Ao silenciar na PF, Bolsonaro deixa aliados sem discurso para defendê-lo - O Globo

Com ou sem depoimento, investigadores já têm provas de desvio e venda ilegal de joias

Michelle Bolsonaro, joias de diamantes enviadas pelo regime saudita e Jair Bolsonaro — Foto: Divulgação e reprodução redes sociais

Diz um provérbio árabe que a palavra é prata e o silêncio é ouro. No caso da família Bolsonaro, cabe a pergunta: ouro amarelo, branco ou rosé?

O ex-presidente e a ex-primeira-dama se calaram ontem diante de delegados da Polícia Federal. Os dois haviam sido intimados a depor sobre o escândalo das joias sauditas.A PF apura o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais. Entre os mimos, um Rolex em ouro branco cravejado de diamantes e um kit com anel, relógio e abotoaduras em ouro rosé.[lembramos que joias, salvo raríssimas exceções, são objetos de uso pessoal, portanto, personalíssimos, devendo ser propriedade de quem com elas foram agraciados - agora se os que servem à velha imprensa = midia militante = e outros não são agraciados ... . 

Qual a razão de tanta celeuma com ITENS PERSONALÍSSIMOS recebidos pelo ex-presidente Bolsonaro e sua esposa e o total esquecimento dos caminhões repletos de MIMOS recebidos pelo estadista maior  que preside o Brasil?

Com certeza se tanto esforço fosse dedicado a combater o tráfico de drogas, os resultados  seriam bem melhores para o Brasil e os brasileiros. 

E se trata de  uma providência urgente, visto que o combate só pode se realizado enquanto comprar/vender drogas ainda é crime.]

 

(...)

Com ou sem depoimentos, os investigadores consideram já ter provas dos crimes de peculato, sonegação e lavagem de dinheiro. Resta a Bolsonaro lutar no front político, onde ele ainda conta com uma claque fiel. Mas não é fácil ampliar a voz de quem escolhe ficar de bico fechado. [quanto as narrativas, as versões forem substituídas por provas, os desejos do repórter de prejudicar o casal Bolsonaro podem se tornar realidade.]

Bernardo Mello Franco, jornalista - O Globo 

Como um presidente da República pode ajudar os pobres comprando um sofá de 65 mil reais? - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - Vozes

O presidente Lula diz, pelo menos uma vez a cada três dias, que não pensa em outra coisa nesta vida que não seja ajudar os pobres do Brasil. Já disse, com cara de indignação, que “este país” precisa de um “orçamento para os pobres”; os cardumes de puxa-sacos que ficam o tempo em todo à sua volta bateram palmas, comovidos. Também afirmou, aparentemente falando a sério, que o seu governo poderia eliminar a pobreza e criar uma “classe média” doando às pessoas dinheiro do Erário – bastaria, para isso, aumentar a dívida pública.

O Brasil já não deve um caminhão de dinheiro por gastar mais do que arrecada? Então: é só ficar devendo mais e a miséria some, não é mesmo? 

Já falou, ainda, que as reservas internacionais do Brasil em dólares, que servem para o país pagar até o último centavo de tudo o que tem de comprar no exterior, poderiam ser distribuídas para “o povo” – como se fossem um dinheiro que sobrou e está parado numa gaveta. 

E no mundo das realidades práticas o que Lula está fazendo?

    Se não há verba para cuidar da “fome”, como ele diz, por que há verba para a decoração da sua casa? Um político que age assim, em português claro, é um farsante.

A última notícia é que comprou, para uso pessoal em sua residência no Palácio da Alvorada e com dinheiro arrancado do pagador de impostos, um sofá 65 mil reais.  

Sua mulher, ao que parece, não estava gostando da decoração da sala; foi por isso, aliás, que o casal teve de morar numa suíte de luxo num hotel de Brasília durante as primeiras semanas do governo Lula-3. 

Há também uma cama nova, essa de 42 mil reais. 

Os preços dizem tudo. Trata-se de uma cena de deslumbramento cafajeste, brega e explícito diante da chance de gastar dinheiro público em benefício das próprias fantasias.  

Tudo bem: digamos que a vida de um pai do povo tenha de passar por estas durezas. 

Mas sinceramente: como é possível, por qualquer raciocínio que a mente humana seja capaz de produzir, um presidente da República ajudar os pobres comprando um sofá de 65 mil reais?

 

Os devotos de Lula, diante da impotência para resolver uma charada sem solução como essa história do novo sofá e da nova cama, vão dizer, automaticamente: “Essa pergunta é bolsonarista”. 

Com isso ficam menos agitados, talvez, mas não se esclarece absolutamente nada sobre a única questão concreta que tem de ser respondida por Lula: num país de miseráveis (são “120 milhões de pessoas passando fome”, segundo a ministra do Ambiente), e no qual o governo garante que não tem dinheiro para as “políticas sociais”, não faz nenhum nexo o presidente gastar 65 mil reais num sofá e 42 mil numa cama para o seu desfrute pessoal.  

Lula exige, o tempo todo, que o teto legal nas despesas públicas seja desrespeitado, para que ele possa gastar com “os pobres”. E o sofá? Aí o dinheiro aparece? Se não há verba para cuidar da “fome”, como ele diz, por que há verba para a decoração da sua casa? Um político que age assim, em português claro, é um farsante.

 

Quantos brasileiros têm em suas residências duas peças de mobília que valem mais de 100 mil reais? Uns 0000000000,1% da população, talvez? É esse o mundo onde vive o pai do povo. Qual o ponto de contato que os brasileiros de carne e osso têm hoje com o Lula que existe na vida real? A resposta é: “Nenhum”. 

Desde que foi tirado da prisão por decreto imperial do STF, safando-se da pena que cumpria por ter sido condenado na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula convenceu a si mesmo que era Deus. 

Hoje, transformado em presidente do Brasil, acha que é Deus elevado ao cubo.

 

Quando se fica desse jeito, a arrogância, a mania de grandeza e o desprezo pela opinião alheia vão se tornando cada vez mais inconscientes – Lula, dia após dia, dá sinais de que deixou de perceber a existência de qualquer relação entre o que faz e o que seria a sua obrigação mínima de fazer como homem público. 

A respeito disso, a conclusão mais sensata a que um observador neutro poderia chegar é a seguinte: “Pirou geral”.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Culpado é mais lucrativo - Augusto Nunes

 Revista Oeste

Padroeiros de bandidos bilionários tentam confiscar o mandato de deputados inocentes

Membros do grupo Prerrogativas | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução/Gabriela Araujo  

A humanidade está duas doses (de uísque) abaixo do normal, ensinou nos anos 50 o ator Humphrey Bogart no século passado. E a meia garrafa (de vinho) da revogação do sentimento da vergonha, provaram em 17 de janeiro de 2022 os advogados Alberto Toron e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. A dupla foi escolhida para saudar, no clímax do jantar organizado por bacharéis em Direito aglomerados no grupo Prerrogativas, a celebração do casamento político que juntou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O atraso da programação do evento em curso no restaurante em São Paulo prolongou a fase de aquecimento etílico. Quando a hora da discurseira chegou, os doutores estavam no ponto para matar de inveja o orador oficial do mais detestável clube dos cafajestes.

Toron aproximou-se do microfone sobraçando uma beca, limpou a garganta com um pigarro e, com a expressão deslumbrada de criança que está contemplando uma aparição da Virgem Maria, explicou por que a estrela do jantar merecia vestir aquela prima pobre da toga muito apreciada por sumidades da série B do Campeonato Judiciário. “O presidente Lula é o mais elevado símbolo da Justiça”, caprichou Toron na condecoração retórica. É preciso muito treino para erguer a tais altitudes, sem ficar ruborizado, um condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por nove magistrados de três instâncias distintas.  

Não é para qualquer um aposentar a deusa Themis e substituí-la por um larápio que ficaria na gaiola bem mais que 580 dias se uma chicana urdida no Supremo Tribunal Federal não o tivesse devolvido aos palanques. O que fez Toron, portanto, não foi pouca coisa. Mas pareceu quase nada depois da performance de Mariz.

 

Louvado por seus contemporâneos, incensado pelos jovens discípulos, o veterano criminalista especializou-se em defender o indefensável. 

 A lista de clientes informa que os serviços de Mariz raramente são requisitados por inocentes. 

A galeria dos fregueses famosos é ornamentada por celebridades como o jornalista Antônio Pimenta Neves (que matou a namorada com um tiro nas costas e outro na cabeça) ou Suzane Von Richthofen (que encomendou o assassinato de seus pais ao namorado). 

O craque em casos cabeludíssimos conseguiu enxergar uma certa doçura em Suzane e socorreu Pimenta Neves com uma tese audaciosa. 

O jornalista homicida não precisava de cadeia, garantia o doutor. É que a dor provocada por uma curta notícia sobre o caso em qualquer página de jornal era muito mais devastadora que cinco anos de isolamento no pior dos presídios.

Doutores que calculam honorários em dólares por minuto encontraram sua Serra Pelada na maior operação anticorrupção da história

Gente assim não nega fogo, sabiam os participantes da noitada no restaurante. Mas nenhum imaginava que o segundo orador fosse tão longe com o que recitou enquanto mirava os olhos de Lula: “Se o crime já aconteceu, de que adianta punir? Pode até punir, mas a corrupção não vai acabar”. Com 18 palavras, duas vírgulas e um ponto de interrogação, Mariz ensinou que a taxa de criminalidade só será reduzida com a absolvição dos bandidos no minuto seguinte à consumação do crime, justificou a soltura de Lula, aplaudiu a agonia da Lava Jato, imortalizou a corrupção, mostrou como se esvaziam sem motins nem rebeliões todos os presídios superlotados e deixou claríssimo que o país só terá jeito quando tratar com carinho e respeito a população fora da lei.

O Brasil decente demorou um ano para descobrir que a face sórdida do Prerrô, exibida pela dupla Toron e Mariz, não é mais sombria que a outra, escancarada neste janeiro por bucaneiros do grupo. Com uma liminar encaminhada a Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, um punhado de padroeiros de meliantes sem cura tentou suspender a posse de 11 deputados federais eleitos em outubro e já diplomados pelo TSE. 

A ofensiva destinada a guilhotinar milhões de votos se ampara numa mentira grosseira: os parlamentares teriam apoiado a erupção de violência registrada na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. 

A fantasia camufla o motivo real da agressão à democracia: os 11 alvos não pertencem à seita que vê em Lula seu único deus.

 

Moraes, desta vez, fez o que a lei e a sensatez determinam: solicitou o parecer da Procuradoria-Geral da República, que demorou poucas horas para recomendar o sepultamento do aleijão jurídico. Com igual agilidade, o ministro comunicou aos estafetas do Prerrogativas — Prerrô, para os íntimos — que houvera um erro de destinatário. 

Denúncias do gênero, desde a diplomação, devem ser endereçadas à direção da Câmara dos Deputados e/ou à comissão encarregada de lidar com possíveis atentados ao decoro. 

 Assim, quem sonha com a liberdade de criminosos juramentados enquanto faz o diabo para confiscar mandatos legitimados pelo voto popular que vá cantar em outra freguesia. 

Ou empregue o tempo ocioso na exploração da mais recente jazida localizada no território desmatado pela Lava Jato. Começou a corrida rumo aos tesouros vislumbrados nas dobras e brechas dos acordos de leniência.

As contas bancárias dos cardeais do Prerrô engordaram muitos milhões graças à expansão da clientela composta de poderosos patifes — que se imaginaram condenados à eterna impunidade até começarem a ouvir, sempre às 6 da manhã, pressagas batidas na porta. 

Foram para a cadeia diretores da Petrobras nomeados por Lula, executivos do segundo escalão apadrinhados por Lula, empreiteiros e industriais associados a Lula, ministros de Lula, parentes de Lula, tesoureiros do PT escolhidos por Lula, dirigentes de partidos subordinados a Lula, fora o resto. 

Essa gente tinha dinheiro de sobra para bancar a incessante procissão de espertezas judiciais, recursos e pedidos de habeas corpus que só começou a minguar quando o STF resolveu estancar a sangria e chegou ao epílogo com a libertação de Sérgio Cabral.

 

Os bons tempos podem voltar com o tesouro exposto pela suspensão do combate aos corruptos. A vigilância de juízes federais honestos e procuradores sem medo desapareceu. 

Por que não interromper o pagamento das parcelas fixadas nos acordos de leniência, que livraram de punições donos de empresas envolvidas na imensa ladroagem, e embolsar o bilionário fruto do calote? 

Puxada por Joesley Batista, chefão da J&F, a fila dos espertalhões vai crescendo com a incorporação de negociantes que não vivem sem a companhia de advogados sabidos. 

A Justiça parece sem tempo nem paciência para preocupar-se com mais um avanço dos quadrilheiros. 

Deve estar ocupada demais com o combate a difusores de fake news, arquitetos de intentonas golpistas e parteiros de atos antidemocráticos. Gente assim precisa ser presa já, antes que aconteçam os crimes que não pretende cometer.

Leia também “Anistiados de 1979 festejam prisões ilegais” 

Augusto Nunes, colunista -  Revista Oeste

O maior problema de Lula - Percival Puggina

O maior problema de Lula não é ter sido condenado a prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob verdadeira montanha de provas. 

Nem suas ameaças sobre a economia nacional. Longe disso.

O problema de Lula reside no que ele e seu partido representam e fazem contra todos os bens não materiais da sociedade brasileira, nossos valores, nossos princípios, nossos apreços, nossa fé, nossas reverências, referências e nosso amor à Pátria comum.

Esse trabalho, voltado contra os fundamentos da nossa cultura, que está em curso no mundo, aqui é desempenhado pelos partidos de esquerda e, em sua maior proporção, pelo PT.

Muito mais grave e nocivo do que aceitar suborno e esconder dinheiro mal havido é corromper a inocência infantil, é destruir sutilmente a religiosidade e a fé das pessoas, vilipendiar objetos de devoção, atacar a instituição familiar e o casamento, levar ideologia de gênero às crianças, difundir a maliciosa teoria de que nos seres humanos “gênero” é uma construção social.

Muito mais grave e nocivo é, também, combater o direito de propriedade, o direito de ir e vir, a liberdade de opinião e expressão mediante “regulação da mídia”, o livre mercado e a liberdade de empreender, pregar o desencarceramento, a impunidade, apregoar a tese de que o criminoso é vítima da sociedade e os membros desta são os verdadeiros réus. [lembrando que a defesa do desencarceramento tem no descondenado petista o exemplo mais completo de impunidade = além de estar desencarcerado, conseguiu ser  candidato a presidente da República, aberração que só é possível no Brasil.]

Muito mais grave e nocivo é atiçar e fragmentar a sociedade para dominá-la mediante pautas identitárias, desarmar os cidadãos de bem e encher os tribunais de companheiros para transformá-los em parceiros de tais causas.

Se a nação fechar os olhos para o próprio futuro, para o futuro de nossos filhos e netos, se não acordar para isso agora, quando o fizer será tarde demais. Terá feito a escolha pelo precipício ao qual tantas nações já se deixaram levar.

Minha consciência estará tranquila. Não terei feito uma opção pelo fracasso, nem autenticado uma opção pela vilania e pela desumanização da humanidade.

O maior problema de Lula não é o que estava escrito em sua ficha criminal.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Moraes já decidiu: só quem vota em Bolsonaro é capaz de odiar - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

 

Quem ver a imagem abaixo  pergunta: que haveria se a simulação de morte fosse de outra autoridade, um parlamentar, um ministro do Supremo, ou mesmo de um simples candidato a candidato à presidente da República. No mínimo,  seria considerado ato antidemocrático, porém, sendo Bolsonaro, nada acontece.]

Gravação de imagens simulando a morte do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria de um filme do cineasta Ruy Guerra chamado “A Fúria”.| Foto: Reprodução/Redes sociais

Anote os seguintes fatos e, em seguida, forme a sua opinião sobre os responsáveis pelo caráter cada vez mais perverso das eleições presidenciais de outubro próximo:

1 – Circulam nas redes sociais cenas de um filme que mostra o presidente Jair Bolsonaro assassinado durante uma passeata de motocicletas – seu corpo, representado por um boneco, está jogado no chão, coberto de sangue e uma bandeira do Brasil. É sabido por todo mundo que o diretor do filme é o cineasta Ruy Guerra. Os produtores são conhecidos; a Rede Globo, aliás, é uma das financiadoras do filme, através de uma pequena participação, e sem interferência no roteiro.

2 - Circulou antes disso, também com autores conhecidos publicamente, um vídeo em que uma moça rouba de um tumulo de cemitério a cabeça do presidente Bolsonaro. Em seguida, um grupo de pessoas, em clima de festa, passa a jogar uma partida de futebol com a cabeça roubada.

3 – Um colaborador do jornal Folha de S. Paulo escreveu em julho de 2020 um artigo com o seguinte título: “Por que torço para que Bolsonaro morra”.

4 - Durante a campanha eleitoral de 2018 o presidente levou uma facada no estômago, fato ocorrida numa manifestação em Juiz de Fora, e ficou entre a vida e a morte. O autor do crime foi um militante do Psol.

5 – Uma deputada do PT declarou em público, no ano anterior, que “sem derramamento de sangue” não haverá solução para os problemas do Brasil.

6 – O ex-presidente Lula, por sua livre e espontânea vontade, acaba de fazer elogios públicos a um militante do PT processado por tentativa de homicídio; empurrou contra um ônibus que passava na rua, e quase matou, um empresário que protestava diante do “Instituo Lula”, por ocasião da sua prisão pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. A vítima ficou 20 das na UTI.

A lista pode continuar, mas o que está aí já é suficiente para se ter uma ideia do que a esquerda, o PT e Lula estão fazendo na vida real. Diante disso, a pergunta é: “Quem está agindo com ódio na política e na campanha eleitoral?” 

 É realmente algo extraordinário que em nenhum momento, até agora, as autoridades da justiça, a mídia ou as classes intelectuais tenham considerado que qualquer dos episódios citados acima faça parte do “discurso do ódio” que tanto os horroriza. 

Em vez disso, o ministro Alexandre Moraes, atendendo a mais um pedido do habitual consórcio de partidecos de esquerda que vivem no STF, acaba de cobrar “explicações” do presidente Bolsonaro – acredite se quiser, mas é ele quem está sendo acusado de “discurso do ódio”, porque suas “falas se configuram em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor”. [esperamos que o ministro não tenha fixado os habituais dois ou cinco dias para uma resposta - o presidente da República não terá como cumprir prazo explicar algo que não fez, nem mandou fazer e nem tem interesse em que seja feito.]

Não é toda hora que se encontra tanta cretinice exposta em tão poucas palavras. “Estímulos psicológicos?” “Imaginário” dos apoiadores? Que raio quer dizer essa conversa toda? 

 Desde quando uma alucinação como essa pode ser recebida oficialmente e levada a sério pela corte suprema do país? 

Mas o problema não é o que a esquerda diz ou pensa. 

O problema é o ministro Moraes aliar-se a ela e mostrar que está participando da atual campanha eleitoral como um inimigo declarado da candidatura do presidente da República. 

Honestamente: qual a imparcialidade que se pode esperar de um magistrado que age assim? 

É ele que preside, justamente, a repartição pública que cuida das eleições, o TSE. 

Não há hipótese de que Moraes e os colegas de STF achem que qualquer dos fatos relacionados no início deste artigo tenha algo a ver com ódio. Para eles, só quem vota em Bolsonaro é capaz de odiar.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

No Brasil, ladrão tem o "direito de trabalhar" - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

Num país em que um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes, é candidato à Presidência da República, é possível esperar tudo

Inversão de valores

 

Professor de Roraima quis fazer crer em sala de aula que um assaltante está exercendo o seu trabalho - Foto: Pixabay

A notícia saiu na Gazeta do Povo, e foi confirmada pelas autoridades competentes: um professor de escola secundária de Roraima afirmou, em plena sala de aula, que um assaltante tem o direito de roubar as pessoas porque está apenas “trabalhando”. 

Ele é um cidadão injustiçado e carente que, em seu entender, precisa ganhar a vida, etc, etc, etc; não há nada de errado, nem de anormal, em sair por aí metendo um revólver na cara dos outros para roubar o que precisa, etc, etc, etc.

 

Qual é o problema? Ele tem o direito de prover o seu sustento como todo mundo, não é mesmo?  

Um aluno perguntou se estaria certo ele trabalhar dez anos seguidos para comprar um carro, por exemplo, e ter de entregar o seu carro para o ladrão. Tudo o que o professor fez foi dizer que “ninguém” consegue comprar um carro no Brasil com dez anos de trabalho, diante de toda essa injustiça social que, segundo ele, está aí. Fora isso, deu uma bronca no aluno.

 

É possível fazer todo tipo de comentário diante de um despropósito desses, mas, com certeza, há um que estará errado: dizer que isso só acontece em Roraima ou em algum outro fim de mundo desse "brasilzão" atrasado. Falso. Pode acontecer em São Paulo, no Rio de Janeiro ou em Brasília, em qualquer escola e em qualquer dia do ano letivo.

 

Na verdade, o manifesto social do professor de Roraima é tão parecido com a posição semioficial da esquerda brasileira sobre crime e criminosos, mas tão parecido, que não dá para ver bem qual é a diferença. Afinal das contas, gente muitíssimo mais conhecida do que ele diz basicamente a mesma coisa – e é considerada a quinta essência do progressismo nacional. O professor está apenas repetindo o que ouve falarem nestas cumeeiras de sabedoria.

 

Como esperar outra coisa? Um dos peixes mais graúdos da advocacia criminal brasileira, devoto fervoroso da candidatura Lula à Presidência, não disse recentemente, na frente de todo mundo, que os crimes pelos quais a Justiça brasileira condenou o ex-presidente deveriam ser esquecidos? “Já aconteceu”, disse ele. “O que adianta punir?”

 

Ou seja: o sujeito mata a mãe, mas já que a mãe está morta mesmo, não adianta nada punir o filho, certo? O advogado em questão julgou oportuno, também, dar uma lição de ciência penal ao público. “Não se ache que a punição irá combater a corrupção”, afirmou. 

Na sua opinião, segundo se pode deduzir, o corrupto está apenas "trabalhando" para assegurar o próprio sustento – algo mais ou menos na mesma linha de raciocínio exibida pelo professor que defende os assaltantes. Qual é a grande diferença?

 

Num país em que um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes, é candidato à Presidência da República, é possível esperar tudo – a começar pela defesa do crime nas salas de aula. Essa indulgência plenária para os delinquentes vale, até mesmo, quando as suas vítimas estão dentro dos círculos mais elevados da esquerda lulista.

 

Como se noticiou amplamente, um filho do ex-presidente foi assaltado há pouco no centro de São Paulo e, automaticamente, absolveu os bandidos. De quem é a culpa, então? Segundo o filho de Lula, o culpado é “o Bolsonaro” – ele “não adota políticas sociais” e, em consequência disso, os cidadãos saem por aí assaltando os outros. 

O professor de Roraima, como se vê, poderia ser um consultor valioso da campanha de Lula.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Afinal, Lula é inocente? - Gazeta do Povo

Thaméa Danelon

Um olhar sobre a corrupção - Ex-presidente

Todos os dias nos deparamos com informações paradoxais: por um lado, alguns jornalistas, políticos e “influencers” afirmam que o ex-presidente Lula foi inocentado pelo STF; de outra sorte, indivíduos afirmam que ele não foi absolvido pela Suprema Corte, logo, ele não seria inocente. Mas qual lado estaria com a razão?

Vamos recapitular os fatos: o ex-presidente foi processado criminalmente pelo MPF, em setembro de 2016, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o caso do tríplex do Guarujá. Em julho de 2017, ele foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão. Em janeiro de 2018, a condenação foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e sua pena foi elevada para 12 anos e um mês.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, em abril de 2019. Um novo processo criminal foi aberto em maio de 2017, no caso do sitio de Atibaia, e Lula também foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, em maio de 2019, a uma pena de 12 anos e 11 meses de prisão, sendo que essa condenação também foi mantida pelo TRF-4. Mais duas ações penais foram abertas contra o ex-presidente, e diziam respeito ao Instituto Lula.

O primeiro processo, do tríplex do Guarujá, galgou os quatro degraus de julgamento chegando ao Supremo e, em abril de 2021, o STF anulou esse caso e os outros três. Contudo, o STF não absolveu o ex-presidente Lula, ou seja, a Suprema Corte não afirmou que ele era inocente. Apenas desconsiderou o processo por supostas irregularidades formais ao entender que a Justiça da 13ª Vara de Curitiba não tinha competência (territorial) [tipo CEP errado.] para julgar os casos e também que Sergio Moro não seria um juiz imparcial.

Desta forma, constata-se que não houve a declaração de inocência do ex-presidente, logo não se pode afirmar que ele foi absolvido e nem que ele é inocente. 

Assim, a qualificação jurídica dele seria alguém que teve seus processos anulados por questões formais, e não a de um absolvido pelo sistema. Quem afirma que Lula foi inocentado se distancia da verdade, pois ocorreram condenações em três instâncias no caso do tríplex e em duas instâncias de julgamento no caso sítio de Atibaia.

Para entendermos melhor essa questão é necessário analisarmos o princípio da presunção de inocência. A nossa Constituição dispõe em seu artigo 5º, inciso LVII, que somente será considerado culpado aquele indivíduo que for condenado em última instância, ou seja, desde que haja o chamado trânsito em julgado. E o que seria isso? Significa que formalmente e juridicamente falando uma pessoa será considerada culpada quando houver uma condenação contra ela e não restar a possibilidade de oferecimentos de recursos no processo.

Contudo, eu entendo que esse princípio não é o mais adequado, e deveria ser reclassificado para “princípio da presunção de não culpabilidade”.  

Embora o nome seja um pouco mais complexo e por vezes incompreensível, vamos traduzi-lo. 

Imagine a seguinte situação hipotética: um policial presencia um indivíduo empunhando uma arma de fogo para uma senhora de 75 anos, exigindo que ela lhe entregue seu celular. 

Suponha que após a entrega do aparelho, o indivíduo armado desfira coronhadas na cabeça dessa senhora e ela, ao cair ao chão, é alvejada pelo mesmo agressor com três tiros vindo a falecer.

 

Ao testemunhar esse crime, o policial realiza a prisão em flagrante do indivíduo.  

Diante disso, eu formulo a seguinte questão: esse agressor é um inocente? Evidentemente que não!  

Embora ainda não haja uma investigação contra ele, nem um processo, nem mesmo uma condenação transitada em julgado, não se pode afirmar que é um inocente. 

Caso fosse inocente, não seria justo que ele fosse preso em flagrante, certo?

Por outro lado, também não podemos afirmar categoricamente que ele é formalmente um culpado, pois, de acordo com a Constituição, somente o seria após a existência de uma condenação transitada em julgado. Porém, sem dúvida, não é um inocente.

Em relação ao ex-presidente Lula, embora seus quatro processos tenham sido anulados, ainda que no meu entendimento não haja base legal para essas anulações, as provas da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro não desapareceram.  

A anulação decretada pelo STF não apagou essas evidências. Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo ex-presidente não deixaram de existir, pois de fato eles ocorreram no passado.

A prova disso é que o ex-presidente foi  novamente processado na Justiça do DF pelos mesmos fatos. Contudo, o processo não teve início diante da ocorrência da prescrição desses crimes e não por conta de eventual não cometimento dos mesmos. 

 Assim, sendo esclarecida a questão, eu respondo ao título dessa coluna: não, Lula não foi inocentado.

Thaméa Danelon - Procuradora da República (MPF), coluna na Gazeta do Povo - VOZES 

 

 

Juiz não tem inimigo, ministro Barroso; só precisa aplicar a lei - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

Ativismo judicial

Quem autorizou o ministro Luís Roberto Barroso, que é um funcionário público de primeira linha e, nessa condição, tem deveres muito claros a cumprir, a dizer que ele (e, pelo que deu para entender, quem pensa como ele) é a força que ajuda a empurrar “a História na direção certa”?

Esqueça, por economia de tempo, a pretensão cômica que é alguém dizer um negócio desses a respeito de si mesmo. O fato é que o ministro, como magistrado, não pode atribuir a si próprio a qualificação de empurrador de nada, e muito menos da “História” – ele está no seu cargo para julgar questões ligadas à aplicação da lei, unicamente isso, e para julgar com um mínimo de seriedade, tem de ser imparcial. Não há nada de mais parcial do que dar a convicções políticas pessoais o certificado de verdade indiscutível, definitiva e suprema.

Federação pró-Lula defende revogação da reforma trabalhista. [os trastes querem que volte as mordomias dos sindicalistas pelegos e o famigerado imposto sindical... só que vão ficar só querendo. O Brasil tem um costume interessante: certas coisas demoram a acabar, mas quando acabam é para valer, não voltam.]

 

E quem tem pontos de vista diferentes dos seus, e não concorda politicamente com ele – em que situação fica? Ninguém tem a obrigação legal de concordar com as opiniões políticas do ministro. Tem de acatar as suas decisões jurídicas, apenas isso, e a proclamação de Barroso não tem absolutamente nada a ver com nenhum tipo de lei – é um ponto de vista, e vale tanto quanto o de qualquer outro cidadão.

Quer dizer que quem discorda do ministro seria, por acaso, alguém que empurra a História para trás? Barroso disse também que ele, e o seu grupo político, são “a democracia”. E quem não faz parte do grupo – é um inimigo da democracia? É insano.

Um político tem o pleno direito de dizer coisas assim – eu estou certo, você está errado, e por isso quem deve governar sou eu; votem em mim. Mas um juiz? Um juiz perde a capacidade de julgar quando diz, publicamente, que é a favor ou contra um dos lados, como Barroso vem fazendo de maneira sistemática. No caso, ele (e diversos outros colegas) se colocaram contra o presidente da República, seu governo e os brasileiros que os apoiam. [quem melhor classifica a auto conclusão conduta do ministro Barroso é Rodrigo Constantino, que me magistral matéria, declara: "...Barroso se vê como um ungido, alguém acima dos reles mortais, uma pessoa “do bem” que precisa iluminar nosso caminho, liderar rumo ao avanço moral."

Tal arrogância prometeica é nefasta em qualquer ser humano. Imagina em alguém que considerava o terrorista assassino Cesare Battisti um inocente, ou o abusador João de Deus uma pessoa com poderes transcendentes!  

Com tal julgamento falho, Barroso pretende ser o Nosso Guia, não mais um entre outros dez juízes constitucionais. 

Isso seria humildade demais para um pavão com plumas tão belas, não é mesmo?! ..."]

Mais que isso: ele acaba de dizer, com todas as letras, que o presidente constitucional do Brasil é “o inimigo” – sim, o próprio presidente da República, que foi eleito democraticamente para o seu cargo em 2018, com 58 milhões de votos, e hoje está em busca de um segundo mandato, de acordo com o que permite a lei. Que cabimento pode ter uma coisa dessas? E os milhões de eleitores que vão votar em Jair Bolsonaro – também são “inimigos”?

O ministro Barroso deixou de ser um magistrado; ele mesmo, segundo diz em público, concedeu a si próprio o papel de “transformador” da sociedade, função que não existe na Constituição Federal e que ele não pode impor a ninguém.

Na verdade, está sendo apenas ilegal, como tantos outros ministros do STF – a começar por Alexandre Moraes, que há três anos conduz um inquérito totalmente fora da lei contra os seus inimigos políticos, ou Edson Fachin, autor da aberração legal que foi a anulação das quatro ações penais contra o ex-presidente Lula, incluindo sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em terceira e última instância, e por nove juízes diferentes.

Um juiz, ao contrário de Barroso e seus colegas, não pode ter inimigos. Se tem, então não é mais juiz de coisa nenhuma.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Fachin e a 'Rússia' - J.R.Guzzo

Por que a ‘Rússia’ estaria atacando os computadores do TSE? Fachin não diz nada

Os brasileiros devem ao ministro Edson Fachin, mais que a qualquer autoridade pública deste país, uma situação que não existe em nenhuma sociedade democrática do mundo – a candidatura para a Presidência da República de um ladrão condenado pela Justiça em três instâncias sucessivas e por nove magistrados diferentes, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.  

 Fachin anulou com um único golpe de caneta, sem discutir absolutamente nada sobre culpa, provas de crime ou qualquer fato relevante, as quatro ações penais que condenaram o ex-presidente Lula à pena de prisão fechada. Pronto, eis aí o milagre: um cidadão que a Justiça brasileira declarou oficialmente corrupto, e expulsou da vida pública, é candidato ao cargo mais elevado do Brasil. 

É um portento para encher qualquer biografia, mas Fachin está longe de se mostrar satisfeito. Não basta ser o pai e a mãe da candidatura Lula. Ele também quer, na sua posição no “Tribunal Superior Eleitoral”, que Lula ganhe a eleição – e acaba de dar um passo que ele julga importante nesta direção, ao criar um tumulto inédito, deliberado e grosseiro em torno da limpeza das eleições.

Segundo Fachin, o sistema eleitoral brasileiro “pode estar”, já neste momento, sob ataque da “Rússia” – não dos russos em geral, ou de um grupo de malfeitores russos, mas da “Rússia”, assim mesmo. Por que raios a “Rússia” estaria atacando os computadores do TSE? Fachin não diz nada. O ministro não apresentou um átomo de prova para a acusação que fez em público, nem um raciocínio lógico, nada; falou apenas em “relatórios internacionais”, sem citar nenhum. A única coisa certa é que fez a sua acusação justamente durante a visita do presidente da República à Rússia.

Fachin falou também sobre hackers da “Macedônia do Norte”. E da Macedônia do Sul, o que ele acha? Não se sabe qual o grau de conhecimento do ministro sobre qualquer Macedônia, do Norte ou do Sul, e muito menos por que ele resolveu dizer o exato contrário do que seu colega Barroso vem dizendo, sem parar, com a mesma fé que o papa tem no Padre Nosso: o sistema eleitoral brasileiro é “inviolável” e, se alguém duvida disso, é acusado na hora de querer “o golpe militar”. Cada vez que o presidente cobra “mais segurança do sistema”, anota-se automaticamente que ele falou “sem apresentar provas”. E Fachin? 

Pode falar uma barbaridade dessas sem prova nenhuma, num ataque primitivo a uma nação que mantém relações perfeitamente normais com o Brasil, e pretender ser um juiz imparcial das eleições de 2022?

A acusação de Fachin não é apenas um ato de vadiagem mental. É uma convocação à desordem.

J.R. Guzzo - O Estado de S.Paulo - MATÉRIA COMPLETA

Saiba mais sobre a valentia do ministro Moraes = Bolsonaro está em flagrante impunidade; Barroso, Fachin e Moraes têm que ir para a ação, diz Josias 

Josias de Souza