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domingo, 3 de julho de 2022

"Ninguém mais honesto" - Por que a relação de Lula com a corrupção é bipolar - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

O ex-presidente Lula, candidato a voltar ao cargo nas eleições de 2022, [o vice do Lula, Geraldo Alckmin, declarou que o descondenado quer voltar à cena do crime.] é um homem rigorosamente bipolar quando se trata de corrupção. 
Numa parte do tempo, garante que nunca foi roubado um tostão em seus oito anos de passagem pela presidência. 
Em seus momentos de maior agitação, diz até que não existe no Brasil “ninguém mais honesto” do que ele - o que realmente não seria pouca coisa. Como essa afirmação costuma ser recebida com risadas gerais, Lula, em outra parte do tempo, diz que “foi traído” pelos companheiros, que levou uma punhalada “nas costas” e que não sabia nada da roubalheira espetacular que aconteceu em seus dois mandatos – foi, simplesmente, a maior de toda a história mundial da ladroagem, mas ele nunca chegou a perceber nada.
 
Em sua última manifestação pública de campanha, Lula acionou a “fase 2”. No primeiro momento, fez, sem que lhe tivessem perguntado nada a respeito, uma revelação interessante: contou que em sua estadia na presidência foi avisado com 12 horas de antecedência de uma operação de busca da Polícia Federal na casa de um irmão. 
Pelo que deu para entender, ele quis dizer que não interferiu no trabalho policial, mesmo sabendo das coisas. 
Pelo que dá para uma criança de 10 anos concluir, doze horas são tempo suficiente para o mais distraído dos irmãos preparar a melhor recepção possível para a polícia.  
Em seguida, fez um desafio ao radialista que o entrevistava: “Você sabe tudo o que acontece na sua casa? Você sabe o que o seu filho está fazendo”? Então: ele, Lula, também não poderia saber tudo o que acontece num governo com “1 milhão de pessoas”.

Uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra, é claro. É impossível para o radialista, ou para qualquer dos 8 bilhões de seres vivos no mundo, saber tudo o que acontece em suas casas – a menos que fiquem 24 por dia trancados, ou que não tenham casa nenhuma. 

Com a autoridade pública, sobretudo a que pediu para ser eleita, é o contrário: o sujeito tem, sim senhor, a obrigação de saber que diabo estão fazendo em seu nome e em seu governo, o tempo todo. 
O sujeito é o presidente da República ou é um otário? 
No primeiro caso, o combate aos atos de corrupção é imediato e eficaz – faz, basicamente, que se roube pouco. No segundo caso, essa atitude de “não dá para saber” leva à maior roubalheira da história.

Com a autoridade pública, sobretudo a que pediu para ser eleita, é o contrário: o sujeito tem, sim senhor, a obrigação de saber que diabo estão fazendo em seu nome e em seu governo, o tempo todo

Os governos Lula têm a maior prova da prática de corrupção que se pode esperar de uma investigação criminal: os corruptores e os corruptos confessaram de livre e espontânea vontade os crimes que cometeram, em acordos oficiais com a procuradoria.  
Mais: devolveram o dinheiro roubado, ou pelo menos parte dele, no valor de bilhões de reais.  
Por que um sujeito haveria de devolver dinheiro se não roubou nada? 
Só para agradar o juiz e o promotor? Para isso Lula nunca deu uma explicação, em nenhum dos seus dois polos.
 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

domingo, 13 de fevereiro de 2022

Quanto a Globo deve ao governo e o risco à concessão em 2022 - Terra

As regras de concessão de rádio e TV

Bolsonaro avisou que só vai renovar a licença da emissora se não houver nenhuma pendência com a União

A renovação da concessão pública de um veículo de comunicação (rádio ou TV) depende de sua situação econômica e regularidade fiscal.  
Risco de insolvência, dívidas com a Receita Federal e pendências de recolhimento ao INSS podem servir de argumento para que o governona autoridade do presidente da República – suspenda a licença de funcionamento do concessionário
A atual concessão da Globo expira em 5 de outubro de 2022 e, há dois anos, gera uma guerra de nervos entre Jair Bolsonaro e a cúpula da emissora.

Bolsonaro espera a hora certa para decidir sobre a concessão da Globo
Bolsonaro espera a hora certa para decidir sobre a concessão da Globo
Foto: Fotomontagem: Blog Sala de TV

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Poder360 revelou quanto a TV Globo deve à União. Entre impostos não recolhidos e dívidas com a Previdência, a pendência é de R$ 330 milhões (valor referente a novembro). Dessa quantia, a situação irregular corresponde a apenas R$ 1 milhão, ou seja, uma fração mínima. A maior parte do débito já foi negociada ou teve decisão judicial favorável ao canal. O risco de a Globo ser suspensa por questões burocráticas e tributárias é praticamente nulo.

Em várias ocasiões, Jair Bolsonaro avisou que só vai renovar a concessão se a TV do clã Marinho estiver em dia com todos os compromissos com o governo. Em 22 de novembro, o presidente falou a respeito ao fazer pit stop no cercadinho diante do Palácio da Alvorada. “A Globo tem encontro comigo ano que vem. Encontro com a verdade”, disse. “Não vou perseguir ninguém. Tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí.”

Em maio de 2020, irritado com a cobertura que a Globo fazia da atuação do governo na pandemia, Bolsonaro atacou. “Não é ameaça, não, assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você (Globo) possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém.”

O tom foi mais incisivo em live realizada em outubro de 2019, em reação a uma matéria do ‘Jornal Nacional’ que vinculava o nome do presidente às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá... O processo (de renovação da concessão) tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês nem pra ninguém.”

Inaugurada em abril de 1965 pelo empresário Roberto Marinho, a Globo possui cinco emissoras próprias: duas geradoras (TV Globo Rio de Janeiro e TV Globo São Paulo) e três filiais (Globo Minas, Globo Brasília e Globo Nordeste). Além disso, conta com mais de 120 afiliadas nos quatro cantos do País. A atual concessão foi assinada pelo então presidente Lula em abril de 2008, com data retroativa a outubro de 2007, e validade de 15 anos.

As emissoras de rádio e de televisão abertas operam sob concessões do poder público, que têm validade de 15 anos e cuja renovação costuma ser um processo burocrático que não chama muito a atenção. Mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a colocar em dúvida a continuidade das atividades de uma TV específica, a Globo. A concessão da maior rede aberta do país vence em 5 de outubro deste ano e, segundo o presidente, a renovação pode enfrentar “dificuldades”.

“A renovação da concessão da Globo é logo após o 1º turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse Bolsonaro neste sábado (12/2) em entrevista ao político (sem mandato) e radialista Anthony Garotinho (PROS), na Rádio Tupi.

Nessa mesma entrevista, Bolsonaro voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro: “A gente vê com preocupação, porque… Não quero entrar em detalhes, nós temos um sistema eleitoral que não é de confiança de todos nós ainda”, disse. “A máquina, tudo bem, a máquina não mente. Mas quem opera a máquina é um ser humano. Então, existem ainda muitas dúvidas no tocante a isso e a gente espera que nos próximos dias a gente tire essa dúvida”, prosseguiu ele, que tem usado questionamento sobre a segurança das urnas enviadas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para levantar mais uma vez a tese de fraude eleitoral (da qual nunca apresentou provas, apesar de fazer várias acusações).

A concessão pública para a exploração de rádio e TV segue regras legislativas que datam da década de 1960, mas foram atualizadas no governo de Michel Temer (MDB) com algumas simplificações de procedimentos e ampliações de prazo.

Nos ataques que faz à Globo, Bolsonaro costuma sugerir que dívidas fiscais podem impedir a emissora de conseguir a renovação. A Globo não se pronunciou sobre as palavras do presidente da República.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar neste sábado, dia 12, a renovação da concessão pública da TV Globo. Segundo o presidente, a emissora carioca poderá “enfrentar dificuldades” para obter a renovação da outorga de serviços de radiodifusão, que vence em 5 de outubro, quando completa o prazo de quinze anos. “A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. […] Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse o presidente em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS), na Rádio Tupi. [o presidente Bolsonaro fará cumprir a legislação - o Congresso não pode alterar a legislação em função dos interesses de um determinado grupo jornalístico; quanto à TV Globo ser parcial em relação ao governo Bolsonaro - maximizando o que pode ser narrado de forma desfavorável ao governo do capitão e minimizando os pontos positivos - é FATO que não pode ser contestado. 
O desenlace desejado e esperado por todos que gostam da mídia que apresenta a notícia verdadeira, imparcial, comentando os fatosnão as narrativas é que tendo a Rede Globo débitos com a União Federal a concessão não seja renovada. 
Os 'contadores de cadáveres' dos jornais da TV Globo, especialmente o JN, terão que procurar novos empregos e já sabem que não serão bem aceitos em outras emissoras.]

O presidente retomou, dias depois de alegar que defende a liberdade de imprensa, fez críticas à Globo e se disse perseguido pelo jornalismo do canal. “Eu fui muito mais perseguido que você, Garotinho”, acenou o presidente ao radialista da Tupi, agora seu aliado político. “Com todo respeito, eu sou um herói nacional. Sempre disseram que ninguém resiste a dois meses de Globo. Eu estou resistindo.”

As declarações de Bolsonaro também ocorrem num contexto de reiteradas críticas à ideia defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu virtual adversário nas eleições presidenciais deste ano, de regulação da mídia. [os fatos, a conjuntura mostram que o virtual neste parágrafo está no sentido do que não tem real valor, não expressa o material e sim,  o fantasioso.]

Ao longo do mandato, Bolsonaro deu diversas declarações dúbias, que deixam dúvidas sobre sua intenção de não recomendar a renovação da outorga à empresa da família Marinho. Ele costuma usar essas declarações como forma de mobilizar seus simpatizantes, principalmente nas redes sociais, contra a emissora. Em uma delas, disse que a empresa deveria estar “arrumadinha”, do ponto de vista tributário. [o presidente apenas citou o que a lei determina.]

Portal Terra - Jeff Benício