Moraes, a pedra no sapato de Bolsonaro na disputa de 2022
O ministro do STF e do TSE assumiu papel-chave nos bastidores para enquadrar o presidente da República e desarmar a bomba do voto impresso
Alexandre de Moraes pode complicar plano de reeleição de Bolsonaro em 2022
As preocupações do Palácio do Planalto, no entanto, não se limitam aos processos que tramitam no Supremo. Em agosto do ano que vem, Moraes vai assumir o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte onde já atua — e será responsável por chefiar as atividades da Justiça Eleitoral durante o próximo pleito. No recesso de julho, Moraes compartilhou com o TSE as provas do inquérito dos atos antidemocráticos — Bolsonaro tentou obter acesso aos documentos, mas o pedido foi negado. O ministro também é defensor, há meses, de incluir o mandatário no rol de investigados do inquérito das fake news. Na tarde da última segunda-feira, Moraes, Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes costuraram a resposta do Judiciário aos crescentes ataques de Bolsonaro. Depois, os ministros se reuniram com os colegas do TSE, no gabinete de Barroso, para afinar o discurso e acertar os detalhes. Não houve resistências.
Em dois placares unânimes, o TSE decidiu enviar a live de Bolsonaro do último dia 29 — em que ele admite não ter provas de fraudes, mas dispara uma série de ataques a Barroso e à Justiça Eleitoral — para ser investigada no inquérito das fake news, que tramita no STF. [sempre bom ter presente que eventuais ilícitos praticados pelo presidente da República que não tenham relação com o exercício do cargo, não podem ser apurados, durante o tempo que o presidente estiver cumprindo seu mandato.]O pedido já foi acolhido por Moraes. Em outra ofensiva, os ministros também decidiram abrir um inquérito administrativo, dentro do próprio TSE. O objetivo dessa segunda investigação é apurar suposto abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude e propaganda eleitoral antecipada. “A investigação visa coibir abusos que estejam sendo cometidos. Os fatos apurados podem embasar uma ação futura, quando forem escolhidos os candidatos, podendo levar à cassação do registro ou do diploma, bem como gerar inelegibilidade por oito anos”, aponta o ex-ministro do TSE Henrique Neves.
Nos bastidores, Moraes também assumiu um papel-chave para desarmar a bomba do voto impresso. O ministro fez uma série de conversas — presenciais e a distância — com parlamentares para convencê-los dos riscos de retrocesso da medida. Inócuo e de custo bilionário, o voto impresso já foi testado em 2002, quando não agregou nada em termos de segurança nas seções onde foi implantado. Quando o cenário parecia favorável à aprovação da medida na comissão da Câmara, Moraes avisou a um interlocutor que viajaria para Brasília e entraria em campo. “Não me subestime”, disse. [o aviso deixa a impressão de uma ameaça, talvez implicando até mesmo em interferência, no caso, do Judiciário sobre o Legislativo???]
Deputados ouvidos por VEJA avaliam que a abordagem de Moraes, que já atuou no Executivo e tem melhor traquejo político, deu mais resultados que a de Barroso, criticado reservadamente na Câmara pelo tom “professoral” nas conversas com parlamentares. Não à toa, o futuro presidente do TSE entrou na mira dos recentes ataques de Bolsonaro. “A hora dele vai chegar”, ameaçou Bolsonaro. Moraes não é o tipo de autoridade que se intimida com bravatas. O ministro costuma dizer que o “couro” ficou ainda mais resistente depois de ser secretário de segurança pública de São Paulo e ministro da Justiça do governo Michel Temer.
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