Para que servem Direitos Humanos, Meio Ambiente, mulheres e Funai?
Não foi por acaso que a Funai virou batata quente e os ministérios de
Meio Ambiente e de Direitos Humanos ficaram no fim da fila da composição
do futuro governo. Simplesmente, esses são temas desconhecidos pelo
presidente eleito, Jair Bolsonaro, e por todo seu grupo de poder. Eles
rejeitam tudo o que foi feito nas três áreas, mas não sabem exatamente o
que por no lugar.
Em suas declarações, Bolsonaro reclama que índio não pode ser tratado
como “animal de zoológico”, tem de ser assimilado, ter direitos [e deveres] iguais
aos de todos os cidadãos e poder explorar e plantar ou arrendar as suas
terras. E reclamou que a Funai atrasa e dificulta os alvarás para
empreendimentos e obras no País.
Se o chefe pensa assim, nenhum chefiado queria assumir a Funai, as
reservas, os índios, os alvarás. Sérgio Moro (Justiça) já está “muito
sobrecarregado”, segundo o próprio Bolsonaro. Tereza Cristina
(Agricultura) ponderou que não seria adequado cuidar de dois polos tão
conflitantes (agricultura e índios vivem de terras, ou melhor, disputam
terras). [convenhamos que uma reserva indígena que propicia 50.000 hectares para 12 índios é algo absurdo.] A sensação era de que o abacaxi acabaria no Planalto. Caiu em
Direitos Humanos.
Quanto ao Meio Ambiente, ficou realmente difícil arranjar alguém para
desmontar tudo o que foi feito nessa área. Que ambientalista assumiria
jogar para o alto a candidatura do Brasil para sediar a COP 25? [o Brasil petista pagou para sediar a Copa Fifa 2014, as Olimpíadas 2016, e o único resultado foi o aumento da roubalheira pela corja petista.] Ou
discutiria a retirada do Acordo de Paris, para o qual o País se empenhou
tanto? Logo, o futuro ministro teria de ser do agronegócio, evangélico,
da bancada da bala ou delegado.
[Priorizar 'direitos humanos' no Brasil quase sempre é interpretado pelos executores da política de priorização, como priorizar os direitos dos MANOS - a forma de evitar excessos a favor dos MANOS é deixar tais direitos aos cuidados de no máximo uma Secretaria integrada ao organograma do Ministério da Cidadania;
Meio Ambiente é importante, mas, pode ser preservado por uma Secretaria ligado ao Ministério da Agricultura;
Mulheres - merecem toda a nossa consideração (fiquem certas que não as consideramos úteis apenas para a função prevista no estilo Ciro Gomes) e entendemos que são inteligentes o suficiente, empreendedoras e competentes, para não precisarem de apoio excessivo exagerado -devem ter o mesmo tratamento (respeitando algumas limitações, óbvias, à condição feminina) que os homens, os cidadãos, e estes não possuem nenhum órgão específico para cuidar deles;
Indios - já passa da hora de deixarem de ser considerados cidadãos de segunda classe, ou mesmo não cidadão, e ter tratamento igual aos demais brasileiros - precisam, mais do que nunca, serem tratados como brasileiros (direitos e deveres iguais) - nada justifica um órgão específico - excesso de proteção muitas vezes desestimula a independência.
Talvez, exista algum grupo de índios isolados, inculto, que devem ser integrados ao Brasil e para tanto não é necessário uma estrutura ministerial.]
Na opinião do presidente eleito, meio ambiente existe para duas coisas:
atravancar o progresso, impondo obstáculos à construção de estradas,
pontes e viadutos, e enriquecer essas ONGs esquerdistas que não servem
para nada a não ser tomar dinheiro público. [exatamente, exato.] Por isso, sua primeira
tentativa foi submeter a área à Agricultura. Como não deu certo,
mantém-se o ministério. Mas que ministério?
Já as manifestações do seu futuro ministro de Relações Exteriores,
Ernesto Araújo, denotam uma aversão mais grave e profunda. O
“ambientalismo” seria instrumento do comunismo internacional para
subjugar os países e dominar o mundo. Logo, o ministro do Meio Ambiente
teria de ser alguém radicalmente contra o meio ambiente? Fica a dúvida.
Quanto aos Direitos Humanos, a questão é ainda mais complexa, porque em
todos os governos pós-redemocratização o foco esteve na reabertura dos
arquivos da ditadura militar e na denúncia aos desaparecimentos, mortes e
torturas. Obviamente, não será mais assim, não só porque Bolsonaro é
militar reformado como se cercou de generais e fez manifestações de
apoio à tortura e ao coronel Brilhante Ustra. [o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, não foi, uma única vez sequer, condenado em segunda instância pelos supostos crimes que injustamente lhe são atribuídos;
uma ou duas condenações em primeiro grau foram revistas nas instâncias competentes.]
Então, manter ou não um ministério para Direitos Humanos? A discussão
afunilou para o Ministério de Família, Mulheres e Direitos Humanos, com a
Funai de apêndice, mas a coisa encrencou quando o pastor e senador
Magno Malta, que perdeu a eleição, foi preterido para o cargo e a agora
poderosa bancada evangélica resolveu se meter. O senador não podia, mas a
pastora Damares Alves, assessora dele, pôde. Por tabela.
Montagem de ministério – como, de resto, de qualquer equipe – é sempre
difícil, mexe com interesses, ambições, vaidades, amizades, inimizades.
Logo, é compreensível que Bolsonaro tenha varado novembro sem conseguir
fechar todos os 22 nomes e passado a ouvir muito antes de decidir. [a montagem do ministério Bolsonaro está sendo realizada de forma transparente, aberta e onde muitos participam atrasos são normais.] Mas, mais do que nomes, aguardam-se informações sobre as intenções do
novo governo para meio ambiente, índios, direitos humanos, família,
mulheres. Vamos combinar, entra governo, sai governo, e todos esses
temas têm a ver diretamente com as pessoas, o Brasil de hoje e o do
futuro. Aliás, não só o Brasil, mas o mundo.
