Cuidado com o SUS- Folha de S. Paulo - Editorial

Proposta de ministério parece bem fundamentada, mas deveria ser testada antes

É meritória a disposição do Ministério da Saúde de alterar as regras de financiamento da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), incorporando indicadores de efetividade e desempenho.  Uma gestão eficiente, afinal, não pode pautar-se somente por critérios demográficos —cumpre olhar também para a produtividade.  Pelas normas hoje em vigor, o repasse de recursos aos municípios para a atenção primária —vale dizer, a assistência prestada pelo programa de saúde da família (PSF) e unidades básicas de saúde— é definido com base na população local, segundo as estimativas do IBGE, e no número de equipes do PSF em atividade em cada cidade.

Em vez disso, o ministério pretende considerar a população efetivamente cadastrada nos programas de atenção primária (e não mais o total de residentes), além de introduzir medidas de desempenho, como a qualidade do pré-natal prestado, controle de doenças sexualmente transmissíveis, de diabetes, hipertensão arterial e outras.
A fim de evitar que as áreas onde as condições de saúde são mais precárias fiquem à míngua, o governo promete levar em conta também indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e a distância entre os municípios considerados e as grandes conurbações. À diferença do padrão de improviso extremo que marca grande parte das iniciativas da administração de Jair Bolsonaro (PSL), a proposta do ministério parece ter sido bem pensada, debatida com gestores e desenvolvida com ao menos algum detalhamento.

Isso não impede que especialistas se dividam em relação a seus prováveis efeitos práticos.  Há quem reconheça virtudes no projeto, mas também quem veja riscos ao princípio de universalidade do SUS, por não se contemplarem usuários não cadastrados no rateio de verbas —por outro lado, estimula-se o aperfeiçoamento de cadastros das prefeituras. A controvérsia tem razão de ser, quando se considera que o Sistema Único de Saúde é uma estrutura gigantesca e profundamente heterogênea. Não raro observa-se um fosso entre o efeito esperado de uma medida e aquilo que de fato ocorre no mundo real.

Para uma ideia do desafio basta lembrar que, das 43 mil equipes de saúde da família que atuam no país, 17 mil não estão informatizadas. Como farão para gerar os cadastros de pacientes e produzir dados sobre a qualidade do atendimento?
A proposta do ministério mostra objetivos corretos. Diante das complexidades do SUS, entretanto, a prudência recomenda que, antes de promover uma reforma que mexerá com todo o sistema, se teste o modelo em algumas regiões que representem bem a diversidade do país. O seguro morreu de velho —e não de erro médico.

Editorial - Folha de S. Paulo

 

Carga milionária de remédio para câncer some a caminho de SP

Medicamento saiu do Instituto Vital Brazil, em Niterói. PF investiga o caso

Uma carga milionária de um medicamento usado no tratamento de leucemia crônica e no combate a tumores de estroma gastrointestinal desapareceu misteriosamente quando era levado de caminhão do Instituto Vital Brazil (IVB), em Niterói, para a Secretaria estadual de Saúde de São Paulo. Avaliado em cerca de R$ 5 milhões, o material estava sendo transportado pela empresa Airway Ltda. A Polícia Federal investiga o caso.

O oncologista Alfredo Garischi, membro da diretoria do Conselho Federal de Medicina, destacou que o remédio, chamado de Imatinibe, é muito caro, mas apresenta ótimos resultados em tratamentos contra o câncer:  — Esse medicamento foi desenvolvido pelo laboratório Novartis. Serve para o combate à leucemia mieloide crônica e para o tratamento de GIST, tumor muscular do aparelho digestivo. Em caso de leucemia mieloide crônica, tem que ser tomado a vida inteira. Pacientes com GIST devem utilizá-lo por pelo menos dois anos. O custo de seu uso em uma clínica privada chega a R$ 10 mil por mês.

ROUBOS NA ZONA SUL
O médico lembrou que, recentemente, medicamentos caros foram roubados de clínicas no Jardim Botânico e em Botafogo.  — Os pacientes têm o direito de saber a origem dos remédios que estão tomando. Profissionais de saúde, clínicas ou hospitais que usam medicamentos roubados, sem procedência comprovada, cometem crime de receptação — alertou Guarischi.

O desaparecimento da carga teria ocorrido em 16 de novembro, mas a empresa responsável pelo transporte só comunicou o problema a autoridades cinco dias depois. Em nota ao GLOBO, o IVB informou que tomou conhecimento do extravio de 86.450 comprimidos de 400mg do medicamento oncológico. “O Instituto Vital Brazil esclarece ainda que já questionou oficialmente a transportadora e informou o extravio à Polícia Federal. A carga sumida tem seguro, o que significa que o instituto não sofrerá prejuízo financeiro”, diz um trecho do comunicado.

Já o Ministério de Saúde informou que, para evitar a falta do medicamento no Estado de São Paulo, trabalhou para liberar, o mais rapidamente possível, 57 mil comprimidos de um estoque estratégico.  Desde 2013, o Instituto Vital Brazil produz o medicamento nas versões 100mg e 400mg para serem distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho, havia relatos de pacientes sobre falta do medicamento Imatinibe em unidades públicas que oferecem tratamentos oncológicos.

Fonte: O Globo