Bolsonaro pedirá isolamento só para idosos e pessoas com doenças prévias - Pronunciamento foi acordado com ministro da Saúde VEJA

Por André Siqueira

Na saída do Alvorada, presidente afirmou que 'vai ser o caos' se toda a população for mantida confinada e que país pode sair 'da normalidade democrática'  

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quarta-feira, 25, que irá pedir ao Ministério da Saúde uma mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do coronavírus apenas para idosos e pessoas com doenças prévias, as chamadas comorbidades. Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro Luiz Henrique Mandetta para tomar uma decisão sobre o assunto.

“Conversei por alto com o Mandetta ontem. Hoje vamos definir a situação. Tem que ser, não tem outra alternativa”, afirmou. “A orientação vai ser vertical daqui para frente. Eu vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação”, acrescentou o presidente. Bolsonaro voltou a criticar “alguns poucos governadores, em especial os de Rio [Wilson Witzel] e São Paulo [João Doria]”, que além da imprensa, foram alvos de seu pronunciamento da noite desta terça-feira 24, no qual pediu a reabertura das escolas e o fim do “confinamento em massa”. “Certas autoridades estaduais e municipais estão tomando medidas, no meu entender, além da normalidade. São verdadeiros donos de seus estados e municípios, proibindo o tráfego de pessoas, tráfego de rodovias, fechando empresas e comércios”, disse na saída do Alvorada. Na avaliação de Bolsonaro, “é preciso botar povo para trabalhar e preservar idosos”, pois, caso contrário, pode haver “caos”, o que, segundo o presidente, pode fazer com que o Brasil saia “da normalidade democrática”.

[O Presidente Bolsonaro continua sendo um cidadão  - ser Presidente da República  não implica na perda dos direitos de  cidadão, que incluem, sem limitar, o de ter opinião e ser liberdade de expressão.

É sair da 'normalidade democrática' a pretensão de impedir que o Presidente da República manifeste o que pensa.
É sair da 'normalidade democrática' pretender que para manifestar sua opinião o Presidente Bolsonaro peça licença do carto, diga o que pensa, e reassuma.
O presidente tem o seu pensamento, vai conversar com o ministro da Saúde e decidir conjuntamente - ao dizer que sua decisão será vertical, o presidente não ouvir o ministro da Saúde.

As opiniões do presidente na República sobre os assuntos que estão sob sua competência, conforme estabelece a Constituição Federal, não devem ser objeto de críticas dos presidentes dos demais Poderes.
Quanto a considerar a Covid-19 uma gripezinha, o presidente foi bem claro, se referindo a sua pessoa, favorecida pelo seu passado de atleta - é pacífico que uma boa condição física, quando jovem, repercute favoravelmente na velhice.]

Bolsonaro afirmou que foi ele mesmo quem escreveu o discurso, criticado por parlamentares, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou, em nota, que “neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população”.
“Eu fiz sozinho [o discurso]. Vocês inventaram que o ‘gabinete do ódio’ fez o discurso. Eu que fiz o discurso. Eu que escrevi o discurso, sou o responsável pelos meus atos. Fui criticado por quem? Por quem nunca fez nada pelo Brasil? Estou muito feliz com as críticas”, afirmou.

Pronunciamento de Bolsonaro foi acordado com ministro da Saúde
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Nesta quarta-feira, Henrique Mandetta deve traduzir as orientações do presidente e indicar como a população deve agir em meio à pandemia do coronavírus

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Lei que obrigue quarentena pelo coronavirus ? - Sérgio Alves de Oliveira

Todos  devem saber que o Brasil ganha “medalha de ouro” no mundo em “produção”. 

Mas não é em produção  econômica, cultural, ou  esportiva. É na produção, ”pasmem”, de LEIS,  e uma infinidade de outras normas administrativas  secundárias (decretos,etc.). Por isso o Brasil é campeão de leis no mundo. Se essa verdadeira “enxurrada”  diária de leis e decretos  que afogam o setor produtivo, e  mais atrapalham do que ajudam a vida dos brasileiros, eventualmente estivesse em pé de igualdade com o tamanho da  produção econômica, sem dúvida o Brasil seria, disparamente, o país de maior  Produto Interno Bruto – PIB, no mundo. O pais mais rico, não só pela sua natureza, mas também pela sua  atividade  produtiva.

Nessas condições, o país é de fato, muito “rico”, mas só  pela sua natureza ,e pelas leis que “produz”. Mas ao mesmo tempo, é “paupérrimo” em riquezas derivadas da atividade humana  dos empresários e trabalhadores, que trabalham e  produzem sempre “constrangidos” e “afogados” pelas  leis, que acabam “roubando” um preciso tempo que poderia ser dedicado  na efetiva  produção de riquezas. Além do mais, esse ”entupimento” da  legislação e da excessiva regulamentação para tudo, “amarra” completamente o trabalho dos administradores públicos ,que não  podem mais fazer    absolutamente nada que não estiver expressamente  autorizada por alguma lei.

Resumidamente: as leis acabaram  “capando” quase totalmente os diversos  poderes administrativos legítimos dos prefeitos, governadores e presidentes da República, inclusive os poderes mais simples, os discricionários.  Nesse ritmo, não vai demorar muito   para que se chegue ao cúmulo dos cúmulos de ser necessária uma lei que autorize soltar um “peido”.  É evidente o  exagero no exemplo dado, mas ele se aplica integralmente, cem por cento (100%) ,nessa “palhaçada” de cogitar-se de  uma lei  especial que autorize  “quarentena”, ou isolamento, de pessoas suspeitas de estarem infectadas com o “coronavirus”, originário da China.

Mas infelizmente o próprio Governo   incentiva  essa “palhaçada”, ”temeroso” de que qualquer juiz por aí ordene “liminarmente” a libertação dos “presos” ,mediante “habeas corpus”, em favor dos pacientes “quarentenados”, caso não houver uma lei específica autorizando.  Ora, ter que esperar por alguma lei do Poder Legislativo para que o governo tome alguma medida administrativa  urgente,  que envolva aspectos sanitários, doenças transmissíveis, enfim, saúde pública,  talvez seja  muito pior do que poderia se imaginar para uma terra absolutamente SEM LEI. Por isso o “excesso” de leis geralmente dá margem aos abusos dos juízes.

Além do mais, tenho plena convicção que essa verdadeira “bagunça” legislativa, somada ao abuso de juízes, acaba demolindo totalmente o  legítimo “Estado-de-Direito”, em prejuízo do povo.  É por isso que o “direito positivo” brasileiro - cuja principal fonte são justamente as leis- se tornou um verdadeiro “entulho”, que tem de  tudo...menos BOM SENSO !!!  

[Clique aqui, para saber mais.]

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Homem prende irmã em casa por 16 anos

A agricultora Maria Lúcia Braga tem 36 anos e viveu 16 deles em cárcere privado na cidade de Uruburetama, a 120 quilômetros de Fortaleza. 

O acusado pelo crime é João Almeida Braga, irmão de Maria Lúcia. O isolamento forçado terminou há 20 dias e foi divulgado ontem pela polícia.  João, de 48 anos, prendeu Maria Lúcia em um quarto escuro quando descobriu que a irmã, ainda solteira, havia engravidado. No dia 9, policiais a resgataram e ontem o acusado foi preso, por cárcere privado e maus tratos. O bebê de Maria Lúcia, nascido em 2001, foi doado na época a outra família.

Segundo Harley Filho, delegado responsável pelo caso, o cárcere foi descoberto após uma denúncia. “Tivemos de romper dois cadeados e arames para tirá-la do cativeiro. Deu trabalho, pois, para ter acesso ao quarto, tivemos de passar por um terreno que tem três casas.”

No escuro
O quarto de Maria Lúcia, contou o delegado, tinha apenas uma rede e um pano usado como lençol. Não havia banheiro. “O odor de fezes e urina tomava conta do local”, descreveu Harley Filho. Ela era mantida nua no quarto.  Segundo depoimentos de parentes de Maria Lúcia, ela tinha duas refeições diárias – uma às 10 horas e outra entre 15 e 16 horas. Nas poucas vezes em que alguém abria o quarto, ela tentava escapar. O cativeiro não tinha eletricidade e a janela sempre ficava fechada.

Maria Lúcia foi levada ao hospital da cidade e agora está na casa de uma família, onde, segundo a polícia, passa bem. Como perdeu a capacidade de falar, ela se comunica pela escrita. “Aos poucos ela está recuperando a fala”, afirma Harley Filho.  O filho entregue a doação, hoje com 16 anos, foi localizado pelos policiais. “Vamos com calma para não gerar mais traumas”, diz o delegado.

Os pais da vítima são idosos e debilitados, de acordo com a Polícia Civil, e João cuidava das finanças da casa. Ele argumentou que o encarceramento era necessário para que a irmã não engravidasse novamente. Maria Lúcia teria ficado grávida após o fim de um relacionamento. O término também teria causado problemas psicológicos à jovem, que tinha uma vida normal antes de ser aprisionada. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.