Quando a burocracia ajuda o câncer a matar - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

SUS

Quando a burocracia ajuda o câncer a matar - Foto: Michal Jarmoluk/Pixabay

Eu vejo, acompanho e testemunho com a maior frequência o desespero de pessoas que estão se tratando contra o câncer e têm de entrar na Justiça em busca dos remédios porque o Sistema Único de Saúde não cumpre o que determina a Constituição: saúde é dever do Estado. Como o remédio é mais caro, entra a burocracia para atrapalhar. 

Mas para o câncer não existe burocracia: o câncer é rápido, avança de um dia para o outro. 

E a burocracia faz com que o paciente tenha de procurar advogado.

Ele entra na Justiça com pedido de liminar, o pedido entra na fila, até sair... e em alguns casos o remédio ainda tem de ser importado. 

É verdade que são remédios bem caros, mas isso tem de acabar. 

O câncer não espera, isso traz um desespero para essas pessoas que acabam pedindo ajuda para todo mundo, e cada um cumpre o seu dever de ajudar depois de já ter pago o imposto que deveria servir para o serviço de saúde.

 

Invasores do 8 de janeiro estão sendo julgados por lote e no tribunal errado

Continuo estranhando muito esse fato de o Supremo julgar pessoas por lote.  

Dá um calafrio na espinha imaginar que há um tribunal julgando no atacado – pelo menos as denúncias apresentadas pelo Ministério Público estão sendo recebidas e aceitas por lotes. 

Na segunda-feira foi um lote de 45, já são 2.245 brasileiros convertidos em réus. Foram presos 1.390, e ainda faltam mais 100. 

 

E depois ainda haverá o julgamento, que é outra coisa estranha, porque ninguém tem foro privilegiado, deveriam ser todos julgados por um juiz federal de primeira instância aqui de Brasília, mas estão no Supremo. Tudo à revelia da Constituição. 

Como vai ser o julgamento desses 1,3 mil réus? 

Será individual mesmo?

Porque é preciso apurar o crime de cada um, o fato de que cada um é acusado, quais são as provas que se referem a cada pessoa especificamente, qual foi a ação criminosa dela. 

Certamente há pessoas que cometeram crime de destruição do patrimônio público e invasão do prédio; dizem lá no Supremo que até o fim do ano julgam os 250 casos mais graves.

 

Abin avisou governo sobre invasões, diz coronel
Na CPMI do 8 de Janeiro no Congresso depôs o coronel-chefe de Operações da PM, que nem estava em Brasília, estava em férias. 

O ex-presidente Bolsonaro também não estava em Brasília. 

O presidente da República estava em Araraquara. 

O coronel depôs dizendo que a Abin avisou, sim, o governo, e que às 10 horas do dia 8 ainda veio um aviso sobre a iminência de invasão dos palácios – uma invasão que ocorreu cinco horas depois. 

Havia tempo sobrando para proteger os palácios, por que não se prepararam? 

É isso que queremos saber. O Estadão publicou uma conversa telefônica entre um dos invasores do Palácio do Planalto e sua mulher.  

Percebe-se a maneira simplória como a pessoa vê os fatos, coitado. 

Agora está preso e talvez nem saiba o porquê. Ou talvez pense que é um herói. Mas fez uma coisa impensada. 

Acho que muitas revoluções no mundo aconteceram assim, levando gente de borbotão.

Lula ignora seus ministros, mas vive recebendo o presidente da Argentina

O presidente da Argentina foi recebido por Lula na segunda-feira: a quarta vez só neste governo. 

O site Poder360 fez um levantamento e descobriu que Alberto Fernández foi recebido mais vezes pelo presidente do Brasil que 20 dos 37 ministros de Lula. 

Tem ministro, como a Ariele Franco, que foi recebida zero vezes.[oportuno perguntar: qual a função do ministério chefiado por essa ministra? ao que se sabe quando ela não está passeando na garupa de moto, sem capacete,  na favela da Maré, está a toa; ao que se sabe o ato mais importante da ministra  foi ir ao Estados Unidos discutir como combater o racismo no Brasil.]   

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sendo ministra. Foto: Reprodução/Instagram

 

A maioria dos que não foram recebidos é de mulheres: Sônia Guajajara, Margareth Menezes, Marina Silva, Daniela do Waguinho, Simone Tebet e Cida Gonçalves foram recebidas apenas duas vezes. Luciana Santos, só uma vez. Ana Moser, três vezes. [a 'esbanJAnja' tem poder de veto sobre quem seu marido - e justificativa para suas viagens - recebe. 

Mulheres ministras precisam que ela aprove. Afinal, sempre há risco de concorrência.]

Isso falando em despachos privados, que são momentos de conversa, de acerto entre o ministro e presidente da República. Fernández, com quatro vezes, ganhou de mais da metade do ministério.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista -Gazeta do Povo - VOZES

 

A vida tem preço. É cara (2) - Carlos Alberto Sardenberg

Não há dúvida: quem está doente ou tem um parente doente vai entrar na Justiça para obrigar seu plano de saúde a cobrir um tratamento e/ou remédio que não estão no contrato nem no rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde.

Há, entretanto, uma condição: a família precisa ter dinheiro para contratar, primeiro, o plano de saúde, claro, e depois, os advogados. Mais um ponto: o plano de saúde privado não é acessível para a maioria da população. São 50 milhões de segurados, ou 23% dos brasileiros.

Assim, o tema aqui em debate interessa especialmente à classe média e aos mais ricos. Trata-se da decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 8 de junho, segundo a qual o rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde é taxativo – ou seja, a operadora do plano não é obrigada a atender casos ou fornecer remédios que não estejam previstos no rol da ANS.

Pela lógica econômica, a decisão é correta. Do ponto de vista da operadora, resta uma informação clara sobre quais serviços deve prestar e, pois, qual custo deve estimar e qual preço cobrar. 

Para a pessoa que contratou o plano, vale a mesma lógica: ela sabe qual o rol obrigatório (ou taxativo) e pode, portanto, acrescentar no contrato atendimentos que considera importantes no seu caso pessoal. Também pode escolher o seguro que mais lhe interessa.

Se o plano é empresarial, também vale a lógica da previsão e segurança jurídica. A empresa tem informação clara sobre o que pode ou deseja oferecer a este ou aquele funcionário. Para o empregado, igualmente: tem informação do que lhe está acessível.

Agora, as críticas. A primeira delas queixa-se da demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em validar o uso de medicamentos novos. E também da demora da ANS na atualização do rol de atendimentos.

Ocorre que a decisão de STJ prevê exceções, exatamente nesse sentido. A operadora deverá pagar tratamento fora do rol desde que tenha eficácia cientificamente comprovada. Acontecem casos assim: o médico esgotou todos os recursos disponíveis no Brasil e ficou sabendo de um novo medicamento, em uso nos EUA ou na Europa, que pode servir para aquele caso.

Há dois caminhos aqui. O primeiro é uma negociação técnica entre o médico (a clínica, o hospital) e a operadora do plano. O segundo é o recurso à Justiça. Aqui ficou mais caro, mais demorado.

Mas há um segundo tipo de crítica, um argumento sobre direitos humanos e do cidadão. Trata-se do recurso à letra da Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado, artigo 196, que ainda especifica o “acesso universal e igualitário” aos serviços de saúde.

E aqui tudo fica embaralhado.

Se a Constituição fosse literalmente cumprida, não existiriam as operadoras privadas. Todo brasileiro saberia que o Estado proveria acesso gratuito a qualquer atendimento de saúde. Ou seja, todo mundo estaria no Sistema Único de Saúde, o SUS.

Como a gente sabe que não é assim, os cidadãos que têm mais dinheiro compram seguros de saúde e se associam a planos. Logo, não se trata mais do Estado, mas de uma relação privada entre entes privados, a pessoa jurídica da operadora e a pessoa física contratante do serviço. 

Esse contrato não se dá numa terra de ninguém, mas num ambiente regulado por uma agência pública. 

Logo, as pendências deveriam ser resolvidas nesse ambiente, como prevê a decisão do STJ.

 

Na medida em que se invoca o direito universal à saúde, mas se determinando que uma entidade privada , e não o Estado, tome as medidas práticas (que custam dinheiro) para fazer valer esse direito, caímos na insegurança econômica e jurídica. 

A operadora privada não mais saberá qual o alcance de sua obrigação e, logo, qual seu custo, pois pode ser obrigada judicialmente a prestar qualquer tratamento.

A consequência disso está na cara: o plano fica mais caro, pois o custo inclui a imprevisibilidade. E, logo, cada vez menos acessível. É o que já acontece.

E a judicialização do SUS? Pois é. Voltaremos.

LEIA TAMBÉM A PARTE UM,  - NA ÍNTEGRA

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 Coluna publicada em O Globo - Economia 25 de junho de 2022

Muitas tensões à vista - Nas entrelinhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso foram amortecedores dos conflitos gerados pela mentalidade castrense e centralizadora que predomina no Palácio do Planalto

O ano de 2021 começa com sinais fortes de que será marcado por muitas tensões políticas e poucas entregas do governo Jair Bolsonaro. Dois episódios apontam nessa direção: 

um é a guerra das vacinas, na qual o governo federal, por meio de medida provisória, tentou requisitar vacinas, seringas e agulhas já adquiridas pelos estados para viabilizar a campanha nacional de vacinação; 

o outro, o jogo bruto do Palácio do Planalto para eleger os presidentes da Câmara e do Senado, com apoio ostensivo, a base de liberação de verbas e loteamento de cargos, ao deputado Arthur Lira (PP-AL), e  ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente. 

Vamos por partes:
A medida provisória que pongava vacinas, seringas e agulhas dos estados foi uma saída do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para resolver um problema criado por sua própria equipe: 

a não-aquisição dos insumos básicos para a campanha nacional da vacinação em tempo hábil e a aposta numa única vacina, a de Oxford, que será produzida pela Fiocruz. [erro grosseiro foi o do Joãozinho Doria, que apostou tudo em uma vacina genérica chinesa, que está encalhada ainda na fase de apresentação de resultados = no pedido de registro que apresentou à Anvisa,  faltam quase 50% das informações necessárias.

Óbvio que a maior parte da grande mídia vai atribuir a falta de documentos não juntados pela Sinovac ao pedido de registro da Coronavac, a manobra da Anvisa para sabotar o governador paulista.

E, o assunto será judicializado cabendo ao  MD Lewandowski, especialista do STF em CIÊNCIAS da SAÚDE, a palavra final - não é necessário ser cartomante para se deduzir qual será tal decisão.]

São tarefas que as equipes do Ministério da Saúde, em todos os governos, e todos os ministros que o antecederam, tiravam de letra, porque havia expertise de gestão no setor para vacinar até 10 milhões de pessoas por dia. Essas equipes foram desmanteladas e substituídas por militares arrogantes e inexperientes, a começar pelo secretário-executivo da pasta, aquele que anda com uma faca ensangüentada na lapela, o broche de ex-integrante de unidade de operações especiais do Exército. [qualquer integrante, ou ex-integrante, da unidade do 'gorro preto', um comando, usa com orgulho a 'faca na caveira' um maiores símbolos  de uma das unidades de operações especiais mais bem treinadas e que significa a vitória da vida sobre a morte = 'muitos tentam mas poucos conseguem'.]

O papel de Robin Hood ensaiado pelo general Pazuello — tirar dos estados com vacinas para dar aos sem vacinas — [as vacinas serão distribuídas de forma equitativa e proporcional, entre todos os estados.

Os recursos são públicos, do Governo Federal, e a decisão privilegiando um estado, em prejuízo do restante do Brasil (especialmente os profissionais da Saúde que deverão ter prioridade sobre todos) será revista.]  foi frustrado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que proibiu a requisição das vacinas, seringas e agulhas já adquiridas por alguns governos estaduais e prefeituras, entre os quais o de São Paulo. Por ironia, a vacina produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com os chineses, a CoronaVac, que o presidente Jair Bolsonaro tentou desacreditar [tentativa desnecessária,  já que a própria farmacêutica chinesa se auto desacreditou e está enrolada com a Anvisa devido o elevado número de documentos que não juntou ao seu pedido de uso emergencial.]  e  acabou sendo comprada pelo Ministério da Saúde. São 100 milhões de doses que salvarão o governo federal do vexame de não ter como começar a vacinar imediatamente a população.

O episódio promete ter um final feliz, mas merece uma reflexão mais profunda sobre a natureza do governo Bolsonaro e a relação que pretende manter com os demais entes federados, a imprensa e a sociedade. Primeiro, adota os métodos da caserna em atividades civis, o que não tem chance de dar certo. Segundo, não compreende a natureza democrática do Estado brasileiro, regido pela Constituição de 1988, que é federativo e ampliado, ou seja, garante a independência dos demais poderes, a autonomia de estados e municípios, os direitos dos cidadãos e presta contas aos órgãos de controle e à sociedade. O Ministério da Saúde, muito mais do que o vértice, é o centro do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem uma gestão compartilhada horizontalmente com os demais entes federados e outros órgãos e autarquias, e não uma cadeia de comando vertical e militarizada, ou seja, trabalha na base da coordenação e cooperação. O ministro da Saúde precisa fazer a sua parte e liderar; se achar que manda em tudo, vira rainha da Inglaterra.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

 

A vacina do Natal - Luiz Carlos Azedo

Nas Entrelinhas -  Correio Braziliense

Sim, os mais fortes sobreviverão. E por que não os mais fracos? É para isso que serve a medicina. Fé e confiança na ciência, por isso, são o melhor remédio contra a desesperança

Talvez esse seja o pior Natal de nossas vidas, em termos sociais, é claro, porque a experiência de vida de cada um é que determina a avaliação. Festa que congrega a família, confraterniza os amigos, dissemina amor e solidariedade, neste ano, a data magna do cristianismo, que é comemorada por todas as religiões ecumênicas, está sendo marcada pela maior tragédia humanitária já vista por nossas gerações, desde a Segunda Guerra Mundial. Aqui no Brasil, só não é maior por causa do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), público e universal, apesar de um presidente da República que, com seu negativismo, no combate à crise sanitária, sabota seu povo, seu governo e, em última instância, a si próprio.

Entretanto, é Natal. Os miseráveis, os enfermos, os condenados, todos sem exceção, de alguma forma, são acarinhados com votos de esperança e compaixão. Os poetas, os cantores, os cronistas, todos que podem espalhar amor e esperança se encarregam de fazer chegar sua mensagem àqueles que estão na pior. 

De igual maneira, os trabalhadores dos serviços essenciais, de plantão, mesmo privados da convivência com suas respectivas famílias, com sua labuta, principalmente os cientistas e o pessoal da saúde, mandam o recado: confiem, estamos cuidando de vocês.  

A magia do Natal é uma enorme força transformadora da sociedade, no sentido civilizatório, mesmo agnósticos e ateus devem reconhecê-lo.

A propósito, o biólogo evolucionista Richard Dawkins, no livro O Gene egoísta, publicado em 1976, sua obra-prima, tenta explicar a evolução biológica ao mostrar como certas moléculas replicadoras (ancestrais dos genes) poderiam ter evoluído de modo a formar as primeiras células e, a partir daí, todos os seres vivos existentes. O microscópico encontro de um vírus com uma bactéria, por exemplo, é um grande evento histórico da criação, que se reproduz na natureza a todo instante e provoca mutações genéticas. A covid-19 é fruto desse fenômeno.

Dawkins tentar explicar o problema profundo de nossa existência ao sugerir que os organismos vivos são sofisticadas máquinas de sobrevivência, eficientemente moldadas pelo processo de evolução para promover a replicação sexuada dos genes nelas contidos. Entretanto, essa abordagem levanta sérios questionamentos filosóficos. Seremos meros replicadores de genes, controlados por eles. Onde entra a consciência? Dawkins afirma que genes não têm vontades próprias ou valores morais. Aqueles genes que apresentam um comportamento que seria visto como egoísta pelos seres humanos são os que se mantêm representados dentro dos genomas das espécies, ao longo do processo evolutivo, com o passar dos anos e milênios. O altruísmo seria uma estratégia de sobrevivência, principalmente nos seres humanos.

Eugenia

Genes são polímeros químicos de fósforo e carbono, associados a uma molécula de açúcar e bases nitrogenadas, encapsulados em duas fitas reversas e complementares; ou seja, genes são codificados em moléculas de DNA. Dawkins sugere uma forma de seleção natural darwiniana na qual as moléculas quimicamente mais estáveis perduravam — enquanto aquelas mais instáveis eram destruídas. A evolução sempre dependeu da adaptação, uma molécula mais estável é mais adaptada ao universo em que vivemos. Assim como existe luta pela sobrevivência na sociedade humana, existe, também, num ambiente molecular.

Hoje, sabemos que os replicadores que sobreviveram foram aqueles que construíram as máquinas de sobrevivência mais eficazes para morarem; aqueles que foram menos aptos não deixaram descendentes. Cerca de 4 bilhões de anos depois, Dawkins explica: “Com certeza, eles não morreram, pois são antigos mestres na arte da sobrevivência. (…) Eles estão em mim e em você. Eles nos criaram, corpo e mente. E sua preservação é a razão última de nossa existência. Transformaram-se, esses replicadores. Agora, eles recebem o nome de genes e nós (todos os organismos vivos) somos suas máquinas de sobrevivência.”

O gene passa de corpo em corpo através das gerações, manipulando as máquinas de sobrevivência por meio de instruções escritas em linguagem digital (A, C, T e G), abandonando tais corpos mortais na medida que eles vão ficando senis e duplicando-se em sua prole. As instruções dizem basicamente: copie-me, ou seja, viva e reproduza. A reprodução é o processo de cópia dos genes, é o processo que os mantém vivos ao longo dos tempos. Socialmente falando, porém, essa eugenia (seleção de certos genótipos para a reprodução em lugar de outros) é totalmente inaceitável. Lembra as teorias de superioridade ariana e o Holocausto.

Sim, os mais fortes sobreviverão. E por que não os mais fracos? É para isso que serve a medicina. A postura do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia do novo coronavírus — “a melhor vacina é pegar o vírus” — é um inaceitável darwinismo social. Fé e confiança na ciência, por isso, são o melhor remédio contra a desesperança. Que venham as vacinas contra a covid-19. 

Feliz Natal!

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

 

A importância do SUS - Editorial

O Estado de S. Paulo

A grandeza do Sistema Único de Saúde vai além de seu papel central no socorro à esmagadora maioria dos infectados pelo novo coronavírus

Já havia razões de sobra para que todos os brasileiros pudessem se orgulhar do Sistema Único de Saúde (SUS), seguramente uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade no século passado. A pandemia de covid-19, a mais grave emergência sanitária que se abateu sobre o País desde a gripe espanhola de 1918-1920, só realçou a essencialidade de um sistema de saúde público e universal, sobretudo em um país com desigualdades sociais e econômicas tão profundas como o Brasil. Mas a grandeza do SUS vai além do papel central do sistema no socorro à esmagadora maioria dos infectados pelo novo coronavírus.

Se a covid-19 ainda é uma doença por ser totalmente decifrada pela ciência, é consensual entre leigos e especialistas a certeza de que a trajetória da pandemia no Brasil seria outra não fosse a existência do SUS. Mesmo havendo um sistema público de saúde que cobre todo o território nacional e está à disposição de qualquer cidadão, mais de 90 mil vidas já foram perdidas em pouco mais de quatro meses, uma catástrofe que levará tempo até ser totalmente assimilada pela Nação. Sem o SUS, só é possível imaginar o quadro tétrico: pilhas de corpos nas ruas e nas portas dos hospitais de brasileiros que sucumbiriam à falta de atendimento médico por não terem condições de arcar com seus custos.

Há mais de 30 anos, o SUS é o único refúgio para 7 em cada 10 brasileiros que precisam de cuidados médicos, um número que deve aumentar em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia. Trata-se do maior sistema de saúde universal e gratuito do mundo, assim reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O SUS é corolário do processo de redemocratização do País e está inscrito na Constituição de 1988, que em seu artigo 196 dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, e determina que “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”, como se lê no artigo 198 da Lei Maior.

As duas singelas disposições constitucionais, inteligíveis por qualquer cidadão alfabetizado, representaram uma verdadeira revolução na visão que se tem do sistema de saúde do País ao retirá-lo da lógica de mercado até então prevalente, vale dizer, o acesso aos cuidados com a saúde como um produto comercializável, e alçá-lo à categoria de direito fundamental. O sistema privado de saúde jamais seria capaz de dar conta de um atendimento médico da magnitude do que tem sido exigido desde a eclosão da pandemia de covid-19, e tampouco das necessidades da imensa maioria de brasileiros que todos os dias acorrem aos hospitais, muitas vezes para tratar de problemas complexos.

É do SUS, por exemplo, o maior programa público de transplantes de órgãos do mundo. Cerca de 96% destas cirurgias no País são realizadas gratuitamente pelo SUS, de acordo com o Ministério da Saúde. Desde a organização da fila de espera por um órgão - gerida com seriedade - até o fornecimento de medicações imunossupressoras, essenciais para a vida dos transplantados, todo o processo é gerido pelo SUS, sem qualquer custo para os pacientes. Imprescindível também é a presença do SUS na produção e distribuição das drogas que compõem o “coquetel” antiviral que dá suporte à vida dos cerca de 900 mil brasileiros portadores do HIV. Sem falar nas campanhas de prevenção.

Não menos importante, é do SUS o maior programa de imunização de que se tem notícia. São cerca de 300 milhões de doses incluídas no Calendário Nacional de Vacinação, protegendo os brasileiros contra mais de 20 doenças. Laboratórios vinculados ao SUS estão participando ativamente de pesquisas para desenvolvimento e produção da tão esperada vacina contra o Sars-Cov-2.  Não resta a menor dúvida de que o SUS é um bem público a ser valorizado e protegido. Mas é hora de o SUS receber das autoridades uma atenção proporcional à sua importância para a vida de milhões de brasileiros, o que não vem acontecendo.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Desgastado, presidente intimida governadores - Valor Econômico

 Maria Cristina Fernandes 

Se o pronunciamento visava a tranquilizar a população, menção ao estado de sítio teve efeito inverso

O presidente Jair Bolsonaro trocou o ministro da Saúde sem arredar um milímetro de suas convicções sobre o combate à pandemia do coronavírus. E ainda valeu-se do discurso de apresentação do novo ministro para subir o tom contra os governadores e o Congresso. Se o pronunciamento visava a tranquilizar a população sobre a condução de um governo desfalcado do principal gerente do combate à pandemia, a menção ao estado de sítio, ainda que para dizer que o instrumento não seria usado, teve efeito inverso.

Ao citar o “clima de terror que se instalou na sociedade”, Bolsonaro tentou relacioná-lo ao desemprego provocado pelas medidas restritivas dos governos estaduais e não ao medo da morte pela doença. Subiu o tom contra os governadores, com quem trava uma disputa no Congresso no projeto de compensação pelas perdas na arrecadação: “Se governadores e prefeitos exageraram, não coloquem essa conta nas costas do povo brasileiro”. São Paulo e Rio, de João Doria e Wilson Witzel, são os Estados que mais perderam receita.

Acusou-os de cercear direitos individuais, quando “quem tem direito a estado de defesa ou estado de sítio é o presidente da República”. [O ISOLAMENTO VIOLA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR - Cláusula Pétrea, que até discordamos da sua existência, mas se está na Lei, na Constituição,  temos que cumprir.] Não defendeu o uso de nenhum dos dois instrumentos, mas sua menção no discurso não é fortuita. Tanto reitera sua autoridade num momento em que foi derrotado na Câmara pelo projeto de ajuda aos Estados e no Supremo pela tentativa de afrouxar o isolamento social, quanto tenta colocar governadores e prefeitos no mesmo balaio de seu voluntarismo.

Ao demitir o ministro mais popular de seu governo em meio à elevação da curva de óbitos da covid-19, Bolsonaro fez aposta arriscada. Os panelaços, durante o discurso, anteciparam prejuízos que já busca socializar. Se ele perde com a demissão de Henrique Mandetta, governadores e prefeitos, alheios ao fato de que “junto com o vírus veio uma máquina de moer empregos”, não podem sair ganhando: “O remédio não pode ser mais danoso que a doença”.

O novo ministro, ao seu lado, demonstrou que não montará em cavalo de batalha por suas convicções. A julgar pelo artigo que escreveu, no início de abril sobre a covid-19, Nelson Teich pouco mudaria na gestão do ministério. “Felizmente, apesar de todos os problemas, a condução até o momento foi perfeita”, escreveu. No texto, defendeu a opção pelo distanciamento social: “É uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e implementar medidas que permitam a retomada econômica do país.” No discurso em que se apresentou ao país limitou-se a dizer que não haverá mudanças bruscas: “Saúde e economia não são excludentes.”

A comparação de Bolsonaro entre os direitos individuais pretendidas pelos governadores e os danos que um estado de sítio poderia provocar deve ter surtido efeito sobre Teich. O novo ministro enfatizou a necessidade de aprimorar a coleta de dados e informações sobre a doença, mas não retomou a proposta do artigo (“estratégias de rastreamento e monitorização, algo que poderia ser rapidamente feito com o auxílio das operadoras de telefonia celular”). Ao contrário de seu antecessor, que sempre alertou contra a impossibilidade de se fazer isso num país de 200 milhões de habitantes, Teich quer testes em massa. O novo ministro promete agir sob bases “técnicas e científicas”. Hermético, não se fará entender facilmente pela população, o que, pelo histórico de comunicador de Mandetta, deve ter contado, para o presidente, a favor de sua nomeação. [querem discurso, barulho, bobagens, gargalhadas, nomeiem um animador de auditório;

Trabalho, nomeie um profissional competente - no caso da saúde,  Nelson Teich, é a escolha ideal - até que provem o contrário.]

Dono de uma empresa de gestão tecnológica de saúde, o novo ministro surpreenderá se aparecer com o jaleco do SUS. O Sistema Único de Saúde teve uma breve menção em seu discurso de ontem, quando Teich disse que o programa de testes o envolveria, bem como a saúde suplementar e as empresas. Não deixa de ser uma evolução. No artigo do início de abril, entre 1.991 palavras, não se encontra nenhuma menção ao sistema público que tem segurado o tranco da pandemia no país.

 Maria Cristina Fernandes, jornalista - Valor Econômico

Para saber se o sujeito é mesmo ateu, certifique-se de que ele não apela a Deus nas horas extremas - Alon Feuerwerker

E uma conta sobre a “imunidade de rebanho"

Dos grandes países afetados pela pandemia da Covid-19 o Brasil parece ser o mais atolado na guerra política. É um grave fator de risco no enfrentamento do problema. Outra variável fundamental é a rapidez da reação ou, ao contrário, o atraso para cair a ficha. Está matematicamente comprovado que tomar providências ontem em vez de hoje, ou anteontem em vez de ontem, produz efeitos benéficos para lá de significativos.

O atraso nas ações contra o novo coronavírus tem duas raízes principais: a subestimação do problema e o receio de ferir de morte a economia com medidas excessivamente drásticas. A primeira raiz mistura legítimas curvas de aprendizado e wishful thinkings. O pensamento mágico supõe a prevalência da vontade sobre a razão. É humano tender a acreditar nas explicações que minimizam os sacrifícios necessários e projetam o futuro menos doloroso. Aliás esta é uma crise inanalisável, inclusive no aspecto político, sem alguma dissecção da natureza humana.

Nos últimos dias a ficha parece finalmente ter caído. As ruas das cidades brasileiras esvaziaram-se e o país entrou em forte desaceleração. Na falta de um sistema coerente e centralizado capaz de impor rapidamente a necessária disciplina social, tivemos de esperar pela decantação da consciência coletiva. E adianta pouco reclamar. Assim como as pessoas, países também têm suas naturezas, que precisam enfrentar situações extremas para finalmente mudar.

Uma pergunta ainda não respondida, talvez por não ser mesmo prioritária, é “como vai ser o Brasil quando a Covid-19 passar?”. Os otimistas dirão um país mais solidário, menos tolerante às desigualdades, mais exigente quanto ao padrão dos governantes e mais atento à qualidade dos serviços que o Estado precisa prover para atender às necessidades da sociedade que o financia.

Um aspecto em que talvez os otimistas estejam certos: a valorização do Sistema Único de Saúde parece ter enveredado por um caminho sem volta. Os governos, em primeiro lugar o federal, precisarão enfrentar para valer a equação do financiamento do SUS. Quando até um governo em que a área econômica é fortemente liberal apresenta, principalmente pelas palavras do ministro da Saúde, o SUS como nosso grande trunfo, fica claro que uma página foi virada.

Mesmo que os otimistas sejam lá na frente frustrados, sempre a maior probabilidade, outra coisa parece que veio para ficar: a reabilitação do papel do Estado. Na hora da dificuldade extrema, o setor privado aparece bem quando se coloca à disposição para ajudar, mas a sociedade volta-se mesmo, e unanimemente, para os governos. É aquela história: para saber se o sujeito é mesmo ateu, procure verificar se ele não apela a Deus nas horas extremas.

LEIA TAMBÉM: Nova York e São Paulo. E o oportunismo

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O Reino Unido desistiu de deixar o pessoal se infectar para o coletivo adquirir a “imunidade de rebanho”. 

Mudou de ideia quando lhe contaram que morreriam pelo menos uns 250 mil súditos da rainha. 

Qual seria a conta a pagar aqui se essa opção fosse adotada? 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política

Cuidado com o SUS- Folha de S. Paulo - Editorial

Proposta de ministério parece bem fundamentada, mas deveria ser testada antes

É meritória a disposição do Ministério da Saúde de alterar as regras de financiamento da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), incorporando indicadores de efetividade e desempenho.  Uma gestão eficiente, afinal, não pode pautar-se somente por critérios demográficos —cumpre olhar também para a produtividade.  Pelas normas hoje em vigor, o repasse de recursos aos municípios para a atenção primária —vale dizer, a assistência prestada pelo programa de saúde da família (PSF) e unidades básicas de saúde— é definido com base na população local, segundo as estimativas do IBGE, e no número de equipes do PSF em atividade em cada cidade.

Em vez disso, o ministério pretende considerar a população efetivamente cadastrada nos programas de atenção primária (e não mais o total de residentes), além de introduzir medidas de desempenho, como a qualidade do pré-natal prestado, controle de doenças sexualmente transmissíveis, de diabetes, hipertensão arterial e outras.
A fim de evitar que as áreas onde as condições de saúde são mais precárias fiquem à míngua, o governo promete levar em conta também indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e a distância entre os municípios considerados e as grandes conurbações. À diferença do padrão de improviso extremo que marca grande parte das iniciativas da administração de Jair Bolsonaro (PSL), a proposta do ministério parece ter sido bem pensada, debatida com gestores e desenvolvida com ao menos algum detalhamento.

Isso não impede que especialistas se dividam em relação a seus prováveis efeitos práticos.  Há quem reconheça virtudes no projeto, mas também quem veja riscos ao princípio de universalidade do SUS, por não se contemplarem usuários não cadastrados no rateio de verbas —por outro lado, estimula-se o aperfeiçoamento de cadastros das prefeituras. A controvérsia tem razão de ser, quando se considera que o Sistema Único de Saúde é uma estrutura gigantesca e profundamente heterogênea. Não raro observa-se um fosso entre o efeito esperado de uma medida e aquilo que de fato ocorre no mundo real.

Para uma ideia do desafio basta lembrar que, das 43 mil equipes de saúde da família que atuam no país, 17 mil não estão informatizadas. Como farão para gerar os cadastros de pacientes e produzir dados sobre a qualidade do atendimento?
A proposta do ministério mostra objetivos corretos. Diante das complexidades do SUS, entretanto, a prudência recomenda que, antes de promover uma reforma que mexerá com todo o sistema, se teste o modelo em algumas regiões que representem bem a diversidade do país. O seguro morreu de velho —e não de erro médico.

Editorial - Folha de S. Paulo

 

Utilidade Pública - Toda atenção à febre amarela

Registro de ocorrências além do período típico de transmissão indica necessidade de esforços adicionais para prevenir novos casos. Além da vacinação oferecida pelo SUS, há outros cuidados que devem ser tomados pela população

O primeiro caso humano do atual ciclo da febre amarela no Brasil ocorreu no mês de julho de 2016, em Guapimirim, cidade localizada na Mata Atlântica do Rio de Janeiro. A região Sudeste, que não registrava nenhuma ocorrência havia décadas, protagonizou o surto mais expressivo da doença entre dezembro de 2016 e julho de 2017, com 3.564 casos suspeitos, sendo 779 confirmados e 262 óbitos decorrentes da infecção. Das matas da região Sudeste, que abrigam ampla diversidade de macacos e mosquitos silvestres (potenciais vetores dessa doença), a circulação viral se ampliou e está percorrendo caminhos de dispersão nos sentidos sul e leste do país, fazendo a temida aproximação com regiões infestadas pelo Aedes aegypti, principal transmissor do vírus nas áreas urbanas.

Até o dia 8 de maio deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde, 1.261 casos foram confirmados no país e, destes, 409 pessoas morreram. Conter esse avanço exige atenção das autoridades de Saúde e da população como um todo.  Por ora, a expansão da circulação do vírus se dá apenas em matas adentradas pelo homem, não havendo indícios de sua classificação como urbana. Porém, ocorrências em macacos e também humanos notificados nas regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, denotam avanço a locais densamente povoados por pessoas não vacinadas. Para fins de notificação, o Ministério da Saúde adota como contaminadas as pessoas com quadro febril agudo (até 7 dias) acompanhado de dores de cabeça e no corpo em geral e de vômitos. Casos mais graves apresentam regressão temporária de sintomas, seguido de recaída súbita acrescida de icterícia (pele e olhos amarelados) e hemorragias gástricas.

Os processos de transmissão costumam ocorrer de dezembro a maio, mas no surto atual foram observadas epizootias (nome técnico para doenças que acometem primatas não humanos) em épocas consideradas de baixa ocorrência, indicando a necessidade de esforços adicionais para controlar e prevenir novos casos. A principal estratégia tem sido a ampliação da oferta de vacinas nos municípios onde a doença ainda deve passar. Viajantes e turistas, sobretudo aqueles que pretendem ir para áreas rurais ou de mata, são alertados sobre a importância da imunização com pelo menos 10 dias de antecedência da viagem.

Segura e eficaz
A vacina, além de segura, é o meio mais eficaz de evitar a infecção. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a imunização com esquema de apenas uma dose durante toda a vida, medida que atende as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Já o fracionamento aplica uma dose menor do que a prescrita tradicionalmente, de forma que um frasco com cinco doses da vacina padrão pode imunizar até 25 pessoas. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida foi adotada em razão do surto da doença no país e tem mostrado exatamente a mesma eficácia que a dose integral.

Sendo uma vacina viva, alguns grupos etários precisam tomar precauções específicas, como idosos com 60 anos ou mais e bebês com menos de seis meses. Além desses casos, pessoas com problemas de saúde e baixa imunidade também devem evitar viagens a locais de maior risco para a doença. Caso a ida seja inevitável ou o idoso resida em área endêmica, recomenda-se o uso de métodos de barreira, como telas de proteção contra mosquitos, repelentes e roupas longas.

A dose padrão da vacina protege uma pessoa por toda a vida, enquanto a fracionada dura por pelo menos oito anos. Estudos estão avaliando os efeitos em longo prazo da dose fracionada e é possível que ela imunize contra o vírus por períodos ainda maiores. Os efeitos colaterais mais comuns são dor, inchaço e vermelhidão no local de aplicação. Manifestações gerais, como febre, moleza e dores de cabeça e muscular também podem surgir, mas duram no máximo um ou dois dias.

Os surtos recentes surpreenderam os estudiosos. Uma das características que muda todo o histórico é a atual força de transmissão do vírus, que justifica a urgência em evitar que ele se prolifere nas cidades. O último surto urbano foi em 1942 e, por enquanto, os esforços para limitar a transmissão na forma silvestre foram bem sucedidos. O problema é que as fronteiras entre cidades e florestas se confundem cada vez mais, aumentando a chance da disseminação urbana se tornar realidade. Descobrir o que provocou a chegada do vírus ao Sudeste e o aumento inesperado de casos é importante, segundo especialistas, para detectar por onde a doença ainda deve passar e antecipar medidas de imunização contra novos surtos.

IstoÉ