CPI do BNDES aprova convocação de pecuarista amigo de Lula – Bumlai deve ficar alerta, poderá ser outro Celso Daniel

Banco emprestou R$ 105 milhões para empresa de Bumlai que já havia pedido falência

Uma bobeada da base aliada permitiu que a oposição na CPI do BNDES aprovasse o que parecia impossível: a convocação de José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empresário foi citado por Fernando Soares, o Fernando Baiano, em delação premiada, que disse que ele lhe havia pedido R$ 2 milhões para ajudar uma nora do petista - que nega. Além disso, Bumlai obteve R$ 105 milhões de empréstimo do banco de fomento brasileiro para uma de suas empresas, cujo pedido de falência havia sido requerido meses antes.

Na semana passada, a oposição tentou aprovar o requerimento. A discussão sobre o assunto já estava em andamento, mas a convocação não foi votada porque teve início a ordem do dia, o que impede a deliberação de qualquer assunto nas comissões. O requerimento não estava na pauta desta quinta-feira. Oposição e governo haviam feito um acordo para que fosse convocado o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Agostin. 

Na visão dos governistas, o comparecimento de Agostin serviria para tratar de questões técnicas, enquanto Bumlai seria explorado politicamente por causa de sua proximidade com Lula. Agostin é acusado de fazer as pedaladas fiscais do governo que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a sugerir a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado.

A sessão da CPI foi aberta com baixo quórum, embora com número suficiente para deliberações. Os governistas trabalharam para esvaziar a sessão. No entanto, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) levantou uma questão de ordem para saber se matérias pendentes de votação na sessão anterior poderiam ser apreciadas na sessão seguinte. 

O presidente da CPI, Marcos Rotta (PMDB-AM), colocou o assunto em votação e, como a oposição era maioria, aprovou a retomada do tema. Quando tomaram conhecimento do que estava se passando, os governistas correram para a CPI, mas não adiantou. A convocação foi aprovada por 13 votos a 3.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) levantou outra questão de ordem. Para ele, o assunto só poderia ser retomado se houvesse um requerimento subscrito por 1/3 dos membros - no caso, nove parlamentares. Rotta acolheu a questão de ordem, mas informou que somente na sessão da semana que vem, na próxima terça-feira, é que decidirá. — Havíamos feito um acordo para a pauta e a oposição quebrou o acordo. Por conta disso, decidimos rejeitar a convocação do Agostin — disse Zarattini. — Vamos analisar essa questão com muita responsabilidade e, na semana que vem, anunciaremos nossa decisão — declarou Rotta. [o risco agora é o Rotta mudar de idéia e dar razão ao ex-terrorista (aliás um dos mais incompetentes daquela corja de traidores) Zarattini e desconvocar o Bumlai.
O deputado Marcos Rotta é um anônimo e tem agora a oportunidade de sair do anonimato:- com honra mantendo a convocação do Bumlai; ou de forma vergonhosa anulando a convocação.]

Ontem, Bumlai conseguiu acesso às delações do lobista Fernando Baiano. O juiz Sérgio Moro autorizou o cadastro da defesa de Bumlai ao processo que investiga os pagamentos de propinas intermediado pelo lobista. De acordo com o delator, Bumlai teria pedido propina para pagar dívida de uma nora do ex-presidente Lula e teria intermediado encontros entre executivos da Sete Brasil e o petista.

Além da íntegra da delação, a defesa de Bumlai pediu os desdobramentos, anexos, mídias eletrônicas e quaisquer elementos de provas relacionados à Operação Lava-Jato em que seu nome tenha sido mencionado.

EIKE BATISTA

O presidente da CPI também comunicou que o empresário Eike Batista, cujo depoimento estava marcado para esta quinta-feira, não iria comparecer porque seus advogados informaram que ele estava em Nova York. Uma nova data foi acertada com os defensores de Eike, para que ele comparecesse na próxima terça-feira. No entanto, os advogados informaram que o empresário resolveu estender sua viagem a Viena e não garantiram que ele comparecerá.

Irritado, Motta informou aos membros da CPI que, caso Eike não apareça para depor na semana que vem, irá pedir que a Polícia Federal o conduza coercitivamente.

Fonte: O Globo

BNDES dribla norma para emprestar R$ 102 MI a empresa do Bumlai, de amigo de Lula

José Carlos Bumlai - BNDES,  banco público financiou amigo de Lula mesmo em crise. Parte do dinheiro foi repassado para uma nora de Lula, a esposa do fenomenal Lulinha

O BNDES contornou uma norma interna que o proíbe de conceder empréstimos a empresas cuja falência tenha sido requerida na Justiça e concedeu crédito de R$ 101,5 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se tornou um dos alvos da Operação Lava Jato.  O empresário conseguiu o apoio do BNDES em julho de 2012, num momento em que seus negócios enfrentavam sérias dificuldades financeiras. Nove meses depois da operação, a empresa de Bumlai entrou na Justiça com pedido de recuperação judicial por não conseguir pagar as dívidas que tinha no mercado.
 
Na época em que conseguiu o crédito do BNDES, o empresário já tinha sido alvo de um pedido de falência, apresentado à Justiça em novembro de 2011 por um fornecedor que levara calote numa dívida de R$ 523,2 mil. As normas do BNDES proíbem empréstimos a empresas nessas condições, para evitar que o banco dê crédito a quem não tem capacidade de pagar. 
 
Usina de etanol São Fernando Açúcar e Álcool, que fica em Dourados (MS) -  A empresa de Bumlai que recebeu os R$ 101,5 milhões é a São Fernando Energia 1, criada para produzir eletricidade a partir de bagaço de cana. Ela integra um grupo de cinco empresas de Bumlai que vive situação pré-falimentar. Com dívidas de R$ 1,2 bilhão, o grupo São Fernando, cujo principal negócio é uma usina de etanol em Mato Grosso do Sul, teve a falência requerida na Justiça pelo próprio BNDES e pelo Banco do Brasil mais tarde, porque não tem conseguido honrar os pagamentos que se comprometeu a fazer no processo de recuperação judicial.
 
O grupo deve R$ 330 milhões ao BNDES, incluindo empréstimos recebidos antes da operação feita em 2012. Parcelas da dívida de Bumlai com o banco estão atrasadas desde o fim do ano passado. Os pedidos de falência feitos pelo BB e pelo BNDES foram apresentados à Justiça em julho e agosto deste ano.
 
LAVA JATO

Bumlai, que já foi um dos maiores criadores de gado do país, tornou-se alvo das investigações da Lava Jato depois que dois delatores relataram que ele teria repassado recursos para uma nora de Lula e ajudado a quitar dívidas do PT, o que ele nega ter feito.  O balanço da São Fernando Energia em 2011 mostra a empresa em situação dramática. As dívidas da companhia eram 9,5 vezes maiores do que o patrimônio líquido. Seria como um cidadão ter R$ 100 mil em sua conta e, ao mesmo tempo, uma dívida R$ 950 mil.
 
Após a autorização do BNDES, os R$ 101,5 milhões foram repassados à empresa de Bumlai pelo Banco do Brasil e pelo BTG, que atuaram na operação como agentes intermediários do banco público e assumiram parte dos riscos.  Uma auditoria independente feita no balanço de 2011 da São Fernando Açúcar e Álcool afirmou que o "alto grau de endividamento" da companhia levantava dúvidas sobre a "capacidade de continuidade" da empresa.
 
A São Fernando Energia está em nome de filhos de Bumlai. A família hoje vê o grupo São Fernando imerso em um patrimônio negativo bilionário e às voltas com cobranças de centenas de credores. O empresário José Carlos da Costa Marques Bumlai, da Operação Lava Jato Quando entrou com pedido de recuperação judicial, em 2013, a empresa culpou a política de preços da Petrobras, que desestimulou a produção de álcool combustível, a demora para obter crédito e até prejuízos com geada.
 
De 2008 a 2009, época de euforia no setor, a São Fernando Açúcar e Álcool era parceira do grupo Bertin e obteve R$ 395,2 milhões de empréstimos do BNDES, sem intermediação de outros bancos. Bumlai, à época integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula, defendeu publicamente em 2008, durante reunião do órgão, a necessidade de apoio do BNDES para estimular a indústria. Hoje, o grupo São Fernando é gerido por uma administradora judicial nomeada pela Justiça do Mato Grosso do Sul. Os administradores preparam um relatório sobre a situação financeira do grupo, que será concluído ainda neste mês e deve servir de fonte para a Justiça decidir a respeito do pedido de falência.
 
Segundo os administradores, o grupo, que já teve 3.000 funcionários, viu seu quadro de pessoal encolher para 2.000 nos últimos dois anos.
 
OUTRO LADO
Tanto o BNDES quanto o empresário José Carlos Bumlai negam que tenha havido favorecimento nos empréstimos que foram concedidos a ele. O BNDES confirma que adota uma norma que veta a concessão de empréstimos a empresas que tenham pedido de falência na Justiça, mas essa regra é flexível pelo princípio da razoabilidade, de acordo com a instituição. "Cabe ao BNDES avaliar se a simples existência de um pedido de falência é ou não um impeditivo para a contratação de financiamento", diz nota do banco. "Se não fosse assim, qualquer credor de uma empresa que protocolasse um pedido de falência poderia impedir a contratação do crédito, com ou sem um motivo razoável para isso."
 
Um exemplo hipotético: se um credor pedir a falência da Vale por uma dívida de R$ 1 mil, o BNDES não irá brecar a concessão do empréstimo porque sabe que esse valor é insignificante para o tamanho da companhia.   No caso da São Fernando Energia, no entanto, a instituição de fomento sustenta que, por se tratar de uma operação indireta, nas quais outros bancos fizeram o repasse e assumiram o risco do crédito, caberia ao Banco do Brasil e ao BTG "proceder a análise cadastral e exame das certidões das beneficiárias finais, conforme as regras do BNDES".
 
Em nota, o Banco do Brasil nega que tenha sido omisso na análise financeira da São Fernando Energia: "A operação de julho de 2012 foi efetuada exclusivamente para liquidar crédito contratado junto ao BB em 2010. Não houve qualquer liberação de recursos novos para a Usina São Fernando em 2012".
 
Na oportunidade, segue o texto, "foram analisadas, entre outros fatores econômico-financeiros, todas as restrições existentes, além de terem sido agregadas novas garantias à operação, melhorando seu posicionamento como credor".   Ainda de acordo com o banco, nenhuma das normas que regulam as boas práticas bancárias foram desrespeitadas. O BB diz ainda que não pode fornecer outras informações sobre a operação com a São Fernando Energia porque elas estão protegidas por sigilo bancário.
 
Procurado pela Folha, o BTG não quis comentar a operação que intermediou entre o BNDES e a empresa de energia de Bumlai.   Em maio de 2013, um mês após ingressar na Justiça com o pedido de recuperação judicial, o grupo São Fernando entregou ao BTG para quitar dívidas a fazenda predileta de Bumlai, chamada Cristo Rei, de 116 mil hectares e avaliada em R$ 580 milhões.  O advogado de José Carlos Bumlai, Arnaldo Malheiros Filho, diz que não houve favorecimento nos empréstimos que o BNDES concedeu ao empresário, e que as operações não seriam aprovadas por bancos privados. "Banco público e de fomento existe justamente para conceder crédito para quem não consegue tomar recursos no mercado", afirma.
 
Malheiros diz que seria um equívoco supor que o corpo técnico do BNDES, "de alto nível", segundo ele, aprovaria um "crédito temerário".   Ele afirma ainda que a prova maior de que o empresário não se beneficiou da amizade com o ex-presidente Lula é o fato de seu grupo estar em recuperação judicial, com dois pedidos de falência porque não tem conseguido cumprir os pagamentos que acertou com os credores.  "A amizade com o Lula não trouxe benefício algum a Bumlai", diz. [simples e qualquer auditoria séria e independente comprova: os recursos que o grupo do Bumlai obtinha via financiamento do BNDES - intermediado pelo Lula - não eram aplicados nas empresas do grupo Bumlai: parte era desviada para outras contas e empresas do amigão do Lula, parte para o PT, parte para familiares do Lula.

Na realidade o grupo Bumlai, incluindo a Usina São Fernando, eram utilizados apenas para se endividar, contratar os empréstimos, mas os recursos eram aplicados em outros empreendimentos aumentando a fortuna do amigão do Lula e protetor das 'noras' do ex-presidente.
É muito comum empresários picaretas usarem alguma empresa de sua propriedade, de preferencia renomada e com apoio político de peso, para contrair empréstimos em bancos de fomento, com juros subsidiados, e desviarem os recursos para outros fins. A empresa usada na contratação dos financiamentos vai a falência mas os donos ficam mais ricos.]
 
Fonte: Folha de São Paulo

 

Liberdade da nora do Lula nas mãos do juiz Sérgio Moro

Acusação de propina para nora de Lula é enviada a Moro

PF e MPF investigarão suspeitas sobre pecuarista amigo do ex-presidente

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos da delação premiada em que o lobista Fernando Soares, o Baiano, acusa o empresário José Carlos Bumlai de pedir propina de R$ 2 milhões em nome de uma das noras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir de agora as acusações do lobista serão investigadas pela Polícia Federal e pela força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba. Até recentemente um dos mais ricos pecuaristas do país, Bumlai tinha acesso livre ao Palácio do Planalto no período em que Lula era presidente.

Em um dos depoimentos que prestou a uma equipe da Procuradoria-Geral da República após acordo de delação premiada, Baiano disse que pagou comissão de R$ 2 milhões para Bumlai ajudar na intermediação de um contrato entre a OSX, do empresário Eike Batista, com a Sete Brasil e a Petrobras. A OSX tinha interesse em atuar como parceira da Sete Brasil em alguns dos contratos com a Petrobras. O negócio não se concretizou, mas ainda assim Baiano teria repassado o dinheiro a Bumlai.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Segundo Baiano, Bumlai teria dito que precisava do dinheiro para pagar despesas com um imóvel de uma das noras do ex-presidente. Segundo a edição de quinta-feira do “Jornal Nacional”, da Rede Globo, Baiano disse que, durante as tratativas de interesse da OSX, Lula teria se reunido três vezes com o presidente da Sete Brasil. O lobista contou ainda que, no começo das conversas com Bumlai, o pecuarista cobrou R$ 3 milhões, mas depois houve um acerto em torno de R$ 2 milhões.

De acordo com uma fonte que acompanha o caso de perto, o pagamento da propina teria sido disfarçado numa transação vinculada à usina São Fernando, que à época pertencia a Bumlai. O MP e a PF querem saber agora se Bumlai praticou tráfico de influência para tentar favorecer a OSX ou se “vendeu fumaça”, ou seja, ofereceu ao lobista um prestígio que não tinha. Na delação, Baiano cita o nome da nora do ex-presidente mencionada por Bumlai. Lula tem quatro noras.  Quando o caso veio a público, o ex-presidente disse que não autorizou Bumlai a falar em nome dele em nenhum momento.

Fonte: O Globo