Em nome da segurança jurídica

A Segunda Turma do STF, que, ao julgar embargos, retirou delações da Odebrecht de processos sobre Lula em Curitiba, poderia, com altivez, também ouvir o plenário

O apoio ao combate à corrupção no país é de tal ordem que alguém já disse que a muitos, hoje, é mais fácil recitar os nomes dos 11 ministros do Supremo do que dos 11 titulares da seleção brasileira, isso em ano de Copa. O STF é visto pelos brasileiros como aquele Poder que, longe das disputas políticas, toma as decisões de acordo com a Constituição, para que o combate à corrupção se dê dentro dos estritos marcos legais. 

Ninguém sério rechaça uma decisão do Supremo, mesmo aquelas que possam contrariar o desejo da opinião pública. O Supremo é sempre a última palavra, a tal ponto que Rui Barbosa já disse que é a instância que tem o direito de errar por último. [pelo andar da carruagem a atual composição do STF, com algumas exceções, parece disposta a mudar o sábio conceito de Rui Barbosa e levar muitos brasileiros a proferir o 'discurso das nulidades'.]

 

Não é ilegítimo nem desafiador, porém, que, enquanto essa última palavra não venha, a sociedade possa discutir algumas de suas decisões, enquanto couberem recursos. É com essa perspectiva que este jornal faz essas considerações sobre a decisão da Segunda Turma que, na terça-feira, tirou da 13ª Vara Federal de Curitiba trechos das delações da Odebrecht relativos ao sítio de Atibaia e à compra de um terreno para o Instituto Lula. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público de ser o verdadeiro dono do sítio, beneficiado por reformas em parte pagas pela Odebrecht, que, também, teria comprado um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula, tudo como propina em troca de favores.

Em recurso, a defesa alegou que tais depoimentos não faziam uma ligação direta entre os favores e contratos da Petrobras, o que impediria a sua remessa a Curitiba, que, por decisão do Supremo, julga apenas casos ligados à petrolífera. Em outubro do ano passado, o relator do caso, ministro Edson Fachin, disse: “Os fatos relatados pelos colaboradores (...) dizem respeito a possíveis repasses de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ora agravante, realizadas em contrapartidas a favorecimentos ao grupo empresarial Odebrecht. Esses fatos, segundo o Ministério Público Federal, teriam sido praticados diretamente em detrimento da Petrobras, o que determinou a solicitação e a providência impugnada.” Por unanimidade, a Segunda Turma concordou com o ministro e manteve os trechos dos depoimentos em Curitiba. Por unanimidade, repita-se.

A defesa entrou com os conhecidos embargos de declaração, que o artigo 338 do regimento interno do STF assim delimita: “Se os embargos forem recebidos, a nova decisão se limitará a corrigir a inexatidão, ou a sanar a obscuridade, dúvida, omissão ou contradição, salvo se algum outro aspecto da causa tiver de ser apreciado como consequência necessária.” Depois de terem julgado o mesmo pedido improcedente no mérito, três ministros, ao julgarem os embargos, encontraram “algum outro aspecto da causa”, que teve “de ser apreciado como consequência necessária.” E mudaram radicalmente seus votos, dando razão à defesa e retirando de Curitiba os depoimentos. Esse tipo de decisão, em embargos de declaração, é muito pouco frequente.

A decisão da Segunda Turma não retirou os processos de Curitiba. O do sítio lá está porque, entre outros motivos, outra empreiteira, a OAS, admite que as benfeitorias foram feitas como retribuição a vantagens indevidas em contratos com a Petrobras. O processo do terreno lá se encontra porque ele foi comprado, segundo o MP, com dinheiro de uma conta também abastecida pela Braskem, da Odebrecht, que tem a Petrobras como sócia. Ora, se é assim, é custoso entender por que razão os depoimentos da Odebrecht não possam constar dos processos, mesmo que se admita que neles não haja uma relação direta, explícita, com contratos da Petrobras. Faz sentido impedir, por questões formais, que processos que já contam com testemunhas e provas das mais diversas fontes possam se beneficiar dos depoimentos da Odebrecht?

Talvez sim. É provável, contudo, que a Procuradoria-Geral da República entre com seus embargos na Segunda Turma e que peça que a questão seja julgada pelo plenário. Não pairem dúvidas de que este jornal considera as turmas do STF aptas para julgarem os processos que lhes chegam de maneira isenta, independente e de acordo com a Constituição, como têm feito. Dado o histórico da questão específica, porém, em que uma unanimidade, no mérito, se transforma numa maioria em embargos de declaração num sentido contrário, seria bom para a segurança jurídica que a Segunda Turma, com sensibilidade e altivez, aceitasse ouvir o plenário.

Editorial - O Globo

 

A [maldita] ideologia de gênero contra as meninas do vôlei

Por que um atleta que cresceu com uma musculatura masculina pode atuar livremente entre as mulheres?

A ideologia que começou com discussões sobre banheiros públicos agora invade os esportes e coloca contra a parede justamente as mulheres.  O placar marcava 19 a 18 para a seleção feminina de vôlei da Rússia. Se fizessem aquele último ponto do quinto set, as russas mandariam as brasileiras para casa mais cedo, e seguiriam para a semifinal dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, depois de seis match points. Mas, do outro lado da quadra, havia Jaqueline Endres, a então ponteira da seleção brasileira.

Jaqueline defendeu uma das bolas mais improváveis da partida contra a Rússia, garantindo a sobrevivência do Brasil na competição. Na final contra os Estados Unidos, a atleta foi a maior pontuadora do jogo que daria às brasileiras o bicampeonato olímpico. Em 2013, Jaqueline decidiu realizar o sonho natural de ser mãe. A escolha, porém, acabou lhe custando uma vaga nos clubes da Superliga, a principal competição de voleibol no país. Após o período de gravidez, Jaque não conseguiu retornar ao esporte porque a maior parte dos clubes já havia montado suas equipes, segundo as exigências da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

 Jaqueline com o esposo Murilo e o filho Arthur

A CBV confere uma pontuação para cada atleta, e os clubes só podem ter duas jogadoras com pontuação máxima. Jaque valia sete pontos, o mais alto do ranking.
Jaqueline Endres joga atualmente pelo Hinode Barueri. No período em que ficou fora das quadras, porém, alguns comentários nas redes sociais diziam: “É só aceitar o salário de um trabalhador comum e não se achar uma ‘celebridade’ que o patrocinador aparece”. Outras estrelas do voleibol brasileiro como Tandara Caixeta, Camila Brait, Karina Guerra e Dani Lins também não tiveram seus contratos renovados durante a gestação.

De fato, Tiffany não tem mais os níveis de testosterona que apresentava antes da transição, mas também não engravida nem sofre com ciclo menstrual. Além disso, tem altura, força e decisão. Para os clubes da Superliga, contratar atletas assim será um negócio muito mais lucrativo do que gastar com medalhões como Jaqueline, Dani Lins e Camila Brait que, apesar de grandes jogadoras, são caras e têm o “péssimo hábito” de engravidar.

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Há um ano o Brasil virou pó 7 x 1 = placar do massacre teutônico sobre o Brasil

Seis minutos que abalaram o futebol brasileiro

No dia oito de julho de 2014, a seleção brasileira levou quatro gols da Alemanha em seis minutos na semifinal da Copa do Mundo que o Brasil sediava. O jogo de Belo Horizonte terminou 7 a 1 para os alemães e entrou para história como a mais vexatória derrota do futebol brasileiro em todos os tempos.

Hoje, exato um ano depois do massacre teutônico em Belo Horizonte (MG), o auto-intitulado país do futebol segue com as estruturas abaladas. Alguns de seus principais dirigentes foram presos em ação das justiças da Suíça e dos Estados Unidos; dentro de campo, o técnico Dunga voltou e luta para tentar dar um nova cara ao futebol brasileiro, totalmente dependente do atacante Neymar, que não esteve em campo naquela partida. Fora dos gramados, o 7 a 1 virou sinônimo de fracasso, um meme nacional. "A presidente da República é ruim e foi reeleita? 7 a 1 foi pouco". "A oposição é tão ruim quanto? Nossa política é um eterno 7 a 1".

A sanha dos dirigentes, pedra-fundamental da derrota

Talvez ninguém personifique o vexame dentro de campo tanto quanto o então técnico Luiz Felipe Scolari. Após a partida, Felipão exibia uma folha com as estatísticas de jogo e lamentava os seis minutos de apagão que, para ele, foi o motivo principal. O treinador, campeão do último título do Brasil em Copas, em 2002, entrou no Mundial como ídolo e saiu dele como piada.

Mas, um ano depois, poucos no País acreditam que a goleada foi uma fatalidade. Felipão é detalhe em uma engrenagem cuja cabeça está totalmente fora de campo, o que foi reforçado recentemente com a prisão do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, pelo FBI.

Prisão comemorada pelo ex-jogador e senador, Romário, campeão do mundo na Copa de 1994, nos Estados Unidos. "Muitos corruptos e ladrões foram presos na Suíça, inclusive um dos maiores: José Maria Marin", disse, em audiência pública do Senado.  Ele ainda parabenizou o FBI e lamentou que o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, não tenha sido preso.

Marin é acusado de ter recebido suborno de US$ 3 milhões em um total de US$ 15 milhões prometidos pela empresa uruguaia Datisa, nome social da Traffic, pertencente ao empresário de comunicação brasileiro José Hawilla, que fez um acordo de delação com o FBI.  A negociação envolvia direitos de transmissão de três edições da Copa América. A queda dos dominós que culminou na prisão dos dirigentes partiu sobretudo do depoimento de Hawilla.

Ex-jogador de futebol, Marin militou na política durante a Ditadura brasileira (1965-1985) alinhado aos militares. Tornou-se conhecido por fazer, quando deputado em 1975, um discurso inflamado contra a direção de jornalismo da TV Cultura, de São Paulo, que supostamente estava impregnada por comunistas. Foi a senha para os militares começarem perseguições na empresa. Dias depois, o diretor de jornalismo da TV, Vladimir Herzog foi assassinado pelos militares numa desastrada seção de tortura.

Marin viveu no ostracismo nos anos de redemocratização e sempre esteve envolvido com o futebol. Voltou aos holofotes ao ser flagrado roubando uma medalha durante a premiação da Copa São Paulo, o principal torneio de juniores do país. Marin substituiu Ricardo Teixeira no comando da CBF por ser o vice-presidente mais velho da entidade.

Teixeira renunciou ao cargo sob acusações de ter recebido propina da empresa de marketing ISL no fim dos anos 1990. Ele foi condenado na justica suíça e é investigado por ter movimentado em suas contas R$ 464,56 milhões enquanto era presidente do Cômite Organizador Local (COL) do Mundial do Brasil.

Teixeira costumava se gabar de ter feito a CBF faturar como nunca em sua admnistração. De fato quando assumiu a CBF a entidade tinha apenas dois patrocinadores. No fim da sua gestão lucrava R$ 271 milhões anualmente.

Teixeira herdou o comando do futebol brasileiro de seu ex-sogro, João Havelange que presidiu a Fifa de 1974 até 1998. Assim como Teixeira, Havelange também foi condenado pela justiça suíça por ter recebido até R$ 45 milhões em suborno.
 
Brasil sentou na fama de país do futebol

“Esse é o vexame da história dos esportes coletivos”, resume Juca Kfouri, um dos principais comentaristas esportivos do Brasil, por muito tempo considerado o maior inimigo do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Kfouri enxerga a derrota para Alemanha como resultado de uma série de fatores que vão desde a corrupção na CBF até a especulação imobiliária, que reduziu drasticamente a quantidade pequenos campos de futebol nas grandes cidades brasileiras.

“Esportivamente a derrota para Alemanha é um absurdo. No entanto, simbolicamente serviu para mostrar como se trata o futebol na Alemanha e como se trata o futebol por aqui”, explica.

O principal problema para o jornalista não está no campo de jogo. “Nós maltratamos o nosso futebol durante décadas. Nos acostumamos a viver com campeonatos que não enchem estádios e se conformamos em exportar talentos”, explica.

Após o fracasso da Seleção de 1982, o futebol arte que conquistou as três primeiras Copas do Mundo da seleção brasileira deu lugar a um jogo feio e burocrático que busca apenas o resultado. Em 1994 o tetracampeonato foi conquistado graças a um futebol defensivista e ao talento individual do craque Romário. Já a conquista da Copa do Mundo de 2002 foi marcada mais pelo talento individual de uma geração dourada do que pelo futebol coletivo.  O triunfo em 2002 reviveu a arrogância do “país do futebol” e consolidou uma cultura de improviso. Uma crença cega de que o talento do jogador brasileiro é sempre o suficiente para vencer copas do mundo.

 “A qualidade do futebol praticado no Brasil equivale ao das segundas divisões do futebol europeu”, diz o ex-jogador, médico e escritor Tostão.  Ao lado de craques como Pelé e Rivelino, Tostão integrou a seleção brasileira tricampeão no México em 1970, principal responsável pela mística do futebol-arte jogado no país.

 “O jogo praticado no Brasil é violento dentro e fora de campo. É um jogo feio e truncado que mais parece uma guerra. Nosso futebol reflete o atual momento da nossa sociedade”, diz.Seleção brasileira ainda é forte

Apesar das críticas ao jogo praticado no Brasil, Tostão enxerga virtudes na seleção brasileira. “Ainda contamos com grandes jogadores que atuam nas maiores ligas de futebol do mundo. De certo modo, essa foi a grande surpresa da derrota para Alemanha. Como um time tão competivo pode perder em casa daquela maneira? A seleção alemã era, de fato, melhor que a nossa, mas a diferença não era tão grande”, explica.

Quem também enxerga a derrota por 7 a 1 como algo extraordinário é o comentarista Fox Sports, Paulo Vinicius Coelho, o PVC, um dos mais respeitados analistas táticos do país. “O placar é absurdo. A derrota não. Hoje temos na elite do futebol mundial 15 seleções que podem vencer umas às outras”, explica.

PVC ainda aponta o desequilíbrio emocional do time ante os alemães. “O fato da seleção ter perdido Neymar antes da semifinal pesou muito. Os jogadores estavam nervosos e com medo de ocupar o lugar de Barbosa e isso pesou muito”, argumenta. Barbosa foi o goleiro brasileiro primeira Copa do Mundo que o Brasil sediou, em 1950. Por muitos anos foi apontado como o principal responsável da derrota para o Uruguai na última partida.

Juntando os cacos da identidade brasileira

Emerson Leão é um personagem importante do futebol do Brasil nos últimos 40 anos. Goleiro reserva na Copa de 70, também esteve nos Mundiais de 74, 78 e 86 como titular e também treinou a seleção antes da Copa de 2002. Leão acredita que os acontecimentos de 8 de julho de 2014 não começaram ali. “Nosso futebol segue sendo derrotado diariamente. Perdemos nossa identidade no futebol e vai ser difícil reencontrá-la”, lamenta.

Diante desse cenário, a seleção brasileira dirigida por Dunga tenta acumular vitórias e apagar os 7 a 1. Um vexame que para Emerson Leão não pode ser comparado a derrota na final da Copa do Mundo de 1950. “Naquele Mundial nós perdemos por circustâncias do jogo (contra o Uruguai). Na Copa de 2014 perdemos por incompetência”, afirma.

O time de Dunga também fracassou no primeiro grande teste pós-Mundial: o Brasil foi eliminado nos pênaltis pelo fraco Paraguai nas quartas de final de Copa América. O pífio futebol apresentado foi ainda pior que a derrota. Neymar, o craque, perdeu a cabeça na derrota contra a Colômbia: foi expulso depois da partida, tentou agredir árbitro no vestiário e foi suspenso em definitive da competição.

Os 7 a 1 inauguraram a mais turbulenta era no futebol pentacampeão do mundo. Serão três longos anos para o futebol do Brasil até a Copa do Mundo da Rússia.