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sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Porta giratória STF-governo - Lula quer contar com o STF como um ministério a mais - O Globo

Quando Jair Bolsonaro anunciou, orgulhoso, que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, e quando, meses depois, cumpriu a promessa indicando seu então ministro da Justiça, André Mendonça, o mundo caiu, com razão. Ser evangélico — ou católico, espírita, agnóstico — não é condição para integrar a mais alta Corte de Justiça do país.

Nesta quinta-feira, ao formalizar o que não deixa de ser uma triangulação não direta, com a ida de Flávio Dino para o STF e a “vinda” de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, em seu lugar, meses depois de ele se aposentar do mesmo Supremo, Lula louvou o fato de ter mandado um político para a Corte, justamente a pecha que os adversários da indicação do maranhense mais combateram. De novo: não está naqueles atributos listados pela Constituição ser político, e a mistura de magistratura e política tem se mostrado bastante espinhosa nos últimos anos.

É espantoso que presidentes tão distintos quanto Bolsonaro e Lula escancarem sem nem corar o cálculo de sobrevivência política que fazem ao indicar ministros para o STF.
As coisas eram ao menos revestidas de uma camada de verniz bem maior nas passagens anteriores de Lula pelo governo, e a atitude de alguns de seus nomeados no mensalão virou a “explicação” para que o presidente, de volta ao posto, tenha passado a indicar pessoas que lhe são próximas, e não apenas pelo tão démodé notório saber jurídico.

Com isso estou negando que Flávio Dino, Cristiano Zanin ou mesmo André Mendonça possuam o requisito? De forma alguma. Só notando o óbvio: não foi isso que pesou em primeiro lugar para sua nomeação, assim como se mandou às favas a reação, mesmo na comunidade jurídica ou em setores da própria base social, no caso de Lula com o “tô nem aí” diante do clamor pela nomeação de uma mulher.

A ideia de contar com o STF como um ministério a mais, explicitada pelas escolhas recentes de ministros, também se espraia para a escolha de Lewandowski para a Justiça
Sim, o ministro traz consigo a respeitabilidade de quem vestiu a toga mais prestigiosa do país por quase 20 anos, mas é para lá de inusual que quem tenha ocupado uma daquelas 11 cadeiras faça tão rapidamente a travessia da Praça dos Três Poderes e passe a dar expediente no governo que outrora tinha a missão de julgar em diferentes contextos.

Ao deixar claro que pretende contar com a sinergia” entre Justiça e Supremo — algo que uma aula rápida de semiótica permite depreender só da foto em que juntou o ministro que entra e o que sai, numa espécie de cumprimento de basquete —, Lula demonstra que sua prioridade na sucessão da Justiça está em ter uma garantia para reverter ou se blindar de derrotas no Congresso, e não a segunda atribuição da pasta, a espinhosa Segurança Pública.

Toda a aposta de Dino e Ricardo Cappelli era em que os serviços prestados nessa seara garantiriam ao número dois da pasta a titularidade. Ficou evidente a frustração diante da escolha, mesmo com o intensivão dos últimos dias, que incluiu uma batelada de entrevistas do próprio secretário e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, lembrando realizações concretas em casos como o 8 de Janeiro e o inquérito da morte de Marielle Franco.

Depois de ouvir argumentos que incluíam o desmembramento da pasta em duas, Lula parece ter recuado alguns passos em assumir a Segurança como bandeira de seu governo. Já escrevi a respeito: pesou o argumento dos que veem nisso uma cilada, pois os governadores se apressariam em jogar no colo do governo federal seus fracassos. 
Daí por que a opção por Lewandowski, estranho nesse ninho, mostre que o foco passou a ser em ter na porta giratória entre Justiça e STF a bola de segurança para desventuras no Judiciário e no Congresso. 
Ecos do passado falando mais alto.
 
Vera Magalhães, colunista - O Globo



domingo, 3 de setembro de 2023

Darcy Ribeiro não deixaria André Mendonça citar seu nome em vão - O Globo

O ministro André Mendonça levou dois dias para ler seu voto a favor do marco temporal. A tese inexiste na Constituição, mas está em debate no Supremo. Se aprovada, pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas no país. [pergunta aos que defendem terra e mais terra para indígenas; Que eles vão fazer com tanta terra?
Situação atual - eventual derrubada do MARCO TEMPORAL, provocará aumento exponencial das terras indígenas, já que toda Copacabana e metade da cidade de São Paulo, podem ser reivindicadas pelos indígenas - APENAS DOIS EXEMPLOS DO DESASTRE. (ee como ficam os direitos humanos dos milhões de brasileiros, tão brasileiros quanto os indígenas, que não dispõem de míseros 50m² para construir um barraco no qual chegam a morar 10 pessoas?  
DIVIDAM o total de hectares classificados como terras indígenas pelo número de indígenas e verão que caberá a cada um algo em torno de 4.000 hectares/índio = cada índio não cultiva sequer um hectare.]

A opinião do ministro “terrivelmente evangélico” não surpreendeu. Ele foi indicado por um presidente que hostilizou os povos originários e incentivou a mineração ilegal em seus territórios. Ainda assim, houve espanto quando Mendonça citou aliados da causa indígena para defender o contrário do que eles pregavam.

A principal vítima do truque foi Darcy Ribeiro, mencionado nove vezes em 203 páginas de voto. Morto em 1997, o antropólogo não pode pedir direito de resposta. Mas é seguro dizer, com base em suas próprias palavras, que ele não deixaria barato.“O que os índios pedem? A garantia da posse tranquila das terras, das matas, das águas onde eles vivem. E o direito de de viver segundo seus costumes”, sintetizou Darcy em 1991, em entrevista na TV Cultura.

“Eles estão a nos dizer, desde sempre: só queremos um pedaço da muita terra que tínhamos, porque a necessitamos para sobreviver”, escreveu cinco anos depois, em artigo na Folha de S.Paulo. [um 'pedaço', só um 'pedaço'; um pedaço de milhares de hectares para cada indígena.]

Em 1995, o antropólogo foi à tribuna do Senado e relatou um diálogo com o cacique Juruna, a quem definiu como muito inteligente. “Um dia ele me perguntou: ‘Darcy, quem é que inventou o papé?’ Tentei explicar como se fabrica papel, com madeira. Ele disse: ‘Não, papé de verdade’, acrescentando: ‘A gente está lá, sempre esteve lá, chega um com o papé e é o dono’.”

“Observem o agudo sentido do Juruna para perceber a força cartorial, a força burocrática, que permite a alguém criar concessões de terras sem limites para quem nunca as viu, expulsando de lá quem as cultiva desde sempre. O Brasil é feito, em grande parte, dessa realidade”, emendou.

No livro “O Brasil como problema”, de 1990, Darcy expôs a hipocrisia por trás das críticas às demarcações. “Pessoas que não se preocupam com o fato de que particulares tenham propriedades de até um milhão de hectares, que mantêm inexploradas numa operação puramente especulativa, não estão dispostas a dar aos índios aquilo que é a condição de sua sobrevivência: terras que a nossa Constituição reconhece que são deles. Para isso, estão dispostos a levá-los ao extermínio. Essa postura corresponde à pior tradição brasileira”.[lembramos ao ilustre repórter, que só lembra o que lhe convém, que o comentário do antropólogo foi expelido em 1990, época em que até havia algumas terras improdutivas nas mãos de brasileiros não indígenas; atualmente, as terras improdutivas que estão nas mãos dos indígenas.]

Na ausência do professor, a Fundação Darcy Ribeiro se manifestou sobre o julgamento em curso no Supremo. Para a entidade, que guarda o acervo do antropólogo, o marco temporal é uma “tese anti-indígena” porque significa “a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra”. A nota foi divulgada em junho, dois meses antes do voto de Mendonça.

Vai piorar
Quem se irritou com Nunes Marques e André Mendonça deve preparar o espírito para ouvir Gilmar Mendes. Na quinta-feira, em aparte a um colega, o supremo ministro defendeu o garimpo em terras indígenas.  
Como decano da Corte, ele será o penúltimo a votar sobre o marco temporal. O julgamento deve ser retomado no dia 20. [para felicidade de milhões de brasileiros que não dispõem de terra nem para construir um barraco de míseros 50m², os que tem um são muitas vezes obrigados a 'enfiar' dez pessoas dentro para dormir, o STF não vai aprovar a extinção do o MARCO TEMPORAL.
E, se extinguir, logo o Congresso promulgará uma Lei recriando,
 e com avanços a favor dos brasileiros não indígenas e que precisam de terra pelo menos para construir um barraco para morar com sua família.] 
 
Bernardo M. Franco, jornalista - O Globo 
 

quarta-feira, 8 de março de 2023

Pedrinho Matador Superstar: até quando continuaremos glorificando bandidos? - Gazeta do Povo

Vozes - Paulo Polzonoff Jr.

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Fama infame

A vida de Pedrinho Matador vai virar documentário e série.| Foto: Reprodução/ Twitter

Segundo dia do exercício de concisão. Sou disciplinado, nas não muito. Sinto falta dos floreios. De passar o pé por cima da bola. Dos adjetivos em profusão. Mas agora chega de enrolar porque vou falar de Pedrinho Matador, mais um bandido brasileiro cuja vida desgraçada, uma vida que tanto sofrimento causou, será glorificada por meio de um documentário e uma série.

Assim que me sopraram a notícia de que havia um novo psicopata super star na área, me lembrei imediatamente da foto de uma vitrine de livraria (abaixo). Em destaque, três livros sobre criminosas. Sobre Elize Matsunaga, “a mulher que esquartejou o marido”; sobre Suzane [von Richtofen], “assassina e manipuladora”; e sobre Flordelis, “a pastora do diabo”. Se estavam ali em destaque é porque havia quem comprasse. E lesse.

Há pouco tempo, Pedrinho Matador teria virado evangélico. Vi cenas do batismo. Acreditar no arrependimento dele é difícil. No auto perdão, mais ainda. 
Como alguém consegue conviver com o fato de ter tirado a vida de mais de 70 pessoas? 
De qualquer modo, duvido que uma série sobre Pedrinho Matador se ativesse à suposta redenção dele.
 Ao mundo de hoje interessam apenas homens caídos. 
E mulheres também, como se vê pelos livros que citei.

Enquanto isso, heróis brasileiros como a professora Heley de Abreu, que salvou 25 crianças de um incêndio criminoso numa creche em 2017, ou como o morador de rua Francisco Erasmo Rodrigues de Lima, que salvou a vida de uma mulher feita refém na Praça da Sé, em São Paulo, permanecem convenientemente esquecidos pelos roteiristas e escritores. 

Porque exaltar o bem dá trabalho. Exige humildade. Enquanto exaltar o mal qualquer tarantinozinho da vida faz.


Reprodução/ Twitter

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Lula e suas ‘mancadas do bem’ - Revista Oeste

Silvio Navarro

Discursos do ex-presidente candidato viram dor de cabeça para a esquerda e forçam o consórcio de imprensa a maquiar manchetes

No último sábado, 20, os organizadores da campanha de Lula à Presidência arriscaram mais uma vez um gesto que tem tirado o sono dos seus aliados: entregar um microfone nas mãos do petista. O evento reuniu 4 mil pessoas no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. É possível notar a apreensão no semblante da plateia, como tem ocorrido quando ele pede para discursar. As falas, mais uma vez, caíram muito mal. “Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa”, disse. “Quando quero conversar com Deus, não preciso de padres ou de pastores. É assim que a gente tem que fazer para não escutar mentiras.”

O palavrório do fim de semana se soma a uma verdadeira sucessão de barbeiragens que Lula tem cometido nos últimos meses. A afirmação de que Jair Bolsonaro “não gosta de gente, só gosta de policial”, dita no fim de abril, ainda não foi contornada com a categoria. A frase ainda azedou o clima da comemoração do 1° de Maio, preparada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), para o dia seguinte. Lula teve de abrir a festa pedindo desculpas.

No mesmo dia, até o escritor Paulo Coelho, um dos cabos eleitorais do petista na lista de famosos, se manifestou: “Se Lula continuar com essa incontinência verbal. E se não investir em comunidades sociais de maneira inteligente e profissional, vai permitir que o atual inquilino do Planalto tenha sérias chances de reeleição”, escreveu no Twitter.

Na última semana, foram publicadas dezenas de notas em colunas do consórcio da imprensa sobre os “deslizes” do petista. A avaliação dos aliados é que Lula “não tem mais filtro”. Os comícios têm sido selecionados a dedo e são cada vez mais raros. Oficialmente, a campanha informa que Lula tem poupado a voz.

A fala desastrosa sobre agressão às mulheres que incendiou as redes sociais no fim de semana foi dita no mês em que há uma campanha do governo Bolsonaro em curso sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha. A ministra da Mulher, Cristiane Britto, tem participado de rodadas de entrevistas no rádio e na TV para falar sobre novas ferramentas para o registro de denúncias on-line criadas na atual gestão.

A bancada feminina também tem se queixado da frequência com a qual ele se refere à virilidade, aos 76 anos. “Estou com tesão de 20”, costuma dizer publicamente. [quando alguém fala demais sobre possuir em abundância certas qualidades, especialmente quando é um mentiroso compulsivo, é motivado por NÃO TER o que apregoa, patologicamente, possuir em abundância.]   A avaliação delas é que a expressão soa como machista.

Outro ponto delicado é a defesa do aborto. A mensagem inicial, que agradava à militância, era assim: “Aqui no Brasil, a mulher não faz o aborto porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito e não ter vergonha”.

A retórica causou estrago no eleitorado evangélico. Precisou ser substituída às pressas por essa versão na carta de intenções de governo: “O Estado deve coordenar uma política pública de cuidados e assegurar às mulheres o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos, políticas essenciais para a construção de uma sociedade mais igual”.

As muitas formas de fechar uma Igreja
De todas as mancadas, o que mais preocupa o PT atualmente é o vaivém com o eleitorado evangélico. As igrejas apoiam majoritariamente a reeleição de Bolsonaro. Nesse segmento do eleitorado, a principal figura é a primeira-dama, Michelle, estrela da campanha deste ano. Pastores também estão bastante ativos nas redes sociais, o que irrita a esquerda. Mas, ao levar essa insatisfação para o palanque, Lula aumentou o incêndio.

“Eu não sou candidato de uma facção religiosa. Sou candidato do povo brasileiro” (Minas Gerais, 17 de agosto)

Os partidos que formam a coligação com o PT pediram à Justiça Eleitoral nesta semana a retirada de postagens em redes sociais que vinculem a esquerda ao fechamento de igrejas protestantes. Os alvos são deputados ligados a igrejas, especialmente Marco Feliciano (PL-SP), que é pastor da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.

“O deputado vem proferindo publicamente falas desinformadoras a respeito das consequências para os fiéis da religião evangélica caso o Partido dos Trabalhadores vença a eleição presidencial (…) ao propagar as falas, sem apresentar qualquer embasamento ou fundamento, trazendo ainda dados que não conferem com os oficiais, fere a imagem e a honra do partido.”

Feliciano respondeu em entrevistas. “Reitero firmemente que tenho muito receio que um governo encabeçado por Lula persiga os evangélicos. A base são inúmeras declarações públicas do ex-presidiário, disse. “Existem muitas formas de fechar uma Igreja. Uma delas é calando os pastores ou obrigando religiosos a terem condutas antibíblicas. A igreja fisicamente estará aberta, mas na prática estará fechada.”

[Lula é ateu, a esquerda também, assim como o comunismo e outras coisas semelhantes; o descondenado apoia Ortega que, - a exemplo de outros países comunistas, progressistas, esquerdistas = ateus =  - persegue os cristãos. CONFIRA.]  

Uma das cartadas usadas pelos adversários de Lula é mostrar que é aliado do ditador Daniel Ortega, que fechou templos na Nicarágua. “O amigo de Lula anda prendendo padres e fechando igrejas”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.[A ESQUERDA GOVERNANDO.] Nicarágua, aliás, era um dos nomes que Bolsonaro escreveu na palma da mão durante a entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo.

Uns bons drinques
Na segunda-feira 22, Lula novamente provocou ruídos, dessa vez com as Forças Armadas e com diplomatas. Ele participava do lançamento do livro do seu fotógrafo particular, Ricardo Stuckert, que o acompanha há duas décadas.

“O Itamaraty será aquilo que o governo decidir o que ele seja”, afirmou. “Como as Forças Armadas serão, como todas as instituições do Estado serão, aquilo que o governo quiser que sejam”

Na sequência, esticou mais a corda em relação ao Itamaraty. “Quem define é o Estado e é através de políticas do governo que o Itamaraty pode agir mais ou agir menos”, disse, ao afirmar que há excesso de conservadorismo na chancelaria. “Se você tem um governo que não define que política você quer, que não te dá orientação, é muito mais fácil ficar na embaixada servindo de drinque ou ir à embaixada dos outros tomar drinque”.

Não bastasse a sucessão de frases problemáticas, o petista ainda tem de conviver com a patrulha da cartilha politicamente correta da esquerda. Uma reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta semana lista o que é tratado como “escorregões”. O jornal cita menções à criação do “Ministério do Índio e da Índia” — diz que o correto seria “dos povos indígenas” — e do termo “escravo” quando se tratar de causa racial — deveria ser substituído por “escravizado”.

Bater em mulher
Há ainda pressões que beiram o ridículo, como a que tenta convencer o petista a ceder à linguagem neutra “todes” e parar de contar piadas sobre nordestinos. Pernambucano, Lula usa essas piadas em referência própria. Até o consumo de carne, como a tradicional frase que ele repete — “Os pobres vão poder comer picanha” —, virou problema com os vegetarianos.

Paralelamente, cabe ao consórcio de imprensa tentar minimizar o estrago. Se de um lado as frases de Jair Bolsonaro são consideradas “más intenções”, as de Lula são tratadas como “deslizes”, “gafes” e “escorregões”. É possível prever, por exemplo, como a fala sobre “bater em mulher” seria publicada se partisse de Bolsonaro. O site do PT mantém um arquivo com uma cronologia do que diz configurarem atitudes misóginas e homofóbicas do presidente. Sobre a recente fala de Lula, contudo, não publicou uma linha.

Fato é que restam pouco mais de 30 dias para o primeiro turno das eleições. É uma corrida curta. Se Lula continuar falando de improviso, até os institutos de pesquisa vão acabar desistindo dele até outubro.

Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo

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Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste


domingo, 7 de agosto de 2022

Michelle Bolsonaro diz que Palácio do Planalto era 'lugar consagrado a demônios' - O Estado de S. Paulo

Discurso da primeira-dama ocorreu em culto evangélico, ao lado do presidente

A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o Palácio do Planalto era consagrado a demônios antes da posse do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Por muitos anos, por muito tempo, aquele lugar foi um lugar consagrado a demônios. Cozinha consagrada a demônios, Planalto consagrado a demônios. E hoje é consagrado ao senhor Jesus”, disse ela neste domingo, 7, ao lado do presidente, durante culto evangélico na Igreja Batista Lagoinha em Belo Horizonte.

 Em um discurso de pouco mais de cinco minutos, Michelle chamou muitas pessoas pelo primeiro nome, agradecendo orações feitas a favor do governo. Ela ainda disse que o momento está “muito difícil” e repetiu a frase já dita pelo presidente de que as eleições são uma “guerra do bem contra o mal” e alegou que “nossa nação é uma nação rica, uma nação próspera, ela só foi mal administrada”. “Podem me chamar de fanática, podem me chamar de louca, mas vou continuar louvando nosso Deus, vou continuar orando”, disse.

Depois de seus discursos, a primeira-dama Michelle e o presidente Jair Bolsonaro foram abençoados pelo pastor André Valadão
Depois de seus discursos, a primeira-dama Michelle e o presidente Jair Bolsonaro foram abençoados pelo pastor André Valadão Foto: Reprodução/YouTube Lagoinha

 Ela também relembrou a facada sofrida por Bolsonaro em 2018. “É uma renúncia estar do outro lado. Nós pagamos um alto preço. Até com a vida, como tentaram tirar do meu marido em 2018?.

Michelle, que falou logo após o presidente, tem intensificado sua presença nos atos de campanha do marido, como estratégia para melhorar a imagem dele junto ao eleitorado feminino e evangélico. “Eu sempre falo e falo para ele (Bolsonaro), quando eu entro na sala dele e olho para ele: essa cadeira é do presidente maior, é do rei que governa essa nação, disse a primeira-dama. Durante a fala dela, Bolsonaro demonstrou emoção e ficou com os olhos marejados.

O Estado de S. Paulo - Rubens Anater e Carlos Eduardo Cherem

 

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Lula versão 89 - Revista Oeste

Silvio Navarro - Cristyan Costa

Ex-presidente recorre a repertório político atrasado, assusta aliados e causa incêndio dentro do próprio PT

Existe um grande mistério na campanha presidencial deste ano: quem são e onde estão os cerca de 40% dos eleitores de Lula, segundo as pesquisas? Disposto a provar que sua popularidade não é uma invenção do consórcio da imprensa, o petista decidiu comparecer ao mais tradicional evento da esquerda a céu aberto: a festa do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, em São Paulo. Foi um desastre.

O PT montou um palco enorme na Praça Charles Miller, onde funciona o estacionamento do Estádio do Pacaembu. As centrais sindicais espalharam balões de gás e levaram brindes. Os principais líderes da esquerda, como Guilherme Boulos (Psol) e Fernando Haddad (PT), circularam com desenvoltura. Até José Dirceu, que há anos não era visto nas ruas, apareceu com uma camiseta do Corinthians e uma faixa na testa: “Sou Lula”.

No palco, artistas se apresentaram num típico “showmício” da década de 1990, com pedidos de votos — hoje são proibidos por lei. O vereador Eduardo Suplicy (PT) resolveu relembrar os tempos em que cantava Blowing in the Wind, canção de Bob Dylan, na tribuna do Senado.

Entre uma música e outra, o locutor do festival anunciava: “O presidente vem aí!”, respondido com o coro de “Fora Bolsonaro!”. A programação da festa atrasou três horas até que Lula desse as caras. O motivo: faltava um elemento fundamental naquela tarde. Apesar de todo o esforço, o público não apareceu.

Para piorar a situação, o show mais esperado do dia, da cantora Daniela Mercury, causou ainda mais estrago. Cabo eleitoral de Lula, ela fez um discurso explícito pedindo votos. E emendou dizendo que nunca havia recebido dinheiro público para suas apresentações. Na última terça-feira, 3, a edição do Diário Oficial do município informou que a participação de Daniela custou R$ 100 mil ao bolso dos paulistanos. O dinheiro saiu do caixa da prefeitura, que mal consegue cuidar da zeladoria de uma metrópole em frangalhos.

De acordo com a Resolução 23.674/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedidos de voto ou atos que caracterizem campanha só podem ocorrer a partir de 16 de agosto. “Se houve pedido expresso de voto por parte de Daniela Mercury, trata-se de propaganda eleitoral antecipada”, afirma o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral. “Quem pratica essa ilegalidade está sujeito a multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.”

A Lei Eleitoral proíbe campanha em eventos patrocinados por dinheiro público. A prefeitura paulistana já tinha uma resposta na manga para se livrar de punição: os recursos teriam sido destinados à festa das centrais sindicais e não seria possível prever que alguém pediria votos a Lula. Não pegou nada bem. Nesta quinta-feira, 5, contudo, a Controladoria-Geral de São Paulo suspendeu o pagamento até a “apuração dos fatos e eventuais responsabilidades funcionais e empresariais”.

Incontinência verbal
Lula subiu ao palco ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Fez um discurso de 15 minutos, que pode ser considerado breve para os seus padrões. A fala começou com um pedido de desculpas. No dia anterior, ele dissera que “Bolsonaro não gosta de gente, mas de polícia”. A declaração caiu como uma bomba nas redes sociais. Mas não foi a única desde que voltou a se arriscar em público.

A incontinência verbal tem sido criticada com frequência por aliados — em alguns casos, abertamente. Foi o que aconteceu na quarta-feira 4, durante a celebração da aliança com o Solidariedade. O líder do partido, Paulinho da Força, que é sindicalista, pediu que Lula parasse de defender a revogação da reforma trabalhista. “Temos perdido tempo com algumas coisas: uma vaia ali, a Internacional Socialista ali, uma reforma trabalhista”, disse Paulinho. A referência à Internacional Socialista é simbólica. O hino esquerdista, que nem a mais antiga vitrola comunista reconhece, foi entoado em evento do PSB neste mês.

“Até brinquei com o Marcelo Ramos (vice-presidente da Câmara). Esquece essa história de reforma trabalhista. Ganha a eleição que resolvemos isso dentro da Câmara em dois meses”, afirmou Paulinho. “Isso é besteira, essa história de revogar só joga água contra o nosso moinho.”

O próprio Lula já se queixou da ausência de alguns nomes em aparições recentes. Um exemplo foi Marina Silva, que não foi ao ato da Rede em apoio à candidatura do petista. Outros parlamentares novatos que se destacaram na mídia também têm evitado o contato direto. Tanto que foram convocados para cuidar da agenda e do programa de governo figuras jurássicas da sigla, como Luiz Dulci, Paulo Okamoto e Aloizio Mercadante.

O tesoureiro será o deputado sergipano Márcio Macedo, que assumiu as finanças do PT quando João Vaccari Neto foi preso. Lula, contudo, queria a volta do seu homem de confiança no posto, José De Fillipi Júnior, mas ele não topou largar a prefeitura de Diadema.

A falta que um marqueteiro faz
No final de semana passado, a desastrosa menção de Lula aos policiais foi tema de conversas em grupos de WhatsApp que reúnem marqueteiros de campanhas petistas e jornalistas. Os principais incomodados são os profissionais que vão trabalhar na campanha de Fernando Haddad para o governo de São Paulo.

Essa ala defende a ideia de que o repertório deveria ser parecido com o que o conduziu duas vezes ao Palácio do Planalto — sem o rancor adotado desde o pronunciamento na saída da carceragem em Curitiba, em 2019. Esses aliados argumentam que a resistência do eleitorado paulista ao PT está crescendo, segundo pesquisas. Outro detalhe: o petista vai enfrentar dois adversários de perfil moderado, o ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas e o atual governador, Rodrigo Garcia. O tucano, aliás, tenta a todo custo se distanciar de João Doria.

A briga interna na comunicação do PT opõe dois nomes: o responsável pela área no partido, Jilmar Tatto, e o ex-ministro Franklin Martins, chamado para ajudar na campanha. Tatto conseguiu demitir recentemente a empresa do marqueteiro Augusto Fonseca, que estava produzindo as primeiras peças de TV. Fonseca é amigo de Franklin, defensor da linha mais agressiva.

O favorito para assumir o posto é Sidônio Pereira, que fez a campanha de Haddad em 2018. Ele é ligado ao senador baiano Jaques Wagner e tem a preferência de Gleisi. Seria uma tentativa de suavizar o tom. Há, contudo, um último e decisivo fator nessa equação: Lula recusa qualquer comando. Ele não ouve ninguém.

Jogo dos 7 erros
A sequência de barbeiragens nos discursos é grande. O petista já defendeu o direito ao aborto, assunto que causa curto-circuito no eleitorado evangélico e católico. E disse que a classe média “ostenta demais”.

Para agradar a Guilherme Boulos e à militância do Psol nas universidades, disse recentemente que pretende trabalhar para criar uma moeda única na América Latina. A fala empoeirada ainda conseguiu misturar, em pouco mais de 30 segundos, a ideia de recuperar os Brics (grupo de países de mercados emergentes), o fechamento dos clubes de tiro e o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Sobre a guerra no Leste Europeu, aliás, afirmou há pouco tempo que a resolveria bebendo cerveja numa mesa de bar. “Até acabar (sic) as garrafas, sairia o acordo de paz”, disse Lula, segundo vídeo reproduzido pela embaixatriz ucraniana, Fabiana Tronenko, no Instagram.

Ainda não se sabe o efeito real das falas de Lula na campanha deste ano. Oficialmente, ela nem começou. Tampouco as oscilações nas pesquisas podem ser levadas muito a sério por nenhum dos candidatos. Mas é fato que o petista tem se inspirado cada vez mais nas três vezes em que perdeu as eleições.

Leia também “Fala mais, Lula!”

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

'Terrivelmente evangélico', André Mendonça chega ao STF com culto de posse e Bolsonaro testado para Covid-19

O Globo

Novo ministro da Corte ficará no gabinete de Cármen Lúcia e travará 'disputa' por sigla de Alexandre de Moraes

Após cinco meses de espera desde que teve seu nome anunciado por Jair Bolsonaro (PL), em 13 de julho, toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira André Mendonça, o ministro "terrivelmente" evangélico do presidente. A investidura do ex-advogado-geral da União no cargo ocorrerá em uma cerimônia para 60 pessoas e com a presença de lideranças religiosas e autoridades.

Leia: Veja a posição de André Mendonça sobre temas como aborto, armas, drogas e outros

Uma das presenças confirmadas é a do próprio Bolsonaro após um impasse a respeito do cumprimento ou não da exigência sanitária do STF — que determina a apresentação ou do comprovante da vacina ou de um teste RT-PCR negativo para a covid-19. Havia o temor de que o presidente não quisesse cumprir as normas, abrindo uma nova crise com a Corte, mas o teste negativo do mandatário foi encaminhado à presidência do Supremo na noite de terça-feira. [o presidente Bolsonaro exercendo o seu direito de cidadão, que a lei lhe confere, optou por realizar em data de sua conveniência o teste RT-PCR.
Torcemos para que tal gesto, livre e espontâneo, do presidente da República seja mais um passo para a HARMONIA e INDEPENDÊNCIA dos Poderes previstos na Constituição. Com certeza tal gesto foi também uma forma de homenagear o seu indicado ao STF, cuja posse ocorre hoje, e também de respeito ao Povo Brasileiro demonstrando seu interesse em colaborar,  mediante atos concretos,  com a preservação da Saúde Pública.
PARABÉNS Presidente BOLSONARO; PARABÉNS ministro ANDRÉ MENDONÇA.
Destaque-se que o culto não será será realizado nas dependências do STF e também que o novo ministro não participa da escolha da localização do seu gabinete.]

Após uma grande campanha da bancada evangélica pela aprovação de seu nome no Senado, o novo ministro não terá o tradicional jantar oferecido pelas entidades de classe da magistratura, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais (Ajufe), após sua cerimônia de posse. No lugar do convescote jurídico, Mendonça sairá do STF diretamente para um culto em ação de graças por sua posse, celebrado pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira.

Servidor público desde 2000, o ex-advogado-geral da União, de 48 anos, tem, para além do atributo religioso e das recentes defesas à agenda de Bolsonaro, histórico de combate à lavagem de dinheiro. É pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção. 

Preparativos
Nos últimos dias, Mendonça tem se inteirado a respeito da composição do gabinete, que contará com 30 funcionários entre servidores da casa e profissionais sem vínculo com o STF — assim como os dos demais integrantes da Corte. Ao todo, o ministro também poderá dispor de três magistrados para as funções de juiz auxiliar e juiz instrutor.

Ele herdará parte da equipe que trabalhava com o ministro Marco Aurélio Mello: desde que o ministro se aposentou, em julho, parte dos funcionários foi direcionada para o gabinete de Nunes Marques. Mas 12 servidores ficaram à espera do novo ministro e aguardam para ver se serão chamados para compor o gabinete de Mendonça.  O chefe de gabinete do novo ministro será o mesmo de sua passagem pela chefia da Advocacia-Geral da União (AGU): Rodrigo Hauer, que já tem procurado os chefes de gabinete dos demais ministros da Corte para se inteirar das funções.

Leia: Bloqueio no Instagram de Bolsonaro e queimadas na Amazônia: Mendonça vai relatar ações de interesse do presidente

Apesar de ocupar a vaga do antigo decano, Mendonça vai ficar fisicamente no gabinete onde atualmente trabalha a ministra Cármen Lúcia, um espaço de 200 metros quadrados no quinto andar do anexo do Supremo. A ministra se mudou para a antiga sala de Marco Aurélio na cobertura do edifício, um confortável espaço com vista panorâmica e alpendre. Os trabalhos da mudança que levou o gabinete da ministra para o último andar e dará espaço para ele foram realizados ao longo do último final de semana.

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O novo ministro, que se chama André Luiz de Almeida Mendonça, será identificado como André Mendonça, como manda a tradição da Corte de apenas dois nomes, e já mandou bordar o nome escolhido em suas togas. Quanto às iniciais usadas em procedimentos pela secretaria Judiciária do Supremo, o novo ministro terá que ser identificado de um jeito diferente: a sigla AM já pertence a Alexandre de Moraes, maior desafeto de Bolsonaro no STF. Mendonça e Moraes, aliás, serão vizinhos de corredor.

Passado
Apesar de encarnar a figura do ministro do Supremo "terrivelmente evangélico" almejado por Bolsonaro, Mendonça é visto como um perfil técnico — menos político, um dos motivos pelos quais seu nome enfrentou resistências entre senadores e integrantes do Centrão.

Foi alçado pela primeira vez à chefia da AGU no início do governo Bolsonaro, em 2019, onde passou a atuar junto ao STF e ganhou a simpatia de alguns ministros da Corte, como o então presidente Dias Toffoli e o atual, ministro Luiz Fux. Deixou o posto para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ex-juiz Sergio Moro, em maio de 2020, e voltou à AGU no início deste ano, após uma minirreforma ministerial.

No período em que esteve como ministro da Justiça, a atuação de Mendonça gerou polêmica pela elaboração de um dossiê contra servidores antifascistas, em agosto do ano passado. Na ocasião, por 9 a 1, o plenário do Supremo decidiu suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos que se intitulam antifascistas.

Na volta à AGU, em março deste ano, gerou desgaste à imagem do futuro ministro do STF a estratégia do Palácio do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional como instrumento para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo Bolsonaro. 

Antes da ascensão ao topo da carreira pública e de cair nas graças do presidente da República, de quem se tornou grande conselheiro, Mendonça era um discreto advogado da União engajado no combate ao crime organizado. Em 2011, ganhou o Prêmio Innovare, quando o grupo coordenado por ele na AGU à época, o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa, conseguiu recuperar R$ 329,9 milhões desviados em esquemas de corrupção. 

Política - O Globo


quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

A sabatina de André Mendonça e o laicismo que exclui a fé da esfera pública - Opinião

 Na quarta-feira, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi confirmado pelo Senado como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, conquistando maiorias de 18 votos na Comissão de Constituição e Justiça e 47 votos no plenário. 
 
Sua sabatina transcorreu sem grandes sobressaltos ou declarações bombásticas: houve as protocolares e esperadas declarações de respeito ao Estado Democrático de Direito e à separação de poderes, defesa da liberdade religiosa e rejeição do ativismo judicial – todas afirmações que ainda serão comprovadas ou desmentidas ao longo dos próximos anos. Mas a sabatina de Mendonça, que é evangélico e pastor presbiteriano, também teve momentos que demonstram claramente o tipo de pressão existente em certos setores da sociedade para negar à religião uma dimensão pública que está na essência do modelo brasileiro de laicidade colaborativa. [sempre surgem perguntas inadequadas, visto que o objetivo da sabatina é apurar se o sabatinado possui o notável saber jurídico  exigido pela Constituição Federal (a exigência reputação ilibada não é apurada na sabatina). Só que alguns senadores ignoram tal objetivo e apresentam perguntas que deveriam ser vetadas já que cuidam de assuntos que o indicado poderá ter que vir a julgar quando ministro.
Paciência,  já que bom senso, noção e inteligência nem sempre acompanham os votos que um senador recebe e o sabatinado no anseio de agradar e mostrar competência apresenta uma resposta que permite várias interpretações.]

 Supremo

André Mendonça durante sabatina no Senado: aprovação da indicação dele ao Supremo é vitória do governo Bolsonaro.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
Mendonça foi questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre como seria seu voto se o casamento homoafetivo estivesse sendo discutido no Supremo e coubesse a Mendonça desempatar o julgamento. O sabatinado acabou tentando se esquivar, levando Contarato a insistir no assunto. Eu tenho a minha concepção de fé específica. Agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional ao casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, respondeu Mendonça.
 
A fé é elemento constituinte da personalidade de inúmeras pessoas, e não se pode pretender que ela seja “descartada” em sua atuação pública
O debate sobre as uniões homoafetivas, é preciso lembrar, não é um embate entre “religiosos” de um lado e “laicos” de outro; ambas as posições contam com argumentos filosóficos, históricos, éticos e antropológicos em sua defesa, apresentados em inúmeros debates, artigos e livros. Além disso, escapa a muitos brasileiros o fato de que em 2011, quando o Supremo reconheceu a união homoafetiva, não a equiparou ao casamento
- isso só começou a ocorrer em 2013, e não pelas mãos do Supremo, mas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstrando que a instituição do casamento homoafetivo não chegou a ser vista pela corte como decorrência automática do texto constitucional. [O CNJ não se manifesta sobre temas que envolvam matéria constitucional]

Apesar disso tudo, é claro que o assunto não foi escolhido aleatoriamente. Temas como a união ou casamento homoafetivo estão entre aqueles que geram oposição entre as convicções pessoais de boa parte da população brasileira incluindo muitos evangélicos – e os valores de setores específicos, mas muito influentes, da sociedade, incluindo a academia, a imprensa e a política. Ao fazer sua pergunta, Contarato não estava interessado em argumentos “laicos” contra o casamento homoafetivo; ele apenas pretendia levar Mendonça a admitir que sua fé ficaria de fora do prédio do Supremo, seguindo assim o exemplo do próprio senador, que, durante a pergunta, se declarou cristão, mas acrescentou: “nunca pauto minha vida levando para o lado da religiosidade”.  
 
O sabatinado, no fim das contas, caiu na armadilha do senador e permitiu que ficasse estabelecida, assim, uma contraposição entre fé religiosa e atuação pública, como se aquela dissesse respeito única e exclusivamente à vida privada ou ao culto público nos locais específicos a ele destinados. [uma opinião: aos evangélicos, até mais de forma mais literal do que aos católicos, o que consta da Bíblia Sagrada é LEI. Seja o o que conste dos Evangelhos ou das Epístolas.]
 
Veja Também:  Em busca do “voto religioso”: o que os presidenciáveis fazem para atrair os evangélicos
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O que Contarato – e outros que participaram da sabatina, a julgar por certas frases ditas ao longo da sessão propõe não é a laicidade escolhida pelo constituinte brasileiro, mas o modelo francês, que nega a dimensão pública da religião, chegando ao ponto de proibir manifestações públicas de fé como o uso de adereços ou indumentárias
Este modelo, no entanto, ignora que a fé é elemento constituinte da personalidade de inúmeras pessoas, e não se pode pretender que ela seja “descartada” em sua atuação pública, até porque muitas religiões não são apenas sistemas de crença a respeito do sobrenatural, por exemplo, mas também apresentam códigos de moralidade e conduta
Um cristão, um muçulmano, um umbandista, um judeu, um budista, um hindu etc. não deixam de sê-lo quando saem de casa ou do local de culto, ou quando entram no local de trabalho. Seus valores e suas crenças também influenciam a maneira como atuam em público – aliás, tanto quanto muitos outros sistemas de pensamento e ideologias –, e pretender o contrário é violentar a consciência dessas pessoas, que teriam de assumir personalidades diferentes na vida privada e na vida pública.

Ninguém há de esperar que Mendonça, uma vez instalado em sua cadeira no Supremo, fundamente seus votos em citações da Bíblia ou tente usar o cargo para impor dogmas religiosos aos brasileiros
No entanto, ele certamente terá de lidar com questões filosóficas, éticas, biológicas e antropológicas, mas que a intelligentsia chama de “religiosas” porque algumas confissões religiosas (inclusive a de Mendonça) participam destes debates defendendo certos posicionamentos – é o caso de temas de comportamento, de defesa da vida e da família.  
Pode ocorrer que, em certas ocasiões, a aplicação ou interpretação que Mendonça dê à Constituição esteja em linha com a posição de sua igreja? Obviamente que sim, mas, antes de afirmar que este ou aquele voto foi determinado por convicções religiosas ou se apenas coincide com elas, será preciso analisar seu conteúdo. 
Está embasado em sólidos argumentos, doutrina e jurisprudência? 
Está expresso em termos acessíveis e compreensíveis por todos, independentemente de religião? Se assim for, não haverá base para acusações de interferência ou de violação da laicidade do Estado.

    No Brasil, as pessoas de fé convicta gozam dos mesmos direitos que todas as demais, inclusive o direito de atuar na esfera pública


Insinuar que Mendonça, por ser evangélico, não poderá ser um bom ministro do Supremo é demonstração de preconceito semelhante à que Amy Coney Barrett, católica, enfrentou – de forma muito mais ostensiva – ao ser indicada à Suprema Corte norte-americana e sabatinada pelo Senado daquele país. É supor que a fé seja algo irracional, quando na verdade uma fé esclarecida é perfeitamente compatível com o respeito às instituições e também com grandes avanços sociais, como demonstraram o pastor Martin Luther King e o abolicionista britânico William Wilberforce, para ficar em apenas dois exemplos de pessoas que conseguiram feitos notáveis movidas por fé profunda.

Como afirmou o colunista da Gazeta do Povo Guilherme de Carvalho após a aprovação do nome de Mendonça no Senado, “alguns setores de nossa sociedade estão dispostos a aceitar evangélicos nessa democracia, desde que eles deixem sua fé de fora do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Mas essas condições seriam inaceitáveis. Seriam laicismo, não laicidade”. No Brasil, as pessoas de fé convicta gozam dos mesmos direitos que todas as demais, inclusive o direito de atuar na esfera pública. A laicidade do Estado não justifica nem a exclusão destas pessoas, nem a tentativa de sufocar sua fé como elemento definidor da personalidade, restringindo-a aos ambientes privados ou de culto.
 
 
 

sábado, 4 de dezembro de 2021

A pauta polêmica que aguarda André Mendonça no Supremo - VEJA

Nos próximos 26 anos de atuação no STF, o novo ministro vai julgar casos sobre aborto, drogas – e a presença de símbolos religiosos em prédios públicos

 Desde a década de 1970, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ostenta um crucifixo do artista mineiro Alfredo Ceschiatti. Na época, a imagem de Cristo crucificado no ambiente de julgamento   provocou incômodo entre alguns magistrados, que discordavam reservadamente sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos — um tema que, como (quase) todas as grandes polêmicas nacionais, já foi judicializado e aguarda uma definição do próprio STF.

O debate sobre a separação entre Igreja e Estado e a influência da religião na atuação dos integrantes da Corte ganhou um novo capítulo quando o presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma promessa e escolheu em julho o pastor presbiteriano André Mendonça para a vaga aberta com a aposentadoria do católico Marco Aurélio Mello – este, aliás, um crítico ferrenho da presença do crucifixo nas instalações do tribunal. Apesar da verborragia de Bolsonaro, Mendonça está mais para “genuinamente” do que “terrivelmente evangélico” e conta com um currículo que não deixa dúvidas das suas qualificações técnicas para assumir o cargo, na solenidade marcada para o próximo dia 16.

Dos atuais 10 ministros em atividade no Supremo, sete são católicos — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski — e dois são judeus — o presidente da Corte, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso. A vice-presidente do STF, Rosa Weber, não informou a VEJA a sua religião, mas não é evangélica. Apesar da maioria católica, o Supremo não cede à pressão de grupos religiosos e de parlamentares conservadores e decidiu, ao longo dos últimos anos, autorizar o aborto de fetos anencéfalos, reconhecer união estável entre homossexuais e enquadrar a homofobia como crime de racismo. [respeitosamente lembramos que os MANDAMENTOS DIVINOS são regras que devem ser seguidas por todos os seres humanos, quer acreditem em DEUS ou não.
OBEDECER aos Dez Mandamentos não se trata de opção e sim de CUMPRIMENTO de um DECRETO DIVINO. O fato de exercer um cargo que tem entre suas denominações a de 'ministro da Suprema Corte', não isenta seu titular de CUMPRIR, OBEDECER a DEUS.
A toga não é uma blindagem a quem,  por alguma razão,  não considera o aborto ou práticas assemelhadas um crime.
As LEIS DIVINAS se aplicam tanto aos seres humanos em situação de extrema miséria quanto aos que são chamados de 'supremo'. Desobedecer às LEIS de DEUS é um PECADO, que é julgado e condenado por DEUS. O surrado argumento que quase todos fazem determinado ato que é considerado pecado para a Justiça Divina não tem nenhum valor.
O argumento 'estrito cumprimento do dever legal'  pode, perante as leis dos homens, absolver quem pratica ato tipificado como crime, porém não o absolve do PECADO, se a LEI DE DEUS considerar que o ato praticado é um pecado.
Todos devem cumprir as leis humanas -São Marcos, 12 "Jesus então lhes replicou: Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. E admiravam-se dele. (= Mt 22,23-33 = Lc 20,27-40)"  - mas, ao cumpri-las não fica livre do pecado, se o cumprimento das leis humanas exigir que transgredisse das Leis de DEUS. Sempre devemos ter em mente que os julgamentos de DEUS são JUSTOS.
As LEIS DE DEUS são severas mas sua JUSTIÇA é a única verdadeiramente JUSTA e INFALÍVEL.] ] Por outro lado, o STF também decidiu que o ensino religioso em escolas públicas pode promover religiões específicas e ser ministrado por um padre ou pastor, por exemplo.

“Não se pode separar o indivíduo da sua função social, o que significa dizer que a nomeação do ministro André Mendonça carrega consigo a sua identidade, que é de um indivíduo declaradamente cristão e evangélico, entre  entre outros valores morais pessoais que tem na construção de sua biografia de vida”, apontou o advogado João Paulo Echeverria, especialista na relação entre o direito e religião. “E o ato de julgar, ainda que nas balizas das leis e da Constituição, não faz desaparecer a realidade moral do indivíduo, seja na função de ministro ou na vida privada, em escolhas cotidianas. Em outras palavras, sua posição cristã altera sua forma de julgar, mas isso não significa dizer que a Corte será mais ou menos conservadora, mas apenas que a Constituição será interpretada pelo ministro a partir da sua identidade moral.” [se julgar em desacordo com a religião e o julgamento liberar prática até então considerada criminosa, o crime desaparece, mas o pecado - por desobedecer às LEIS DE DEUS  permanece.]

Ao longo dos seus próximos 26 anos de atuação na Corte, Mendonça enfrentará uma série de questões espinhosas da chamada “pauta de costumes”, como a descriminalização do aborto, da maconha, o uso de banheiro por transexuais e a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.Como tenho dito quanto a mim mesmo, na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, [respeitosamente, lembramos ao futuro ministro que a Constituição não é superior aos DEZ MANDAMENTOS.] disse o futuro ministro durante a sabatina de oito horas na última quarta-feira, 1. [o bom senso há de prevalecer e práticas criminosas tais como o aborto, o uso e tráfico de drogas, continuarão proibidas e para os que as praticam, ou delas se servem, as penas serão aumentadas ou, no mínimo, mantidas. 
O tempo e o bom senso mostrarão que uso de banheiro por transexuais não é assunto para sequer ser judicializado. 
E  os símbolos religiosos continuarão presentes nos prédios públicos, já que além da motivação religiosa, tem os valores artísticos e culturais.]

 A expectativa na Corte é que pautas de grande impacto social ganhem mais espaço no plenário da Corte só em 2023, na gestão de Barroso, ministro de perfil mais progressista — e entusiasta de ações afirmativas. “Um magistrado deve saber que uma coisa são suas crenças pessoais; outra, o ordenamento jurídico. O Poder Judiciário deve interpretar a lei à luz do argumento mais coerente com a Constituição, não com a sua crença”, observou a advogada criminalista Raquel Scalcon, professora de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Mendonça também mexe com a correlação de forças dentro do tribunal no que diz respeito a julgamentos de questões penais, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em 2019, o Supremo impôs um duro revés à Operação Lava-Jato, mudou de jurisprudência e derrubou a execução antecipada de pena, o que abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar, no entanto, foi apertado 6 a 5, o que mostra que a maioria é frágil. Ou seja, qualquer mudança na composição da Corte pode levar a uma nova alteração no entendimento do tribunal. 

Ao escolher o “genuinamente evangélico” para o Supremo, Bolsonaro acena para um eleitorado que representa 31% da população, foi crucial para a sua vitória em 2018, mas que também tem torcido o nariz para os rumos da sua administração. Para Marco Aurélio, a religião não vai influenciar a posição do seu sucessor como ministro do STF. “Por que potencializar o fato de ele ser evangélico? O Estado é laico e Supremo é Estado”, afirmou o ex-ministro. Após o resultado da votação apertada no Senado, VEJA questionou Mendonça se ele ia comemorar a vitória — ou descansar depois de dormir apenas três horas na véspera. “Vou agradecer a Deus”, disse o futuro ministro do STF.

 Política - VEJA