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segunda-feira, 22 de outubro de 2018

“A volta de quem se foi” e outras notas de Carlos Brickmann



Velhos políticos não morrem, fingem que não é com eles



Esta é a segunda morte política de Alckmin. A primeira ocorreu quando, fazendo exatamente o que Doria fez com ele, ignorou o acordo de Serra com Gilberto Kassab, ganhou a convenção tucana e disputou a Prefeitura de São Paulo. Foi surrado por Kassab. Estava liquidado, diziam. Mas Serra o levou para seu Secretariado e Alckmin ressuscitou politicamente.  E agora? Depende: se Doria se eleger governador, cuidará com carinho de Alckmin, com maçã na boca e pele pururuca. Se França for o eleito, ele terá nova chance. Velhos políticos não morrem, fingem que não é com eles.

O goiano Perillo talvez não tenha como escapar. Perdeu de cabo a rabo e, no Governo, tem hoje um adversário duro e respeitado, Ronaldo Caiado. Marina volta em quatro anos, como de costume, Eunício tem couro duro, nem lembra mais da grande surra. Cristovam Buarque tem chance. Dilma, esta não volta, porque para voltar é preciso ter ido e ela nem foi, só foi-se.  Alguns se evaporaram nas eleições, mas podem voltar: Tarso Genro e Aloízio Mercadante, por exemplo, ficaram intactos. Outros perderam, mas saíram maiores do que entraram: Ciro, Kátia Abreu, Ana Amélia, Eduardo Jorge ─ e quem lembra que ele, pelo Partido Verde, foi vice de Marina?

Política é jogo esquisito. Nixon perdeu a Presidência para Kennedy, tentou o Governo da Califórnia, perdeu. Voltou para ser presidente. Na frase do repórter James Reston, “foi a maior ressurreição desde Lázaro”.

Coisas estranhas
Política é jogo esquisito. Quem diria, há um ano, que Bolsonaro seria candidato forte? Ou que Manuela d’Ávila se ajoelharia na igreja? Que tal o PT esquecendo o vermelho e virando verde-amarelo? E Haddad, que chegou a dizer que ele era Lula e Lula era ele, dando apoio a Sergio Moro?
E há, claro, aquilo que só político fala, porque ninguém mais entende. A candidata do PT ao Governo do Rio falava em “laicizar o cu”, e Alexandre Frota explicava que existe o “sexo anal técnico”. Pois é. Laicizado, talvez.

Questão idiomática
A palavra “cu”, usada por este colunista, citando a candidata, não é palavrão. É parte do idioma de Portugal. Dela derivam “cueca” e “recuar”.

A lei, só a lei
Uma reportagem de Patrícia Campos Mello, na Folha de S.Paulo, diz que empresas privadas compraram milhões de remessas de WhatsApp para fazer propaganda de Bolsonaro. A Justiça Eleitoral decidiu apurar se houve crime eleitoral, o que pode levar à cassação da candidatura Bolsonaro (é o que o PT pede). Houve abuso do poder econômico? Essa é a questão: o envio de WhatsApp pode ser legítimo, mas o pagamento por empresas privadas não é. Só são admitidas, nestas eleições, doações de pessoas físicas. Mas é questão de lei: se houve crime, qual a punição aplicável?

Agressão, não
A questão dos envios de WhatsApp está na Justiça, onde deve ser avaliada. Até lá, pode haver quantas discussões os dois lados quiserem. Mas é inadmissível o que está ocorrendo nas redes, com ataques pessoais e insultos à repórter Patrícia Campos Mello. É boa repórter, respeitável, correta, experiente. Pode eventualmente errar, claro; mas jamais de má fé. [publicar uma matéria informativa - há menos de dez dias do segundo turno das eleições presidenciais - com redação que expressa acusações contra supostas práticas, supostamente ilegais, por apoiadores de um dos candidatos, favorecendo evidentemente o outro candidato, pode ser classificada apenas como erro eventual, ou houve má fé?
Óbvio que a má fé é evidente - caso contrário a autora da matéria destacaria que o artigo apenas apontava práticas capazes de ser executadas e se executadas poderiam favorecer determinado candidato e destacava a inexistência de provas.

Finalmente, a jornalista errou ao não considerar:
- denúncia sem provas, nada significam;
- o ilustre articulista Carlos Brickmann, dono desta Coluna, cita no parágrafo anterior:  "Mas é questão de lei: se houve crime, qual a punição aplicável?"

A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXIX, DETERMINA:
"XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;"

A punição é expressa na pena, que inexiste - O Código Penal apresenta em seu artigo 1º a mesma redação.

Assim, na impossível ocorrência de condenação dos apoiadores de Bolsonaro - impossível, já que os disparos, se é que foram contratados,  seriam efetuados nesta semana e a matéria, da semana passada,  alertou os  possíveis 'artilheiros' e seus contratantes, o que garante que não ocorrerão disparos.

Fica dificil para a PF, em que pese sua comprovada competência, provar o NÃO FATO.]

(...)


O sítio que é dele
Mais um problema para Lula (embora pequeno diante de outros que enfrenta): foi multado pela Justiça de São Bernardo em R$ 1.000,00 por agir de má-fé. O caso, narrado pelos jornalistas Junior Carvalho e Raphael Rocha, do Diário do Grande ABC: a Prefeitura de São Bernardo embargou a obra de uma casa que Lula construía ao lado do sítio Los Fubangos ─ que tem desde antes de entrar na política. Lula pediu mandado de segurança, e o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, não só o negou como impôs a multa. A defesa de Lula vai recorrer.