Nova modalidade de golpe, ‘sextorsão’ faz vítimas na internet; veja como evitar - O Estado de S. Paulo

Troca de fotos na internet seguida de chantagem financeira vem crescendo e ganhando outras versões pelo País; Meta diz remover imagens para impedir compartilhamento

Um empresário de Itapeva, no interior de São Paulo, recebeu pelo Facebook uma solicitação de amizade enviada pelo perfil de uma mulher. Ela mandou fotos íntimas e pediu que ele fizesse o mesmo. 

No dia seguinte, o homem recebeu mensagem de um suposto advogado que estaria representando os pais da jovem, dizendo que ela era uma adolescente de 13 anos. Ele pediu que o homem, de 58 anos, fizesse transferências em dinheiro para que não fosse denunciado por pedofilia. Uma alta quantia foi repassada e, quando houve novo pedido, o empresário procurou a polícia.

O golpe do nude ou “sextorsão” – troca de fotos íntimas, seguida de chantagem financeira – vem crescendo e ganhando novas versões pelo País. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde esse caso foi julgado, disse que, embora não haja estatística, há diversos processos com condenação referentes à divulgação de fotos íntimas e à chamada “sextorsão”, com decisões frequentes no tribunal. Muitos casos tramitam sob segredo de Justiça por envolver menores.

As possíveis vítimas são garimpadas em redes sociais. O golpista cria um perfil falso, inventa um nome e envia solicitação de amizade para a vítima, a quem convence a trocar fotos íntimas. Na modalidade mais comum, após a troca de fotos e mensagens de cunho sexual, entra em cena outro golpista se fazendo passar por pai da suposta jovem, alegando que ela é menor de idade. É quando acontece a extorsão.

O golpista pede dinheiro para não expor as imagens e conversas nas redes sociais ou enviá-las para familiares, como a esposa da vítima. Em alguns casos, os criminosos se passam por policiais. A Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, informou que remove imagens sexuais para impedir o compartilhamento de conteúdo de menores de idade ou não consensual (leia mais abaixo).

Segundo o promotor de Justiça Hamilton Gianfratti Junior, que denunciou os criminosos no caso de Itapeva, os integrantes do grupo eram do Rio Grande do Sul e se passaram por delegados de polícia, e até por um promotor de Justiça gaúcho para pressionar a vítima. No dia 27 de março deste ano, a Justiça paulista condenou nove integrantes da quadrilha a penas de 19 a 22 anos de prisão.

Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa, com pena aumentada pelo envolvimento de adolescente, exploração sexual de menor de 18 anos e divulgação de fotografias e vídeos com cena de sexo ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes.

Golpes em 12 Estados
Em maio deste ano, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu e denunciou ao Ministério Público 89 pessoas envolvidas em um grande esquema de ‘sextorsão’ coordenado desde as penitenciárias, com o envolvimento de facções criminosas.

A investigação apurou que os golpistas chegaram a simular o ambiente de uma delegacia de polícia, com delegado e investigador, para dar ares de veracidade à fraude. Os policiais tinham fotos e nomes reais, retirados de redes sociais. Conforme a delegada Luciane Bertoletti, na maioria das vezes, após o recebimento de valores, o golpista voltava a exigir dinheiro alegando que, devido ao “assédio”, sua filha necessitava de tratamento psicológico.

Em um dos casos analisados, o suspeito exigiu valores altos para compensar a morte da “filha”, que teria cometido suicídio devido aos graves danos psicológicos que sofreu. Foram identificadas outras 51 vítimas do golpe em 12 Estados e algumas relataram prejuízos superiores a R$ 30 mil. A investigação durou mais de um ano e resultou ainda no bloqueio de R$ 7 milhões em contas bancárias dos suspeitos. Em uma das contas, da mulher de um preso, foi constatada a movimentação de mais de R$ 350 mil em seis meses.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disse que não tem um recorte em seus dados estatísticos para a “sextorsão”, já que o crime é registrado como extorsão, que inclui outras modalidades de crime contra o patrimônio. A Polícia Civil de São Paulo, no entanto, já incluiu o crime de “sextorsão” na lista de delitos praticados por meios eletrônicos, o que indica que os casos estão ganhando relevância no cenário policial.

Nos tribunais de Justiça também não há estatística envolvendo a “sextorsão” pois o termo é recente e não consta na tabela processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que dificulta o levantamento. Alguns casos chegaram a ser divulgados no site do TJSP, como o de um homem que utilizou perfil no Instagram para ameaçar a ex-namorada, em 2021. O acusado enviou mensagens ao novo companheiro dela dizendo que tinha fotos do casal em situações sexuais e que as divulgaria caso o rapaz não lhe pagasse R$ 1 mil.

Depois foi descoberto que o acusado obteve as imagens porque tinha acesso ao armazenamento em nuvem da ex. A defesa do acusado alegou que a extorsão não foi consumada, pois o namorado não pagou a quantia. A 1.ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação do réu a quatro anos de prisão em regime aberto.

O TJ entendeu que, para a consumação do crime de extorsão, não é necessário que o agente obtenha de fato a vantagem econômica pretendida. Os nomes não foram divulgados para não expor a vítima. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de um casal acusado de extorquir R$ 6,8 mil de um homem, com o golpe de nudes, no município de Corupá. A jovem entrou em contato com a vítima através de um perfil falso no Facebook e enviou fotos íntimas ao homem pedindo retribuição.

No dia seguinte, um suposto advogado ligou para o homem dizendo que a jovem era menor, havia “apanhado da mãe” devido ao teor das conversas e o denunciara ao Ministério Público por pedofilia. Disse ainda que detinha fotos da família – esposa, genro e netos – da vítima e ameaçou mandar as conversas para eles. O homem, que estava em uma penitenciária quando cometeu o crime, foi condenado a 10 anos de reclusão e a mulher, a mais de seis anos.

Contas de laranjas
Conforme a advogada Thais Molina Pinheiro, especialista em Direito Penal e Digital, a prática configura crime de extorsão e pode ser denunciada à polícia, mas nem sempre as vítimas o fazem. Ela lembra que a pena prevista para o crime de armazenar imagens de pornografia infantil é de até 4 anos de reclusão.

Segundo ela, as pessoas que caem nesses golpes dificilmente conseguem recuperar o dinheiro. “Existe a possibilidade de requerer o congelamento dos valores da conta bancária beneficiada pelo crime, mas a recuperação do valor costuma ser difícil na prática, uma vez que as contas utilizadas pelos criminosos normalmente pertencem a laranjas. Assim que os valores são depositados, são transferidos para diversas outras contas também em nome de laranjas. O destinatário final costuma ser difícil de identificar”, explicou.

(...)

Como evitar o golpe
Evite compartilhar fotos e vídeos íntimos;

Evite manter fotos e vídeos íntimos em seu celular – caso ele seja roubado o criminoso poderá ter acesso a esse conteúdo;

Desconfie de pedidos de amizade vindos de desconhecidos;

Evite participar de chamadas de vídeo com desconhecidos e lembre-se que a imagem da pessoa que você está vendo pode ser falsa;

Tenha sempre antivírus instalado em seu terminal.

Caso tenha sido vítima, o que fazer:
Não apague as conversas mantidas com o criminoso;

Se a conversa ocorreu em rede social, salve o nome do perfil e o link completo (endereço completo que aparece ao se clicar na barra de endereço);

Em caso de contato por telefone, faça uma relação todos os números de telefone utilizados pelo criminoso, contendo data e horário das conversas;

Anote os dados de eventuais contas bancárias informados pelo criminoso;

Em posse de todas essas informações, procure a Delegacia de Polícia mais próxima ou registre um Boletim de Ocorrência Eletrônico através do site da Delegacia Eletrônica.

 

Brasil - Estadão

 

 

 

 

Liberdade de expressão - STF e o sr. Moraes – autocrítica necessária - Gazeta do Povo

Vozes - Carlos Alberto Di Franco

Recentes editoriais do jornal O Estado de S. Paulo puseram o dedo numa ferida que demanda urgente tratamento e cicatrização: o ativismo e excessivo protagonismo do ministro Alexandre de Moraes e sua absurda, antijurídica e inaceitável competência universal. Os títulos dos editoriais falam por si: “O sr. Moraes não é juiz do debate público” e “Os inquéritos do fim do mundo”.

O primeiro editorial foi publicado no dia 4 de maio. O jornal, com clareza e didatismo, mostra ao leitor e à audiência qualificada do Estadão a violência contida na decisão de Moraes. Proferida de ofício, mais uma canetada solitária, no dia 2 de maio, no âmbito do Inquérito 4.781/DF, que investiga fake news e ameaças ao Supremo e a seus membros, Alexandre de Moraes determinou a remoção integral , por parte do Google, da Meta (proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp), do Spotify e da produtora de vídeos Brasil Paralelo, de “todos os anúncios, textos e informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial do Google com ataques ao PL 2.630, inclusive aqueles que se referem como ‘PL da Censura’, ‘Como o PL 2.630 pode piorar a sua internet’, ‘O que o PL 2.630 pode impactar a internet que você conhece’, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento por cada anúncio”.

O ministro determina ainda, entre outras medidas, que as empresas Brasil Paralelo e Spotify informem, em 48 horas, “os métodos e algoritmos de impulsionamento e induzimento à busca sobre ‘PL da Censura’, bem como os motivos de terem veiculado anúncio político do Google”. Mordaça total. Ninguém pode questionar ou criticar o PL 2.630.

    Não é de hoje que o ministro Alexandre de Moraes tem agido muito além dos limites de sua competência. Com um protagonismo crescente e preocupante

O editorial foi contundente e cristalino: “Há graves erros na decisão de Alexandre de Moraes. Em primeiro lugar, ela se baseia em uma profunda incompreensão do papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. Nenhum juiz é árbitro do debate público no país, menos ainda com decisões de ofício, menos ainda sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Absolutamente descabido, o papel de tutor arvorado pelo ministro do STF agride profundamente a liberdade de expressão e o exercício da cidadania”.

Não é de hoje que o ministro Alexandre de Moraes tem agido muito além dos limites de sua competência. Com um protagonismo crescente e preocupante. O jornal, com razão, afirma que o STF não pode se omitir. Deve cassar, com urgência, a decisão de Moraes.

Na sexta-feira, dia 5, o Estadão publica novo editorial criticando a elasticidade das decisões da corte, particularmente do ministro Moraes. A página de opinião do jornal O Estado de S. Paulo é uma referência de qualidade, equilíbrio e seriedade. O simples fato de o jornal publicar dois editoriais seguidos sobre decisões de um ministro da corte deveria provocar uma sincera autocrítica.

“Se ainda havia espaço para alguma dúvida, nesta semana ficou patente que os Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão servindo a propósitos muito distantes de seus objetivos originais.” A abertura do editorial já deixa clara a preocupação do jornal com desvios que exigem retificação da rota. “Sob pretexto de defesa da democracia em circunstâncias excepcionais, o STF mantém abertos inquéritos que, na prática, estão conferindo uma espécie de competência universal à corte e, em concreto, ao relator, ministro Alexandre de Moraes”, afirma o editorial.

Os limites foram ultrapassados. O que era para investigar fake news contra o Supremo foi usado para arbitrar debate sobre projeto de lei. O STF usa inquéritos sobre fake news e milícias digitais como pretexto para investigar até suspeita sobre cartão de vacinação de Bolsonaro.

Não existe fundamento jurídico para tornar esses inquéritos perpétuos, menos ainda para, servindo-se deles, transformar o ministro Alexandre de Moraes em “juízo universal de defesa da democracia”. Além de prazo para terminar, toda investigação deve ter objeto certo e determinado. E nenhum juiz, mesmo o sr. Moraes, dispõe de competência universal.

Juristas do porte do professor Ives Gandra da Silva Martins, do respeitado advogado Modesto Carvalhosa e tantos outros, reconhecidos por seu saber jurídico, manifestam crescente desconforto com algumas decisões. Os excessos do STF, o ativismo judicial e a politização da corte já começam a ser percebidos também no exterior. O jornal The New York Times já manifestou preocupação com as ações da corte suprema e suas repercussões na democracia brasileira. A corrosão do Estado de Direito Democrático é evidente.

Tenho respeito pelo Judiciário, particularmente pelo Supremo Tribunal Federal. 

 Trata-se de instituição essencial para o bom funcionamento da democracia. 

Minhas críticas, alinhadas com os editoriais do Estadão, são propositivas. Desvios, quando não corrigidos, costumam acabar mal. 

Conheço alguns dos ministros do STF e tenho especial apreço pelo ex-presidente, Luiz Fux. 

O próprio ministro Alexandre de Moraes é um bom constitucionalista. 

No entanto, meu texto se apoia na força dos fatos. 

Faço um apelo aos ministros do STF: promovam um diálogo interno e façam uma sincera autocrítica.  

Trata-se de um balanço urgente e necessário. 

O Brasil precisa de segurança jurídica e de paz.

 

VALE A PENA LER: EDITORIAL - O Globo

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Carlos Alberto Di Franco, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

PL das Fake News: a derrapada do Telegram e a trombada com Google e Meta

Gigantes das redes sociais repudiam mensagem da plataforma russa com críticas ao PL 2.360/2020 em que são diretamente citadas

 A investida do Telegram contra o Projeto de Lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News, nesta terça-feira pode acabar custando caro à plataforma. Depois de provocar reações enérgicas no governo federal e na Câmara, a mensagem disparada convocando os seus usuários a protestarem contra o projeto causou desavenças com Google e Meta, duas gigantes tecnológicas que vinham lutando ao lado do Telegram contra a regulação das redes sociais. Ambas as empresas repudiaram publicamente o texto em que são citadas como aliadas que “se uniram para mostrar ao Congresso a razão pela qual o PL precisa ser reescrito”, afirmando que não tiveram participação na iniciativa do Telegram.

Em nota enviada à imprensa, o Google declarou: “Nesta terça-feira, 9 de maio, fomos informados de que o aplicativo de mensagens Telegram disparou um alerta aos seus usuários acerca do Projeto de Lei 2.630/2020 (PL/2630). No texto, somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo.”

A Meta (responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp), por sua vez, publicou um comunicado em que diz ter tomado conhecimento da mensagem pela imprensa e afirma: “A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto.”

Desamparado pelas colegas na batalha contra o PL das Fake News, o Telegram tornou-se ainda alvo do Ministério Público Federal nesta terça-feira. No âmbito das investigações sobre a postura das plataformas no enfrentamento às fake news, o MPF deu um prazo de dez dias para que o Telegram esclareça os critérios da empresa para disparo de mensagens em massa e explique se há um canal para que os usuários questionem o posicionamento da plataforma em relação ao PL 2.630.

No texto que disparou nesta terça, a plataforma de origem russa alardeia que “a democracia está sob ataque” e que o PL 2360/20 “matará a internet moderna” no Brasil caso o texto seja aprovado da maneira como está hoje, sob o falso pretexto de que a nova lei configuraria uma forma de censura e criaria um “sistema de vigilância permanente” no país — argumentos já refutados sistematicamente por especialistas nas últimas semanas, que foram marcadas por uma escalada brusca de tensões entre as redes sociais e as autoridades.

A sequência de justificativas equivocadas apenas mascara a resistência do Telegram à regulação do conteúdo da sua rede, onde hoje proliferam discursos de ódio, racismo, negacionismo, ataques à democracia e ideologias neonazistas — além de crimes como venda de cartões clonados, documentos falsos e medicamentos controlados, como mostra reportagem de VEJA.

Reações
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, disse que a plataforma será responsabilizada pelo texto divulgado. “Vamos atuar para que haja uma resposta dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário a esse ataque à democracia brasileira”, declarou.

O ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Paulo Pimenta, também criticou o aplicativo. “Inacreditável! Telegram desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade mentirosa contra o PL 2.630. As medidas legais serão tomadas. Empresa estrangeira nenhuma é maior que a soberania do nosso país”, postou no Twitter.

Também pelo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, repudiou a declaração do Telegram sobre suposto ataque à democracia. “O que pretendem? Provocar outro 8 de Janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, publicou.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que o Telegram será notificado pela Secretaria Nacional do Consumidor em razão da publicação contra o PL 2.630.

Brasil - Revista VEJA

Mais imposto e mais inflação - O Globo [governo Lula chega ao final de 2023?]

Carlos Alberto Sardenberg

Para as empresas, haverá aumento de custos e menos capacidade de investimento. Para os cidadãos, menos consumo

O ministro Fernando Haddad - Dougas Magno/AFP [como de hábito, falando bobagens, expelindo propostas inviáveis e esperando um milagre, sem pedir a DEUS - pedir e merecer.] 

O ministro Fernando Haddad não falou uma única vez em corte de gastos na longa entrevista que concedeu ontem à CBN. Falou, sim, de inúmeras medidas para obter um enorme ganho de arrecadação. Logo, o ajuste fiscal só será alcançado com um brutal aumento de carga tributária — algo como 1,5% do PIB, ou R$ 150 bilhões por ano.

O ministro diz que não criará novos impostos nem aumentará as alíquotas dos já existentes. Apenas, prossegue, cortará incentivos e benefícios fiscais e fechará brechas que permitem às empresas reduzir o imposto a pagar. Dá na mesma. Se o governo recolherá R$ 150 bilhões, alguém morrerá com esse dinheiro. Recursos que poderiam ficar com empresas e cidadãos serão transferidos aos cofres públicos. Para empresas, haverá aumento de custos e menor capacidade de investimento. Para cidadãos, menos consumo.

O ministro diz que está fazendo justiça: cobrando de quem deveria pagar e não paga. 

As empresas pagam menos do que ele gostaria de duas maneiras. Muitas se beneficiam de incentivos fiscais estabelecidos em lei. A ideia é proteger ou incentivar o desenvolvimento de algum setor. Não é fácil derrubar isso. 

A outra maneira é o planejamento tributário. O sistema brasileiro de impostos é tão complexo e tão confuso que as empresas gastam muito dinheiro contratando advogados para descobrir como podem reduzir sua carga. Tudo acaba em intermináveis batalhas judiciais entre empresas e cidadãos, de um lado, e governo, de outro. 

 

Como o Judiciário é lento e, digamos, não propriamente coerente, as decisões mudam. O STJ deu uma vitória recente ao governo — o ministro Haddad acredita que ganhou R$ 90 bilhões, cálculo considerado exagerado por muita gente, mesmo na Receita. 

E o STF ainda pode mudar a decisão. Assim, as Cortes vão decidindo, ora a favor do governo, ora a favor do contribuinte. Não será fácil para Haddad arrancar os R$ 150 bilhões. Uma boa reforma tributária resolveria. Mas também não é fácil passar no Congresso e implementar. 

 

Eis por que o Banco Central (BC) coloca um pé atrás. Admite que a proposta de arcabouço [calabouço]  fiscal enviada ao Congresso é um avanço. Mas assinala: ainda não foi votada pelos parlamentares, é certo que será alterada, depois será preciso ver como executá-la. 

Foi por isso, entre outros motivos, que o Comitê de Política Monetária do BC manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. [IMPORTANTE: o COPOM - BC, manteve a taxa de juros e ontem -  seguindo a decisão do Banco Central - o FED americano e o Banco da União Europeia, devido o aumento da inflação em seus países  AUMENTARAM SUAS TAXAS DE JUROS.

No mundo que pensa, só o grande 'economista', estadista', 'genial', 'onisciente', ex-presidiário, também presidente do Brasil ,  Lula da Silva (as qualidades citadas,  quando aplicadas a  ele e  somadas dão como TOTAL = ignorância pura) é contra JUROS ALTOS,como meio auxiliar e essencial para conter a inflação.]

A razão principal, entretanto, é que as projeções de inflação estão acima das metas neste ano e no próximo. 

 

Haddad acha que as metas estão erradas. Ou melhor, está errado o modo de fixá-las. Em vez de meta calendário — a ser obtida no ano —, sugeriu, na mesma entrevista à CBN, adotar meta contínua, a ser obtida ao longo de um tempo maior. Na prática, o BC vem fazendo algo parecido.  

No ano passado, a inflação fechou em 5,79%, acima do teto da meta. A taxa básica de juros já estava em 13,75% — e o BC sinalizou que buscaria a meta bem mais à frente.

Para este ano, a meta oficial é 3,25%, tolerando-se até 4,75%. Pela projeção do BC e do mercado, a inflação ficará em torno de 6% — isso supondo uma redução moderada da taxa de juros a partir de setembro próximo. Para 2024, o cenário básico do BC projeta inflação de 3,6%, pouco acima da meta (3%), mas dentro da margem de tolerância. Isso com a taxa de juros a 10% no fim do ano.

Portanto o BC pretende atingir a meta no fim do próximo ano. Se fosse para alcançar a meta calendário já neste ano, segundo cálculos do BC, a taxa de juros teria de subir a 26,5%. Isso destruiria a economia, conforme notou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. O BC, portanto, está flexibilizando o regime de meta calendário, para preservar o andamento da economia.

Vai daí que o ministro Haddad deve estar pensando mesmo em aumentar a meta de inflação, dentro de uma formalização das metas contínuas. Se conseguir tudo o que quer, o resultado será: mais carga tributária e mais inflação. Não consta que isso ajude o crescimento.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Coluna no jornal O Globo

Governo Lula quer que Google defenda Projeto da Censura

Ministério da Justiça exige que plataforma exiba conteúdo favorável nas buscas

[imagine que o DESgoverno já quer que antes do PROJETO DA CENSURA  ser aprovado, NÃO SEJAM PUBLICADAS NOTÍCIAS CONTRA A CENSURA = já está censurando.]

O governo Lula pretende cobrar o Google a exibir conteúdo a favor do Projeto de Lei (PL) da Censura como respostas ao posicionamento da plataforma. A big tech destacou na página inicial do site texto contrário ao projeto. O Ministério da Justiça deve incluir essa questão no anúncio de medidas previsto para esta terça-feira, 2.

Em entrevista ao canal CNN Brasil, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, explicou que o governo também vai abrir um processo investigativo contra o Google, para apurar eventual uso “indevido” das redes para induzir a compreensão dos internautas sobre o texto.

O processo administrativo sancionatório pode resultar na aplicação de multas. O governo avalia que a publicação de links positivos sobre o PL tem de ser medida a ser cumprida pelas redes já no curto prazo.

O Google negou estar ampliando o alcance de páginas contrárias ao Projeto da Censura e que não alterou manualmente as posições na lista de resultados. A empresa ainda reforçou que considera que o projeto não foi discutido “tão amplamente” e que sofreu “alterações significativas” nas últimas semanas.

Ofensiva contra o Google

O ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a Secretaria Nacional do Consumidor, contra o Google para apurar suposta prática abusiva da big tech contra o Projeto da Censura.

Dino se manifestou depois de o movimento extremista Sleeping Giants acusar o Google. A plataforma estaria usando as próprias ferramentas para “atacar” o Projeto da Censura. Além disso, o Twitter supostamente “deslogou” usuários a favor da medida.

Já o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo notificou na segunda-feira 1º o Google e a Meta sobre supostas operações em suas plataformas contra a votação do projeto. A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita no Estado paulista que tem como alvo as principais plataformas digitais.

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Redação - Revista Oeste

Aumento de fake news justifica ‘medidas mais duras’ do TSE, diz Moraes

Em meio à escalada de ações na Corte denunciando notícias falsas no segundo turno, ministro se reuniu com plataformas digitais, como Google e Facebook

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes se reuniu nesta quarta-feira, 19, com plataformas digitais e declarou que, apesar do esforço de combate a fake news no primeiro turno ter sido bem-sucedido, as últimas duas semanas têm sido marcadas por uma crescente de ameaças [??? = com todo o respeito a tendência, crescente,  é de eleitores dispostos votar no presidente Bolsonaro; 

é uma opção do eleitor e que ninguém, com cara feia ou não, truculência ou não, ódio, raiva, vai conseguir apenas obrigar o eleitor a deixar de votar no candidato de sua livre escolha. 

A solução seria prender - só que cada  eleitor preso, fica impedido de votar, mas vai produzir mais votos para seu candidato.  

Votar no candidato a reeleição é uma forma democrática, cidadã,  de protestar contra o descondenado, não inocentado, candidato do PT = perda total.]

 O ministro Alexandre de Moraes - Evaristo Sá/AFP

Participaram do encontro representantes do Google, Meta (responsável por Facebook, Instagram, WhatsApp), Twitter, TikTok, Twitch, Kwai e Linkedin. O TSE diz que o Telegram foi convidado, mas que não compareceu à reunião. A plataforma é alvo recorrente da Justiça e de investigações da Polícia Federal por disseminação de notícias falsas. “Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos”, disse o ministro. “Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras”, afirmou.

A Corte tem sido alvo de uma enxurrada de ações motivadas por fake news eleitorais na reta final da campanha presidencial. Apenas na última terça-feira, 18, a Justiça Eleitoral barrou a exibição de um documentário do canal bolsonarista Brasil Paralelo, ordenou a desmonetização do próprio canal, dos sites Foco do Brasil e Folha Política e intimou o filho do presidente, Carlos Bolsonaro.  

A decisão atendeu a pedidos da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva e foi assinada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que estava presente na reunião desta quarta-feira.[a impressão que se tem é que no TSE vale a regra: 'ex-presidente, aqui o senhor não pede, aqui o senhor exige, manda'.]

 Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, recebe do companheiro Lula um carinhoso tapinha no rosto. - Foto: Reprodução/ Twitter

No encontro, as plataformas digitais apresentaram as últimas ações coordenadas para impedir a replicação de notícias falsas pela internet. Garantiram ainda, que as eleições brasileiras deste ano são uma “prioridade máxima” para todas as redes sociais em termos de divulgação de informações “fidedignas e verdadeiras” sobre o processo eleitoral em andamento.

Foram debatidas, ainda, iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já tenha sido objeto de decisões judiciais da Corte para a exclusão nas plataformas.

Política - Revista VEJA

Lei das fake news é alvo de pressão de big techs, e especialistas veem risco de judicialização - Folha de S. Paulo

Danielle Brant

Facebook, Google e Twitter falam em consequências negativas para pequenas empresas; relator diz que empresas divulgam notícia falsa

Em meio à ofensiva das plataformas para tentar flexibilizar o projeto de fake news em tramitação na Câmara, especialistas dizem haver risco de judicialização de pontos da atual versão, como o do compartilhamento de dados para uso em publicidade.

A proposta atual, aprovada em dezembro por um grupo de trabalho de deputados, ainda deve sofrer ajustes. O relator, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), já se reuniu com a maior parte das bancadas partidárias e pretende conversar com senadores e com o governo antes de entregar o parecer final ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) —o que deve ocorrer até o fim de março.

As gigantes de tecnologia intensificaram a pressão e publicaram, em diferentes veículos de comunicação, anúncios afirmando que o projeto traria consequências negativas às pequenas empresas que usam publicidade online em seus negócios.

O anúncio direciona para uma carta aberta publicada no site da Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outras.

No documento, assinado por Facebook e Instagram, Google, Mercado Livre e Twitter, as empresas afirmam que o texto relatado por Orlando Silva "passou a representar uma potencial ameaça para a internet livre, democrática e aberta que conhecemos hoje e que transforma a vida dos brasileiros todos os dias."

Segundo o texto, pequenas e médias empresas não poderão mais anunciar seus produtos com eficiência e a custo baixo na internet. "O PL das fake news deveria combater fake news, e não a lanchonete do seu bairro", diz o anúncio.  O argumento é que o artigo 7º do projeto afeta a publicidade dirigida feita pelas plataformas, o que não ocorre nem na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Especialistas veem eventual conflito do texto como está na versão atual com as regras estipuladas pela LGPD, que versam sobre a utilização de dados por qualquer empresa.  Na avaliação de Camila Borba Lefèvre, advogada do escritório Vieira Rezende, o projeto relatado por Orlando Silva pode dar margem para judicialização ao trazer uma exceção à LGPD, sem alterar essa lei. "Essa lei vem dizer que os dados não podem ser usados pelas plataformas em combinação com terceiros provedores de outros serviços. Isso é muito estranho e está em contradição com a LGPD."

É a mesma avaliação de Pedro Henrique Ramos, advogado e conselheiro da associação IAB Brasil, que atua em publicidade digital e tem cerca de 230 empresas associadas. "Isso afeta diretamente a publicidade. Quando eu tenho jornal, por exemplo, e eu combino dados para poder oferecer publicidade, eu já não poderia oferecer a publicidade porque aquilo não é minha função principal, minha função principal é oferecer o jornal. Então, isso é uma vedação inédita no mundo", afirmou.

Segundo ele, o dispositivo cria insegurança jurídica. "No direito, você utiliza a regra da lei mais recente ou da lei mais especial. Nesse caso, você vai ter um conflito, porque a lei mais especial seria a LGPD. Ao mesmo tempo, você tem uma lei específica que vem depois da LGPD. Vai dar briga se passar esse artigo, com certeza."

Cris Camargo, CEO da IAB Brasil, exemplifica. "Você tem uma perda de receita. Eu quero vender pneu. Eu já tenho uma lista de possíveis compradores de pneu que compraram meu carro há quatro anos. Como eu faço para dirigir essa publicidade dentro de outros portais, veículos de comunicação? Você cruzaria, talvez, as bases, os dados, chegaria nessa audiência. Então, você perderia esse possível impacto", ponderou.

Além disso, diz, a outra ponta, que recebe o dinheiro da publicidade, também é afetada. "Tem uma perda em toda a cadeia, desde o anunciante perde negócio, a agência de publicidade não vai poder oferecer esse tipo de solução", complementou.

Ela destaca ainda que a versão atual do PL dificulta o impulsionamento de mensagens. Já a advogada Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados, reconhece que os requisitos dispostos na versão atual do texto impactam os modelos de negócios de hoje, mas ressalta que são como efeitos colaterais de medicamentos. "Se você tem hoje um modelo de mercado em que você construiu toda uma forma de publicação de conteúdos e anúncios que, quando você impulsiona, isso pode ser, de alguma forma, desvirtuado com a utilização de fake news, ou seja, posso acabar tendo mais audiência, mais tráfego e mais ganho financeiro devido à própria disseminação de fake news, existe uma distorção dentro do modelo", argumenta.

Folha de S.Paulo - MATÉRIA COMPLETA

[comentando: não é nossa intenção incentivar suborno a um parlamentar; apenas entendemos que dentro de uma política  de cortesia, de hospitalidade, é conveniente convidar o deputado Orlando Silva para um festival de tapioca - ele se amarra numa tapioca.]

Manifestação em SP amplia alvos e passa a incluir Renan e PMDB

Assim como nos protestos de março e abril, Wellington Elias, 52, chegou de Osasco, na Grande São Paulo, pela manhã e, com a ajuda do filho, montou seu aparato de som na esquina da Paulista com a rua Pamplona. Microfone funcionando, começou seu discurso: "Nunca um governo roubou tanto na história da humanidade. Fora Dilma! Fora PT!!".

A primeira interrupção foi de Clodoaldo Gomes, funcionário de um shopping no Campo Limpo: "Está errado, você tem que começar contando quem começou essa bagunça toda, que foi o PMDB. Desde o fim da ditadura que estão roubando". Elias se emendou, e já estava falando dos políticos de forma geral, quando uma aposentada enrolada numa bandeira do Brasil o interrompeu de novo: "Mas vê se fala do Renan Calheiros. Esse sim é o grande traidor. Estava com Collor antes, lembra? Agora está com quem? Com esses bandidos do PT. Ataca ele!".

Confuso, Elias recomeçou o discurso, agora fazendo críticas também ao senador.

"Está diferente esse protesto, sim. As pessoas já não estão bravas só com a Dilma, elas não querem saber mais é do modo como estão fazendo política lá em Brasília", disse Elias à Folha. Ainda que gritos anti-Dilma e anti-PT tenham prevalecido ao longo do dia, desta vez a pauta dos protestos ampliou-se para atingir outras forças políticas, a Justiça e a possibilidade de alguma saída consensual para a crise. "Nós não queremos acordão. Será como acabar tudo em pizza. O juiz Sergio Moro tem que fazer seu trabalho, o [procurador-geral Rodrigo] Janot também. Queremos que coloquem todo mundo que roubou na cadeia", disse o engenheiro Luis Gerardi, que empunhava cartaz em cartolina amarela onde se lia: "Partido Sergio Moro".

A imagem do juiz paranaense foi evocada por muitos manifestantes. Estava em cartazes que diziam: "Moro é o cara" e "#jesuismoro" (eu sou Moro), assim como em camisetas que exibiam o cartaz do filme "Super-Homem", com sua cara colada em cima do rosto do protagonista. Já o rosto do líder do Senado aparecia em cartazes em outra montagem, com a foto do cabelo de Dilma sobre uma imagem sua.

MANDIOCA E META

Desde o começo da tarde, os carros de som dos movimentos organizadores do ato soavam o "rap da mandioca" ("Eu tô saudando a mandioca") e o "rap da meta" ("Vamos deixar a meta aberta, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta"), que evocam discursos recentes da presidente. Em um deles, decorado com mandiocas, instalou-se um pequeno forró, em que pessoas dançavam ao som das músicas e tiravam "selfies" ao lado da raiz. Quem tentou publicar fotos nas redes sociais reclamou do sinal de internet. "Foi o PT, aposto, só para que a marcha não fosse divulgada", disse a corretora Francisca Mendes, que queria postar a foto ao lado da filha Patricia, ambas vestidas com a camiseta da seleção brasileira.

Fonte: Folha de São Paulo  

A prisão de Dirceu adverte: no terceiro dia do mês, o agosto de Lula e Dilma começou - Os autores de Saudação à Mandioca lançam: A Meta

“E se for absolvido no Supremo, como é que fica?”, pergunta José Dirceu no vídeo de 5:52 que reproduz alguns trechos do Roda Viva transmitido pela TV Cultura em novembro de 2010. O entrevistado parecia convencido de que, se o processo do mensalão algum dia fosse julgado, seria inocentado por um tribunal majoritariamente composto de Lewandowskis e Toffolis. Ao longo do programa, sempre caprichando na pose de guerreiro do povo brasileiro, mentiu com a convicção dos que se acham condenados à perpétua impunidade.

VÍDEO: Dilma - A Meta (REMIX) - By Timbu Fun

As perguntas foram muito melhores que as respostas, comentei no último bloco. Os devotos da seita lulopetista, claro, viram outro programa. “O Dirceu acabou com você!”, berraram incontáveis milicianos entre insultos e risadas eletrônicas igualmente obscenas. “Vai pra casa, tucano” ordenaram outros tantos cretinos fundamentais. Continuo onde estive nos últimos seis anos. Dirceu foi para a cadeia, conseguiu escapar da Papuda para cumprir o resto da pena no recesso do lar. Nesta segunda-feira, voltou a dormir numa cela.

De novo, ele terá de optar entre o silêncio e a confissão. No caso do Mensalão, a mudez de Dirceu manteve Lula longe do banco dos réus. Talvez recupere a fala agora que voltou ao centro do pântano a bordo do Petrolão. Ele sabe que o juiz Sérgio Moro é bem menos compassivo que a bancada governista do STF. Descobriu o que é envelhecer na gaiola. Vai escolher entre a submissão a Lula e a vida em liberdade.

A epidemia de insônia desencadeada no coração do poder pela segunda prisão de Dirceu adverte: no terceiro dia do mês, o agosto de Lula e Dilma começou.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes

Dobrar a meta que não existe: a nova fórmula de Dilma

No encerramento de seu discurso durante o lançamento do programa Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou: "Não vamos colocar uma meta, deixaremos em aberto e, quando atingirmos ela, nós dobraremos a meta". Não entendeu? 

Pois bem, o raciocínio tortuoso da presidente confundiu também os seguidores do Blog do Planalto no Twitter - diante das reclamações, a página ainda se lançou ao difícil trabalho de tentar explicar a frase da presidente, afirmando que o post foi tirado de um contexto. O problema: a íntegra do discurso é tão confusa quanto o trecho tuitado.