Mais imposto e mais inflação - O Globo [governo Lula chega ao final de 2023?]

Carlos Alberto Sardenberg

Para as empresas, haverá aumento de custos e menos capacidade de investimento. Para os cidadãos, menos consumo

O ministro Fernando Haddad - Dougas Magno/AFP [como de hábito, falando bobagens, expelindo propostas inviáveis e esperando um milagre, sem pedir a DEUS - pedir e merecer.] 

O ministro Fernando Haddad não falou uma única vez em corte de gastos na longa entrevista que concedeu ontem à CBN. Falou, sim, de inúmeras medidas para obter um enorme ganho de arrecadação. Logo, o ajuste fiscal só será alcançado com um brutal aumento de carga tributária — algo como 1,5% do PIB, ou R$ 150 bilhões por ano.

O ministro diz que não criará novos impostos nem aumentará as alíquotas dos já existentes. Apenas, prossegue, cortará incentivos e benefícios fiscais e fechará brechas que permitem às empresas reduzir o imposto a pagar. Dá na mesma. Se o governo recolherá R$ 150 bilhões, alguém morrerá com esse dinheiro. Recursos que poderiam ficar com empresas e cidadãos serão transferidos aos cofres públicos. Para empresas, haverá aumento de custos e menor capacidade de investimento. Para cidadãos, menos consumo.

O ministro diz que está fazendo justiça: cobrando de quem deveria pagar e não paga. 

As empresas pagam menos do que ele gostaria de duas maneiras. Muitas se beneficiam de incentivos fiscais estabelecidos em lei. A ideia é proteger ou incentivar o desenvolvimento de algum setor. Não é fácil derrubar isso. 

A outra maneira é o planejamento tributário. O sistema brasileiro de impostos é tão complexo e tão confuso que as empresas gastam muito dinheiro contratando advogados para descobrir como podem reduzir sua carga. Tudo acaba em intermináveis batalhas judiciais entre empresas e cidadãos, de um lado, e governo, de outro. 

 

Como o Judiciário é lento e, digamos, não propriamente coerente, as decisões mudam. O STJ deu uma vitória recente ao governo — o ministro Haddad acredita que ganhou R$ 90 bilhões, cálculo considerado exagerado por muita gente, mesmo na Receita. 

E o STF ainda pode mudar a decisão. Assim, as Cortes vão decidindo, ora a favor do governo, ora a favor do contribuinte. Não será fácil para Haddad arrancar os R$ 150 bilhões. Uma boa reforma tributária resolveria. Mas também não é fácil passar no Congresso e implementar. 

 

Eis por que o Banco Central (BC) coloca um pé atrás. Admite que a proposta de arcabouço [calabouço]  fiscal enviada ao Congresso é um avanço. Mas assinala: ainda não foi votada pelos parlamentares, é certo que será alterada, depois será preciso ver como executá-la. 

Foi por isso, entre outros motivos, que o Comitê de Política Monetária do BC manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. [IMPORTANTE: o COPOM - BC, manteve a taxa de juros e ontem -  seguindo a decisão do Banco Central - o FED americano e o Banco da União Europeia, devido o aumento da inflação em seus países  AUMENTARAM SUAS TAXAS DE JUROS.

No mundo que pensa, só o grande 'economista', estadista', 'genial', 'onisciente', ex-presidiário, também presidente do Brasil ,  Lula da Silva (as qualidades citadas,  quando aplicadas a  ele e  somadas dão como TOTAL = ignorância pura) é contra JUROS ALTOS,como meio auxiliar e essencial para conter a inflação.]

A razão principal, entretanto, é que as projeções de inflação estão acima das metas neste ano e no próximo. 

 

Haddad acha que as metas estão erradas. Ou melhor, está errado o modo de fixá-las. Em vez de meta calendário — a ser obtida no ano —, sugeriu, na mesma entrevista à CBN, adotar meta contínua, a ser obtida ao longo de um tempo maior. Na prática, o BC vem fazendo algo parecido.  

No ano passado, a inflação fechou em 5,79%, acima do teto da meta. A taxa básica de juros já estava em 13,75% — e o BC sinalizou que buscaria a meta bem mais à frente.

Para este ano, a meta oficial é 3,25%, tolerando-se até 4,75%. Pela projeção do BC e do mercado, a inflação ficará em torno de 6% — isso supondo uma redução moderada da taxa de juros a partir de setembro próximo. Para 2024, o cenário básico do BC projeta inflação de 3,6%, pouco acima da meta (3%), mas dentro da margem de tolerância. Isso com a taxa de juros a 10% no fim do ano.

Portanto o BC pretende atingir a meta no fim do próximo ano. Se fosse para alcançar a meta calendário já neste ano, segundo cálculos do BC, a taxa de juros teria de subir a 26,5%. Isso destruiria a economia, conforme notou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. O BC, portanto, está flexibilizando o regime de meta calendário, para preservar o andamento da economia.

Vai daí que o ministro Haddad deve estar pensando mesmo em aumentar a meta de inflação, dentro de uma formalização das metas contínuas. Se conseguir tudo o que quer, o resultado será: mais carga tributária e mais inflação. Não consta que isso ajude o crescimento.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Coluna no jornal O Globo