Prefeitos de mais de 2 mil cidades pedem ajuda ao governo diante do avanço dos casos de Covid-19

Bianca Gomes

Consórcio Conectar, que reúne executivos municipais, encaminhou ao Ministério da Saúde ofício pedindo apoio da pasta para estruturação do atendimento ambulatorial e compra de testes rápidos e remédios antigripais

Para enfrentar o aumento dos casos de coronavírus e influenza no país, um grupo de mais de 2 mil prefeitos enviou um ofício ao Ministério da Saúde na última quarta-feira solicitando apoio da pasta na estruturação do atendimento ambulatorial, compra de testes rápidos de Covid-19 e de remédios antigripais, atualmente em falta em várias cidades do país.[em nosso entendimento, as "autoridades locais" estão enviando o ofício para o local errado = o Ministério da Saúde integra o Poder Executivo Federal que, por suprema decisão, não teve poder decisório nas ações de combate à pandemia. 

Considerando que a decisão do STF, de abril 2020, que retirou do Poder Executivo da União  tais competências, continua em vigor, o MS nada pode fazer para atender às probas e competentes "autoridades locais".

Além do mais, a decisão de flexibilizar as medidas de combate à covid-19, acabando com o tranca tudo, isolamento, etc, foi da exclusiva competência das autoridades locais.]

O documento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, foi encaminhado pelo Conectar, consórcio criado na pandemia para a compra de vacinas e que hoje atua em outras frentes da saúde pública. As mais de 2 mil cidades que fazem parte do grupo respondem por uma população de cerca de 150 milhões de pessoas, equivalente a 65% do territorio nacional.

Sem receita médica: Ministério da Saúde prevê iniciar vacinação de crianças entre os dias 14 e 15 de janeiro

— A situação é alarmante. Precisamos de mais testes, mais estrutura e medicação — afirmou o presidente do Conectar e prefeito de Florianópolis (SC), Gean Loureiro, ao GLOBO. — Estamos assistindo a um crescimento vertiginoso do número de casos de Covid e influenza. Pedimos ao Ministério medidas emergenciais e apoio aos municípios. O governo federal não pode se omitir se os municípios não têm estrutura para atender a uma demanda inesperada.

Peso nos cofres municipais
No texto encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, o grupo ressalta que o espalhamento de novos casos de Covid-19 em conjunto com o aumento dos casos de Influenza tem onerado sobremaneira os serviços de atendimento ambulatorial. “As unidades de atendimento à população, por mais que tenham tido a expansão necessária, estão sendo demandadas para além de sua capacidade de atendimento.” De acordo com Loureiro, apesar de os atendimentos ambulatoriais não resultarem em em internações e ocupações de leitos, a espera de atendimento para realização de exames e receita de medicamentos antigripais tem sido para além do esperado. Por isso, seria importante contar com o apoio do Ministério para uma ampliação temporária nos atendimentos, seja na forma de profissionais ou de estruturas físicas para aumentar a capacidade e a capilaridade da prestação do serviço. [estranho que nunca reclamaram quando podiam gastar à vontade - aliás, é uma reclamação estranha, conforme acima destacado, agora as "autoridades locais" alegam precisar de dinheiro, quando os gastos são fora de dúvida inferior aos do pico da pandemia.]

Segundo o Consórcio, que foi formalizado no ano passado como uma autarquia pública, é necessário também ampliar a testagem para identificar aqueles que precisam de isolamento e assim conseguir frear a transmissão da doença, em especial sob a nova cepa Ômicron.

“Pedimos o reforço do envio de teste de antígeno, bem como o apoio a estruturas fixas e móveis de testagem, seja na forma de equipamentos ou financiamento para garantir a contratação das estruturas e das equipes temporárias para apoio da testagem”, afirmam os prefeitos no documento encaminhado ao governo Jair Bolsonaro.

O Consórcio também ressalta que a intensa demanda no atendimento ambulatorial gerou um esgotamento dos estoques do Oseltamivir, medicamento usado para tratar casos graves de influenza. Em alguns locais, já há um apagão destes remédios. “Este medicamento está em falta em diversos pontos da cidade, seja na assistência farmacêutica pública ou até mesmo nas redes privadas. Desta forma, seria de grande valia o envio de estoques adicionais do referido medicamento ou de recursos especiais para que as cidades possam fazer a aquisição.”

Loureiro afirmou que espera uma resposta rápida da pasta, no máximo até a próxima semana: — Estamos dando o diagnóstico. Agora é só agir nessa distribuição e apoio.[lembramos ao Loureiro que o hábito de estabelecer prazo para tudo, começa a perder o sentido.]

Saúde - O Globo

Barroso determina que governo federal deve adotar passaporte de vacina para entrada no Brasil - O Globo

Ministro decidiu que substituição de imunização por quarentena só pode ocorrer em casos excepcionais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado que o governo federal deve exigir a comprovação da vacinação contra a Covid-19 para permitir a entrada no Brasil, tanto por via área como terrestre. O presidente Jair Bolsonaro é contrário à exigência.

A decisão vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados, segundo o Supremo, o que deve ocorrer nesta segunda-feira, 13.

[e agora? como ficamos? se trata de uma decisão monocrática que invade a competência do Poder Executivo; entendemos que na busca da pacificação entre os poderes, decisões monocráticas de ministros do STF que contrariem decisões de um outro poder, deveriam ser evitadas. Passando o assunto para o colegiado.]

Entenda: Parte dos sistemas já foi restabelecida após ataque hacker, mas dados da Covid-19 seguem fora do ar

De acordo com Barroso, a substituição da comprovação de imunização por uma quarentena de cinco dias, possibilidade que o governo pretendia oferecer, só deve ocorrer em casos excepcionais, de pessoas que não possam se vacinar por questões médicas ou que venham de países com pouca oferta de imunizantes.

O ministro considerou que o governo federal deve acatar integralmente as sugestões feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em duas notas técnicas, enviadas em novembro à Casa Civil para auxiliar na decisão sobre a exigência ou não da vacinação para entrada no país. A Anvisa afirmou que aguarda ter acesso  à decisão do STF pelos canais oficiais, para eventuais manifestações.

Dificuldade com tornozeleira eletrônica
Um dos argumentos usados por Barroso é a dificuldade de monitorar todos que estiverem de quarentena: "Entendo, ainda, que, em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela."

Outro ponto da decisão do ministro diz respeito à possibilidade de o governo brasileiro autorizar a entrada de um estrangeiro sem comprovante de vacinação nem teste para Covid-19 em caso de "interesse público". Para Barroso, isso "gera certa apreensão", por ser uma "norma extremamente genérica, que não apresenta balizas mínimas para sua aplicação, podendo dar ensejo ao esvaziamento, por completo, das demais exigências da própria portaria". Ele não anulou essa medida, mas determinou que ela deverá ser "previamente justificada, demonstrada sua razoabilidade e proporcionalidade".

O ministro destacou também que, em outro julgamento, o STF já decidiu que é válida a vacinação obrigatória por meios indiretos, isto é, sem uso da força. Em outras palavras, é possível proibir não vacinados de entrarem em determinados locais.

Plenário virtual analisará liminar
A decisão de Barroso dada neste sábado, provisória, vai ser analisada pelos demais ministros em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte. O julgamento foi marcado pela ministra Rosa Weber para começar no dia 15, quarta-feira, e terminar no dia 16, quinta-feira. No plenário virtual, os ministros votam pelo sistema eletrônico, sem a necessidade de se reunirem, com um prazo para apresentarem seus votos.

Na quinta-feira, o governo federal publicou uma portaria com novas regras para entrada no Brasil. As medidas passariam a valer neste sábado, mas foram adiadas em uma semana devido ao ataque que derrubou sistemas do Ministério da Saúde.  Em rede social, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou Barroso pela decisão. "Parabéns ao Ministro do STF Luís Roberto Barroso, por determinar a obrigatoriedade do passaporte vacinal contra Covid-19 para todo viajante que vier do exterior para o Brasil. Temos que proteger os brasileiros. Decisão acertada do Ministro", escreveu. [

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), do partido que elaborou a ação, disse que, durante a pandemia, foi preciso recorrer ao STF diversas vezes em prol do cumprimento de medidas sanitárias adequadas. — Essa é mais uma vitória da vida contra os comensais da morte. Com o governo Bolsonaro é assim, orar e vigiar até o final dele. O governo tem descaso e irresponsabilidade com a saúde dos brasileiros. É preciso recorrer sempre ao STF para restabelecer a ordem. [esse senador, mais uma vez, tenta compensar suas derrotas se valendo do Poder Judiciário; 

- insiste, até de forma exagerada, abusiva, compensar a estrondosa derrota que sofreu na CPI da Covid = o maior de todos os fracassos, visto que aquele 'circo' foi uma total inutilidade, resultou em nada = apenas desperdiçou recursos públicos e provou, pelo destino do que produziu = arquivo = que o presidente Bolsonaro NÃO COMETEU CRIME.]

Em nota, o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) disse que "reforça a importância de exigir o certificado de vacinação contra Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil e lamenta que tal decisão não tenha sido tomada pelo governo federal de modo a proteger a população brasileira".

Embate com o governo
Segundo o GLOBO apurou, a decisão foi avaliada por uma ala de ministros como necessária para o controle sanitário da pandemia no país. A compreensão é a de que a portaria publicada pelo governo ao longo da semana não teve caráter técnico, mas político, de forma a agradar a Bolsonaro.

Outro grupo de ministros, no entanto, entende que Barroso ultrapassou o que foi definido pela Anvisa, autoridade competente sobre o tema. Apesar de Barroso determinar que o governo siga os "estritos termos" das notas técnicas da Anvisa, os documentos da agência ressaltam que não estava sendo recomendado que o certificado de vacina fosse um "requisito absoluto para entrada em território nacional", mas sim o "principal requisito".

As notas técnicas sugeriam a quarentena para quem não estivesse vacinado "por qualquer razão", sem citar os requisitos estabelecidos pelo ministro do STF (condições médicas ou falta de disponibilidade de imunizantes em seu país de origem).

A decisão de Barroso, que ocorre em meio a um movimento de novos ataques de Bolsonaro à Corte, tem o potencial de engatilhar uma nova crise entre o Planalto e o Supremo — que pode culminar com a ida programada do presidente à posse de André Mendonça no próximo dia 16, quinta-feira. É que, para entrar nas dependências do tribunal, os convidados do evento terão que apresentar comprovante de vacinação ou um teste RT-PCR negativo para a covid-19. Há o temor no STF [entendemos que o temos mencionado não é compartilhado pelo ministro Barroso = a decisão em comento,  monocrática, não combina com intenções apaziguadoras.

Ao contrário tem, em nossa opinião, um viés de confronto.] que a medida aplicada pelo ministro aumente ainda mais a resistência do presidente em cumprir as medidas sanitárias.

Na terça-feira, Bolsonaro criticou a proposta da Anvisa — descrita por ele, de forma incorreta, como de "fechar espaço aéreo — e questionou se "de novo, vai começar esse negócio".  — Estamos trabalhando agora com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo (para não vacinados). De novo, porra? De novo, vai começar esse negócio? "Ah, Ômicron...". Vai ter um montão de vírus pela frente, um montão de variante pela frente. Talvez, peça a Deus que esteja errado. Mas temos que enfrentar — disse Bolsonaro, durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No mesmo dia, horas mais tarde, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, descartou a adoção do passaporte e repetiu uma frase de Bolsonaro contrapondo vida e liberdade: —  O presidente ainda pouco falou: às vezes melhor perder a vida do que perder a liberdade. Não estamos aqui querendo fazer nenhum tipo de polemização, mas são direitos fundamentais, que têm a mesma importância, e o nosso compromisso é com isso, com a vida, com a liberdade.

'Absoluto descontrole'
Em sua decisão, Barroso cita casos em que o STF atuou para reforçar medidas de ordem sanitária para justificar a decisão. E disse que "permitir a livre opção pela quarentena a quem quiser cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma".

Leia também: Ataque hacker: 'Dados não serão perdidos', afirma Queiroga

No começo da semana, o ministro havia pedido que o governo explicasse uma portaria publicada em outubro que exige como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste para rastreio da infecção com resultado negativo ou não detectável para a covid-19.  Na ação, a Rede Sustentabilidade pede para que o governo federal adote as medidas recomendadas pela Anvisa para o ingresso no Brasil de pessoas vindas do exterior, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória para viajantes.

Ao acionar o Supremo, a Rede afirmou que o presidente, ao não adotar as medidas de controle sanitário nas fronteiras, é omisso. "A inércia trata-se, em verdade, de mais uma postura adotada pelo negacionismo e pela postura antivacina do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro", disse a Rede, na petição inicial.[esse partideco chamado de Rede é o criado pela Marina Silva - a sempre escalada para perder - para que ela tenha algo que possa chamar de 'seu', politicamente, já que no sentido eleitoral, nem votos ela possui.                                                Não surpreende que bem ao estilo dos que querem apenas chamar atenção, o projeto de partido (um dos mais apavorado com a cláusula de barreira) sempre está questionando alguma coisa.]

A portaria publicada na quinta-feira estabelecia que quem chegasse do exterior por via área, seja brasileiro ou estrangeiro, precisaria apresentar um comprovante de vacinação, além de um teste negativo para a doença. Esse comprovante poderia ser dispensado, no entanto, caso a pessoa fizesse uma quarentena de cinco dias após chegar no país.

Para quem chegasse por via terrestre, a portaria estabelecia que deveria ser apresentado comprovante de vacinação ou resultado negativo de teste, e não os dois conjuntamente. Procurados, Palácio do Planalto e Ministério da Saúde não responderam ao nosso pedido até a publicação desta reportagem.

Saúde - O Globo

Governadores ignoram Ministério da Saúde e vacinação de adolescente continua

Ministério da Saúde manda suspender a imunização de jovens entre 12 e 17 anos sem comorbidade contra a covid-19 por falta de "evidências científicas sólidas" e "cautela". Governadores, porém, anunciam que vão ignorar a ordem e se baseiam em decisão da Anvisa tomada em junho

A confusão causada pelo Ministério da Saúde, que suspendeu a indicação de imunizar os adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades contra a covid-19, colocou o governo federal em rota de colisão com os estados. Alguns governadores anunciaram que ignorarão a decisão e que continuarão a vacinação desse grupo. Além disso, especialistas criticaram a decisão da pasta, salientando que gerou confusão e insegurança.

Um dos estados que não seguirão a determinação do ministério é São Paulo e informou a continuação por recomendação do Comitê Científico de estado. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, foram imunizados cerca de 72% deste público. “São Paulo lamenta a decisão do Ministério da Saúde, que vai na contramão da orientação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de autoridades sanitárias de outros países. A vacinação nessa faixa etária já é realizada nos Estados Unidos, no Chile, no Canadá, em Israel, na França, na Itália, entre outras nações. A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles”, diz nota do governo paulista. [São Paulo não aceitar uma decisão do governo federal só surpreende aos estúpidos - todos agora, felizmente, na esquerda. Afinal, aquele  Estado é considerado por seu atual governador, o 'joãozinho', um curral eleitoral e em tudo que 'joãozinho' tiver condições de usar aquele Estado para tentar ser candidato em 2022, ele faz. Percebam que nos referimos não a ele ganhar a eleição - lhe faltam cacife e votos - e sim ser indicado para ser candidato, já que por enquanto ele é apenas um candidato a candidato.

Aliás,  o Brasil vive a fase expressa naquele provérbio português: "Onde muitos mandam, ninguém obedece."

Atualmente no Brasil o Supremo manda - inclusive nos outros dois Poderes, que diz a Constituição são harmônicos e independentes; O Poder Legislativo manda. 

Só quem não manda é o Presidente da República Federativa do Brasil, Chefe do Poder Executivo da União. 

Ele só manda quando alguma coisa dá errado, ainda que ele tenha sido impedido de fazer por decisão de um dos dois Poderes - neste caso o Poder que decidiu impedir o Presidente de fazer o que considerava certo, simplesmente dá para trás e diz que nada ter a ver com a confusão.]

A nova recomendação é de que os jovens de 12 a 17 anos sem comorbidades que tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 não devem retornar para a segunda. “Em relação a orientação, aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, param e não tomam outra. Por uma questão de cautela, até que se tenha mais evidências, como falei aqui, para se seguir em frente”, disse o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde.

No caso dos jovens dessa faixa com comorbidades ou deficiência que tomaram a dose da Pfizer, única autorizada para esse grupo, deve-se completar a cobertura imunológica com a segunda. Já os adolescentes, com ou sem comorbidades, que tomaram alguma vacina diferente da Pfizer, não devem buscar a segunda aplicação.

Explicação
O ministério tentou explicar as razões para a suspensão. Segundo Queiroga, a decisão foi tomada por causa da falta de “evidências científicas sólidas” e “cautela”. Além disso, Queiroga reclamou que muitos municípios aplicaram vacinas que não estavam autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse grupo.

Segundo o ministro, um efeito adverso grave — segundo anunciou o governo — que motivou a paralisação da vacinação dos adolescentes sem comorbidades é a morte de um jovem, de 16 anos, em São Paulo, que tomou a Pfizer. Mas a relação do óbito com a vacina não foi comprovada e a Anvisa iniciou a investigação do episódio — mas ressaltou que não seria necessário mudar as condições aprovadas para a vacina. “A Anvisa já iniciou avaliação e a comunicação com outras autoridades públicas e adotará todas as ações necessárias para a rápida conclusão da investigação. Entretanto, com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina”, disse a agência, que aprovou a aplicação da Pfizer em adolescentes entre 12 e 17 anos em junho.

Mesmo com o aval da agência, Queiroga disse que as evidências científicas da vacina em relação aos subgrupos “estão sendo construídas”. “Recentemente, o NHS (órgão regulador inglês) restringiu a vacina nos adolescentes sem comorbidades. Àqueles que já tinham sido imunizados com a primeira dose, se recomendou parar por ali e aplicar as duas doses somente nos com comorbidades. Em função desses aspectos todos, nós resolvemos restringir essa imunização aos adolescentes acima de 12 anos com comorbidades e aqueles privados de liberdade”, explicou.

Crítica aos gestores
O ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, criticou ontem o fato de estados e municípios não seguirem as regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a covid-19. Irritado, acusou os gestores de terem começado a vacinar adolescentes antes da data indicada pela pasta e que muitas cidades aplicaram doses que não estavam autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a esse grupo — a única autorizada é a da Pfizer. “A vacinação era para começar ontem (quarta-feira) nos adolescentes acima de 12 anos. Sabe quantos já tem vacinados no Brasil? Quase 3,5 milhões de adolescentes. Como é que nós conseguimos coordenar uma campanha nacional de imunização dessa forma?”, indignou-se. [No DF o governador Ibaneis destrambelhou de vez acelerou a aplicação da  segunda dose e para os adolescentes e reduziu a imunização com a primeira dose. As contas não vão fechar = faltarão  imunizados com a primeira dose para recebimento da segunda.]
Segundo dados do Ministério da Saúde, dos 3.538.528 adolescentes que receberam pelo menos uma dose, 26.777 receberam aplicações de AstraZeneca, Janssen e CoronaVac, imunizantes que não têm autorização para serem aplicados na faixa etária. Os demais tomaram a vacina da Pfizer. Além de continuar com a vacinação dos jovens de 12 a 15 anos, os secretários de Saúde estaduais e municipais pediram, ontem, à Anvisa, uma posição da agência. O ofício foi assinado pelos presidentes dos conselhos nacionais de secretários de saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasems). A solicitação foi feita porque diversos estados e cidades começaram a vacinar adolescentes sem comorbidades com a vacina da Pfizer, única autorizada pela autarquia a ser utilizada neste público.

Brasil - Correio Braziliense

Sem máscara e ao lado de Braga Netto, Bolsonaro diz que sua 'guerra não é política' ao criticar isolamento social - O Globo

Presidente visitou comunidade no Distrito Federal e voltou a se opor a medidas de lockdown 

Em visita a uma comunidade no Distrito Federal e acompanhado do ministro da Defesa, Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que sua guerra “não é política” ao voltar a criticar as medidas de isolamento social adotadas por governadores para contar a pandemia de Covid-19.

Marcelo Queiroga:  'Evitar lockdown é a ordem', diz ministro da Saúde

— A guerra, da minha parte, não é política. É uma guerra que, realmente, tem a ver com o futuro de uma nação. Não podemos esquecer a questão do emprego. O vírus, o pessoal sabe que estamos combatendo com vacinações. Apoiamos medidas protetivas, agora, tudo tem um limite — declarou o presidente, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro tomou sopa ao lado de Braga Netto na Associação Beneficente Cristã Casa de Maria (Beth Myriam), em uma comunidade no Itapoã, a 24 km do centro de Brasília. Os dois estavam sem máscaras no momento da transmissão.

Tratamento:  Opas diz que medicamentos para intubação 

 A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, disse que lotes de medicamentos para a intubação de pacientes com Covid-19 podem começar a chegar ao Brasil nas próximas duas semanas.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva realizada neste sábado, em Brasília. Segundo ela, as aquisições estão sendo feitas em parceria com o Ministério da Saúde. Reforço na imunização: Governo bate martelo para entrada de Forças Armadas em vacinação contra a Covid-19

A escassez de medicamentos para a intubação de medicamentos tem sido informada ao governo federal por órgãos como o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) há pelo menos quatro semanas. [para que servem esses dois conselhos: dizer o que precisava ser feito e não fizeram? - mesmo com a faca e o queijo nas mãos, colocados pelo Supremo? 

Ou apontar os erros de ontem e pedir soluções a quem está proibido de interferir.

Quem paga os salários e jetons dos funcionários e diretores.?]

 

O aumento no uso dos medicamentos vem sendo causado pelo crescimento no número de pacientes internados em UTIs com Covid-19.

Segundo Socorro Gross, o órgão realizou cotações para a compra dos medicamentos e já apresentou algumas delas ao Ministério da Saúde. A expectativa é de que a compra seja realizada nos próximos dias e que os medicamentos possam chegar, de forma escalonada, a partir dos próximos 15 dias.

Segundo Socorro Gross, o órgão realizou cotações para a compra dos medicamentos e já apresentou algumas delas ao Ministério da Saúde. A expectativa é de que a compra seja realizada nos próximos dias e que os medicamentos possam chegar, de forma escalonada, a partir dos próximos 15 dias.

Sete imunizantes: Vacinas em uso ou em tratativas no Brasil já testam aplicação em crianças e adolescentes

— Recebemos uma solicitação de um número de medicamentos (para intubação). São 22 medicamentos sendo oito prioritários. Temos ofertas que estamos apresentando ao Ministério da Saúde para fazer as primeiras ordens de compra que estariam chegando entre duas ou quatro semanas. Cinco semanas para alguns itens — afirmou a secretária.

A declaração de Gross parece ter colocado um fim a um desentendimento entre a Opas e o Ministério da Saúde justamente por conta da aquisição desses medicamentos.

O GLOBO revelou que técnicos da organização foram surpreendidos ao descobrirem que o ministério estaria negociando com empresas do setor para a compra de medicamentos para intubação ao mesmo tempo em que a Opas o fazia. 

LEIA TAMBÉM:  Todas as sete vacinas de Covid-19 que já são objeto de contratos e negociações no Brasil já se movimentam na realização de testes em crianças. 

Seis delas têm ensaios clínicos planejados ou iniciados fora do Brasil, e uma delas, a da Johnson & Johnson, pediu autorização para pesquisa no país.

Instituto Vital Brazil negocia a compra de 100 milhões doses da ZYKOV-D contra a Covid-19 - O Globo

 Ana Cláudia Guimarães

Instituto Vital Brazil negocia com Bolsonaro a compra de 100 milhões de vacinas contra a Covid-19 e criação de fábrica de imunizantes

[EXCELENTE... desde que seja real, não seja fake.... Entrega em Abril?  já pediram autorização à Anvisa? Tem autorização da 'anvisa' de algum país sério?

Prometer, elogiar e não ter a vacina no dia injetar, tem que ser tratado como crime.]

O Instituto Vital Brazil aguarda o Ministério da Saúde assinar, nos próximos dias, o contrato que permitirá transformação do laboratório em um polo produtor de vacinas e que garantirá o fornecimento ao Brasil da ZYCOV-D, vacina que resiste em temperatura ambiente e pode ser atualizada contra novas cepas.

Laboratório oficial do estado do Rio de Janeiro, o centenário Vital Brazil firmou parceria com a multinacional indiana Zydus Cadila, uma das maiores farmacêuticas do mundo, para trazer ao Brasil a ZYCOV-D, vacina de DNA que resiste em temperatura ambiente, sem necessidade de refrigeradores para o transporte e o armazenamento.

Além do fornecimento ao Brasil de 100 milhões de doses nos próximos 12 meses, o acordo prevê transferência de tecnologia, formação de pessoal técnico e construção de uma fábrica de padrão internacional para a produção de imunizantes, incluindo a ZYCOV-D. Novas oportunidades de emprego serão criadas sem onerar os cofres públicos. Será uma planta moderna, com capacidade de produção de aproximadamente de 500 milhões de doses anuais. E financiada pela venda da ZYCOV-D no Brasil.

Desde a assinatura do acordo com a Zydus Cadila, o Vital Brazil vem negociando com o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a compra da vacina de DNA, que tem entre suas vantagens a possibilidade de rápida atualização para combater as novas cepas do coronavírus que estão aparecendo em várias partes do mundo.

O contrato de encomenda tecnológica com o Ministério da Saúde, por meio do qual as primeiras cinco milhões de doses seriam entregues já em abril, está em fase final de negociação. O Instituto Vital Brazil espera que a assinatura ocorra nos próximos dias, o que garantiria a entrega das doses e construção da nova fábrica de imunizantes.

Ancelmo.com - Blog no O Globo

 

Procuradores recomendam medidas urgentes para evitar colapso da saúde- MP/GO recomenda tratamento alternativo

Documento elaborado por integrantes do MPF em 24 estados e no Distrito Federal foi enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde, com prazo de cinco dias para resposta

O Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma recomendação ao Ministério da Saúde para que sejam adotadas com urgência, em todo o país, medidas para conter a transmissão do coronavírus. O documento é assinado por procuradores em 24 estados e no Distrito Federal (DF). Nele, os procuradores frisam a necessidade de providências imediatas para evitar “o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”.

[recomendar o óbvio é fácil e desnecessário - ainda que dispensável, essa recomendação  teria alguma utilidade se respondesse: 

-  ONDE COMPRAR AS VACINAS? 

- Quais medidas devem ser adotadas pelo estados? 

- e pelos municípios?

- O protagonismo das ações de combate ao vírus continua com os prefeitos e governadores? 

Essa preocupação de muitos em lembrar, recomendar, informar, ao Ministério da Saúde da necessidade de compra de vacinas, medidas de urgência   para combater o coronavírus, etc  - medidas amplamente conhecidas - nos parece que são impostas pela preocupação com a possibilidade de terem que explicar condutas inadequadas, omissivas em relação ao combate à pandemia e nestas ocasiões - na hora de se explicar - nada melhor do que sacar uma prova que sustente uma justificativa do tipo "eu recomendei",'eu decretei', 'eu perguntei' e outras. 

Até o tal de Conass - Conselho Nacional de secretários de Saúde (presidido por um advogado) está fazendo recomendações, conduta também adotada por um tal de Fórum Nacional de governadores, outro que parece se chama Conselho Nacional de Municípios.]

O documento foi enviado ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde. Uma das demandas é que o ministério “embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade”. Os procuradores apontam para a importância de reforçar ações em portos, aeroportos e fronteiras, com avaliação antes do desembarque de viajantes. “Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições”, diz o texto do MPF.

Eles pedem, ainda, que o ministério “esclareça a população sobre a imprescindibilidade do uso de máscaras e o seu uso adequado, proibição de aglomerações, sobre a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes, manter a higiene das mãos, necessidade de cumprimento das regras nacionais e locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, a importância da vacinação e o respeito às regras sobre grupos prioritários”.

O grupo de procuradores também solicita que a pasta do governo federal intensifique o monitoramento das variantes do coronavírus, “ampliando e fortalecendo os laboratórios de referência para realização do sequenciamento, ou credenciando outros laboratórios com capacidade técnica, a fim de viabilizar a oportuna obtenção de informações acerca do número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão”. Também é recomendado que o ministério "monitore e garanta o estoque de insumos e medicamentos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação para garantir a oferta no território nacional, inclusive por meio de compra internacional".

Os procuradores fixaram, ao final do documento, o prazo de cinco dias para que a pasta informe se acata a presente recomendação e relate as ações tomadas para seu cumprimento.  [cinco dias = prazo padrão:

Uma certeza existe: nesses tempos de pandemia o conselheiro Acácio foi superado, e várias vezes.]

O documento é assinado por procuradores da República que atuam nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como no Distrito Federal. Em Goiás, que não tem representantes entre os signatários do documento, o MPF local enviou uma nota técnica a 117 municípios recomendando o uso de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19. O documento, datado em 24 de fevereiro deste ano, tem 117 páginas e é assinada por quatro profissionais: dois médicos com residência em infectologia, um psicólogo, uma biomédica e um médico. [e agora José?]

Um dos médicos é co-autor de uma nota do Ministério da Saúde, de agosto do ano passado, sobre uso de cloroquina no tratamento precoce da covid-19, algo não comprovado cientificamente. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou que não há amparo legal no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na compra de medicamentos à base de cloroquina para o tratamento da covid-19.

 

Política - Correio Braziliense 

 

Governo federal pode ser responsabilizado por mortes da Covid-19, dizem médicos e cientistas

O Globo

Especialistas ouvidos pelo GLOBO dizem que já perderam esperança de Ministério da Saúde abrir diálogo com comunidade científica 

O histórico de medidas do governo federal que prejudicaram, em vez de ajudar, o combate à Covid-19 no Brasil atingiu limite que faz médicos e pesquisadores perderem a esperança na possibilidade de diálogo, afirmam pesquisadores consultados pelo GLOBO. 

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Especialistas que, mesmo num cenário de desacordo, buscam ser ouvidos para políticas públicas para resposta à pandemia afirmam não ver perspectiva de melhora no combate à Covid neste governo.

Em carta publicada na noite desta sexta-feira (22) na revista médica "The Lancet", o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas, que coordena pesquisa nacional sobre prevalência da Covid-19, disse que se o Brasil tivesse tido um desempenho apenas "mediano" no combate ao vírus, mais de 150 mil vidas teriam sido salvas. [criticar com base no 'tivesse tido' ou 'tivesse feito' é fácil.]

"A população brasileira representa 2,7% da população mundial. Se o Brasil tivesse tido 2,7% das mortes globais de Covid-19, 56.311 pessoas teriam morrido", escreveu o pesquisador. "Contudo, em 21 de janeiro, 212.893 pessoas já tinham morrido de Covid-19 no Brasil. Em outras palavras, 156.582 vidas foram perdidas no país por subdesempenho." [os especialistas preferem manobrar números totais, assim disfarçam as falhas que vitimaram países que seguiram suas sugestões;  

Jamais citarão o percentual  de contagiados e mortos na Suécia - e o que representam no total da população daquele país.]

Segundo o epidemiologista, o governo federal tem um peso maior de culpa nessa avaliação. — Se essa responsabilidade é compartilhada entre governo federal, estados e municípios ou se é uma responsabilidade mais concentrada no governo federal, que é a minha opinião, isso é questão para debate, mas o número é indiscutível — disse Hallal ao GLOBO. [debater para que? infelizmente, os óbitos já ocorreram e novos serão impedidos por Deus e depois com a vacina. Quando o presidente responder uma frase tipo a acima com um DAÍ? o criticam.Chorar sobre o leite derramado é inútil.]

O pesquisador, que teve verba federal para seu projeto cortado em agosto do ano passado e teve nomeação para reitor declinada por Bolsonaro, afirma estar sofrendo perseguição. [a última palavra deste parágrafo, explica a "isenção" do "especialista"].

[Mais uma vez os cientistas de gabinete e especialistas em nada - os familiares da maioria deles, só agora sabem que são cientistas e especialistas em nada, sempre prontos a declararem o que quem os entrevista deseja ouvir - buscam um diálogo desnecessário. O que o Brasil e um grande número de países precisa no momento é da vacina - uma que seja segura, eficaz e sem efeitos colaterais adversos -  para imunizar o maior número possível dos seus habitantes e conter a expansão do coronavírus.

O momento é de ação e não de diálogo de uma nota só. Dialogar com os que acusam o governo de tudo que foi feito de forma errada e também de não fazer o que não há  certeza de que seria o correto,é desperdiçar tempo. Diálogo de uma nota só, visto que grande parte dos países que sofrem os efeitos da covid-19 estão entre os que adotaram as medidas preconizadas pelos especialistas, em nada: tranca tudo, isolamento social, distanciamento, etc. 

E outros países que não adotaram tais medidas - entre os do primeiro mundo a Suécia lidera - não estão enfrentando elevado número de contágios e mortes. 

Acusar, sem precisar provar pelo menos que sabe o que está falando, é fácil. Felizmente, a disponibilidade da vacina no Brasil começa a se consolidar, apesar dos uivos dos arautos do pessimismo que chegaram a estimar a chegada das doses produzidas na Índia para o fim de março = são apenas dois milhões de doses, mas que vacinam dois milhões de pessoas.

Contando com os seis milhões de doses da CoronaVac que já está, segundo dizem, em poder do Butantan, o número de vacinados ultrapassará os dez milhões. Infelizmente, a CoronaVac tem um rendimento equivalente a metade do número de doses. 

Não fosse essa limitação, só com as doses já disponíveis seriam vacinados oito milhões de brasileiros e brasileiras.

E a chegada do IFA para a vacina da Fiocruz ainda não está atrasada, visto que a data contratual é de 31 jan 2021. Do IFA ou da vacina pronta.]

Outra cientista que publicou crítica contumaz ao governo federal nesta semana foi a sanitarista Deisy Ventura, da USP, que liderou um projeto para mapear todas as medidas normativas do governo, além de atos de propaganda e atos de contestação a outros entes da república que buscavam combater a Covid-19.

Entrevista: 'Em 2020, achei que tínhamos chegado ao limite. Mas agora não sei mais qual o limite do pior', diz defensora pública do interior do Amazonas

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Sociedade - O Globo

 

Fiocruz tenta reverter possível veto da Índia para exportar vacina de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenta reverter um possível veto do governo indiano para a exportação de vacinas contra a covid-19 desenvolvidas pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O laboratório brasileiro articula a importação de 2 milhões de doses prontas desse produto, fabricado em planta na Índia da AstraZeneca, o que permitiria antecipar para janeiro o calendário de imunização no Brasil. O plano da Fiocruz é também produzir doses, mas o primeiro lote deve ficar pronto apenas em fevereiro.

A intenção é buscar uma solução diplomática por meio do Itamaraty e do Ministério da Saúde para permitir a chegada das doses, segundo dirigentes da Fiocruz que acompanham a discussão. O laboratório deve pedir nesta semana o aval para uso emergencial da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o dia 15, o plano é solicitar o registro definitivo.

A Fiocruz e a agência tiveram reunião nesta segunda-feira, 4, para acertar detalhes sobre esses pedidos. Em nota, a Anvisa disse que ainda aguarda dados que mostrem que o produto indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que já teve dados clínicos aprovados. Em termos mais técnicos, o objetivo dessa avaliação é garantir a equivalência quanto à resposta da imunogenicidade, ou seja, a habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune, tais como o desenvolvimento de anticorpos específicos, respostas de células T, reações alérgicas ou anafiláticas", diz a autoridade regulatória. Se houver diferença entre os produtos, estudos de "comparabilidade" devem ser conduzidos, para mostrar que ambos são ao menos equivalentes.

Segundo integrantes do governo federal, o veto indiano não deve atrasar a discussão sobre uso emergencial. Parte das autoridades que acompanha o debate afirma acreditar que a liberação das doses deve ocorrer mesmo com um eventual veto indiano, pois as unidades estariam já reservadas para venda ao exterior.

De acordo com declaração do CEO do Instituto Serum da Índia, que fabrica as doses da AstraZeneca, Adar Poonawalla, no domingo, 3, o país não permitirá a exportação. "Só podemos dar (as vacinas) ao governo da Índia no momento", disse Poonawalla, acrescentando que a decisão também foi tomada para evitar o encarecimento do imunizante. Como resultado, de acordo com ele, a exportação de vacinas para a Covax (iniciativa da Organização Mundial de Saúde para garantir acesso equitativo aos imunizantes contra a covid-19) deve começar apenas em março ou abril.

Não será a primeira investida diplomática do Brasil para a liberação de produtos contra a covid-19 presos na Índia. Em abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o primeiro-ministro Narendra Modi e pediu o desbloqueio da exportação de insumos farmacêuticos para a produção da hidroxicloroquina. Bolsonaro é entusiasta do medicamento, que não tem eficácia comprovada para tratamento da doença.

Fiocruz ainda vai receber insumos para produzir vacina no Brasil
A importação de 2 milhões de doses prontas da AstraZeneca foi autorizada no dia 31 de dezembro pela Anvisa. Antes, a Fiocruz pretendia apenas receber o insumo farmacêutico neste mês e completar a fabricação das doses no Brasil, que só seriam liberadas em fevereiro, num primeiro lote de 30 milhões de unidades.

Como se trata de importação excepcional, a Anvisa exige que as vacinas fiquem sob a guarda da Fiocruz até que seja dado o registro ou aval de uso emergencial. Trata-se do mesmo processo autorizado ao Instituto Butantã, que afirma ter 10,8 milhões de doses de unidades da Coronavac estocadas, à espera da autorização para o uso.  A compra das doses prontas é a principal aposta do governo para começar a vacinação em 20 de janeiro, ainda que em público restrito. Além disso, a ideia é distribuir outras 210,4 milhões de doses em 2021 com insumo farmacêutico que chegará ao País. Estas unidades serviriam para imunizar mais de 105 milhões de pessoas.

O governo investiu cerca de R$ 2 bilhões para a compra de doses e transferência de tecnologia para a Fiocruz. No plano nacional de imunização, o governo prevê aplicar doses desta vacina em cerca de 50 milhões de brasileiros de grupos prioritários ainda no primeiro semestre.

Responsável por coordenar o estudo clínico da vacina no Brasil, a médica Lily Yin Weckx disse ao Estadão que a primeira dose da vacina já mostra eficácia de cerca de 70% contra a doença, mas em intervalo curto. "A gente ainda pode ficar com a média de eficácia de 70%. O estudo continua; teremos um ano de segmento para ver a persistência da proteção, dos anticorpos, de segurança, etc".

Segundo Lily, "o que é importante é que temos uma vacina segura, eficaz e que pode fazer a diferença na pandemia. Esses número de 60%, 70%, 80% é de proteção contra a doença covid. Mas se considerarmos doenças graves e hospitalização, a vacina foi capaz de evitar quase 100%". Ela diz que entre as pessoas que foram vacinadas, nenhuma teve uma doença grave ou ficou hospitalizada por covid. Todas as hospitalizações ocorreram no grupo controle.

Saúde - O Estado de S. Paulo 

 

CGU encontra contratos superfaturados na gestão de Mandetta - Radar - VEJA

Robson Bonin

CGU encontra esqueletos da gestão de Mandetta na Saúde

Contratos de saúde indígena apresentaram até 69% de superfaturamento, segundo o órgão de controle do governo

 A CGU vasculhou contratos de 2019 da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde [2019, sendo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.]  e encontrou alguns bichos feios que Jair Bolsonaro costuma negar que existam no governo dele.

Um quadro generalizado de compras sem estudos técnicos e com algum tipo direcionamento de licitação. Em apenas quatro editais que somam 25 milhões de reais, o órgão encontrou sobrepreço de 16,7 milhões — 69% de superfaturamento. “As situações apontadas podem caracterizar direcionamentos e favorecimentos a algum participante, acarretando prejuízo à lisura do procedimento licitatório”, diz a CGU.

“Nesse sentido, os resultados da avaliação sobre o processo de aquisição pública indicaram que todas as Unidades Gestoras verificadas apresentaram deficiências no processo de planejamento e gestão contratual”, segue o órgão.

Radar - VEJA -  Robson Bonin

 

Anvisa aprova extensão da validade de testes contra Covid-19 prestes a vencer

Reuters

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira um pedido de extensão da validade dos testes do tipo RT-PCR para detecção do Sars-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, mas condicionou essa autorização à realização de análises mensais dos lotes. O presidente Jair Bolsonaro tentou culpar os governos estaduais pelo encalhe dos 7 milhões de testes para diagnóstico do Covid-19 que estão guardados em um depósito no aeroporto de Guarulhos e que, antes da prorrogação determinada pela Anvisa, iriam vencer em janeiro de 2021.

A decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa foi tomada em atendimento à solicitação feita pelo Ministério da Saúde. O prazo de validade dos produtos em estoque no ministério passará a ser de 12 meses, contados da data de fabricação dos lotes. "A autorização está condicionada à realização de análises periódicas (mensais) de monitoramento para avaliação da especificidade e sensibilidade de todos os lotes dos produtos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), devendo o Ministério da Saúde fornecer mensalmente as amostras dos lotes àquele instituto, bem como os insumos necessários para a realização das análises", disse a Anvisa, em nota.

O órgão regulador determinou que o ministério deve ainda elaborar plano de gerenciamento de risco para assegurar, por exemplo, a distribuição excepcional dos produtos. Para tomar a decisão, a diretoria da Anvisa considerou alguns fatores como: as "condições epidemiológicas e sanitárias atuais, uma vez que se observa o recrudescimento do número de casos da doença"; a relação risco/benefício da medida proposta, diante do risco inerente a tais produtos; e as ações que devem ser adotadas para o controle da pandemia, sendo a realização de testes uma delas.

A Anvisa afirmou ainda que possui, assim como o Ministério da Saúde, prerrogativa legal, no âmbito de suas competências, para manifestar-se de forma ordinária "somente sobre os produtos registrados"."Portanto, a decisão da agência sobre a presente solicitação também foi realizada em caráter excepcional", acrescentou.

Brasil - Reuters

 

Imunização de rebanho - Nas entrelinhas

“O Ministério da Saúde não combate a pandemia, deixou essa tarefa a cargo de estados e municípios, a pretexto de que o Supremo assim decidira, o que é uma interpretação falsa”

[Imunidade de rebanho, graças a DEUS, o Brasil está próximo, apesar dos 'especialistas', dos arautos do pessimismo e adeptos do 'quanto pior, melhor'.]

Parece piada pronta: o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou para comandar o Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis, responsável por todo o programa nacional de vacinas do governo federal, o médico veterinário Maurício Monteiro Cruz, formado no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, em Goiás, com mestrado em prevenção e controle de doenças em animais pela Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade de Brasília. Cruz estava lotado na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde do Governo do Distrito Federal e é especializado no controle da leishmaniose.
[Dois comentários esclarecedores:
- a nomeação de um médico veterinário para comandar um departamento do Ministério da Saúde não deveria causar estranheza, por não ser um cargo privativo de médico - um dos melhores ministros da Saúde do Brasil foi José Serra, economista - e em época de corrida por vacina contra a covid-19, uma pesquisa que vai bem é realizada envolvendo cavalos, conforme jornal O Globo (confira aqui).
- quando investigações começarem sobre o comportamento eficaz ou não das autoridades no combate à pandemia, estará registrado todas as decisões - inclusive nos arquivos do STF,sem olvidarmos que o presidente Bolsonaro cuidou de destacar, de forma inequívoca, a data em que o Supremo atribuiu aos governadores e prefeitos o protagonismo nas ações de combate ao coronavírus - especialmente ações do distanciamento e isolamento sociais.
Foi no dia anterior ao que o presidente comandou uma caravana de visitação à sede da Suprema Corte.]

Como não lembrar da magistral interpretação de Disparada, de Geraldo Vandré e Théo de Barros, por Jair Rodrigues, um clássico da nossa música popular: “Mas o mundo foi rodando/ Nas patas do meu cavalo/ E nos sonhos que fui sonhando/ As visões se clareando/ As visões se clareando/ Até que um dia acordei/ Então não pude seguir/ Valente lugar-tenente/ De dono de gado e gente/ Porque gado a gente marca/ Tange, ferra, engorda e mata/ Mas com gente é diferente”. Sem nenhum preconceito, não se pode acusar o general Pazuello de incoerente. Afinal, o ministro interino está operando uma estratégia de “imunização de rebanho” para gerenciar a pandemia da covid-19 no Brasil. Veterinários são especialistas nisso e profissionais de grande importância para a saúde pública. Alguns são grandes sanitaristas.

O Ministério da Saúde não está combatendo a pandemia, deixou essa tarefa a cargo de estados e municípios, a pretexto de que o Supremo Tribunal Federal (STF) assim decidira, o que é uma interpretação falsa, pois a decisão da Corte foi apenas de que caberia aos governadores e prefeitos gerenciar a política de isolamento social. Tecnicamente, a imunização de rebanho não é uma estratégia, é o efeito de proteção que surge em uma população quando uma percentagem alta de pessoas contraiu ou se vacinou contra uma doença. Mesmo quem não foi vacinado nem foi infectado, acaba protegido da doença porque um grande número de pessoas já foi imunizada, constituindo uma barreira humana contra a propagação do vírus.

Estima-se que o índice de 95% de vacinação seja o ideal para que isso ocorra, preservando as pessoas que não podem tomar a vacina, como acontece com o sarampo. Com isso, o vírus acaba desaparecendo. Veterinários, por exemplo, têm grande experiência em vacinação contra a febre aftosa, que ataca os rebanhos. O selo de imunização contra essa doença é fundamental para a exportação de carne bovina. No caso da covid-19, como não se tem vacina ainda, especialistas discutem qual seria a percentagem de contaminados para quem não teve a doença deixe de correr risco de se infectar. Não há respostas ainda, mas alguns pesquisadores estimam o número entre 60% e 80% da população total.

Vacinação
O departamento comandado por Cruz é responsável pela organização do calendário de vacinas do país, as campanhas nacionais e a distribuição dos medicamentos aos estados, assim como por acompanhar a cobertura vacinal. Sua tarefa é, sobretudo, de planejamento e logística, porém, depende da chegada da vacina contra a covid-19. Apesar de o Programa Nacional de Imunizações ser considerado uma referência mundial, desde 2016 a cobertura vacinal no país não tem atingido as metas, nem mesmo nas vacinas infantis obrigatórias. Nenhuma das 10 vacinas obrigatórias para menores de 2 anos atingiu as metas de cobertura em 2019. Entre elas, a poliomielite, que teve cobertura de apenas 82,1% das crianças. Considerada, oficialmente, erradicada no Brasil desde 1994, a doença ainda exige vacinação porque o vírus circula pelo mundo.

Mesmo com as subnotificações, com 120,9 mil mortes — das quais 30 mil em São Paulo — e 3,8 milhões de casos confirmados, o Brasil ainda está muito longe de alcançar a imunização de rebanho. [segundo informes da TV Globo, especialista no cômputo de mortes pela covid-19, o índice de contágio no Brasil alcança 0,96 = 100 doentes contaminam 98, 89 transmitem para 96 e ...] A média móvel de casos dá sinais de que está começando a cair, mas ainda está num patamar muito elevado, que registra uma média móvel, nas últimas duas semanas, de 875 mortes e 36 mil casos por dia. O grande destaque no combate ao novo coronavírus foi a resiliência dos heróis anônimos na linha de frente do enfrentamento à pandemia, muitos dos quais contraíram a doença e morreram, sobretudo profissionais da saúde.
O desempenho do Sistema Único de Saúde, com todos os problemas, está sendo fundamental para evitar uma mortalidade muito maior. A ideia de que a pandemia está acabando é muito perigosa; os fatores decisivos para controlá-la ainda são a política de isolamento social e a autoproteção individual. [a autoproteção individual é essencial, o isolamento e distanciamento sociais - estilo quarentena meia boca, mais complicam que ajudam, e destroem a economia.]

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Alcolumbre ‘esquece’ CPI da Lava Toga na gaveta do Senado

Na avaliação de parte dos senadores, o atual presidente do Congresso não teria interesse em pautar  investigação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal

É consenso entre as mais diversas bancadas do Congresso que a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de ministros do Supremo — apelidada de CPI da Lava Toga – não deverá sair do papel. Na avaliação dos parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tem nenhum interesse em tirar o pedido da gaveta. 

Protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ainda em 2019, o pedido para a abertura da CPI já alçou diversos voos dentro da Casa, entretanto nenhum obteve sucesso. Em princípio, a proposta depende da assinatura de 27 parlamentares, além do aval de Alcolumbre. O objetivo da CPI seria investigar eventuais irregularidades nos tribunais superiores e o que é chamado de “ativismo judicial”, expressão que se refere a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes. O tema voltou à tona recentemente, após o Vortex Media alegar que presidente do STF, Dias Toffoli, teria recebido propina da Odebrecth. 

Leia também: “‘Precisamos acabar com o ativismo judicial no país’, diz Ives Gandra Martins”

Além disso, outro fator que reforçou o debate sobre o retorno da CPI foi a recente fala do ministro Gilmar Mendes. Em uma live, ele criticou a presença de militares do Exército no Ministério da Saúde. “O Exército está se associando a um genocídio”, disse.

“É uma posição definitiva do Senado que Alcolumbre não vai permitir a abertura de uma CPI para investigar as interferências do STF nos demais poderes. É um acordo claro. Enquanto ele for presidente, não será pautado”, afirmou o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Impeachment contra ministros do STF
De acordo com Major Olímpio, o mesmo acontece com os mais diversos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo. Sem a chancela de Alcolumbre, os pedidos não vão adiante. Atualmente, tramitam na Casa quase 30 pedidos contra os ministros do STF.“Ele fala que aguarda um momento oportuno para pautar, mas este momento oportuno nunca chega”, finaliza o senador.

O mesmo pensamento foi apresentado por diversos outros parlamentares ouvidos por Oeste. Na avaliação deles, o Supremo se mantém como único poder que não é alvo de investigação.

“O Supremo, por omissão nossa, do Senado, está transgredindo o tempo inteiro. Infelizmente a gente não conseguiu abrir investigação por causa do presidente do Senado. Por que ele não colocou a CPI da Lava Toga que desde o início muitos senadores cobram?”, questionou um parlamentar.

Revista Oeste -  Wesley Oliveira 

A crise em câmera lenta - O Globo

José Casado 

Construção do impedimento está se tornando fato político

Quem assistiu ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril pôde confirmar: o governo resolveu preencher com palavras o vazio de ideias sobre a crise humanitária. Morreram mais de 16 mil pessoas até ontem. São 1.105% mais vítimas do que o país possuía apenas um mês atrás. É como se, em quatro semanas, houvesse desaparecido a população inteira de cidades do tamanho de Sumidouro, no Rio, Pindorama, em São Paulo, ou Canudos, na Bahia. As cenas gravadas são de inusual crueza. O Planalto surge como centro de um pandemônio político na pandemia. Bolsonaro e alguns ministros se desqualificam em atmosfera de vulgaridades, incapazes de discernir entre a realidade e a fantasia autoritária. Confirmam a ironia do vice Hamilton Mourão: “Está tudo sob controle... só não se sabe de quem.”

O vídeo contém fragmentos de um processo de suicídio político, em câmera lenta. É parte do mosaico de autoflagelo que justifica pressões crescentes, hoje materializadas em três dezenas de pedidos de impeachment. Elas aguardam decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. [atenção: a decisão do deputado Maia, se favorável, apenas encaminha o processo  ao plenário da Câmara dos Deputados para decidir se aceita ou não.

Se o mínimo de 342 deputados votarem pela aceitação, o processo seguirá para o passo seguinte.

Se apenas 341 aceitarem, o pedido irá para o arquivo = lixo.

Com quórum de 341 deputados a sessão não será sequer aberta.] Há pedido no STF para impor à Câmara uma rápida resolução dos requerimentos sobre o impedimento de Bolsonaro. O Supremo vai decidir sobre o tempo de Maia para aceitar ou recusar. [O Supremo decide sobre tudo; se conveniente, o STF pode decidir á que se tratando do impeachment do presidente Bolsonaro, 257 votos a favor, valem por 342.]  O caso é relatado pelo juiz Celso de Mello e tem desfecho previsto para esta semana. Maia alegou que não há prazo regimental, mas especialistas acham que o tribunal tende a reconhecer o direito de petição, e a obrigação de resposta diligente do servidor público.

A construção do impedimento está se tornando fato político, a despeito da decisão do procurador-geral sobre eventual crime de responsabilidade ou de Maia rejeitar os atuais pedidos de impeachment.

É impossível prever o desfecho, mas Bolsonaro percebeu o quanto já aumentou o custo da sua permanência no poder. Ontem entregou ao grupo de Valdemar Costa Neto, do PL, notório ex-presidiário do mensalão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde se gasta por ano o equivalente a 20% do orçamento do Ministério da Saúde.

José Casado - Coluna em O Globo