J.R. Guzzo
Supremo
Bolsonaro planeja indicar ministro terrivelmente evangélico ao STF, mas que critério é esse?
O Brasil e os 220 milhões de brasileiros só têm uma oportunidade na vida — uma só — de se livrar de um ministro do Supremo Tribunal Federal: quando o calendário, na sua marcha para frente que nem o STF pode parar, mostra que um dos onze bateu nos 75 anos de idade. Aí o cidadão tem de ir para casa, por mais que não queira; do ponto de vista do interesse público, é quase sempre o único momento realmente positivo de sua carreira.
Está para acontecer de novo, pela segunda vez no governo do presidente Jair Bolsonaro, e pela segunda vez o que se prevê é um desastre com perda total. Em vez de aproveitar essa oportunidade preciosa de se livrar de uma das onze calamidades que dão expediente na nossa “corte suprema”, e colocar em seu lugar um magistrado de verdade, o presidente, pelo que se anuncia, tomou o rumo de colisão frontal contra a coisa certa.
É trágico, porque não é todo dia que um ministro faz 75 anos de idade e tem de pedir as contas. Ou se tira proveito desses momentos raríssimos para melhorar alguma coisa, ou o Brasil continua tendo um dos piores tribunais superiores que existem no mundo — o que está aí, pela espantosa coleção de decisões perversas que tem tomado, é o pior que este país jamais conheceu. Na primeira oportunidade que teve de nomear um ministro, Bolsonaro a jogou no lixo. Nomeou, e o Senado aprovou com entusiasmo, uma nulidade absoluta tirada do Piauí – e cuja única credencial, além de tomar tubaína com o presidente, é servir ao “centrão” político que manda no Brasil velho.
O presidente, pelo que indica no momento o cheiro da brilhantina, vai repetir a dose na segunda indicação que o destino lhe reservou; parece decidido a colocar lá dentro, no lugar a ser aberto com o desembarque do ministro Marco Aurélio, mais um nome absurdo. É o que se chama “100% de aproveitamento”. Teve duas chances de dar ao Brasil um STF um pouquinho melhor. Vai conseguir, nas duas vezes, tornar a coisa ainda pior do que já é.
Pode ser difícil de acreditar, mas o critério de Bolsonaro para nomear o novo ministro não tem absolutamente nada a ver com a qualificação do sujeito como juiz, ou sua competência profissional. Pior: o presidente diz na cara de todo mundo, sem nenhuma tentativa de qualquer disfarce, que vai indicar o próximo ministro pela única e exclusiva razão de que ele é “evangélico”.
Na bolsa de apostas e de palpites sobre o novo ministro, cita-se como “pontos a favor”, por exemplo, o fato de um cidadão rezar todo dia às 6 horas da manhã junto com Bolsonaro, ou de ter a simpatia de sua mulher Michelle, ou de ser o preferido do “bispo Rodovalho” e de sua igreja “Salva Nossa Terra”. Outro nome estaria forte por ter nascido em Alagoas — e, como tal, ser próximo não apenas do deputado Arthur Lira como também do senador Renan Calheiros. Que tal?
O presidente Bolsonaro não é responsável pelas aberrações que o STF comete a cada vez que um ministro assina um pedaço de papel.
Mas tem 100% da culpa pelo ministro que já indicou, e outros 100% pelo que vai indicar.
Se você fosse Bolsonaro, quem indicaria para novo ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga de Marco Aurélio Mello?
Augusto Aras, procurador-geral da República
André Mendonça, advogado-geral da União
William Douglas, desembargador do TRF-2
Humberto Martins, ministro e presidente do STJ
Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST
João Otávio de Noronha, ministro e ex-presidente do STJ
J.R. Guzzo, colunista - VOZES - Gazeta do Povo
