Funcionários de Flávio Bolsonaro repassaram até 99% dos salários

Porcentuais foram obtidos na comparação entre dados do Coaf e da folha salarial de servidores da Alerj

[Esta matéria é irmã gêmea daquela de autoria de uma jornalista, Patricia Mello, da Folha de S. Paulo, veiculada às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.

Aquela matéria, excelente como trabalho de ficção, também foi baseada em INDÍCIOS, a  mesma fonte desta do Estadão.

Por falta de FATOS e também por não ter pé nem cabeça findou sendo sepultada no esquecimento.

Até os petistas saibam, embora vez ou outra tentem transformar FAKE NEWS em verdades, que INDÍCIOS  apenas dão indícios para pontos passíveis de investigação que podem resultar em matérias jornalisticas - estas sim, precisam ser baseada em fatos.

Sem provas, nenhuma acusação, nenhuma matéria jornalística, se sustenta.]


Uma análise na movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, mostra indícios de que pelo menos uma funcionária pode ter depositado em sua conta o equivalente a quase tudo que recebeu na Casa no período agora sob investigação. Foi esse o caso de Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-servidor que, no período investigado, repassou a ele R$ 97.641,20, hipotético crédito mensal médio de R$ 7.510,86.

A quantia equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense. Como não há dados sobre a movimentação financeira total de Nathalia, não é possível dizer com certeza que o dinheiro teve como origem exclusivamente os pagamentos da Alerj. Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o Estado usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa.

O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio. A cifra foi dividida pelos treze meses investigados para obter a média mensal, que foi comparada com três valores. Um foi o pagamento líquido recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj: R$ 7.586,31. No confronto com o bruto, R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o porcentual foi de 72,23%.
A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram porcentuais altos de repasse.

Nathalia trabalhou na Alerj de setembro de 2007 a dezembro de 2016. Depois foi trabalhar como assessora no gabinete parlamentar do hoje presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Câmara dos Deputados. Foi exonerada em 15 de outubro, mesmo dia em que seu pai foi desligado do gabinete de Flávio. Oficialmente, o motivo foi a aposentadoria de Queiroz como PM. Reportagem publicada nesta sexta-feira, 14, pela Folha de S. Paulo mostrou que Nathalia, enquanto era funcionária, trabalhava como personal trainer no Rio.

MATÉRIA COMPLETA, em O Estado de S. Paulo

Políticos são fisgados pela Receita Federal

Políticos possuem gastos com carrões e cartões de crédito que são incompatíveis com o patrimônio 

Receita fisga Collor e Cunha

O Fisco constatou que Eduardo Cunha, Fernando Collor e mais quatro parlamentares possuíam gastos incompatíveis com o patrimônio, exibindo carrões e contas milionárias com cartões de crédito. Agora, quer ações penais contra eles.

A Operação Lava Jato desencadeou, além dos inquéritos criminais, uma verdadeira devassa da Receita Federal na movimentação financeira dos investigados, comprovando que os gastos são incompatíveis com o patrimônio. Após minuciosa análise, os auditores fiscais chegaram a um novo patamar nesse pente-fino. Detectaram a existência de crimes na movimentação financeira de ao menos nove investigados, dentre eles políticos de primeiro escalão, como o senador Fernando Collor (PTB-AL) e a sua mulher Caroline, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sua mulher Cláudia Cunha e a filha Danielle, e até mesmo o vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA). 

CAIU NA REDE Collor e sua mulher Caroline foram pegos na malha fina da Receita por ostentarem gastos acima da renda

Por isso, os auditores abriram contra eles processos chamados de representação fiscal para fins penais, que provoca a abertura de investigações criminais. Em complemento, lavraram o maior número de autos de infração até agora, que atingiram 22 investigados. As imputações se referem, em sua maioria, ao ano de 2011. Os autos de infração cobram multa e ressarcimento de impostos devidos, mas ainda cabe defesa junto à Receita Federal e, depois, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os processos e as autuações foram abertos no fim do ano.

A representação fiscal para fins penais aberta por um auditor fiscal é encaminhada ao Ministério Público Federal, a quem cabe confirmar a ocorrência de crimes contra o sistema financeiro ou contra a ordem tributária e ajuizar ação penal. No caso dos parlamentares, isso ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República. Até agora, a Receita já autuou 107 contribuintes envolvidos na Lava Jato e cobra R$ 10,1 bilhões, sendo a maior parte de empreiteiras.

Nove alvos
Foram nove alvos de representação fiscal para fins penais: além de Collor e a mulher, o casal Cunha e a filha Danielle Dytz, Waldir Maranhão, o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). As representações sempre acompanham um auto de infração da Receita, que cobra o pagamento de multa de 150% sobre impostos omitidos.

Nas contas de Collor e de sua mulher, os auditores encontraram artifícios para tentar fugir das fiscalizações. A situação já tinha chamado atenção dos investigadores da PGR. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta que Collor usou as contas bancárias de sua mulher como um dos artifícios de lavagem de dinheiro, assim como aquisições de carros de luxo e imóveis. Na conta de Caroline, foram detectados depósitos fracionados em pequenos valores, para escapar da obrigatoriedade de comunicar operações acima de R$ 10 mil ao Coaf, órgão de controle financeiro. Em um único dia, 27 de setembro de 2011, houve vinte operações no valor de R$ 2 mil. Contra Caroline, foi aberto auto de infração e representação para fins penais.

Contra Collor, foram dois autos de infração, uma representação para fins penais e um processo de arrolamento de bens, para garantir que o patrimônio do senador seja suficiente para pagar a dívida com o fisco. Em nota, Collor diz que ele e sua mulher apresentaram defesa e apontaram “nulidades flagrantes na autuação e improcedência do lançamento, confiando que a decisão será reformada mediante análise técnica”.

A família Cunha também está em maus lençóis. Tanto o ex-deputado como a mulher Cláudia Cruz e a filha Danielle viraram alvos, cada um, de representação para fins penais e auto de infração por conta de movimentação financeira considerada incompatível referente ao ano de 2011. Pesou para essa análise a omissão das contas bancárias na Suíça, que foi considerada uma tentativa de sonegação fiscal. Por isso, os auditores cobram o pagamento de mais de R$ 1 milhão. O advogado tributarista Leonardo Pimentel Bueno, do escritório Machado, Leite & Bueno, afirma que houve equívocos dos auditores nos cálculos das receitas e movimentações financeiras e que foram apresentadas contestações à Receita. Diz ainda que a representação penal deve ter poucos efeitos práticos, porque Cunha e seus familiares já são investigados criminalmente pelo Ministério Público.

Outros 13 investigados responderão a autos de infração da Receita. As acusações de irregularidades nas movimentações financeiras atingem principalmente o PP, como o senador Ciro Nogueira, presidente nacional da legenda. O Leão rugiu.

RECEITA FEDERAL AVANÇA SOBRE A LAVA JATO
Auditores fiscais identificaram crimes na movimentação financeira de 9 investigados da Lava Jato, abrindo representação fiscal para fins penais contra eles. Também lavraram autos de infração contra 22 investigados na Lava Jato, incluindo seus parentes
Trâmite 1. Auditores fiscais analisam a movimentação financeira e lavram auto de infração, com aplicação de multa, quando detectam incompatibilidades. Se os fatos identificados caracterizam crimes contra a ordem tributária ou contra o sistema financeiro, abrem representação fiscal para fins penais
2. A representação fiscal para fins penais é enviada ao Ministério Público para a responsabilização criminal perante a Justiça
3. O auto de infração precisa ser ainda confirmado pela Receita Federal e, depois, cabe recurso ao Carf. Esgotando o processo, o contribuinte é obrigado a pagar o valor cobrado.

Representação para fins penais
Fernando Collor
(senador PTB-AL) Caroline Collor
(mulher dele)
Eduardo Cunha
(ex-deputado PMDB-RJ) Cláudia Cruz
(mulher dele) Danielle Dytz
(filha dele)
Waldir Maranhão}
(deputado federal PP-MA)
Aguinaldo Ribeiro (deputado federal PP-PB)
Benedito de Lira
(senador PP-AL)
Pedro Corrêa
(ex-deputado PP-PE)

 Por: Aguirre Talento - Isto É