Presidente Bolsonaro, aproveite a força que o senhor tem de quase 60.000.000 de votos e na primeira semana de janeiro 2019 apresente projeto de lei aumentando as penas que forem possíveis de majoração - a um exame açodado, me parece que a denominação 'prisão permanente revisável' permite superar o obstáculo criado existente na 'constituição cidadã' que, em substituição a expressão 'pena de prisão perpétua', se valeu do subterfúgio de usar 'penas de caráter perpétuo'.]
A Justiça da Espanha condenou nesta quinta-feira, 15, o brasileiro Patrick Nogueira a prisão permanente revisável, pena máxima prevista no Código Penal espanhol que se assemelha à perpétua, porém, pode ser revista depois do cumprimento de 25 anos de cadeia. Nogueira assassinou seus tios e dois primos em uma casa na cidade de Pioz, em agosto de 2016. O jovem, de 22 anos, confessou os crimes durante o julgamento que ocorreu em um tribunal em Guadalajara, a aproximadamente 60 km da capital Madri. [as penas exatas foram três de prisão perpétua:
- uma pelo assassinato de duas crianças (um primo e uma prima), outra pelo assassinato do tio e a terceira por ter cometido múltiplos assassinatos;
- foi também condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato da tia.
pela legislação espanhola as três penas de prisão perpétua podem ser revistas - uma, duas ou mesmo as três - após o cumprimento da pena de 25 anos (sendo este o motivo da pena perpétua ser chamada de prisão permanente revisável.]
O tribunal seguiu a sentença solicitada pela acusação e até levou em consideração à tese da Defesa, dizendo que Patrick Nogueira sofre de uma "anormalidade cerebral". No entanto, no momento do fato, a juíza sentenciou que isso não limitou seja a capacidade de conhecer e entender o que estava fazendo. Trazendo o caso para o contexto jurídico brasileiro, não há equivalência a nenhum processo penal e nem semelhança com a prisão permanente revisável, que já é comum na Espanha.
François Patrick Nogueira sentou no banco dos réus no dia 24 de outubro, na Espanha (Crédito: Reprodução/TV Cabo Branco)
O crime
Patrick Nogueira
chegou à casa onde seus tios viviam em Pioz, cidade perto de
Guadalajara, em 17 de Agosto de 2016, com pizzas e uma mochila, na qual
continha um facão, luvas, sacos de lixo e fita lacre. Ele comeu acompanhado de sua tia Janaína e, quando ela estava na
cozinha lavando a louça, matou-a dando-lhe dois cortes no pescoço com o
facão. Ele fez isso na presença dos primos, María Carolina, de 3 anos e
10 meses, e Davi, de um ano e meio, que também foram mortos com facadas
no pescoço. Enquanto cometia os crimes, ele trocava mensagens por Whatsapp com um amigo brasileiro, Marvin Henriques, investigado por suposta cumplicidade. Finalmente, ele esperou a chegada do tio, que foi surpreso com 14 golpes de faca no pescoço. Ele chegou a esquartejar os corpos e colocar em um saco de lixo, mas o caso foi descoberto um mês depois por causa do cheiro que emanava da casa.
AFP
