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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Inquérito de Toffoli ainda faz ‘diligencias sigilosas’ - Blog do Josias


Prestes a completar aniversário de nove meses, o inquérito secreto aberto por Dias Toffoli em 14 de março continua realizando "diligências sigilosas". Sem previsão de término, a investigação invadirá o ano de 2020. O pretexto é apurar a origem de notícias falsas sobre o Supremo Tribunal Federal e de ameaças aos seus ministros. A CPI do Congresso sobre fake News solicitou ao Supremo o compartilhamento dos dados recolhidos na investigação. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido. Datada de 28 de novembro, a resposta de Moraes chegou à comissão nesta quinta-feira (5).


"O referido inquérito ainda aguarda a conclusão de diligências sigilosas", anotou Alexandre e Moraes no ofício enviado à CPI. A comissão parlamentar deve reiterar o pedido de compartilhamento das informações. Na semana passada, durante o julgamento que consolidou a legalidade do repasse de dados sigilosos dos órgãos de controle para o Ministério Público e as polícias, Dias Toffoli referiu-se à Receita Federal e ao antigo Coaf de forma desairosa. Classificou os órgãos de controle como fornecedores de material para "investigações de gaveta, que servem apenas para assassinar reputações".

Entretanto, Toffoli parece não se constranger em manter a sua própria investigação de gaveta. A iniciativa flerta com a ilegalidade. Em vez de requisitar a abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República, Toffoli preferiu agir "de ofício", por conta própria. Toffoli escorou-se no artigo 43 do regimento interno do Supremo. Prevê que o presidente da Corte pode instaurar inquérito se o crime tiver ocorrido "na sede ou dependência do tribunal". Como não foi isso o que ocorreu, Toffoli tornou-se protagonista de uma gambiarra jurídica. Transformou todo o território nacional numa versão hipertrofiada da sede do Supremo.

O ministro Marco Aurélio Mello levou os lábios ao trombone na época: "O que ocorre quando nos vem um contexto que sinaliza prática criminosa? Nós oficiamos o procurador-geral da República, nós oficiamos o estado-acusador. Somos estado-julgador e devemos manter a necessária equidistância quanto a alguma coisa que surja em termos de persecução criminal".


[Observação:  recomendamos o post linkado, mas, destacamos nosso entendimento que a conduta dos promotores do evento funk 17 devem ser investigados, indiciados e punidos - a responsabilidade na área cível e criminal de quem promove um evento, sem condições adequadas de segurança, não pode ser esquecida.]

terça-feira, 27 de agosto de 2019

O custo Bolsonaro - José Casado

O Globo
Presidente cria riscos desnecessários para o país

Alguns políticos se apaixonam pela própria voz, sem se importar com o que dizem. Jair Bolsonaro foi além: no mimetismo caricato de Donald Trump encontrou a moldura para a retórica e as atitudes de confronto, como se estivesse numa batalha eleitoral permanente. Como o presidente insiste em manter o inconsciente muito perto dos lábios, cria riscos desnecessários para o país. Isso porque em política palavras e atos têm consequências — geralmente, no bolso dos governados. Desde a semana passada, empresários vislumbram uma novidade no agronegócio: o custo Bolsonaro. É o preço previsível, para muitos inevitável, do incêndio político amazônico lavrado pelo Capitão Motosserra, com o auxílio dos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. 

[- essa 'balbúrdia' dos incêndios na Amazônia logo se acaba, todo ano ocorrem queimadas, depois as chuvas vem e tudo se acomoda - segundo o Banco Mundial - fonte de maior credibilidade que as ONGs compradas para tomar a Amazônia do Brasil -  a Floresta Amazônica ainda tem 94% do seu território com matas originais;
- o Macron logo terá que cuidar dos 'coletes amarelos', que voltarão e são eles junto com a queda constante de sua popularidade, o problema mais sério do francês; 
Assim, fiquem certos que essa confusão das queimadas vai ter o mesmo resultado da divulgação das 'conversas', pelo site intercept - mais conhecido como intercePTação - que resultou em 'o escândalo que encolheu' = NADA.

interessante é que se o presidente Bolsonaro decidisse ler todas as sugestões que recebe sobre como deve agir, teria dificuldades em encontrar tempo até para conceder entrevistas (o que seria ótimo) podem perceber que até o Blog Prontidão Total, apoiado por seus dois leitores, também apresenta sugestões.
Algumas sugestões que encontramos na imprensa apenas hoje:
- fazer uma cirurgia para afastar o inconsciente dos lábios - gostamos dessa sugestão, PARABÉNS ao Casado;
- pedir desculpas a esposa do Macron - são várias, entre elas há uma que desce ao detalhe de recomendar que o pedido de desculpas deve ser duplo, incluindo  pedido de desculpas por ofender uma idosa;
- tem algumas para separar assuntos de Estado dos pessoais.
E outras.]

A retórica eleitoral inflamada ecoando uma política arcaica, obscurantista, hipnotizou o governo e o deixou exposto no centro de uma inédita crise ambiental. Sob pressão europeia, Bolsonaro ficou ainda mais dependente da Casa Branca. [entre confiar nos franceses ou depender do Trump, a segunda opção é dezenas de vezes mais confiável e outra alternativa também confiável é Boris Johnson. Nos franceses jamais devemos confiar, em 82 os 'hermanos' confiaram neles e perderam uma guerra.]
Para o setor privado, onde o acesso ao mercado global é jogo de poder e dinheiro, Bolsonaro agora é sinônimo de um custo extraordinário e considerado praticamente inevitável. Responsáveis por US$ 101 bilhões em exportações, empresas do agronegócio agora convivem com o espectro de boicotes e taxações.
Por ironia, esse setor foi o esteio eleitoral de Bolsonaro, indica o mapas da urnas nas cinco regiões de maior PIB agropecuário: obteve 65,6% dos votos em Uberaba (MG); 69,5% em Cascavel (PR); 67% em Rio Verde (GO); 68% em Dourados (GO) e 75,5% em Sorriso (MT).

Foi, também, o predileto de madeireiros e pecuaristas das áreas onde hoje mais se incendeia a Floresta Amazônica. Alcançou 78% dos votos em Novo Progresso (PA); 69% em Porto Velho (RO) e 63% em Altamira (PA).O custo Bolsonaro fragiliza o agronegócio, no meio de uma guerra comercial global de consequências imprevisíveis para economias como a brasileira. 

José Casado, jornalista - O Globo