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sexta-feira, 28 de julho de 2017

Novo golpe no bolso

No acordão liderado pelo PMDB de Temer e o PT de Lula, o público só está convidado a pagar a conta de interesses privados

As torcidas do “Fora Temer” e do “Lula na cadeia” nem perceberam, mas PMDB e PT uniram-se nos bastidores num projeto para 2018. Não resultaria, necessariamente, na repetição da aliança política dos últimos 15 anos, mas ajudaria a sobrevivência na travessia eleitoral sob a tempestade da Lava-Jato.  Com sólido apoio da maioria dos outros 26 partidos no Congresso, querem mais dinheiro e imunidade para futuros candidatos.

O PMDB de Temer e o PT de Lula avisaram, com projetos de lei, que em agosto haverá uma ofensiva para aumento exponencial no repasse de dinheiro público aos partidos.
Trata-se de um “extra” de RS$ 6 bilhões, sob o irônico nome de Fundo de Financiamento da Democracia — a mordacidade está no fato de obrigar pessoas a pagar pela propaganda de ideias com as quais sequer precisam concordar. 

É um novo e bilionário golpe no bolso dos contribuintes, que já sustentam um Legislativo dos mais caros do planeta. Ele consome R$ 8 bilhões — em média, R$ 13,4 milhões por parlamentar. Essa conta não inclui R$ 1 bilhão para o Fundo Partidário, partilhado entre 35 partidos, os quais 26 em funcionamento no Congresso. Há muito mais em formação: até as 18h30m de ontem eram 61 novos na fila da Justiça Eleitoral. 

Simultaneamente, prepara-se o 31º refinanciamento de dívidas empresariais dos últimos 16 anos. Os principais beneficiários são conhecidos, habituais financiadores de campanhas eleitorais. Para eles, fez-se um Refis a cada sete meses na última década e meia, segundo a Receita. A proibição de financiamento privado de campanhas, pelo Judiciário, só contribuiu para aumento do caixa dois na última eleição. 

Nesse jogo de interesses sobre o dinheiro público acertou-se, também, a recriação do Imposto Sindical. Pretende-se a reposição de recursos (cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano) retirados das organizações filiadas às 13 centrais trabalhistas existentes. As maiores são a CUT, vinculada ao PT, e a Força Sindical, vinculada ao Partido Solidariedade, aliado do PMDB. Para a miríade de entidades empresariais, o prêmio à vista é a intocabilidade da receita parafiscal numa etapa de absoluta escassez de recursos públicos. Projeta-se manter incólume a contribuição empresarial compulsória que sustenta o chamado Sistema S (Sesi, Senac, Senai e assemelhados), repassada aos preços.

São R$ 20 bilhões por ano, administrados pela elite sindical patronal há décadas no comando da CNI, CNA, CNC, CNT, Fiesp, Fecomércio, Faesp e similares. Tudo à margem do controle público e da transparência sobre os gastos. É longo o histórico de críticas à suposta manipulação desses recursos com interesses eleitorais e para lobby parlamentar. 

A imunidade é a cereja do bolo desse acordo partidário. Planeja-se criar uma espécie salvo-conduto eleitoral. O privilégio recebeu o apelido de “emenda Lula”: poderia disputar um mandato eletivo em 2018, mesmo se condenado em segunda instância, protegido por uma salvaguarda de oito meses antes das eleições válida para todos os candidatos. Pode atender a Lula, mas serviria, também, à centena e meia de parlamentares que hoje compõem a maior bancada do Legislativo: a de investigados e denunciados no Supremo.
Nesse acordão, liderado pelo PMDB de Temer e o PT de Lula, o público só está convidado a pagar a conta de interesses privados.

Fonte: José Casado, jornalista - O Globo

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Lula não se emenda. Nem seus lacaios

O novo golpe na praça tem nome, sobrenome e condenação já emitida pela Justiça Federal. Chama-se pejorativamente de emenda Lula. E não poderia ter outra conotação a gambiarra em forma de projeto de lei, proposta pelo petista Vicente Cândido, relator da reforma política na Câmara dos Deputados, cuja votação aguarda o fim do recesso. Atente para o tamanho da mutreta sugerida sem a menor cerimônia, numa desfaçatez assombrosa, pelo nobre parlamentar.

O congressista aventa a possibilidade de dar imunidade criminal prolongada a todo e qualquer candidato em ano eleitoral, que duraria até oito meses antes do pleito. Assim ele não teria risco de ser preso nesse espaço de tempo. Seria uma releitura do texto previsto no Código Eleitoral que proíbe o encarceramento nos 15 dias restantes de campanha. O prazo – que em épocas de regimes de exceção evitava arbitrariedades contra a democracia – seria alargado estrategicamente de maneira a beneficiar réus, investigados e encalacrados em geral com a justiça, cujos processos se arrastam devido à decantada morosidade dos tribunais.

A turma de envolvidos com a Lava-Jato, que abarca majoritariamente o parlamento, sairia bem na fita. E pode votar advogando em causa própria. Perceba-se o quão indecoroso o dispositivo se mostra. Oito meses de alforria corresponde a uma espécie de “licença maternidade” eleitoral durante a qual esses aspirantes a cargos públicos (entre eles Lula, que se arvora o direito de ocupar novamente o Planalto) estariam, por assim dizer, resguardados, de qualquer punição por crimes cometidos e ainda não julgados em segunda instância.

É exatamente o que você está pensando: o tremendo despautério ajuda diretamente e sem disfarces o chefe maior, líder do partido do relator, Luiz Inácio Lula da Silva, nesse interregno em que ele aguarda a deliberação dos juízes no tribunal gaúcho para ser trancafiado – ou não – na cadeia, na primeira de suas inúmeras ações como réu por delitos em série. A criatividade da oposição para manter vivas as chances de Lula concorrer não encontra limites. E resvala na delinquência. Se puder alterar as regras do jogo – como almejam os petistas -, melhor ainda. No mundo farsesco dos articuladores de Brasília pouco importa a opinião pública sobre o assunto. Vale mais o que os partidos podem ganhar com a medida.

Os interesses profanos conspiram a favor do plano e apenas alguns parlamentares, em manifestações isoladas, têm criticado tal instrumento. Uma razão adicional explica o movimento. Institutos de pesquisa vêm mostrando que sem Lula na disputa os demais adversários perderão o alvo de seus ataques durante a campanha, ficarão com o discurso anticorrupção capenga e, assim, o imponderável dominará as eleições. Ninguém naquela corriola quer isso.

Lula, de sua parte, continua na tática marota de fingir que não é com ele a enxurrada de acusações de desvios e posa de vítima injustiçada. Debocha das ações dos procuradores. Reitera a deplorável cantilena de divisão do País no modelo “nós” contra “eles”. Na semana passada, quando teve apreendido vários imóveis, carros e recursos, sua defesa alegou que estavam prejudicando a subsistência do petista.

Parece piada. Logo ele, que sempre atribuiu aos “amigos” a propriedade dos bens de que usufruía! Se apartamentos, carros, terrenos, sítios e quetais eram de amigos, por que cargas d’água vêm agora Lula e sua banca reclamarem que ele ficou sem nada? Sobra descaramento nessas reações midiáticas. Lula e os que lhe assessoram não se emendam. O falastrão, senhor da verdade, a “alma mais honesta que existe”, continua com toda a corda. Até o dia em que a lei coloque um ponto final nesta história.


Fonte: Carlos José Marques, diretor editorial - Isto É

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Procura-se um novo golpe

O “golpe” está sumindo na poeira da estrada, e os heróis da resistência precisam de um refrão 

A indicação de Alexandre de Moraes por Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou abismados os guardiões da ética aqueles que até anteontem defendiam a quadrilha da presidenta mulher contra o “golpe”. O problema é que a narrativa do golpe está sumindo na poeira da estrada, e os heróis da resistência democrática precisam de um refrão.

A claque de petistas, genéricos e herdeiros da DisneyLula, em geral, nunca teve indignação semelhante. Eles sempre conviveram muito bem com figuras como Toffoli e Lewandowski, preparados carinhosamente por Lula e o PT para brilhar na aparelhagem do Supremo. Nunca se incomodaram com o petismo de carteirinha de Fachin ou com a erudição à la carte do companheiro Barroso e suas piruetas ornamentais contra o rito do impeachment. 

O famoso Triângulo das Bermudas formado por Janot, Teori e Cardoso, onde desapareciam todas as denúncias contra a mulher sapiens, também jamais inquietou a patrulha legalista.  Mas Alexandre de Moraes é ligado ao PSDB de Geraldo Alckmin, e isso pode macular a isenção da Corte suprema. É comovente a preocupação dos parasitas com a preservação da democracia (deles).

O ex-secretário de Segurança de São Paulo já é também ex-ministro da Justiça e surgiu em tempo recorde na antessala do Olimpo – candidato à toga vitalícia. Um bólido. A quantidade de gafes primárias que já cometeu denota seu apetite proverbial, com boa vocação para o vexame. Um ministro da Justiça que “prevê” no meio da rua o que a Lava Jato vai fazer, que anuncia por WhatsApp para a esposa a hora que o presidente vai anunciá-lo para o Supremo (e consegue a proeza de deixar seu celular ser fotografado) é naturalmente um súdito da vaidade, desses que não desperdiçam uma bravata. Ou seja: perfeito para o STF.

Esse personagem é a nova esperança de petistas, psolistas, marinistas, pedetistas e parasitas associados, desesperados por uma narrativa que lhes devolva o monopólio da bondade, o papel de guerreiros do povo contra a opressão do homem branco. No Brasil e em boa parte do Ocidente, esse truque ainda não caiu no ridículo – e você vê professores, artistas, humoristas (voluntários e involuntários), estudantes e candidatos em geral a ficar bem na foto pagando esse mico: se atiram numa trincheira progressista imaginária, gritando que o inimigo conservador está do outro lado e pronto. Não importa o que se passa no front – nem mesmo se há um front –, o que vale é o grito em si. Contando, ninguém acredita.

Fazendo de novo o serviço sujo de estragar a lenda, vimos por meio desta informar que não vai colar. A tese de que Alexandre de Moraes é o infiltrado pelos decrépitos do PMDB no Supremo para sabotar a Lava Jato não vai render nem um dia de folia. O Supremo é um circo, uma congregação de pusilânimes mais ou menos teleguiados, e nada pode contra a investigação capitaneada por Sergio Moro. Alguém deve se lembrar da já remota notícia de que o fatiamento da Lava Jato por Teori Zavascki ia melar a operação. Na ocasião – lá se vai mais de ano –, avisamos neste espaço que Moro só seria parável à bala. Continua valendo o escrito.

Lula e Dilma (milagrosamente ainda à solta) e mais Marina, Ciro Gomes e outros remanescentes do vale dos dinossauros que só pensam naquilo continuarão acusando Temer de acobertar bandidos. Estão todos sem espelho em casa. A diferença é que, no governo do PT, a bandidagem tomava conta do dinheiro do povo (e assim perpetrou o maior assalto da história das democracias). No governo atual, o dinheiro do povo – Tesouro, Banco Central, Fazenda, Petrobras, BNDES – foi colocado em boas mãos. Aliás, as melhores. Se você acha que isso é retórica de imprensa, saia de sua trincheira politicamente correta, vá estudar e constate por si mesmo.

Mas e os urubus do PMDB que ainda transitam no Palácio? Esses têm a seguinte missão: rezar para não ser presos e garantir apoio às reformas. Outro dia o senador Romero Jucá resolveu surfar na melhora dos indicadores nacionais, defendendo maior redução dos juros. Ele deve estar se confundindo com o governo de sua ex-chefe, em que a economia era a Casa da Mãe Joana. O vento virou, companheiros. O Brasil que trabalha cansou do Brasil que atrapalha. Agora vamos ver quem tem mais lenha para queimar.

 Fonte: Guilherme Fiuza, jornalista - Época


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