Justiça trabalha para evitar que julgamento de Lula vire ato político
Um dos temores é de que as manifestações de grupos favoráveis e contrários gerem violência e destruição
[tropas nas ruas, spray de pimenta, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, balas de borracha - se, por engano, for disparada alguma munição real, tudo bem = efeito colateral = e um baderneiro a menos, além do efeito didático.
SUGESTÃO: para preservar a integridade dos militontos do PT, é conveniente - e perfeitamente legal - a prisão do Lula e do Zé Dirceu = por perturbação da Ordem Pública, ofensa ao Poder Judiciário e insuflar militontos a praticarem atos de violência.]
Enquanto militantes e integrantes do PT se mobilizam em apoio ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Justiça busca maneiras de
evitar que o julgamento se torne um comício. Em 24 de janeiro, a 8ª
Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará, em segunda
instância, o recurso da defesa do ex-presidente no caso do apartamento
do Guarujá. Lula foi condenado, em julho de 2017, a nove anos e seis
meses de prisão, pelo juiz Sérgio Moro. O petista também é acusado de
outros crimes e o futuro da candidatura à Presidência da República está
nas mãos da Justiça.
O
julgamento será conduzido pelo relator da Lava-Jato na segunda
instância, o desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelos
desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. A pressão
é grande porque, segundo a Lei da Ficha Limpa, candidatos condenados
por um órgão colegiado não podem concorrer às eleições e Lula 2014
líder nas pesquisas de intenção de votou 2014 quer voltar ao Palácio do
Planalto. Além disso, o PT promete grande mobilização popular. [oportuno considerar que eventos programados pela corja lulopetista, incluindo uma caravana com a participação de Lula em várias cidades, resultaram na presença de alguns gatos pingados, tanto que a ideia original era a caravana percorrer todo o Brasil e findou se limitando a algumas cidades de Minas.
Lula e a corja de petistas, apesar de carniça, não atrai nem urubus.
Com certeza a maior parte dos brasileiros lembra das ameaças feitas pelo 'coisa ruim' de Garanhuns, pelo presidente da CUT e outros petistas, de 'pegar em armas' e 'tocar fogo no Brasil', se Dilma fosse impedida.
A mulher sapiens foi impedida, deposta, escarrada e NADA ACONTECEU. E m ... por m ... Lula e ela são a mesma coisa = NADA.
Dilma, ainda leva uma pequena vantagem sobre Lula = AINDA não foi condenada em nenhum processo.] Eventos
de apoio foram marcados em todas as unidades da Federação para o próximo
dia 13 e eles darão um termômetro de como serão os eventos programados
para Porto Alegre a partir do dia 22.
Para
evitar transtornos, o tribunal mudou o horário rotineiro dos julgamentos
e começará a análise às 8h30. A estratégia de segurança será semelhante
à que foi usada em Curitiba, quando Lula prestou depoimento ao juiz
Sérgio Moro. Um perímetro de segurança, de cerca de 2km, será feito em
volta do fórum para evitar aglomerações e o expediente será reduzido aos
funcionários que participarão exclusivamente do julgamento. Todas as
corporações, estaduais, municipais e da União foram acionadas para
evitar tumultos.
A defesa do ex-presidente
solicitou que ele seja ouvido na sessão. A tendência é de que a Justiça
não deixe, já que a presença dele é permitida, mas sem direito a
manifestação. [o mais adequado é considerar que Lula continua fazendo manifestações ofendendo à Justiça, incitando a militância e que tal conduta justifica perfeitamente seu encarceramento preventivo - medida que pode, aliás, DEVE, ser estendida ao bufão do Zé Dirceu.
No mais tropas nas ruas, qualquer excesso da corja lulopetista pode, e DEVE, ser reprimida com rigor o que além do efeito didático dissuasório,. é uma oportunidade para treinamento real das tropas.] A intenção é estender a briga até os limites jurídicos,
com apelações e efeitos suspensivos. O advogado Cristiano Zanin Martins
diz que a estratégia será provar o reconhecimento da nulidade do
processo e o cerceamento da defesa por Moro, a quem acusa de ter negado a
realização de provas periciais. Zanin diz que a condenação de Lula se
baseou no depoimento de Léo Pinheiro, empreiteiro e ex-presidente da OAS
e corréu na ação. A Procuradoria-Geral da República negou à
defesa o acesso aos depoimentos sob o fundamento de que as negociações
não foram concluídas por falta de comprovação, afirma.
Mesmo
condenado, Lula poderá entrar com recursos, por isso, o placar é
importante. Uma votação unânime, de 3 a 0, impõe um caráter maior de
culpabilidade. Para Igor Pinheiro, especialista em direito eleitoral,
Lula pode conseguir uma cautelar para suspender os efeitos da
condenação. Isso só será resolvido lá na frente, no Supremo
Tribunal Federal (STF). Quando os prazos eleitorais se aproximarem,
poderá usar o expediente conhecido como periculum in mora (perigo da
demora), avalia. [Lula, assim como qualquer bandido condenado em segunda instância, poderá pleitear qualquer tipo de recurso, que PODERÁ ser deferido ou NEGADO.]
"Quando os prazos eleitorais se aproximarem, poderá usar o expediente conhecido como periculum in mora (perigo da demora)"
Igor Pinheiro, professor de direito eleitoral [lembramos ao ilustre professor, que interpreta a legislação eleitoral e penal da mesma forma que os advogados de defesa do 'coisa ruim' de Garanhuns interpretam, que quando os prazos eleitorais estiverem próximo Lula já estará devidamente encarcerado - haja vista que o entendimento do STF de encarceramento imediato do criminoso condenado por órgão colegiado continua válido e só poderá ser modificado (poderá, nada garante que será) em fev/18, pelo Plenário do Senado.]
Pendências na Justiça
Veja um resumo das principais acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
» Tríplex no Guarujá (SP)
Segundo
denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a construtora OAS
destinou um apartamento de três andares no bairro nobre do Guarujá (SP),
na beira da praia, à família de Lula. O prédio foi construído por um
sindicato, do qual a ex-primeira-dama Marisa Letícia era cotista, que
quebrou. A massa falida do edifício foi comprada pela empreiteira, que
concluiu as obras e colocou as unidades à venda. O MPF acredita que o
apartamento, avaliado em R$ 2,76 milhões, seria dado a Lula pela OAS.
» Acervo presidencial
Investigações
apontam que OAS pagou R$ 1,3 milhão à empresa que guardou os presentes
que Lula recebeu enquanto presidente da República, entre 2002 e 2010. O
acervo presidencial chegou a ser avaliado e a propriedade dele,
questionada. O pedido do pagamento teria sido feito pelo presidente do
Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio petista.
» Recebimento de Propina
Lula
teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da OAS %u201Cde maneira
dissimulada, segundo o MPF. Só que, em vez de dinheiro, a
construtora daria ao presidente o tríplex e o pagamento dos caixotes com
o acervo presidencial.
» Influência
Durante
os mandatos como presidente, Lula teria usado a influência do cargo
para manter na Petrobras os executivos acusados pela Lava-Jato de atuar
no cartel que fraudava os contratos da estatal. O MPF afirma que a
manutenção de Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque na
empresa tinha o intuito de favorecer a OAS e a Odebrecht.
» Benefícios
Consórcios
em que a OAS tinha participação conseguiram firmar diversos contratos
para a realização de obras, entre elas, a da Refinaria Presidente
Getúlio Vargas, em Curitiba, e a da Refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco.
E outros delitos pendentes de análise - somando as penas seria necessário que Lula vivesse, no mínimo, mais uns 50 anos, para puxar todos os anos de cadeia.
