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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Por que a Lava Jato pede “Lula livre” e o PT quer “Lula preso”

No Café da República desta terça-feira (1.º), jornalistas da Gazeta do Povo analisam por que agora a Lava Jato quer "Lula livre" e o PT quer "Lula preso".
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) solicitou progressão de regime para o ex-presidente Lula, para que ele cumpra sua pena no modelo semiaberto.

O próprio Lula e o PT, no entanto, agem para garantir que o ex-presidente continue preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Acompanhe o Café da República e dê sua opinião sobre o caso.

terça-feira, 25 de junho de 2019

O que fazer com Lula

Um abacaxi que o Supremo não gostaria de descascar

[manter preso; é esta a praxe com criminoso condenado. Quando ele cumprir 1/6 da pena, pede progressão para o semiaberto e, se merecer, será atendido.
Durante este tempo o TRF - 4 confirmando a nova condenação, se unifica a pena e passa a valor o 1/6 da pena unificada. ]

Se puder, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixará para julgar no próximo semestre o pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva seja solto. Caso sinta-se forçado pelas circunstâncias a julgá-lo hoje, deverá negá-lo.
A defesa alega uma série de motivos para que o pedido seja deferido – o mais recente, o fato de o ex-juiz Sérgio Moro que condenou Lula em 2017 ser hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Isso provaria que ele agiu com parcialidade àquela época.

O argumento é fraco. Há dois anos, Bolsonaro não era candidato a presidente. A sentença de Moro foi confirmada e até expandida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tribunais superiores negaram todos os recursos contra a condenação. É jogo jogado, pois. Por jogar, o pedido da defesa para a progressão da pena de Lula. Quer dizer: para que ele possa ser transferido para o regime de prisão semiaberto uma vez que está preso há 443 dias. No semiaberto, dormirá na cadeia, mas poderá trabalhar durante o dia.

Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a progressão da pena. E, ali, ainda não há uma data marcada para isso. O STJ é considerado um tribunal mais duro do que o STF. E aparentemente menos permeável a pressões.
No futuro haverá outro jogo a ser jogado: Moro prevaricou ou não quando conduziu a Operação Lava Jato? O conteúdo das conversas com procuradores da República prova ou não que ele faltou com o cumprimento do dever por interesse ou má fé? [as conversas foram obtidas de forma ilegal, criminosa e também não tiveram sua autenticidade comprovada - portanto, não servem para nada.
Tanto que a própria defesa do presidiário petista não as anexou ao processo a ser julgado - tudo indica no segundo semestre.]

Se prevaricou, o julgamento de Lula deverá ser anulado e ele posto em liberdade de imediato. O processo então recomeçaria sob o comando de outro juiz. O novo jogo só terá início quando o site The Intercept Brasil der conta do arquivo que recebeu de presente.

Blog do Noblat - Veja

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Liminar impede que Hildebrando Pascoal deixe a cadeia

Desembargador cassou decisão que permitiria ao ex-deputado a progressão para o regime semiaberto. Ministério Público vê risco em libertação
Uma liminar impediu que o ex-deputado Hildebrando Pascoal deixasse a prisão nesta quarta-feira. O desembargador Roberto Barros, do Tribunal de Justiça do Acre, cassou a decisão que permitiria ao "assassino da motosserra" o direito ao regime semiaberto.

O desembargador atendeu a um pedido do Ministério Público, que afirma não haver provas suficientes de que o ex-deputado tem condições de voltar ao convívio social. Nesta terça, a juíza Luana Campos havia concedido a Hildebrando o direto de progressão para o semiaberto.

Os promotores pediam que o ex-deputado fosse submetido a um exame criminológico que avaliasse se ele tem potencial para cometer novos delitos. Eles lembraram que, em 2011, Hildebrando Pascoal escreveu cartas com ameaças a autoridades do Estado. Ainda assim, a juíza rejeitou o pedido do Ministério Público e argumentou ser impossível fazer "adivinhação" sobre o assunto.

Ex-coronel da Polícia Militar, Hildebrando comandou um grupo de extermínio que ficou conhecido em todo o país por usar métodos bárbaros de execução. Em um dos casos, um mecânico que teria colaborado com um rival de Hildebrando foi esquartejado com uma motosserra, ainda vivo. Ele está preso desde 1999 e foi condenado a mais de 100 anos de prisão, por crimes como homicídio, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.



Fonte: Revista VEJA