O que quer o MST com as invasões no governo Lula - Gazeta do Povo

Diogo Schelp

Política

O presidente Lula em evento do MST - Foto: Ricardo Stuckert/PT [em verdade, Lula, chefe da gang de invasores do MST, está cometendo um crime - estimulando bandidos invasores a desrespeitar o direito de propriedade, garantido pela nossa Constituição - a prática criminosa impõe que seja avbeto um inquérito... porém ....]

As recentes invasões de terras produtivas por organizações sem-terra não deveriam ser surpresa para ninguém, muito menos para o ainda incipiente governo Lula. 

Que elas ocorreriam com mais frequência no caso da vitória eleitoral do petista chegou a ser anunciado no meio da campanha por lideranças do movimento como João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). [João Pedro Stédile criminoso e chamado pelo maligno de 'general da banda'.]  

Alguns, no entanto, ainda tratam a retomada das invasões como uma aparente contradição: se os sem-terra são aliados do PT, por que fazem algo que mancha a imagem do governo do PT?  

Não bastava usar a influência política junto às autoridades para acelerar a reforma agrária e seus outros pleitos? 

Por que não intensificaram essas ações durante o governo de Jair Bolsonaro, ao qual se opunham? A lógica do movimento, porém, é invertida.

Nas últimas semanas, ocorreram dois episódios significativos de invasões de terra. Primeiro, no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo, onde dez fazendas foram invadidas por integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), do ex-líder do MST José Rainha.[preso em flagrante por extorsão - se trata de um bandido, inclusive assassino, com longa e repugnante ficha policial.] Depois, na Bahia, com a ocupação pelo MST de quatro fazendas produtivas, três das quais pertencentes à empresa Suzano, uma gigante da produção de celulose.

    Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia.

O fato de as propriedades invadidas serem produtivas causa pouco espanto. 

Apesar de Lula ter dito durante a campanha que o MST só invadia terras ociosas, o histórico do grupo, mesmo durante os primeiros mandatos do petista, prova o contrário.

 

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Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia, como a rejeição da monocultura e a ideia de que a função social da terra só se dá por meio da produção de alimentos, de preferência orgânicos em sistema de produção familiar e organizado por meio de cooperativas. O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes. Esses traços são explícitos nos discursos de seus líderes.

    O MST não é só um apoiador do governo Lula. Faz parte do próprio governo e quer mais espaço.

Vejamos o que disse Stédile em entrevista concedida em setembro do ano passado a um site de esquerda: "E acho que a vitória do Lula, que se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, um reânimo para nós retomarmos as grandes mobilizações de massas. Movimento de massa não é só fazer passeata, é quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes e então passa a atuar na defesa dos seus direitos de mil e uma formas. Fazendo greves, ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período, de 1978 a 1989."

Um mês depois, em nova entrevista ao mesmo site, Stédile afirmou: "Nós temos que combinar a luta institucional, através das eleições de governantes e parlamentares, com a luta de massas para conquistar aqueles direitos que estão na constituição brasileira."

Mais transparente, impossível. O governo Bolsonaro foi um período em que os grupos sem-terra tiveram que se retrair, praticamente hibernar, como movimento político. A fonte de recursos públicos, como a que existia nos primeiros governos do PT, secou. 

A flexibilização para a compra de armas e o clima de legitimação da proteção da propriedade privada serviram ao desincentivo a situações de confronto na campo. A entrega em massa de títulos de terras a quem já estava assentado reduziu o ímpeto da base do movimento.

    O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes.

A volta do PT ao poder representou a retomada da influência institucional (ou seja, junto ao governo) dos grupos sem-terra, especialmente do MST, e uma oportunidade para o movimento pressionar por sua agenda política e social.  Lula criou, por exemplo, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do ministro Márcio Macedo (PT). A secretaria tem como função oficial "fomentar e articular mesas de diálogo entre os diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos do governo nas esferas federal, estadual e municipal". É comandada por uma coordenadora do MST, Kelli Cristine de Oliveira Mafort.

    O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder.

No mês de março, não há qualquer compromisso anotado na agenda oficial da secretária. A última que foi registrada aconteceu no dia 28 de fevereiro, uma reunião com o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais. Nenhuma mesa de "diálogo", por exemplo, para conter o ânimo do MST que, com as recentes invasões, evidentemente está atrapalhando o governo Lula em suas tentativas de aproximação com o setor do agronegócio e de formação de uma base de apoio no Congresso Nacional.

Claro que não, pois o que o MST quer mesmo são mais Kellis, ou seja, mais vagas no governo. As invasões na Bahia tinham, entre outras motivações, o objetivo de pressionar o governo a nomear alguém ligado ao grupo para a presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A nomeação saiu, mas não exatamente como o MST queria: o cargo foi ocupado por um servidor de carreira, César Aldrighi. De qualquer forma, o grupo foi contemplado com a diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para a qual foi nomeada a sergipana Rose Rodrigues, militante do MST.

Ou seja, as invasões na Bahia atingiram parcialmente os objetivos do MST. Outras virão, certamente.

O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder, recorrendo à mobilização de massa para puxar o governo mais para a esquerda, para o lado da radicalização.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que é quem realmente terá o abacaxi de lidar com esses movimentos, diz que o governo vai acelerar a reforma agrária e que os grupos não precisam fazer invasões, basta que indiquem a terras improdutivas ao Incra para que sejam expropriadas.

Mas ele sabe que não é para isso que as invasões servem.

Diogo Schelp, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Ministros de Bolsonaro acreditam que é “muito difícil” presidente se reunir com governadores - Bela Megale

O Globo - Bela Megale

Crise entre os poderes 

Ministros do presidente Bolsonaro acreditam que é “muito difícil” que o chefe do Executivo aceite se reunir com os governadores. Integrantes do governo afirmaram que, se o pedido de encontro vier como “algum tipo de pressão”, as chances da conversa prosperar serão ainda menores. O convite oficial foi enviado na noite de ontem ao Palácio do Planalto. [presidente Bolsonaro perder se reunindo com governadores para que? o senhor sabe que a quase totalidade dos governadores querem a sua caveira. Se reunir com o Dino, aquele comunista que governa o Maranhão? ou com o petista do Piauí, que agora é presidente de um foro 'fantasma'? ou com Ibaneis? ou com um Doria? e outros do mesmo padrão. Ignore o convite. Como bem tem dito Vossa Excelência, suas ações são praticadas dentro das quatro linhas da Constituição Federal. 

As negociações devem envolver os presidentes dos Três Poderes. Reunião com muitos participantes viram comício. O "abacaxi" de se reunir com as 'autoridades locais' = governadores = o senhor deixa por conta do Chefe da Casa Civil.]

Entre os governadores, o sentimento não é diferente. Dos 25 chefes de Estado, são poucos os que acreditam nas chances de o encontro vingar. O Fórum Nacional de Governadores decidiu solicitar uma reunião com Bolsonaro para tentar diminuir a tensão entre os poderes. – Não se sabe se o Bolsonaro vai topar o diálogo, por isso a linha da nossa conversa foi termos uma reunião com ele ou com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A direção do Fórum vai fazer a formalização do pedido. – disse à coluna o governador do Pará, Helder Barbalho, que participou do encontro.

Boa parte dos integrantes do governo tem defendido que Bolsonaro dialogue com o maior número de pessoas possível para amenizar a crise. Por ora, o presidente tem feito ouvidos moucos a esses apelos.

Bela Megale, colunista - O Globo

Com todas as desconfianças, creio que temos mais segurança nos resultados que os americanos

Alexandre Garcia

"Com todas as desconfianças, creio que temos mais segurança nos resultados que os americanos. Com toda a confiança que temos nos carteiros, preferimos nós mesmos digitar o nosso voto, sem intermediários"

[Defendendo os carteiros: além da sempre possível desonestidade de alguns funcionários dos correios, cabe lembrar que  carteiros sofrem investidas de bandidos, traficantes, etc. Além da ECT não possuir o poder investigatório do Serviço Postal dos EUA, existe no Brasil, por suprema decisão do STF, áreas que estão fora do alcance da atuação das forças policiais - o ingresso da polícia em favelas do Rio, está sujeito a rígidos protocolos que quando atendidos o sigilo da operação já era.]

 

Quem se impacienta com a demora de uma decisão definitiva na eleição americana não deve ter acompanhado a eleição de George W. Bush, em 7 de novembro de 2000. No dia seguinte pela manhã, a apuração já mostrava que o democrata Al Gore tinha 255 delegados e o republicano Bush, apenas 246. Imagino se o presidente do Brasil, Fernando Henrique, tivesse se adiantado e já cumprimentasse Gore, que estava mais perto dos 270 delegados que significam vitória. Mas ainda faltavam os 25 votos da Flórida. 

 

Dias depois, Bush estava ganhando por 300 votos na Flórida. No dia 26 de novembro, o conselho eleitoral da Flórida proclamou o resultado pró-Bush, numa diferença de 537 votos. Aí, o democrata Gore entrou na Justiça e pediu recontagem de 70 mil votos, cancelando a declaração do resultado. Em 12 de dezembro, a Suprema Corte, por um apertado 5 a 4, convalidou a decisão do conselho eleitoral, e Bush estava eleito presidente. Demorou 35 dias, e se discutia apenas um estado. O eleito teve 50 milhões 460 mil votos; o perdedor, 51 milhões e três mil. É isso mesmo. O perdedor teve 543 mil votos acima do vencedor.

 

 Agora, Trump denuncia fraude e se declara vitorioso. De 160 milhões de votos facultativos, mais de 100 milhões vieram pelo correio. O provável eleito, Biden, argumenta que foi uma vitória clara e convincente. Já fez discurso como eleito, falando em erradicar a covid e o racismo. Para erradicar a covid, a Pfizer, talvez, tenha esperado o momento certo para anunciar o resultado de sua vacina. Para erradicar o racismo, vai ser difícil. Está impregnado até no noticiário. Das características da vice Kamala Harris, a mídia americana destaca que ela é negra e sul-asiática. A mente brilhante da procuradora e senadora ficou secundária. Depois.

Enquanto eles, por lá, se dividem quase ao meio, nós, por aqui, vamos às urnas eletrônicas no próximo domingo, Dia da República. Voto obrigatório, com resultados nas horas seguintes ao encerramento das urnas, e segundo turno nos municípios mais populosos, onde não ficar clara uma maioria. Com todas as desconfianças, creio que temos mais segurança nos resultados que os americanos. Com toda a confiança que temos nos carteiros, preferimos nós mesmos digitar o nosso voto, sem intermediários. Se eles acompanhassem o nosso processo eleitoral, assim como nós acompanhamos os deles, nunca mais se refeririam ao Brasil como um exótico país tropical. Yes, nós temos banana; mas (graças ao Havaí) eles têm muito abacaxi, que pode levar tempo para descascar.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

 

 

 

Preços em alta - Alon Feuerwerker

 Análise Política

O índice de preços acelerou em setembro, especialmente na comida e nos combustíveis (leia). As causas? Mais dinheiro no bolso do povão (auxílio emergencial) e também alguma retomada da economia. Para os próximos meses, resta saber o quanto o segundo fator vai compensar o enfraquecimento do primeiro.

Qual o risco de a alta nos preços da comida e dos combustíveis propagar para o resto da economia e gerar um problema inflacionário real? Pelo lado dos preços livres, o risco não parece ser alto, pois a atividade ainda está longe de ser brilhante e o desemprego nem começou a ser arranhado pela dita recuperação.

Mas será necessário olhar com atenção os preços administrados, um grupo de baixa elasticidade em relação à demanda. Com frequência, eles são o núcleo mais resistente a políticas anti-inflacionárias, até por estarem em setores que, apesar de teoricamente regulados, operam em mercados monopolizados.

O certo é que se o repique dos preços se mantiver o governo estará com um abacaxi para descascar. Terá de dar duas más notícias logo após a eleição: o auxílio emergencial acabou e os juros vão subir para conter a demanda. Um abacaxi e tanto.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Se Queiroz foi solto pra evitar o vírus, outros presos também deveriam ser - Blog do Noblat

Ricardo Noblat, jornalista 

Salvo engano, a lei é para todos  

[Atualização:  Já em casa, Márcia vai cumprir prisão domiciliar ao lado de Queiroz, diz advogado

Casal está na residência deles em bairro da zona oeste do Rio onde será monitorado por tornozeleiras eletrônicas.]

Sabe, a Justiça tem lá suas esquisitices. E os juízes, um elenco sempre renovado de motivos para, com base em leis existentes e levando-se em conta as circunstâncias, justificarem suas decisões por mais contraditórias que possam soar aos ouvidos dos cidadãos. Esses, no mais das vezes, a tudo assistem petrificados. Antes de conceder habeas corpus a Fabrício Queiroz, parceiro de Flávio Bolsonaro em desvio de dinheiro público, porque na prisão ele correria o risco de contrair o coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, pelo mesmo motivo, negou 7 outros pedidos de habeas corpus. 

Um deles beneficiaria presos do Ceará que estão no grupo de risco da pandemia. Outro, um homem em São Paulo que teria apontado um canivete a um funcionário de uma padaria e saído do local com um energético que custava R$ 5,25. A polícia não encontrou o canivete. O tal homem não tem antecedentes criminais. Noronha negou-se também a livrar da cadeia um homem acusado de roubo, outro acusado de receptação, um suspeito de tráfico de drogas, um homem acusado de traficar drogas e outro acusado de estupro. Ora, se Estado tem condições de promover o isolamento de presos do grupo de risco, faltou razão para libertar Queiroz. [Os citados como exemplo, incluindo traficantes e estupradores, não terão o menor escrúpulo em voltar a delinquir se valendo da liberdade a eles concedida.]

A concessão do benefício a Queiroz se deu por meio de uma sentença considerada sigilosa, o que é raro. E o mais bizarro: o benefício alcançou Márcia Aguiar, a mulher de Queiroz, que para escapar da prisão fugiu com a ajuda de milicianos do Rio. Noronha aguarda que ela apareça para cuidar do marido.

[Libertar Queiroz - que não foi condenado, sequer denunciado e foi preso em cumprimento do primeiro mandado de prisão contra ele expedido (sem nunca ter faltado a nenhuma audiência para a qual tenha sido regularmente intimado) sendo sua esposa declarada foragida por não ter sido encontrada para ser presa (prisão que desconhecia) - não representa nenhuma discriminação em detrimento da situação de outros presos.

Além do estado de saúde precário - em pouco mais de um ano foi submetido a duas cirurgias buscando a erradicação de câncer - Queiroz não oferece nenhum risco a sociedade.

Sem se olvidar  que inexiste  condenação contra o policial aposentado e  ainda que ele fosse culpado dos vários crimes dos quais é acusado, sem provas (acusado, nada foi provado contra ele, não houve sequer audiência na Justiça) em nenhuma hipótese representa riscos à sociedade, a quem quer que seja. 

Caso fosse culpado e extremamente estúpido, mesmo assim,  ele jamais se arriscaria a cometer qualquer ilícito - além da vigilância das autoridades, da tornozeleira, ele sabe que esteja onde estiver sempre está sendo monitorado - afinal é autor do que é considerado crime hediondo = amigo da família Bolsonaro.

Dirão: todos os presos estão sob responsabilidade do Estado - que é cumprida satisfatoriamente, tanto que enquanto milhões de brasileiros passam fome, incluindo crianças, os presos desfrutam de três a quatro refeições por dia.

Os milhões de brasileiros que estão soltos - condição normal inerente às pessoas de bem - também precisam da proteção do Estado, inclusive, sem limitar, livrando-os das ações de criminosos condenados e presos. 

No momento atual, em que criminosos encarcerados estão em uma condição que pode ocasionar sua liberdade - a pretexto de livrá-los de eventual contágio pela Covid-19 - o Poder Judiciário tem que optar por libertar bandidos afastados do seio da sociedade, permitindo que voltem  a delinquir ou deixá-los encarcerados.

A primeira opção resultará em que a sociedade além de continuar sujeita ao contágio pelo coronavírus, poderá sofrer violência dos marginais a ela integrados.

A segunda manterá a sociedade sob a ameaça do contágio, mas livre da ação nefasta de criminosos condenados. ]

Um pedido de habeas corpus coletivo foi impetrado, ontem, no STJ em favor de todas as pessoas que apresentam um risco maior de contrair coronavírus e estejam em prisão preventiva. É assinado por 14 advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. E diz assim a certa altura:  – Os fundamentos da concessão da ordem [que beneficiou Queiroz] assentam quase que exclusivamente na questão humanitária: o pertencimento a grupo de risco na pandemia de covid-19. […] Negar a presos em idêntica situação a mesma ordem é violar o direito à igualdade. [a maior parte dos defensores dos 'direitos humanos' tem por norma buscar direitos dos humanos bandidos, esquecendo dos direitos dos HUMANOS DIREITOS.

Se espera do ministro Noronha que negue o pedido - pelo risco que oferece soltar centenas, ou mesmo milhares, de criminosos.

Conceder o habeas corpus equivale a colocar em elevado risco toda a sociedade - afinal os ilustres advogados não examinaram - para que? o que importa é que sejam soltos - os antecedentes de cada um dos favorecidos.

Pretendem uma libertação por ATACADO e o único ponto em comum ente os agraciados é correr risco de contrair à covid-19 - até mesmo a necessidade de portar outras comorbidades não está sendo exigida e individualizada.]

Como Noronha é o plantonista do STJ porque os demais ministros estão de férias, caberá a ele julgar o pedido. Se preferir, poderá esperar a volta dos seus pares e livrar-se de descascar sozinho o abacaxi. Afinal, sua missão foi cumprida e deixou feliz o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos.

Blog do Noblat - VEJA - Ricardo Noblat, jornalista 

A desastrada canetada militar do capitão - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

Pandemia ensina que sociedade não funciona direito com milhões de excluídos

Como colocou um general no Ministério da Saúde, presidente deveria escolher um médico para aconselhá-lo em assuntos militares

Tendo colocado um general no Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro deveria escolher um médico para aconselhá-lo em assuntos militares. Fazendo isso, evitaria lambanças como a que produziu assinando um decreto que permitia ao Exército operar com aeronaves de asa fixa. Assinou o decreto no dia 2 e revogou-o uma semana depois. No escurinho de Brasília e na confusão da pandemia, passava-se uma boiada que criaria a aviação do Exército.

A incorporação de aeronaves às forças de terra e de mar é uma velha encrenca doutrinária. Caxias usou balões fixos na Guerra do Paraguai, antes do voo do primeiro avião. O Exército teve uma aviação, e seu patrono é o tenente Ricardo Kirk , que em 1915 morreu ao cair em Caçador (SC), combatendo os revoltosos do Contestado.

A Força Aérea não gosta da ideia de aviões com a Marinha ou com o Exército. Em 1964  o marechal Castelo Branco teve que descascar o abacaxi da aviação embarcada que tripularia o navio aeródromo Minas Gerais. Nessa crise, um capitão da FAB metralhou o rotor de um helicóptero da Marinha que pousou na base gaúcha de Tramandaí. Esse foi o único incidente em que os desentendimentos militares ocorridos durante a ditadura tiveram tiros. Em todos os outros as questões foram resolvidas por telefone. O presidente Castelo Branco viu no episódio “um deplorável estado de espírito” de “vários elementos da Marinha e da FAB”. Em poucos meses caíram dois ministros da Aeronáutica e um ministro da Marinha.

Finada a ditadura, durante o comando do general Leônidas Pires Gonçalves, sem quaisquer atritos, o Exército organizou uma força de helicópteros que vai muito bem, obrigado. Iam assim as coisas até que alguém teve a ideia do decreto que daria aviões à tropa terrestre. Como era previsível, a FAB incomodou-se e certamente a Marinha também não gostou. Se uma iniciativa desse tamanho tivesse sido tomada com algum debate público, cada lado teria bons argumentos. Depois da canetada, o melhor caminho foi pegar a Bic para revogá-la.

Bolsonaro fala em “minhas Forças Armadas”. Elas não são suas, mas o capitão precisa saber o que fazer com elas. Vá lá que batalhe pela cloroquina, que ouvisse seu ministro da Educassão e tentasse passar a boiada das nomeações de reitores. A ideia de equipar a aviação do Exército é velha. Tratar essa questão com uma canetada foi um despropósito, tanto assim que nunca havia sido tentado. Se Bolsonaro tivesse consultado um médico antes de assinar o decreto, certamente teria sido dissuadido.

Estupidez e sabedoria

Está em curso um momento de cretinismo das massas inebriadas pela paixão política. Nos Estados Unidos. decapitaram uma estátua de Cristóvão Colombo. Na Inglaterra, jogaram num rio o bronze de um comerciante de escravos do século XIX. Estupidez nada tem a ver com manifestação política, é apenas estupidez.  Racistas vandalizaram estátuas de Martin Luther King e, em 1871, a Comuna de Paris derrubou a coluna da Praça Vendôme que celebrava a vitória de Napoleão na batalha de Austerlitz. (Felizmente ela foi reconstruída).

Dói ver a polícia protegendo a magnífica estátua de Winston Churchill em Londres e em Praga, em cujos pedestais picharam que ele era racista. Era, mas ajudou salvar a civilização ocidental quando parecia que o nazifascismo dominaria o mundo. O traficante de escravos não deveria ser homenageado e sua estátua não deveria ter sido jogada no rio. Não era preciso. Os russos ensinaram ao mundo como lidar com esse problema. Depois do colapso da União Soviética, as estátuas dos dirigentes comunistas foram retiradas de seus pedestais e colocadas num parque. (Um dos bons negócios do início do século foi comprar a preço de banana quadros de alguns pintores do realismo socialista soviético.)

Na Cidade do México, há uma estátua do rei espanhol Carlos IV e, no seu pedestal, uma placa informa que ela está ali pelo seu valor artístico. Fizeram melhor os brasileiros. Dona Maria I, rainha de Portugal, mandou enforcar o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Seu neto homenageou o pai (D. Pedro I) com uma linda estátua equestre na praça da Constituição. Veio a República e a Casa dos Bragança foi desterrada, mas a estátua de D. Pedro ficou lá, na praça à qual foi dado um novo nome, o de Tiradentes.

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Os Invisíveis

A última reunião do Ministério podia ser transmitida para casas de família. Nela, o ministro Paulo Guedes revelou que a pandemia ensinou muitas coisas ao governo e disse o seguinte: “Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho.”

Ninguém aprendeu que existiam milhões de brasileiros sem proteção. Todo mundo sabia disso, inclusive Paulo Guedes. O que a epidemia poderá ensinar é que esse tipo de sociedade não funciona direito. A nova moda é fingir que esse problema foi revelado pela pandemia. Passada a crise sanitária, vai-se fingir que ele também se foi. Quando isso acontecer, o capitão poderá repetir: “E daí?”

PT assustado

O PT começa a acordar para um pesadelo: terminada a eleição municipal, estará fora do segundo turno no Rio e em São Paulo.

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MATÉRIA COMPLETA Folha de S. Paulo  - O Globo - Coluna Elio Gaspari

Miséria, como sempre - William Waack

O Estado de S.Paulo

É a pobreza de milhões de pessoas, agravada pela crise do vírus, que condiciona as agendas

O coronavírus colocou de novo no centro do nosso vocabulário uma palavra que a gente ouve há gerações e não consegue se livrar dela: miséria. O palavreado inócuo de sucessivos governos petistas alardeando exitosa “inclusão social” e “combate à pobreza” já havia sido desmentido pelos números antes mesmo da atual tripla crise política, econômica e de saúde pública – e Lula foi beneficiado por um ciclo de bonança internacional que não se repetirá por gerações.

No meio da pior crise de nossa memória o atual governo está demorando (assim como demorou para se adaptar ao jogo político) para entender que miséria é o fator que condicionará todos os cálculos políticos e estratégicos. Miséria é o que já jogou para o alto o caminho de ação no qual Paulo Guedes insistia ainda naquela semana de março na qual as medidas de emergência foram decretadas. A saber: o de que reformas estruturantes (Previdência, tributária, administrativa, de Estado, etc) produziriam dentro de um horizonte político conveniente, o de 2022, o “destravamento” da economia e consequente combate sustentável da miséria.

Ocorre que ela aumentou antes, e inverteu prioridades. A miséria está sendo agravada por uma crise que evidenciou de forma ainda mais brutal o grau de informalidade e vulnerabilidade de vastas camadas da nossa população, especialmente nas periferias das grandes capitais. Nesse contexto de pobreza gritante e crescente pode-se chamar o conjunto de parlamentares do que se quiser, menos de bobos, e a resposta que articularam até aqui (a de escancarar os cofres públicos) é o reconhecimento político da gravidade de uma situação social que ainda deve piorar antes de talvez melhorar, e não se sabe quando.

Em outras palavras, o dilema imposto ao governo pela miséria do País é como equilibrar o altíssimo custo político de parecer produzir ajuda insuficiente para milhões de necessitados versus o altíssimo custo fiscal de manter programas de renda básica. Diante da claque com que “dialoga” entrando ou saindo todo dia do Alvorada, Jair Bolsonaro já resumiu o problema para o qual ninguém tem solução. “Não tenho dinheiro para seguir nisso muito tempo”, afirmou.

Aproveitou também para repetir que a “culpa” é de governadores, do STF, de “terroristas” manifestantes, da imprensa ou, mais recentemente, da OMS, [convenhamos que a OMS com o recomenda e desrecomenda semeia, a exempto do STF, a INsegurança estratégica do combate à pandemia.] que estaria, por motivos políticos, interessada em “quebrar o Brasil” (desalojá-lo do poder, entende-se). Bolsonaro evidentemente aprecia os benefícios político-eleitorais trazidos por programas de distribuição de dinheiro, conforme demonstram as pesquisas. Porém, reconhece que não há mais espaço fiscal para criação de despesas obrigatórias (como prestação de benefícios desse tipo) – a não ser que se arrisque levar as contas públicas à insolvência.

Na busca desenfreada por uma resposta ao “que fazer” surgem as propostas lacradoras de internet, como a de reduzir salários nos três Poderes. É um poderoso símbolo, mas no mundo dos números ainda insuficiente para combater a miséria. Ou a de colocar na frente de qualquer outra reforma a do sistema tributário, que ajudasse, pela simplificação, a diminuir a informalidade – portanto, ampliando o alcance de benefícios sociais. Como é fartamente sabido, o grande obstáculo a qualquer reforma tributária é a ausência de lideranças políticas capazes de refazer o pacto federativo, fora descascar o abacaxi de equilibrar o jogo de interesses de múltiplos grupos econômicos e corporativistas.

Todos que lidam com história de campanhas políticas lembram da célebre frase de marqueteiros americanos quando tratavam de convencer um candidato à presidência (Bill Clinton) a manter o foco. “It’s the economy, stupid.” No Brasil a miséria impõe outra prioridade. “It’s the social, stupid.” É simplesmente não deixar pessoas morrerem de fome. E a gente achava que já tinha deixado isso para trás.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

O que fazer com Lula

Um abacaxi que o Supremo não gostaria de descascar

[manter preso; é esta a praxe com criminoso condenado. Quando ele cumprir 1/6 da pena, pede progressão para o semiaberto e, se merecer, será atendido.
Durante este tempo o TRF - 4 confirmando a nova condenação, se unifica a pena e passa a valor o 1/6 da pena unificada. ]

Se puder, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixará para julgar no próximo semestre o pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva seja solto. Caso sinta-se forçado pelas circunstâncias a julgá-lo hoje, deverá negá-lo.
A defesa alega uma série de motivos para que o pedido seja deferido – o mais recente, o fato de o ex-juiz Sérgio Moro que condenou Lula em 2017 ser hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Isso provaria que ele agiu com parcialidade àquela época.

O argumento é fraco. Há dois anos, Bolsonaro não era candidato a presidente. A sentença de Moro foi confirmada e até expandida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tribunais superiores negaram todos os recursos contra a condenação. É jogo jogado, pois. Por jogar, o pedido da defesa para a progressão da pena de Lula. Quer dizer: para que ele possa ser transferido para o regime de prisão semiaberto uma vez que está preso há 443 dias. No semiaberto, dormirá na cadeia, mas poderá trabalhar durante o dia.

Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a progressão da pena. E, ali, ainda não há uma data marcada para isso. O STJ é considerado um tribunal mais duro do que o STF. E aparentemente menos permeável a pressões.
No futuro haverá outro jogo a ser jogado: Moro prevaricou ou não quando conduziu a Operação Lava Jato? O conteúdo das conversas com procuradores da República prova ou não que ele faltou com o cumprimento do dever por interesse ou má fé? [as conversas foram obtidas de forma ilegal, criminosa e também não tiveram sua autenticidade comprovada - portanto, não servem para nada.
Tanto que a própria defesa do presidiário petista não as anexou ao processo a ser julgado - tudo indica no segundo semestre.]

Se prevaricou, o julgamento de Lula deverá ser anulado e ele posto em liberdade de imediato. O processo então recomeçaria sob o comando de outro juiz. O novo jogo só terá início quando o site The Intercept Brasil der conta do arquivo que recebeu de presente.

Blog do Noblat - Veja

O capitão bate na mesa

Bolsonaro mostra aos generais quem manda e imobiliza adversários de 2022

Enquanto novas pesquisas de popularidade não vêm, o presidente Jair Bolsonaro bateu na mesa, mostrou aos generais quem manda, manteve seus filhos nomeando pessoas-chave e, engrenando uma segunda, na contramão do que dissera na campanha, deixou claro que vai disputar a reeleição.  [detalhes: 
- o presidente Bolsonaro declarou na campanha que se fosse apresentada uma emenda acabando com a reeleição ele não seria contra;
- apesar do presidente ser um capitão do Exército, diante dos principios de hierarquia e disciplina os militares - o que  inclui os oficiais quatro estrelas, da ativa e mesmo os  com comando de tropas - ele é considerado  não um capitão e sim o presidente da República =  comandante supremo das Forças Armadas;
- provando que o ditado ninguém é perfeito, errar é humano - ressalvando que persistir no erro é diabólico - vale para todos o presidente Bolsonaro insistem em aceitar que seus filhos se intrometam no exercício da função para qual ele foi eleito e não os filhos.] 
 
Os ambientes e a oportunidade do lançamento à reeleição foram escolhidos a dedo: na cidade onde cresceu, a pequena Eldorado (SP), e na Marcha para Jesus, na capital paulista. Dos 57 milhões de votos que Bolsonaro teve, em torno de 22 milhões são atribuídos aos evangélicos. As imagens só poderiam ser o que foram: festa, aplausos, apoio emocionado. Quanto à oportunidade: quando o governador João Doria começa a botar as manguinhas de fora, o ministro Sérgio Moro está na palma da mão do presidente e o vice Hamilton Mourão anda quieto como nunca. Detalhe: Bolsonaro falou em reeleição dele, não da chapa dele. Assim, demarcou território, botou os potenciais adversários nos devidos lugares e jogou a isca para seus eleitores e seu rebanho.

Demite um general daqui, outro dali, o capitão presidente está preocupado mesmo é com sua base eleitoral, incluídas as tropas, não os chefes militares. Quando o general Santos Cruz (defenestrado da Secretaria de Governo) acusou o governo de ser “um show de besteiras”, muitos concordaram plenamente, mas Bolsonaro deu de ombros.  Personagem central já na campanha, o também general Augusto Heleno tinha a missão de dar conselhos, segurar os excessos e corrigir erros do presidente como a tal base militar dos EUA. Era assim. Agora, Bolsonaro manda, Heleno escuta. Para completar, Bolsonaro empurrou o general Floriano Peixoto para os Correios e pôs no seu lugar na Secretaria-Geral da Presidência o major PM Jorge Oliveira, amigão da família e ex-assessor do gabinete do “03”, deputado Eduardo Bolsonaro. Trocar um general do Exército por um major da PM na mesma função é esquisito, mas o presidente deu o seu recado: o governo é dele, ele faz o quer.

Outra mudança curiosa foi na articulação política: sai o deputado e chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entra o general de quatro estrelas da ativa Luiz Eduardo Ramos, outro amigão do presidente. Ninguém aposta um tostão furado na permanência de Onyx por muito tempo no Planalto.  O ministro, porém, não tem do que reclamar. Diferentemente do general Juarez Cunha e do economista Joaquim Levy, ele não foi demitido pela imprensa. E, diferentemente dos generais Santos Cruz e Franklimberg de Freitas, ex-Funai, nem mesmo foi demitido. Vai ficando, comemorando a troca da articulação política pelo PPI, o programa de parceria de investimentos, bem estruturado, com cronograma definido e bilhões de reais à mão. A troca foi boa? Há controvérsias.
De toda forma, Onyx se livrou de um abacaxi, porque, seja um deputado, seja um general da reserva, seja um da ativa, não adianta. O problema da articulação política não é do titular, mas no presidente, que passou 28 anos na Câmara, mas se recusa a fazer política, a boa política.  No Congresso, a pergunta que não quer calar é: por que o presidente descarta o “banco de talentos” indicado por parlamentares, mas um só deputado, o “03”, já nomeou o chanceler, o primeiro e o segundo ministro da Educação, o presidente do BNDES e, agora, o secretário-geral da Presidência?

Câmara e Senado trabalham a pleno vapor, como, justiça seja feita, algumas áreas técnicas do governo. Enquanto isso, o presidente está no palanque, com criancinhas no colo, fazendo flexões, envolto por multidões e metido em camisas do Flamengo. Se a economia se recuperar, pode até dar certo. Se não, parece pouco para garantir a reeleição.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

Um presidente e o seu abacaxi

Sério, sorrindo ou em tom de piada

Capitão dispara inconveniências sorrindo

 

Sempre que Lula dizia inconveniências, os assessores dele na presidência da República saíam imediatamente em seu socorro. Chamavam os jornalistas e diziam assim: “Não levem a sério. Foi brincadeira dele, só brincadeira.” A diferença de Lula para o presidente Jair Bolsonaro é que o capitão dispara inconveniências sorrindo, e às vezes acompanhadas de um “taokey”. E aí os jornalistas se sentem obrigados a escrever: “Sorrindo…” [comentário: capitão, escrevo sem qualquer intenção  ideia de ensinar o senhor a governar;

quando votei no senhor foi acreditando, e continuo firme, na sua competência e capacidade de realizar um ótimo governo, talvez dois, mas, uma sugestão: 'evite a imprensa' - nada contra a imprensa, ela não é a culpada por, digamos, frases impensadas que o senhor ou seus filhos dizem, incluindo as ditas por aqueles dois ministros;

os jornalistas, tem o dever de publicar o que vêem ou ouvem, o direito a informação tem que ser respeitado, preservado (tem alguns jornalistas que realmente optam por publicar a notícia de uma forma a que o aspecto negativo, que possa ser usada contra seu governo prevaleça - mas, tais profissionais são exceções.).

O senhor evite entrevistas, comentários açodados, se empolgar demais - quem tem verdadeiramente poder não fica dizendo que tem, que vai fazer, ao contrário: se reúne com assessores de confiança e apresentam o pacote pronto.

Se cada medida de seu governo for divulgada, discutida, nem um mandato do tamanho do da rainha da Inglaterra será suficiente para o senhor fazer algo.

Um  dos presidentes com maior poder durante o Governo Militar foi o presidente Geisel e suas entrevistas eram raras. Armando Falcão, ministro da Justiça do Governo Geisel, foi o mais poderoso de todos que ocuparam aquele ministério, era econômico nas entrevistas e loquaz no uso do NADA A DECLARAR - e só para o senhor ter uma ideia, na -  digamos  - de um edificio no SCS, o ministro compareceu à solenidade e parte do SCS foi interditada, teve restrições de trânsito e tudo sem alarde - eu vi, eu estava lá.

Naquela época, não existia ainda o edificio sede do Banco Central e o cofre do BC funcionava na quadra 2 do SCS, o dinheiro chegava em carretas, era descarregado por horas e horas e NUNCA ninguém tentou assaltar.

Me estendi, apenas para dar exemplos de que muitas vezes dizer que pode ou que vai fazer funciona bem menos do que fazer sem nada dizer. 

Ministro que não está dando certo o presidente demite, nada de dizer que vai demitir na semana que vem, depois diz que fica, etc.

E, ao me estender, mostrei, ainda que involuntariamente, que falar ou escrever demais, além de nem sempre agradar aos destinatários também geral mal entendidos.]

Ou então eles escrevem: “Em tom de piada…” Porque para os jornalistas, mas não somente para eles, muitas vezes soam como piadas certas coisas ditas por Bolsonaro, sorrindo ou sério. Entre tantos disparates cometidos ontem por ele em três ocasiões distintas, vale a pena destacar as que seguem. Elas parecem trair o visível desconforto de Bolsonaro com suas novas funções.

“Desculpem as caneladas, não nasci para ser presidente, nasci para ser militar, mas no momento estou nessa condição de presidente e, junto com vocês, nós podemos mudar o destino do Brasil”.

“Não tenho qualquer ambição, não me sobe à cabeça o fato de ser presidente. Eu me pergunto, olho pra Deus e pergunto: Meu Deus, o que eu fiz para merecer isso? É só problema.”

“Confesso que nunca esperava chegar à situação que me encontro. Primeiro porque sobrevivi a um atentado, um milagre. Depois, o outro milagre foi a eleição. A gente estava contra tudo, né? Imprensa, fakenews, tempo de televisão, recurso de campanha… Mas Deus estava do nosso lado”.

“Na campanha, eu disse que em janeiro ou estaria aqui nessa cadeira ou na de praia. Me dei mal. Pode assumir a cadeira, Moro!”

No meio desta semana, em visita a Israel, Bolsonaro afirmou que governar era um abacaxi. Talvez por isso ele seja o único presidente desde a redemocratização do país que já faltou ao expediente no Palácio do Planalto para ir pela manhã ao cinema com a mulher. Sim, e  outra vez ele faltou a parte do expediente da tarde para ir rezar com amigos. Bolsonaro está muito bem de saúde. Não é por causa dela que volta cedo para o Palácio da Alvorada onde mora. Antes de ir dormir, confere se o revolver está ao alcance da mão.

Seu compromisso com o que diz é quase sempre ralo. Em café da manhã com os jornalistas, ele deu todas as indicações de que na próxima segunda-feira demitirá do cargo o desastroso ministro da Educação. No final da tarde, admitiu que ele poderá ficar. Por sinal, ao referir-se à sua equipe de governo, Bolsonaro o fez em tom de queixa: “A maioria dos ministros não tem nenhuma habilidade política. Vivência política. Ontem, alguns (presidentes de partido) reclamaram de ministros, de bancos oficiais”.

Para desespero do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, ao falar sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro reconheceu que o Congresso não irá aprová-la do jeito que foi proposta. Isso até Guedes sabe. Mas não é assim que se negocia, ora. Se a reforma for mais esquálida do que se anuncia, parte da culpa por isso caberá a Bolsonaro. E se for esquálida a um ponto que desagrade Guedes, ele simplesmente irá embora.

Blog do Noblat - Veja

O 'abacaxi' da Previdência

Paulo Guedes foi designado por Jair Bolsonaro como articulador da reforma da Previdência no Congresso, como se isso bastasse para aplacar os ânimos hostis à proposta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de comparecer a uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara convocada para ouvi-lo sobre a proposta do governo de reforma da Previdência. Oficialmente, o ministro alegou que considerava “mais produtivo” esperar a escolha do relator do projeto. Na prática, o ministro declinou do convite porque a audiência certamente seria convertida num espetáculo dos adversários da reforma, estimulados pela franca desorganização da base governista – onde, aliás, se abrigam muitos dos que se opõem à proposta do governo. 

A decisão de Paulo Guedes faz todo o sentido, especialmente quando se observa a qualidade da atual articulação política do governo no Congresso. Sem a certeza de contar com algum apoio no plenário da CCJ, o ministro provavelmente calculou que sua ida à comissão, além de ser inócua – porque nem relator a reforma tem ainda –, permitiria aos demagogos de sempre confrontá-lo com as costumeiras mistificações acerca do estado das contas da Previdência e sobre a cassação de “direitos”. O ministro Paulo Guedes foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro como articulador da reforma da Previdência no Congresso, como se isso bastasse para aplacar os ânimos hostis à proposta e fosse suficiente para conferir à base do governo um mínimo de coesão em favor das mudanças propostas. Paulo Guedes pode até ser competente ministro, o que ainda está por ser provado, mas definitivamente não é mágico. 

A desarticulação da base governista é tão acentuada que torna praticamente impossível defender a proposta de reforma tal como foi desenhada pelo ministro – e pode-se dizer que essa bagunça política dificultará a aprovação mesmo de uma versão mais branda do projeto. Portanto, não havia nada que Paulo Guedes pudesse fazer na CCJ ontem – e não há perspectiva de que esse quadro se altere nos próximos tempos. O problema de fundo é a qualidade das lideranças políticas destacadas pelo presidente Jair Bolsonaro para atuar em nome do governo. O caminho natural para uma discussão madura sobre a reforma da Previdência seria o engajamento dessas lideranças para isolar os sabotadores de sempre, mas o que se tem observado é que esses políticos têm sido incapazes de arregimentar apoio mesmo entre os correligionários do presidente da República. 

O PSL, partido de Jair Bolsonaro, ainda não fechou questão em relação à reforma – isto é, não orientou a bancada a votar a favor da proposta do presidente. “Sobre o fechamento de questão, nem o PSL está convencido da reforma”, explicou, com clareza meridiana, o deputado Delegado Waldir (GO), líder do PSL na Câmara. “Quando chegou a reforma, fui o primeiro a questionar que veio um abacaxi aqui, e até agora a faca não chegou. Não vamos abrir esse abacaxi no dente”, disse o parlamentar, que cobrou do ministro Paulo Guedes um “facão” para cortar o “abacaxi” – em outras palavras, uma redução drástica na ambição da proposta do governo. Do contrário, disse o líder do PSL, “dificilmente” o presidente terá os votos dos deputados de seu próprio partido. 

Não surpreende que assim seja. O líder do governo na Câmara é Major Vitor Hugo (PSL-GO) e a líder do governo no Congresso é Joice Hasselmann (PSL-SP), ambos parlamentares de primeira viagem. O primeiro não conquistou o respeito de seus pares e tem sido frequentemente boicotado em suas iniciativas; a segunda parece mais dedicada a bater boca publicamente com correligionários, nas redes sociais, em vez de trabalhar para arregimentar apoio à reforma. 

Tudo isso é reflexo natural da notória incapacidade do governo, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro, de definir suas prioridades e organizar-se para defendê-las no Congresso. Sem ter convicção sobre a reforma da Previdência, o presidente parece bem mais à vontade e seguro quando se dedica a ampliar os antagonismos que tantos votos lhe deram na eleição. Nesse cenário, em que o presidente da República hostiliza até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que apoia a reforma, parece perda de tempo falar em negociação política. Sem apoio real de Jair Bolsonaro, nem um “superministro” como Paulo Guedes terá poder para mudar essa realidade.

Editorial - O Estado de S. Paulo