A economia sobreviveu à covid-19 - J. R. Guzzo

O Estado de S. Paulo 

A economia está entrando no seu melhor momento dos últimos anos; pode travar de novo, ou pode melhorar mais ainda

Eis aqui o Brasil de volta a seus piores momentos em matéria de notícias positivas na economia - um pesadelo terminal para as facções políticas e intelectuais que precisam da ruína econômica permanente, como as pessoas precisam de oxigênio, para sobreviver e prosperar na vida pública brasileira de hoje. Há pouco, num momento especialmente cômico, uma apresentadora de TV se distraiu e acabou dizendo no ar, num surto de sinceridade, que “infelizmente” tinha uma “boa notícia” para dar. É isso: notícia boa é motivo para deixar muita gente infeliz. Só ajuda o outro lado, e isso é muito ruim.

Pode ser, mas os fatos, em si mesmos, são o que eles são – têm a sua própria vida, e são indiferentes aos efeitos políticos que acabam provocando. Seja bom ou mau para a oposição, seja bom ou mau para o governo, a verdade é que a economia está entrando no seu melhor momento dos últimos anos; pode travar de novo, ou pode melhorar mais ainda, mas é perda de tempo ficar construindo focos de resistência ao que acontece neste momento na frente econômica. Realidade é realidade.

Há, em primeiro lugar, o grande aviso geral do aumento na taxa de crescimento, sinal infalível de melhorias na vida real das pessoas: as projeções são de 5% este ano, número que o Brasil tinha esquecido que existia desde os tempos de Dilma Rousseff e sua recessão-gigante. Pode acabar sendo mais do que isso – e com a expectativa de se concluir a vacinação até janeiro próximo, mais os movimentos de recuperação da economia mundial, não há fatos indicando que o bom desempenho mude em 2022.

A Bolsa de Valores, dias atrás, bateu recordes em seis pregões seguidos e está hoje pouco abaixo dos 130.000 pontos – seis meses atrás, no começo de novembro do ano passado, estava em 94.000. O dólar está com as suas cotações mais baixas dos últimos seis meses – voltou à casa dos 5 reais. Sempre vale a pena lembrar: não existe, em nenhum lugar do planeta, economia em crise com a bolsa em alta e o dólar em queda.

As exportações brasileiras batem recordes. O saldo em maio, último número possível, foi de 9 bilhões de dólares; a projeção é um superavit de 75 bilhões de dólares em 2021, ou 50% acima do resultado alcançado em 2020. 

As vendas do varejo, nesse mesmo mês, foram as mais altas dos últimos 21 anos. 

A indústria automobilística está de volta às cifras de antes da pandemia. 

O agronegócio, força central da economia brasileira de hoje, está batendo os seus próprios recordes; tem a seu favor preços fortes no mercado internacional para os seus principais produtos, além de um aumento constante na produtividade e nas suas condições de competir através do mundo.

O fato é que a economia brasileira sobreviveu à covid. Na verdade, ela caminha na direção exatamente oposta aos cenários de terra arrasada que são jogados, sem parar, em cima do público. É uma decepção, sem dúvida, para todos os que têm, infelizmente, notícias boas a dar.

J.R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

Déficit sincero não é superávit

Não está entre as opções de um governo legalmente instituído essa de produzir um orçamento manipulado

Então, ficamos assim: o governo da presidente Dilma poderia ter apresentado um orçamento com superávit de mentira. Em vez disso, teve a coragem de fazer um orçamento com déficit de verdade. E se não mentiu, teve o mérito de ser sincero.

É o que nos dizem representantes do governo, aplaudidos por aliados e até adversários. Muitos se declararam positivamente surpreendidos por tal realismo. Mas, gente, vamos reparar: não faz o menor sentido. Não está entre as opções de um governo legalmente instituído essa de produzir um orçamento manipulado. O que nos leva a outra pergunta: como tanta gente pode considerar que seria uma alternativa possível?

Resposta simples: porque o governo Dilma 1, sob o comando de Guido Mantega, apresentou não um, mas diversos orçamentos não realistas, digamos assim, para não ofender ninguém. No ano passado, depois de prometer sucessivos superávits, o governo entregou um déficit equivalente a 0,6% do PIB. Mas a presidente Dilma iniciou seu segundo mandato prometendo um ajuste fiscal. Parecia sincera. Tanto que nomeou para o Ministério da Fazenda o economista Joaquim Levy, conhecido no Brasil e lá fora como ortodoxo. Para ele, o equilíbrio sustentado das contas públicas, mantendo-se a dívida em níveis prudentes, é a base necessária de qualquer outra política.

Sua nomeação teve ainda um caráter simbólico. Levy foi secretário do Tesouro no primeiro governo Lula, quando, sob o comando de Antonio Palocci na Fazenda, se fez o maior superávit primário da era do real.  Logo, todo mundo pensou, a começar por Levy, que a mudança do Dilma 1 para Dilma 2 seria passar de déficit para superávit.  Pois estavam todos enganados. A mudança era de um superávit falso para um déficit assumido. Ou, de um déficit escancarado. Os números são até parecidos. Na projeto de orçamento/2016 enviado ao Congresso, estima-se um déficit primário de R$ 30 bilhões, ou 0,5% do PIB — praticamente o mesmo resultado obtido no ano passado.

Reparem: na sua primeira projeção, no começo do ano, a equipe econômica (Levy e mais o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa) estipulou meta de 1,1% do PIB de superávit para 2015 e de 2% para os dois anos seguintes. Depois, verificados o tamanho da recessão, com queda de receita, e o tamanho maior do rombo deixado pela administração anterior, as metas de superávit foram revistas (0,15% para este ano e 0,7% para 2016). Levy já não gostou.

Com os sucessivos fracassos do ajuste fiscal imediato — o Congresso aumentando gastos em vez de cortar e a presidente Dilma se recusando a enterrar a tesoura na despesa do Executivo —, ninguém mais acredita em superávit neste ano. E para consolidar essa percepção, Levy e Barbosa entregam ao Congresso o déficit sincero de 2016. Levy também não gostou, mas a palavra final nisso foi de Dilma, com o apoio de Barbosa. O dólar subiu forte, sinal clássico de expectativa negativa. Andaram reclamando dos mercados. Mas o que queriam? Um déficit sincero continua sendo um déficit com todas as consequências desastrosas, especialmente o aumento da dívida pública, que já veio elevada por conta dos superávits mentirosos.

Talvez ninguém tenha ficado mais decepcionado com isso do que o ministro Levy. Seu estado de espírito apareceu no day after com uma análise bem pessimista da economia brasileira. Chegou a comparar com o início dos anos 80, a pior das décadas perdidas, quando houve uma combinação de juros altos internacionais com a queda do preço das commodities exportadas pelo Brasil, que quebrou duas vezes. Foi meio exagerado. Há agora uma fortíssima queda no preço das commodities brasileiras e os EUA vão subir juros, mas hoje o Banco Central tem reservas de mais de US$ 300 bilhões, o que afasta o risco de moratória da dívida externa. E o Brasil fez duas naquela década, 1982 e 87.

Por outro lado, o gasto do governo federal era bem menor (abaixo de 10% do PIB), com receita de impostos totais em torno dos 20%. Hoje, o governo federal gasta 21% do PIB, sem contar as transferências que faz a estados e municípios e sem contar pagamento de juros. Tudo somado, o setor público torra perto de 40% do PIB. A carga tributária para pagar isso chegou aos 37% do PIB e a dívida bruta, tomada para cobrir os rombos, se aproxima dos 70%.

Ou seja, as contas internas chegaram a um limite dramático — e foi essa sensação que o ministro Levy tem tentado passar. “A ficha tem que cair”.  Pois enquanto ele dizia isso, seu colega do Planejamento, Barbosa, sustentava: o pior da crise está passando; a recessão acaba no último trimestre deste ano; os investimentos voltam no primeiro semestre de 2016; e o consumo das famílias recupera fôlego no segundo semestre. É exatamente o discurso de Dilma: uma dificuldade passageira, e o Brasil logo volta ao ciclo de crédito e consumo, os ingredientes da farra de gastos do Lula 2 e Dilma 1.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista

Governo em risco (risco que precisa se concretizar para que o Brasil possa propiciar a seu povo melhores condições de vida)

 A ressaca da comemoração da aprovação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fachin chegou rápido para o governo, que acabou a semana parlamentar com dor de cabeça: tanto na Câmara quanto no Senado foram adiadas votações importantes para o ajuste fiscal pelo perigo de uma derrota do governo.

O Senado adiou para a próxima terça-feira a votação da Medida Provisória 665, que endurece as regras do pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Na Câmara, a votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, um dos principais pontos do ajuste fiscal do governo, foi adiada para a segunda semana de junho. Pior: o relator do projeto, deputado Leonardo Picciani, muito ligado ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, quer definir apenas para dezembro a entrada em vigor das novas medidas. Tudo isso significa atraso no reajuste fiscal, que terá de buscar em outro lugar o dinheiro que pretendia economizar ainda este ano.

E o risco de derrota não é devido apenas à oposição. Onze senadores do PT, PMDB, PSOL, PDT e PSB, mais movimentos sociais como MST e CUT, além de petistas como Tarso Genro e Valter Pomar, assinaram um "Manifesto pela mudança na política econômica e contra o ajuste".  A perspectiva de que a base aliada do governo estivesse sendo reagrupada pelo trabalho de bastidores do vice-presidente Michel Temer, que abriu as torneiras de nomeações, já estava sendo comemorada pelo Palácio do Planalto, mas mostrou-se vã com as reações da Câmara e do Senado, que até mesmo quando seus líderes se desentendem encontram caminhos convergentes para fragilizar o governo.

A derrota na Câmara do projeto de manutenção do Fator Previdenciário será apoiada pelo Senado, que já antecipou postura semelhante através de seu presidente Renan Calheiros.  Todos esses movimentos vistos em conjunto significam que o governo já perdeu a condição política de assegurar à equipe econômica a aprovação de pontos importantes do reajuste fiscal. O que parecia apenas um incômodo de parte da base aliada, especialmente do PT e de partidos de esquerda, em apoiar um programa de cortes de gastos que atinge especialmente classes sociais menos protegidas como os aposentados e pensionistas, e aumenta os custos das empresas com o fim das desonerações, está se transformando em um movimento político que rejeita as linhas mestras do ministro da Fazenda escolhido nas hostes adversárias para fazer o trabalho que o petismo não sabe e não quer fazer, isto é, acabar com o desperdício e equilibrar as contas públicas.

O problema é que, como a oposição vem cobrando desde o primeiro momento, não há nenhum gesto do governo para cortar seus próprios gastos, o que transforma o Congresso em instrumento de medidas impopulares.  O ministro da Fazenda Joaquim Levy já mandou seu recado recentemente à base rebelada: ou faz o ajuste, ou tem que aumentar imposto. Claro que o governo não gostaria de aumentar imposto, porque é uma medida antipática, prejudica a sociedade de maneira geral e o único culpado seria ele. O melhor caminho seria economizar com medidas aprovadas pelo Congresso, mas como deputados e senadores, aparentemente, não estão dispostos a assumir nenhuma medida antipática para ajudar o governo, vai ser um problema.

Ele terá de assumir uma parte desse sacrifício com aumento de impostos e estará sujeito a críticas, que já começam a aparecer em forma de manifestos da base aliada que lhe tiram poder político.  Sem apoio político de sua própria base, e às voltas com as pressões do PMDB através dos presidentes da Câmara e do Senado, empenhados em vetar a recondução do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot ao cargo em agosto, a presidente Dilma fica sem condições práticas de fazer o ajuste fiscal, única maneira de reequilibrar a economia e permitir o superávit de 1,2% prometido por Joaquim Levy ao mercado.

[SOLUÇÕES SIMPLES, que em um PAÍS SÉRIO não seriam usadas, já que os problemas não existiriam:

- Procurador-Geral, NÃO PODE, NEM DEVE, NEM É ETICAMENTE CORRETO, ser reconduzido ao cargo; cumpriu o mandato de dois anos, fora e só pode ser alvo de nova indicação transcorrido o mandato do seu substituto.

Se o procurador-geral for uma maravilha, excepcional (ou fenomenal como disse o estulto Lula a respeito do seu filho Fábio, que prefere ser chamado de Lulinha) bom demais – estiver entre aqueles que são considerados insubstituíveis, que se modifique o mandato para quatro anos. Lembrando sempre de que os cemitérios estão cheios dos que se consideravam ou eram considerados INSUBSTITUÍVEIS.] 

Os únicos argumentos que o governo tem para reverter a situação é ameaçar com o aumento de impostos ou com o risco de rebaixamento da nota de crédito pelas agências internacionais, o que afetaria definitivamente a combalida economia brasileira, que fechou o trimestre com PIB negativo e inflação e desemprego em alta.

Fonte: Blog do Merval Pereira

Levy: o homem das 'boas notícias' para o consumidor e para o cidadão - coragem política = ferro na sociedade

Ajuste com aumento de impostos 

Levy não descarta proposta para criar novos tributos

"Seria inadequado dizer que jamais trarei imposto novo", disse o ministro da Fazenda

Confrontado por senadores em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descartou a possibilidade de apresentar proposta para criar novos tributos. "Seria inadequado dizer que jamais trarei imposto novo", disse. O ministro ressaltou que o governo vem trabalhando com o reajuste de índices, e não com a criação de tributos.

Levy disse também que baixar tarifas externas é um "tópico interessante". A afirmação foi em resposta ao senador José Serra (PSDB-SP), que defendeu uma diminuição da importância dada ao Mercosul e investimento em acordos bilaterais com outros Países. "Diminuir o protecionismo externo é importante", disse. O ministro afirmou que é preciso parcimônia na adoção de medidas, como o programa de swap cambial do Banco Central. "Tudo que a gente dá com uma mão, acaba com o BC tirando com a outra", disse. "A gente precisa de muita disciplina com a mão esquerda, e eu sou canhoto", completou.

Responsabilidade Fiscal

Levy disse que o governo tem que continuar tomando todas as medidas permitidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para atingir a meta de superávit fiscal para este ano. A declaração foi dada após questionamentos de senadores sobre o déficit primário de R$ 7,3 bilhões em fevereiro.Ele apontou que o projeto de mudança na desoneração da folha de pagamentos, que economizaria R$ 5 bilhões, deve agora levar a uma economia de R$ 3 bilhões, por conta da demora na aprovação. "Quanto maior a demora, maior o desafio para o cumprimento da meta", completou.

O ministro disse ainda que sempre é difícil reduzir despesas e que é necessário a atenção do Senado para não criar gastos permanentes. "Temos que estar sempre atentos para que não caiamos em uma armadilha fiscal que paralise, de criar gastos permanentes que diminuam as margens de manobra do governo", afirmou.

Levy alegou que não é capaz de dizer qual será a trajetória da inflação ou da Petrobras. "Me declaro mais incompetente do que outros antecessores e não consigo definir quando é que (a inflação) vai convergir. A questão da inflação está nas mãos de gente extremamente competente", completou. O ministro disse que o Banco Central está "remoçando" a equipe e elogiou o órgão.

"Mesmo situação complexa tem soluções. Exige coragem política e convencimento da sociedade", completou.

Consumidor pagará socorro ao setor elétrico no valor de R$ 37,41 bi, diz Aneel

Valor será diluído e repassado para a conta de luz nos próximos quatro anos e meio e deve causar um impacto de 6 pontos porcentuais, em média, nas tarifas

O socorro ao setor elétrico vai custar R$ 37,417 bilhões aos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor será diluído e repassado para a conta de luz nos próximos quatro anos e meio e deve causar um impacto de 6 pontos porcentuais, em média, nas tarifas.

O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo do ano passado e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. Ao todo, essa despesa consumiu R$ 21,176 bilhões. Mas o custo, na prática, ficará muito maior devido aos juros cobrados pelas instituições financeiras, que vão consumir R$ 12,838 bilhões.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou que o custo do empréstimo tenha sido muito elevado. "O custo da operação foi analisado e entendido como compatível com o mercado", disse. "Foi uma operação em condições de mercado. Foi uma negociação dura, ampla, mas as condições pactuadas são compatíveis com negociações semelhantes já feitas."

Como garantia da operação, os bancos decidiram cobrar 10% do valor total do empréstimo, o correspondente a R$ 3,401 bilhões. Esse valor será recolhido na tarifa cobrada pelo consumidor e, ao final do pagamento do empréstimo, será ser devolvido. "O que é normal em qualquer garantia é que a conta tenha uma folga. Você não pode garantir um fluxo que é exatamente o valor da sua obrigação", explicou Rufino. "Uma ou outra distribuidora pode ficar inadimplente e aí não é suficiente para amortizar."

Três operações foram acordadas. A primeira, em abril de 2014, foi de R$ 11,2 bilhões. A segunda, em agosto, foi de R$ 6,578 bilhões. E em fevereiro deste ano, foi fechada a última parcela, de R$ 3,398 bilhões. Embora cada operação tenha sido fechada com um taxa de juros diferente, o custo médio do empréstimo será de CDI, mais 2,7% ao ano, com amortização em 54 meses, de novembro deste ano a abril de 2020.

Tarifas

Para pagar o empréstimo, as tarifas devem subir, em média, entre 5 e 6 pontos porcentuais a partir deste ano. O repasse será feito na data do reajuste anual de cada distribuidora. As distribuidoras que já passaram pelo reajuste ordinário anual em 2015 terão o aumento autorizado reduzido. Aumentos de sete empresas aprovados em fevereiro e março consideravam que o empréstimo seria pago em dois anos. Por essa razão, o impacto do empréstimo foi maior, de 11 a 13 pontos porcentuais.

Foi assim no caso da Ampla, CPFL Mococa, CPFL Santa Cruz, CPFL Sul Paulista, CPFL Leste Paulista, CPFL Jaguari e Energisa Borborema. As tarifas dessas empresas devem cair entre 5 e 6 pontos porcentuais. "É claro, alongou o prazo e custou um pouco mais caro, pois é um período maior de encargos que se paga", afirmou Rufino. "Se não fizéssemos o alongamento do empréstimo, todas as empresas teriam um aumento entre 11 a 13 pontos porcentuais em dois anos. Foi uma escolha que foi feita. Entendeu-se que seria oportuno diluir um pouco mais."

Fonte: AE

 

 

Renan silencia galerias para votar manobra fiscal

A serviço do Palácio do Planalto, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu silenciar as galerias do plenário da Câmara dos Deputados para tentar aprovar a manobra fiscal proposta pelo governo para maquiar o descumprimento do chamado superávit primário – a gestão de Dilma Rousseff não conseguiu cumprir a meta de economia para pagar juros da dívida neste ano. O projeto deverá ser analisado nesta quarta-feira após a aprovação de vetos presidenciais que estão na pauta.

A sessão desta quarta-feira começou acalorada, a exemplo do tumulto que marcou a tentativa de votação desta terça, marcada por uma briga entre seguranças da Polícia Legislativa, manifestantes contrários ao projeto do governo e congressistas de oposição que tentaram impedir que a confusão terminasse em pancadaria nas galerias. Durante a tentativa de esvaziar o espaço destinado ao público, a Polícia Legislativa utilizou uma arma taser, que dá choques elétricos, em um jovem. Uma idosa de 79 anos foi imobilizada por um segurança com uma ‘gravata’. No grupo, havia moradores de Brasília e manifestantes de São Paulo. Parte dele havia feito uma vigília em frente ao Congresso contra a aprovação do projeto que poderia ser batizado de “lei de irresponsabilidade fiscal”. Diante do tumulto provocado por sua decisão truculenta, Renan suspendeu a sessão, reaberta na manhã de hoje.

Desde ontem, o Palácio do Planalto está em alerta: o Congresso encerrará suas atividades em vinte dias e a aprovação do projeto de lei, custe o que custar, é prioritária para fechar as contas. Não por acaso, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto presidencial  no qual promete a liberação de 444 milhões de reais em emendas parlamentares – recursos para pequenas obras em redutos eleitorais – se a manobra fiscal passar.

Nesta quarta, com as galerias fechadas, cerca de cinquenta pessoas foram barradas e permanecem na entrada do Congresso Nacional. A cena é rara no Parlamento brasileiro: a presença de pessoas nas galerias é uma prática comum desde a redemocratização do país, mesmo em votações controversas. Três micro-ônibus e uma viatura da Polícia Militar estão a postos no acesso à Casa.

A sessão teve início às 10 horas. Mais de uma hora e meia depois, o quórum ainda estava abaixo do necessário – 257 deputados e 42 senadores. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), conclamou os colegas da base para tentar agilizar o atropelo: “Peço que os parlamentares que estão nos gabinetes venham ao Plenário. E recomendo que não peçam a palavra: o importante é votar”, disse. O pedido foi atendido por volta das 12 horas, quando Renan determinou o início do processo de votação.

Por volta das 13 horas, na primeira votação do dia, um requerimento de encerramento de discussão, foram registrados 297 votos de deputados – o quórum mínimo é de 257. O pedido foi aprovado com 282 votos sim, 9 votos não e 6 a favor. O baixo número de votos contrários se deve à obstrução de partidos oposicionistas, que não votaram para tentar impedir a formação de quórum.  

A oposição ocupou a tribuna para criticar o governo: “Debatemos um tema de enorme importância para a sociedade vendo as galerias fechadas à população. É uma violência ao próprio Regimento desta Casa”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “A presidente coloca essa Casa de cócoras. Para o governo, cada parlamentar desta Casa tem um preço. Os senhores que votarem a favor da manobra fiscal valem 748.000 reais”, afirmou, em referência ao decreto presidencial.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), eleito senador neste ano, alfinetou Renan Calheiros: “O senhor não é o presidente da presidente Dilma Rousseff. É o presidente do Congresso”.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo