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domingo, 9 de agosto de 2020

O ex-presidente Geisel tinha razão - Sérgio Alves de Oliveira



“SE  É VONTADE DO POVO BRASILEIRO, EU PROMOVEREI A ABERTURA POLÍTICA NO BRASIL. MAS CHEGARÁ UM TEMPO QUE O POVO SENTIRÁ SAUDADE DO REGIME MILITAR. POIS MUITOS DESSES QUE LIDERAM O FIM DO REGIME NÃO ESTÃO VISANDO O BEM DO POVO, MAS SIM SEUS PRÓPRIOS INTERESSES” 

(Ernesto Geisel)

Jamais  o ex-Presidente Ernesto Geisel (1974 a 1979) pretendeu possuir  dons de “vidente” com a lúcida  previsão que um dia  fez sobre o futuro dos brasileiros em consequência da  devolução  do  comando do país aos políticos da esquerda que haviam sido afastados  pelo movimento cívico-militar de  31 de março de 1964,e  que tiveram plena liberdade de “futricar” o Regime Militar durante todo o tempo em que governou.Geisel acabou acertando em “cheio”. Se é verdade que o Regime Militar longe esteve da “perfeição”, menos verdade não é que os seus  “sucessores”, a partir de 1985, iniciando com José Sarney (1985 a 1990), e prosseguindo com Collor de Mello/Itamar Franco (1990 a 1995)), Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003), Lula da Silva (2003 a 2010),Dilma Rousseff/Michel Temer (2010 a 2018)acabaram proporcionando  uma verdadeira tragédia na política brasileira,não só pelo completo “congelamento”  das obras públicas deixadas pelos  governos militares, de 1964 a 1985, pois de 1985 até 2018, praticamente nada  mais fizeram, mas principalmente pela anarquia e corrupção que passaram a nortear o país, onde entre 2003 e 2016,época comandada pelo PT, roubaram cerca de 10 trilhões de reais, sugerindo alguns, mais “ousados”, que a “roubalheira” tucana   anterior, entre  1995 e 2003,teria sido em quantia ainda mais “salgada”, principalmente em  vista da “privataria tucana”,onde venderam a preços (subavaliados) de “banana” as principais empresas estatais.

Mas quem hoje mais se “apavora” com a simples,e mesmo remota, suposição de ser acionada a chamada “intervenção” (militar ou constitucional), apesar de expressamente prevista no artigo 142 da Constituição? 
E que também já constava nas constituições anteriores, de 1946,e 1967,respectivamente nos artigos 176 e 177,e 167, parágrafo único? 

Ora,não é preciso investigação muito  profunda para que se  observe  desde logo que os maiores ataques “histéricos”contra qualquer suposição de uma nova  intervenção para “defender a Pátria”, ou  um dos “Poderes Constitucionais”, no caso, o Poder Executivo, conforme previsto no citado mandamento constitucional, partem exatamente daqueles a quem se referiu o ex-Presidente Geisel, que lideraram o fim do Regime Militar, e que hoje se adonaram da política, estando  “consorciados” com os novos da “esquerda”, e seus “comparsas”, do tal “Centrão”, acampados no Congresso  Nacional (Câmara e Senado), e também na instituição  judiciária que “aparelharam”completamente,mais precisamente,o Supremo Tribunal Federal.

São “Dois Poderes”,o Legislativo, e o Judiciario, "conspirando”, ”sabotando” e “boicotando” o “Poder Executivo”, fazendo-se mister a intervenção para garantir um dos Poderes, o Executivo, contra os outros Dois Poderes, o Legislativo e o Judiciário,ambos agindo em flagrante conluio criminoso.

Quais seriam os mais radicais “contras” a  intervenção?
Em princípio, são os políticos da esquerda, todos os parasitas  burocratas que vivem às custas do Estado e não valem o que produzem, os beneficiários do “aparelhamento” esquerdista nos   Três Poderes Constitucionais, e os que querem bem viver sem trabalhar.

Resumidamente, todos os que verdadeiramente “carregam o país nas costas”, pagando pesados tributos para sustentar  a  ação predatória dos que  roubam o erário, ou nada produzem, consistentes nos  empresários, empreendedores, autônomos, trabalhadores, formais ou informais, da cidade ou do  campo, certamente não se oporiam à deposição forçada  de todos esses lacaios da política e do serviço público, nos Três Poderes,  que infelicitam e frustram o desenvolvimento sadio de um país e o pleno alcance  das maiores potencialidades do seu povo.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Lula não se emenda. Nem seus lacaios

O novo golpe na praça tem nome, sobrenome e condenação já emitida pela Justiça Federal. Chama-se pejorativamente de emenda Lula. E não poderia ter outra conotação a gambiarra em forma de projeto de lei, proposta pelo petista Vicente Cândido, relator da reforma política na Câmara dos Deputados, cuja votação aguarda o fim do recesso. Atente para o tamanho da mutreta sugerida sem a menor cerimônia, numa desfaçatez assombrosa, pelo nobre parlamentar.

O congressista aventa a possibilidade de dar imunidade criminal prolongada a todo e qualquer candidato em ano eleitoral, que duraria até oito meses antes do pleito. Assim ele não teria risco de ser preso nesse espaço de tempo. Seria uma releitura do texto previsto no Código Eleitoral que proíbe o encarceramento nos 15 dias restantes de campanha. O prazo – que em épocas de regimes de exceção evitava arbitrariedades contra a democracia – seria alargado estrategicamente de maneira a beneficiar réus, investigados e encalacrados em geral com a justiça, cujos processos se arrastam devido à decantada morosidade dos tribunais.

A turma de envolvidos com a Lava-Jato, que abarca majoritariamente o parlamento, sairia bem na fita. E pode votar advogando em causa própria. Perceba-se o quão indecoroso o dispositivo se mostra. Oito meses de alforria corresponde a uma espécie de “licença maternidade” eleitoral durante a qual esses aspirantes a cargos públicos (entre eles Lula, que se arvora o direito de ocupar novamente o Planalto) estariam, por assim dizer, resguardados, de qualquer punição por crimes cometidos e ainda não julgados em segunda instância.

É exatamente o que você está pensando: o tremendo despautério ajuda diretamente e sem disfarces o chefe maior, líder do partido do relator, Luiz Inácio Lula da Silva, nesse interregno em que ele aguarda a deliberação dos juízes no tribunal gaúcho para ser trancafiado – ou não – na cadeia, na primeira de suas inúmeras ações como réu por delitos em série. A criatividade da oposição para manter vivas as chances de Lula concorrer não encontra limites. E resvala na delinquência. Se puder alterar as regras do jogo – como almejam os petistas -, melhor ainda. No mundo farsesco dos articuladores de Brasília pouco importa a opinião pública sobre o assunto. Vale mais o que os partidos podem ganhar com a medida.

Os interesses profanos conspiram a favor do plano e apenas alguns parlamentares, em manifestações isoladas, têm criticado tal instrumento. Uma razão adicional explica o movimento. Institutos de pesquisa vêm mostrando que sem Lula na disputa os demais adversários perderão o alvo de seus ataques durante a campanha, ficarão com o discurso anticorrupção capenga e, assim, o imponderável dominará as eleições. Ninguém naquela corriola quer isso.

Lula, de sua parte, continua na tática marota de fingir que não é com ele a enxurrada de acusações de desvios e posa de vítima injustiçada. Debocha das ações dos procuradores. Reitera a deplorável cantilena de divisão do País no modelo “nós” contra “eles”. Na semana passada, quando teve apreendido vários imóveis, carros e recursos, sua defesa alegou que estavam prejudicando a subsistência do petista.

Parece piada. Logo ele, que sempre atribuiu aos “amigos” a propriedade dos bens de que usufruía! Se apartamentos, carros, terrenos, sítios e quetais eram de amigos, por que cargas d’água vêm agora Lula e sua banca reclamarem que ele ficou sem nada? Sobra descaramento nessas reações midiáticas. Lula e os que lhe assessoram não se emendam. O falastrão, senhor da verdade, a “alma mais honesta que existe”, continua com toda a corda. Até o dia em que a lei coloque um ponto final nesta história.


Fonte: Carlos José Marques, diretor editorial - Isto É