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segunda-feira, 19 de março de 2018

Segurança nas mãos certas - Militares ganham cada vez mais protagonismo em meio a crise da segurança

Missão de Paz no Haiti, iniciada em 2004, é o ponto de inflexão para o Exército, que se tornou mais operacional. O protagonismo foi retomado na gestão Temer, que, ao recriar o GSI, garantiu espaço para os generais 

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi o ápice de um movimento que já se evidenciava na gestão Michel Temer: a retomada do protagonismo dos militares na vida política nacional. A partir de um gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto, com uma vista privilegiada do Congresso Nacional, o gremista Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é figura central nesse tabuleiro. Esmera-se, no entanto, para afastar os holofotes, afirmando que não vai competir politicamente com ministros palacianos atuantes. Mas não se engane: o militar mais próximo de Temer é o mais forte comandante do GSI dos últimos 16 anos.

Há quem se recorde do general Alberto Cardoso, que ocupou o mesmo cargo nas gestões de Fernando Henrique Cardoso. Mas o tucano criou, em 1999, o Ministério da Defesa, um órgão civil para comandar as três forças. Hoje, segundo especialistas, a pasta está cada vez mais militarizada na hierarquia. Até mesmo o cargo de ministro é ocupado por um oficial militar, o general Joaquim Silva e Luna. Duas semanas atrás, em entrevista exclusiva ao Correio, Silva e Luna justificou a maioria fardada na pasta. “Eu já encaminhei para o Ministério do Planejamento um estudo feito, uma carreira de analista de defesa com todos os níveis. Faz o concurso, ingressa, começa como analista e galga todas as posições, mesma coisa que a carreira civil, com remuneração e tudo definido. Por que o Ministério da Defesa tem tantos militares aqui dentro? Porque senão não funciona. Todo mundo que está aqui dentro é cedido, civil e militar”, disse Luna. 

Etchegoyen mantém o mesmo tom diplomático quando fala de si e do amplo espectro de atribuições que exerce. Garante que tudo o que faz está previsto no organograma do GSI, Temer apenas foi demandando, paulatinamente, ações efetivas em episódios específicos. “O que existe hoje é a atenção ao papel institucional que cabe ao GSI. Ou seja, se antes isso não era feito, não sei por que não era. Não sou o assessor mais importante de defesa, nem o mais importante de segurança, mas sou o imediato”, afirma Etchegoyen, citando os despachos constantes pela manhã quando Temer chega ao Planalto.

O superministro militar tem a fala calma, mas é capaz de se transformar ao defender os próprios pontos de vista. Foi assim quando viu o nome de seu pai, o general Leo Etchegoyen, ser incluído, post mortem, na lista dos militares citados pela Comissão da Verdade como responsáveis por atos de tortura durante a ditadura. Protestou, abriu um processo e não engoliu o fato, alegando que o pai não tivera direito à defesa. A reação foi ajudada pelo fato de Dilma ter uma relação conflituosa com os militares, que culminou com a extinção do GSI.
 
Ideologia
“Creio que Etchegoyen é refém do passado por causa do pai. Há outros oficiais assim. É difícil para eles. O mais comum é uma atitude defensiva e um ódio exacerbado aos grupos de esquerda, amplificado pela Comissão da Verdade. Mas a oposição é mais que ideológica, é pela honra da família”, afirmou um funcionário do Ministério da Defesa.

Durante a gestão da petista, Etchegoyen foi assessor de Planejamento do Ministério da Defesa, um dos três nomes que despachavam diretamente com o ministro Nelson Jobim. Ganhou pontos preciosos ao contribuir na elaboração da Estratégia Nacional de Defesa. Acabou aproximando-se de Temer após o impeachment e assumiu o GSI. “Ele sempre passou a imagem de um homem duro. Surpreendentemente, após o início do governo, começou a movimentar-se com desenvoltura e habilidade política. Não há dúvidas que, hoje, Etchegoyen é um militar bem mais maleável”, resumiu uma liderança importante da hierarquia militar.

Nenhuma surpresa para aquele que é considerado o mais preparado intelectualmente de sua geração. Tanto que este foi um dos fatores que o fizeram levar vantagem na promoção ao grau máximo do oficialato do Exército. Ele disputava com o general Santos Cruz, comandante das forças da ONU no Congo. Santos Cruz tem no preparo operacional o seu forte, tanto que foi escolhido por um dos principais organismos internacionais para comandar tropas de paz em uma região tensa e conflagrada. “Etchegoyen venceu a batalha pela capacidade intelectual que possui”, resumiu um consultor da área.

O ministro do GSI também beneficia-se de um novo momento vivido pelo Exército. E, nesse pulo do gato, não foi ele o protagonista e sim, o polêmico general Heleno, crítico dos governos petistas e eleitor declarado de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Militares importantes, da ativa e da reserva, lembram o perfil de Heleno, classificando-se como um “general combatente e não um gravatinha”. Comandou a Amazônia, serviu no gabinete do ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves, o que permitiu que acompanhasse de perto a transição política.
 
Mas a pedra de toque foi ter sido o primeiro comandante das tropas no Haiti. “O Haiti é um divisor de águas no Exército Brasileiro. Obrigou os militares a se profissionalizarem. Antes era um Exército pouco operacional, cujo maior evento no dia a dia da tropa era o desfile de 7 de setembro”, resume um oficial. A missão no Haiti foi iniciada em 2004 e durou 13 anos, até outubro de 2017.

Dilma
Em entrevista ao Correio, no início da tarde da última quinta-feira, Etchegoyen evitou comentar se Dilma relevou o papel dos generais ao extinguir o GSI: “Eu tenho levado a minha vida olhando para frente. No momento que o GSI foi recriado, passamos a ser demandados”. Para ele, não há protagonismo. As competências do GSI já existiam, mas eram subutilizadas. "O presidente resolveu usar toda a capacidade que o GSI tem”, completou.

Sobre o próprio protagonismo, mais uma vez, Etchegoyen o rejeita: “Eu não me vejo nesse protagonismo. O motivo é bem simples: nunca trabalhei para ter esse protagonismo e nunca fiz as coisas que dizem que eu fiz”. Ele refere-se, por exemplo, à indicação para a direção-geral da Polícia Federal. Na época da troca anunciada de Leandro Daiello, atribuía-se ao general a torcida pelo nome do delegado Rogério Galloro, o que apenas se confirmou com demissão de Fernando Segovia. “Não há um personagem da República que tenha ouvido eu comentar sobre preferências de nomes para a Polícia Federal. Não faz sentido”, disse Etchegoyen. “Meu projeto é terminar a minha tarefa aqui, ir embora para casa, cuidar dos meus netos, pescar, escrever, fazer o que eu gosto de fazer. Isso é a minha vida. Eu não tenho um projeto que esteja baseado em ter que produzir um fato político que me sustente para isso ou para aquilo”, afirmou.

Antes de se despedir, o general tenta reforçar um papel secundário nas últimas decisões da Esplanada: “Vocês conhecem o ministro Jungmann (Defesa), vocês acham que alguém tem capacidade de influenciar quem ele tem que escolher? Já me colocaram em tanto lugar dizendo coisas que eu não disse. Acho que as pessoas estão confundindo assessoramento que é dado ao presidente com o campo político que não é meu”. E conclui: “Seria outra leviandade sentar ao lado do presidente e discutir campo político, minha vida inteira foi defesa e segurança, planejamento estratégico, é o que estou fazendo aqui, isso tenho respondido. Eu vou dar mais um passo e entrar no assessoramento político ao presidente e disputar com Padilha, Moreira Franco, Maia? Não caibo nesse papel”.
 
Correio Braziliense
 

 

sexta-feira, 16 de março de 2018

O policial tem o DIREITO e o DEVER de chegar vivo em casa

Batalhão alvo de denúncias de Marielle Franco é o que mais mata

O 41.º Batalhão da Polícia Militar (Irajá) havia se tornado um dos principais alvos de denúncias apresentadas por Marielle Franco (PSOL), cujo mandato era focado no combate ao racismo e à violência de gênero e na defesa de minorias, como o público LGBT.

No sábado, divulgando denúncias de lideranças da favela de Acari, da zona norte, ela publicou nas redes sociais: “O que está acontecendo agora em Acari é um absurdo! O 41.° batalhão da PM é conhecido como Batalhão da Morte. CHEGA de matarem nossos jovens”. Pouco mais tarde, ela publicou sobre a suposta morte de dois jovens por PMs do batalhão – que não é confirmada pela corporação.

O batalhão é acusado por moradores de truculência. De 2013 a 2016 (último dado disponível), o total de autos de resistênciaquando o policial mata supostamente em legítima defesa – passou de 51 para 117. Em 2016, o 41.º foi recordista no Estado de ocorrências do tipo. [o suspeito reage à ação policial e com isso obriga o policial ao uso da força necessária para contê-lo e, felizmente, na  maior parte das vezes o policial leva vantagem - o policial tem o DIREITO e o DEVER de chegar são e salvo em sua casa.
No momento em que o suspeito opta pela reação, pelo confronto, o policial é autorizado por lei a usar a força necessária.
É necessário que as ONGs pró direitos humanos de bandidos e certa imprensa mude a mentalidade de começar a reportagem já tentando responsabilizar a polícia.
Denúncias feitas pela vereadora ou qualquer pessoa ou instituição tem que ser provada -  se basear em 'suspeita' e 'supostamente' tornam qualquer denúncia sem valor.]

PMs do 41.º são acusados de envolvimento na chacina de Costa Barros, há dois anos. Na ocasião, cinco jovens de 16 a 25 anos foram mortos dentro de um carro. O veículo foi atingido 111 vezes. Outro episódio violento que envolveu agentes do batalhão foi o homicídio de Maria Eduarda, de 13 anos, morta no ano passado, no pátio da escola onde estudava, em Acari, em operação do 41.º BPM[o caso de Maria Eduarda, lamentável como toda morte, especialmente quando a vítima além de inocente é uma criança, foi uma fatalidade.
Em uma operação policial há grandes possibilidade da ocorrência lamentável de vítimas inocentes.]


Denúncias.  
Marielle divulgava denúncias feitas pelas lideranças comunitárias de Acari que já haviam sido apresentadas ao Observatório da Intervenção. O grupo, criado por iniciativa da Universidade Candido Mendes, é formado por entidades da sociedade civil para acompanhar a ação federal. A vereadora fazia parte do grupo. Na última terça, Marielle voltou às redes para denunciar, desta vez na comunidade do Jacarezinho, também na zona norte: “Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”. [a guerra só acaba quando a sociedade se conscientizar - do favelado ao boa vida do asfalto - que a bandidagem tem que ser vencida.
E um passo importante é o combate ao usuário de drogas - que sustenta o tráfico;  aliás, o ministro Jungmann começou bem, falando em combate cerrado ao usuário, mas desistiu.
Outro aspecto é que denúncias feitas por lideranças comunitárias (nos dias atuais qualquer um lidera a comunidade) precisam, a exemplo de qualquer denúncia, ser provada.
As 'lideranças' podem até mesmo ser coagidas por traficantes a apresentar denúncias contra policiais que estão incomodando o tráfico.]
 
Procurada pelo Estado para comentar as denúncias, a PM não respondeu.Para lembrar: juíza foi morta com 21 tiros. Em 2011, a juíza Patrícia Acioli foi morta a tiros em Niterói, na Grande Rio. Onze policiais foram condenados. Patrícia, de 47 anos, foi atingida por 21 disparos em uma emboscada, quando chegava em casa de carro. Considerada destemida e linha-dura, atuava na 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo e foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a grupos de milícia e de extermínio. Estava jurada de morte à época do crime.  Ela recebia ameaças regulares e chegou a ter proteção policial, que foi reduzida aos poucos, sob alegação de não haver risco iminente. Os envolvidos no crime foram condenados a penas de até 36 anos de prisão.

IstoÉ