Há no Supremo Tribunal Federal ministros coçando a mão para libertar
Lula da prisão. Adepto da política de celas abertas, Ricardo Lewandowski
enxergou na Segunda Turma da Corte uma janela de oportunidades. Presidente do
colegiado, ele deve pautar nos próximos dias um julgamento que pode soltar
todos os condenados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4. Foi
uma sentença desse tribunal que levou Lula para a cadeia. O pedido de
libertação coletiva estava sendo julgado num plenário virtual, onde os
ministros votam pelo computador. Mas Lewandowski decidiu puxar a encrenca para
uma sessão presencial. Há na Segunda Turma cinco ministros: além de
Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Eles
agora terão de mostrar a cara na hora do voto.
Na prática, o que está em discussão é, novamente, a regra que autorizou
a prisão de larápios condenados em segunda instância. Trata-se de uma
jurisprudência do próprio Supremo, afirmada e reafirmada quatro vezes pelo
plenário da Corte —a última delas por 6 votos a 5. Alega-se que uma decisão do
TRF-4 tornou automáticas prisões que dependeriam de uma análise de cada processo.
Nessa versão, o Supremo apenas autorizou, não obrigou a prisão na segunda
instância. Ora, se está autorizado, por que desautorizar prisões como a de Lula
antes mesmo de o Supremo julgar —num plenário cheio, diante das lentes da TV
Justiça— as três ações que questionam as prisões em segunda instância? Certos
ministros parecem decididos a conspirar contra a supremacia do Supremo. Mas
convém não dizer isso em voz alta, sob pena de virar alvo do inquérito secreto
que o Supremo abriu para investigar os ataques que sofre.
Blog do Josias de Souza
