A serviço do Palácio do
Planalto, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu
silenciar as galerias do plenário da Câmara dos Deputados para tentar aprovar a
manobra fiscal proposta pelo governo para maquiar o descumprimento do chamado
superávit primário – a gestão de Dilma Rousseff não conseguiu cumprir a meta de
economia para pagar juros da dívida neste ano. O projeto deverá ser analisado
nesta quarta-feira após a aprovação de vetos presidenciais que estão na pauta.
A sessão desta
quarta-feira começou acalorada, a exemplo do tumulto que marcou a
tentativa de votação desta terça, marcada por uma briga entre seguranças
da Polícia Legislativa, manifestantes contrários ao projeto do governo e
congressistas de oposição que tentaram impedir que a confusão terminasse em
pancadaria nas galerias. Durante a tentativa de esvaziar o espaço destinado ao
público, a Polícia Legislativa utilizou
uma arma taser, que dá choques elétricos, em um jovem. Uma idosa de 79 anos
foi imobilizada por um segurança com uma ‘gravata’.
No grupo, havia moradores de Brasília e manifestantes de São Paulo.
Parte dele havia feito uma vigília em frente ao Congresso contra a aprovação do
projeto que poderia ser batizado de “lei
de irresponsabilidade fiscal”. Diante do tumulto provocado por sua
decisão truculenta, Renan suspendeu a sessão, reaberta na manhã de hoje.
Desde ontem, o Palácio do Planalto está em alerta: o Congresso encerrará suas
atividades em vinte dias e
a aprovação do projeto de lei, custe o que custar, é prioritária para fechar as
contas. Não por acaso, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto
presidencial no qual promete a liberação de 444 milhões de reais em
emendas parlamentares – recursos para
pequenas obras em redutos eleitorais – se a manobra fiscal passar.
Nesta quarta, com as galerias fechadas, cerca de cinquenta pessoas foram barradas
e permanecem na entrada do Congresso Nacional. A cena é rara no Parlamento
brasileiro: a presença de pessoas nas galerias é uma prática comum desde a
redemocratização do país, mesmo em votações controversas. Três micro-ônibus e uma
viatura da Polícia Militar estão a postos no acesso à Casa.
A sessão teve início
às 10 horas. Mais de uma hora e meia depois, o quórum ainda estava abaixo do
necessário – 257
deputados e 42 senadores. O líder do PT
na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), conclamou os colegas da base para
tentar agilizar o atropelo: “Peço que os
parlamentares que estão nos gabinetes venham ao Plenário. E recomendo que não
peçam a palavra: o importante é votar”, disse. O pedido foi atendido por
volta das 12 horas, quando Renan determinou o início do processo de votação.
Por volta das 13
horas, na primeira votação do dia, um requerimento de encerramento de
discussão, foram registrados 297 votos de deputados – o quórum mínimo é de 257.
O pedido foi aprovado com 282 votos sim, 9 votos não e 6 a favor. O baixo
número de votos contrários se deve à obstrução de partidos oposicionistas, que
não votaram para tentar impedir a formação de quórum.
A oposição ocupou a tribuna para criticar o governo: “Debatemos um tema de enorme importância para a
sociedade vendo as galerias fechadas à população. É uma violência ao próprio
Regimento desta Casa”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “A presidente coloca essa Casa de cócoras. Para
o governo, cada parlamentar desta Casa tem um preço. Os senhores que votarem a
favor da manobra fiscal valem 748.000 reais”, afirmou, em referência ao
decreto presidencial.
O deputado Ronaldo
Caiado (DEM-GO), eleito senador neste ano, alfinetou Renan Calheiros: “O senhor não é o
presidente da presidente Dilma Rousseff. É o presidente do Congresso”.
Fonte:
Blog do Reinaldo Azevedo
