mais de 5,4 milhões de textos normativos. São 769 normas por dia útil.” Ou uma a cada dois minutos.
Como escreveu o pensador austríaco Ludwig von Mises, “quem pede maior intervenção estatal está, em última análise, pedindo mais compulsão e menos liberdade”. Já passou da hora de os brasileiros exigirem menor intervenção estatal. E ganharem em troca a liberdade.
— Como surgiu a ideia de criar a página Leis Absurdas nas redes sociais e, depois, publicar um livro com parte desse material?
Depois de me formar na faculdade, em 2016, tornei-me sócio de uma agência de publicidade. Na ocasião, estava acontecendo o fim do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Então, era comum termos discussões um pouco mais acaloradas no escritório, já que os sócios tinham visões políticas diferentes. Durante o trabalho, comentávamos alguns projetos de lei que eram propostos. Na época, houve muita discussão em torno de um que queria retirar a obrigatoriedade de passagens aéreas serem vendidas com bagagem incluída.
Fiz, então, um post no Facebook, explicando as consequências econômicas de impor a inclusão de bagagens em todas as passagens aéreas. O post repercutiu bastante, mas também gerou comentários exaltados daqueles que discordavam da minha visão. Decidi, então, não usar mais o Facebook para isso. Ao mesmo tempo, um dos meus sócios resolveu criar uma página naquela rede a fim de listar alguns projetos e leis inúteis sobre os quais já tínhamos discutido. Meses depois, eu me mudei para a Austrália e, como tinha muito tempo livre, resolvi retomar o projeto que meu sócio havia começado e criei a página Leis Absurdas no Instagram. No fim de 2017, recebi uma mensagem do professor Adriano Gianturco, do Ibmec, sugerindo que eu escrevesse um livro sobre as leis mais absurdas.
— Todas as leis que estão no livro são absurdas?
Do meu ponto de vista, pautado nas ideias libertárias, todas as leis que não são naturais são absurdas. Dito de outra forma, todas as leis positivas são absurdas, enquanto as leis negativas não são absurdas.
As leis negativas são aquelas que, ao não fazer nada, você já as está cumprindo. Por exemplo: uma lei que proíbe a invasão de propriedade é uma lei negativa. Para que eu a cumpra, basta não fazer nada. Se eu não invadir a propriedade de outra pessoa, estou cumprindo a lei.
Por outro lado, uma lei que versa sobre o direito à saúde é uma lei positiva. Nesse caso, alguém é obrigado a prestar um serviço a outra pessoa. Ou seja, para que eu cumpra essa lei, terei de pagar por isso a algum terceiro. Se eu não fizer isso, estarei descumprindo a lei.
Petrópolis (RJ) — Lei nº 7.587/2017. Dia do servidor público bonito esteticamente | Ilustração: Lézio Júnior
— Qual é o terreno fértil para a germinação de leis absurdas?
Frequentemente me perguntam se eu acredito que as leis absurdas decorrem de desconhecimento econômico por parte dos nossos políticos ou, até mesmo, má-fé. Acredito que seja um pouco dos dois. Existem os políticos completamente ignorantes a respeito de economia e que propõe leis esdrúxulas, sem ter noção das consequências que virão pela frente. Por outro lado, existem os políticos que, na busca por popularidade, propõe medidas absurdas, mas que vão ao encontro dos desejos de grande parte da população — já que a própria população tem pouco ou nenhum conhecimento econômico.
— Quais as leis mais absurdas que você encontrou?
O livro começa com a Lei nº 8.118/2000, de Belo Horizonte [MG], que obriga os supermercados a informar a melhor maneira de comer batata. Temos também a Lei nº 4.314/1998, de Bauru [SP], que determina a forma correta de fazer o sanduíche bauru. Há, ainda, leis que determinam a disponibilização de preservativos em bares e proíbem saleiros em restaurantes. Existe também uma lei que proíbe autoatendimento em postos de combustíveis e outra que torna obrigatória a presença de ascensorista em elevadores. O que não falta são leis absurdas de todos os tipos.
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Atualmente, você vive na Austrália. Há espaço para leis inúteis em países de Primeiro Mundo?
Há espaço para leis absurdas em todos os lugares. Na Austrália, porém, a quantidade é infinitamente menor que o número registrado no Brasil. Isso não impediu, por exemplo, o surgimento do projeto que quis obrigar o Facebook a pagar por notícias compartilhadas pelos usuários em suas páginas. Há, ainda, uma lei em Victoria, no sudeste da Austrália, que proíbe os estabelecimentos de servir comida na área de fumantes.
O aliado preferencial escolhido pelo governo é também um competidor
O comércio exterior é aquele ponto no
qual a ideologia se dissolve, e o pragmatismo é meio inevitável. A
balança comercial do ano passado foi ruim porque a Argentina entrou em
crise, a China e os Estados Unidos passaram o ano em guerra comercial, e
o Brasil cresceu menos do que se esperava. Uma Argentina em crise é um
mau negócio para o Brasil, seja de que tendência for o seu governo. A
guerra entre Estados Unidos e China foi ruim, mas a paz pode trazer
também perda para o Brasil porque um dos compromissos que os chineses
assumirão no próximo dia 15 será comprar mais dos agricultores
americanos, e isso pode significar menos exportações brasileiras. O Brasil teve um grande saldo, de US$ 46 bilhões, mas foi o menor
desde 2015. Ser menor não significa em si uma má notícia. O problema é
que a corrente de comércio caiu também 5,7%. Ou seja, o Brasil vendeu
menos e comprou menos. Só a crise argentina tirou do saldo brasileiro
US$ 5,2 bilhões. Enquanto o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, continua
no seu delírio, a vida real exige atenção. Ele escreveu na mensagem de
fim de ano que é preciso em 2020 “continuar lutando contra o mecanismo
esquerdista” e alertou: “não basta fazê-lo dentro do Brasil.” Explicou
que “a esquerda é sempre transnacional” e por isso “há que combater na
frente externa”.
O mundo cada vez mais complexo, e o Brasil com um chanceler
caça-fantasmas. “O lulopetismo+isentoleft são expressão de um projeto de
poder global e globalista”, diz Araújo. A Argentina, como se sabe,
recolocou a esquerda no poder. Se o novo governo conseguir atenuar a
crise, ou superá-la, será uma excelente notícia para a indústria
brasileira, até porque ela não tem mercados alternativos. A baixa
competitividade dos manufaturados brasileiros faz com que o mercado
argentino seja muito importante. A China, que também deve ser parte desse “mecanismo esquerdista” que o
ministro acha que tem que combater, no ano passado comprou US$ 65,4
bilhões do Brasil, mais do que o dobro dos US$ 29,5 bi dos Estados
Unidos. [a China é um caso a parte, visto usar o comunismo, as regras da esquerda para o campo político, quanto ao seu comportamento no campo comercial é mais capitalistas que os Estados Unidos.] A análise da balança comercial precisa ir além do olhar sobre o saldo
comercial e até das exportações. As importações, por exemplo, revelam
bastante sobre o nível de atividade e a recuperação da economia. Nesse
ponto, há números que chamam atenção sobre o mês de dezembro. As
importações caíram 7,4% sobre o mesmo mês de 2018, com queda dos bens de
capital e forte aumento, de 12%, dos bens de consumo. Ou seja, por um
lado, há menos gastos para investimentos e, por outro, consumo maior de
bens que poderiam estar sendo vendidos pela indústria brasileira. No
acumulado de janeiro a dezembro, as importações recuaram 3,3%.
Outro dado que chama atenção é o peso da importação de combustíveis e
lubrificantes. Embora tenha ocorrido queda de 7,3% em 2019 com a compra
desses produtos, o país ainda gastou US$ 20 bilhões nesses itens, o que
significa 11% de tudo o que importamos. Em dezembro, os combustíveis
foram o principal item da pauta importadora, acima dos eletrônicos e dos
equipamentos mecânicos.
As exportações de carne bovina in natura aumentaram 48% em dezembro,
sobre o mesmo mês de 2018, enquanto as vendas de carne suína subiram 72%
e as de frango, 6,3%. São os efeitos da peste suína na China, que matou
40% da população de porcos do país. As empresas brasileiras do complexo
de carne estão direcionando as vendas para a China e isso explica por
que o preço da carne subiu tanto no país nos últimos meses. Por outro
lado, com a devastação do rebanho suíno chinês, houve menor importação
de soja. O Brasil vendeu mais carne e menos soja.
Na guerra comercial dos Estados Unidos e China no ano passado houve
um impacto forte no comércio mundial, que afetou o mundo inteiro e
alimentou o temor de uma recessão global. As negociações terminaram num
acordo cuja primeira fase será assinada no dia 15 de janeiro, e a
segunda fase, se tudo der certo, em março. O problema é que a paz entre
eles está sendo selada com o compromisso de a China comprar mais grãos e
cereais dos produtores americanos. O aliado preferencial escolhido pelo
governo Bolsonaro é também um competidor nosso. Pobre Brasil que num
mundo cheio de complexidades tem no comando da diplomacia alguém que
acha que sua missão é combater “a esquerda na frente externa”. [temos que reconhecer que o 'grego' que está ministro do Exterior complica; mas, vamos ser sinceros e reconhecer que em toda a movimentação no comércio exterior, apresentada nesta matéria, não ocorreu influência do chanceler, - se alguma houve foi ínfima.Os fatos expostos ocorreriam, fosse chanceler o Barão do Rio Branco, Saraiva Guerreiro ou qualquer outro.]
