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quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Por que Lira distorce o relatório da CPI - Matheus Leitão

VEJA

Presidente da Câmara sobe o tom contra o relatório fingindo ser defesa de prerrogativa parlamentar, para fugir do debate do impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o relatório final da CPI da Covid por causa do indiciamento deputados federais. Segundo ele, a medida é absurda porque fere o direito de manifestação dos deputados.  “Para mim é motivo de grande indignação”, disse ele sobre o teor do relatório. Acrescentou que a CPI não pode se converter em “instrumento inquisitorial de exceção”.  Disse que estava punir parlamentar por suas palavras “fere de morte princípios, direitos e garantias fundamentais”.

[o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados,  tem o direito constitucional  de receber pedidos de impeachment, enviando ao plenário daquela  Casa para apreciação ou determinar o arquivamento - sem que tenha obrigação de justificar sua conduta. 
É competência constitucional, válida até que seja modificada. 
Além do mais é público e notório, que o relatório da CPI barraqueira é apenas uma narrativa contra o governo Bolsonaro e vai rodar para um lado, para o outro, até que alguém o jogue no lixo. TEMBRO passado, provou que o POVO vai as ruas - a favor do presidente Bolsonaro. 
Assim, o deputado Arthur Lira não tem motivos para discutir pedidos de impeachment inviáveis, infundados.]

Trata-se de uma mentira de Lira. Os parlamentares não forma indiciados por suas palavras. A verdadeira intenção de Lira, com esse movimento de chamar de “inaceitável” o relatório da CPI  é não se indispor com o governo federal para preservar as benesses que recebe. Assim, ele vai criando uma narrativa para justificar não colocar em pauta a votação do impeachment de Jair Bolsonaro.

Eleito presidente da Câmara com apoio de Bolsonaro e negociador hábil no toma-lá-dá-cá de Brasília, Lira usa um discurso falacioso para confundir a opinião pública. Os deputados foram indiciados pela CPI por terem cometido crime e não por terem exercido o direito de manifestação, que é protegido para os parlamentares.

Todos eles propagaram mentiras a respeito da Covid e colocaram a saúde pública sob ameaça: Ricardo Barros (PP-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Carlos Jordy (PSL-RJ). Barros com o agravante de estar envolvidos nos indícios de corrupção investigados pela CPI.

A manifestação de Lira tem mais a ver com o medo que ele tem de romper com o governo federal –fonte de cargos e recursos públicos que ele, como presidente da Câmara, consegue acessar graças à força de sua função.

Outra explicação para a reação de Lira é sua rivalidade local, em Alagoas, com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ou seja: o deputado finge ter um nobre motivo para criticar o relatório – prerrogativas constitucionais – mas o que ele pensa mesmo é em manter acesso privilegiado à estrutura federal e nas eleições de 2022, e travar uma luta local contra o relator. 

Em tempo, é válido lembrar que o presidente anterior da Câmara, Rodrigo Maia, também não teve coragem de pautar o impeachment de Bolsonaro e ficou só como “corneteiro”, cobrando que o sucessor tomasse a medida. Por outro lado, a CPI errou ao não indiciar senadores que, da mesma forma como os deputados indiciados, também propagaram mentiras e cometeram crimes. É o velho corporativismo, um dos fatores que mais contribuem para o Senado ter a imagem que tem.

Matheus Leitão - Blog em VEJA


quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Parecer dos juristas tipificando crimes de Bolsonaro torna mais robusto o relatório da CPI - Míriam Leitão

O Globo
O grupo de juristas que listou os crimes "cometidos" pelo presidente Jair Bolsonaro e integrantes do governo na gestão da pandemia foi até modesto no parecer entregue à CPI. Apontaram sete eventuais crimes: crime de epidemia, crime de prevaricação, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária, charlatanismo e incitação ao crime. 
 
Em um artigo que fiz em maio do ano passado chamado "Bolsonaro entre artigos e incisos" conversei com um procurador que fez uma lista enorme de crimes  que o presidente estava cometendo tanto na 1079/1950, a Lei do Impeachment, quanto na Constituição Federal.
[Cara colunista! nos causa espanto o quanto uma mídia militante, sem noção, é capaz de fazer para cumprir pauta; 
ESQUEÇAM: vocês não vão conseguir indiciar o presidente Bolsonaro por nenhum crime e o motivo é simples: BOLSONARO NÃO COMETEU NENHUM CRIME.
A ansiedade e o desespero de vocês para acusar um inocente é tamanho  que já começam a ofender o português (ontem este conceituado jornal conseguiu escrever uma manchete com a palavra suspensão grafada com Ç = suspenÇão) e a aritmética elementar =  no primeiro parágrafo do Post sob comento dizem sete eventuais crimes mas só listam SEIS;  
ou o afã de criar crimes e imputá-los ao capitão é de tal ordem que os militantes da mídia não conseguem lembrar que os crimes relacionados só ocupam seis dedos das mãos, ou estão chutando ou é um caso de fake news.
Temos uma boa notícia para vocês = a partir de 1º janeiro 2023, com as bençãos de DEUS,  Bolsonaro inicia o seu segundo mandato  e terão mais quatro anos para tentar incriminar o presidente.
Até lá, aceitem que dói bem menos.
Um jurista, muitas vezes denominação dada pela mídia antiBolsonaro - o denominado sequer sabe ser tão sábio - considerar criminoso um ato atribuído ao alguém não é suficiente para tipificar um crime. 
Já que  falta um crime para completar o rol dos sete - a conta da mentira - sugerimos magnicídio. Certamente não será dificil arranjar a vítima.]
Conversar com um procurador e ele tipificar vários crimes e atribuir a quem quer que seja é     NADA x ZERO. ?Tivemos o 'enganot' que acusou o ex-presidente Michel Temer da prática de vários crimes e  NENHUM FOI  PROVADO - aliás, sequer foi praticado.]

O parecer dos juristas liderados por Miguel Reali Jr fortalece  o relatório da CPI, porque vai além das impressões, das informações e dados do relator. Os juristas tipificam os crimes, enquadram exatamente o ponto da lei que o presidente agrediu. [E ESQUECEM DAS PROVAS; lembrem-se que tem acusação até de prevaricação em compra que não ocorreu.]  em que Fortalece porque passa a ter uma discussão  jurídica e não só política.

Entre os crimes apontados está o crime de saúde pública [sic]  em que o presidente cometeu ao estimular a invasão de hospitais, por exemplo. Cometeu infração de medida sanitária ao não usar máscaras, estimular aglomerações. Bolsonaro  chegou a tirar máscaras do rosto de crianças.

Pelo crime de prevaricação, [quem logrou proveito pessoal? qual a fonte do proveito pessoal? a compra que supostamente seria a fonte de recursos para o favorecimento pessoal NÃO OCORREU.] mesmo sendo informado de suspeitas de corrupção no Ministério da Saúde, nada fez. Segundo a denúncia dos irmãos Miranda, o presidente, inclusive, apontou o nome do deputado Ricardo Barros como possível envolvido e ele continua líder do governo. Todas as investigações da CPI até agora mostram, de fato, que o governo desprezou o contato com fornecedores confiáveis de vacina e permitiu negócios com intermediários que não tinham credibilidade e com os quais foram feitas negociações obscuras.[encerramos os comentários, lembrando nossa posição de que quanto transcrevemos matérias como gancho para comentários, nos limitamos aos FATOS = Sua Excelência, o FATO.
Tal conduta, muitas vezes nos obriga a uma certa veemencia.] 

Míriam Leitão, colunista - O Globo