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domingo, 28 de maio de 2023

Arminio Fraga: Neoindustrialização: importante, mas como?

O Estado de S. Paulo

Plano do governo para a indústria dá sinais de alto risco de repetição de erros do passado

Não é todo dia que o presidente da República e seu vice publicam um artigo no jornal. O tema, a desindustrialização e o que fazer a respeito, é de grande importância e merecedor de um debate construtivo. Com esse espírito, apresento aqui algumas considerações.

A produção industrial representa apenas 16% do PIB global e vem caindo em toda parte, a favor do setor de serviços. Mesmo na China, pulmão da manufatura global, a indústria é responsável por apenas 27% do PIB, tendo chegado a 32%.

No caso do Brasil, a queda foi brutal: de um pico de 24% do PIB nos anos 80 a 10% hoje. Em relação à indústria global, a fatia do Brasil está em 1,4%, número bem inferior aos 2,3% da nossa fatia do PIB global.

A queda é ainda mais relevante porque de longa data o setor tem se beneficiado de inúmeros subsídios, destacando-se crédito via BNDES, proteção contra a concorrência estrangeira e incentivos tributários. Ocorre que, na prática, essa estratégia de proteção à indústria nascente e substituição de importações acabou se perenizando e condenando o setor a um círculo vicioso de atraso tecnológico, que dura até nossos dias. O exemplo mais conspícuo é o da indústria automobilística, que vem se modernizando, mas ainda tem dificuldade em exportar para os grandes mercados do mundo.

Ao mesmo tempo em que a indústria recebia vantagens, consolidou-se a sua posição como de longe o setor mais tributado. A partir do início dos anos 90 algumas das vantagens foram sendo removidas, como barreiras à importação e crédito subsidiado, o que confirmou o receio histórico do setor de perder as benesses sem a compensação de uma redução do chamado Custo Brasil (a miríade de dificuldades e custos que afetam a produção).

A reforma tributária ora em pauta será uma oportunidade de ouro para se retificar essa sobrecarga relativa. Os benefícios ao setor industrial irão além de uma eventual redução da carga: com uma alíquota uniforme e um só conjunto de regras (hoje são 27, uma loucura), a produtividade da indústria aumentará deveras.

O presidente e seu vice apontam corretamente a necessidade de se aprovar a reforma e também de se reduzir o Custo Brasil. Creio que seja esse o ponto mais forte do artigo. Mas não será fácil.  
O quadro fiscal precário impede uma redução da carga tributária total da economia. 
Uma redução para a indústria viria às custas do setor de serviços, o maior e menos tributado, que tem manifestado feroz resistência à reforma da tributação indireta. Em breve saberemos se esse desafio político será superado.

Alguns itens da lista de demandas mais horizontais e modernas do setor vêm sendo atendidos, com destaque para a reforma trabalhista (hoje ameaçada). Nesse campo, é bom que se tenha em mente que o setor industrial não é um grande gerador de empregos. Na verdade, o Brasil carece de mão de obra qualificada, espelho da dificuldade que temos tido em melhorar a qualidade da educação, em especial a pública.

O artigo dedica maior espaço ao tema do resgate da política de escolhas setoriais. O reativado Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial “dará missões à indústria”. Deus sabe quais e como. Trata-se de uma ideia velha com nova roupagem. O artigo menciona complexidade e diversidade na economia, resiliência, conteúdo nacional e setores estratégicos, temas pomposos que precisam ser debatidos em profundidade. Claramente o espectro do desenvolvimentismo fracassado está de volta.

Não se trata para mim de uma questão de princípios. Preocupa a intenção de outra vez tentar no Brasil apenas parte de um modelo asiático que funcionou graças aos elevados investimento e poupança, e aos sucessos na educação e na produção para exportação. Uma estratégia que dependa de alta taxa de poupança e pouca proteção social claramente não é para nós.

Tenho defendido desde sempre a reforma tributária e a guerra ampla contra o Custo Brasil, como proposto no artigo. Creio ser importante também priorizar políticas voltadas para imperativos ambientais, sociais e outros genuinamente estratégicos, mas sempre a partir de um cálculo de benefício e custo social rigoroso e com transparência para permitir avaliação independente. Infelizmente, vejo aqui sinais de alto risco de repetição de erros do passado, inclusive recentes. Todo cuidado é pouco.

* Arminio Fraga é economista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), tem doutorado em Economia pela Universidade de Princeton (EUA), presidiu o Banco Central entre 1999 e 2003 e é sócio-fundador da Gávea Investimentos.


sexta-feira, 20 de abril de 2018

País cria 56 mil vagas em março, melhor resultado para o mês desde 2013

Saldo de emprego formal foi positivo em 56.151 vagas em março, mostra Caged

O Brasil abriu 56.151 vagas de emprego formal em março, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira, 20, pelo Ministério do Trabalho. Foi o terceiro mês de aumento consecutivo no número de vagas com carteira assinada.  

Para meses de março, este é o melhor resultado desde 2013, quando foram geradas 112.450 vagas. O saldo positivo decorre de 1,340 milhão admissões e 1,284 milhão demissões. O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, que esperavam de fechamento de 34.961 vagas a abertura de 73.500 vagas, com mediana positiva em 41.495 vagas.
Apesar de positivo, o desempenho do mês passado foi inferior às contratações líquidas registradas em fevereiro (65.058 vagas) e janeiro (82.855 vagas), já considerando o ajuste nos resultados desses meses. Em março de 2017, houve um fechamento de 57.594 postos de trabalho.  No acumulado do primeiro trimestre do ano, houve abertura de 204.064 postos de trabalho com carteira assinada. Em 12 meses até março, há um saldo positivo de 223.367 vagas.

Setores
O resultado mensal foi puxado pelo setor de serviços, que gerou 57.384 postos formais em março, e pela indústria de transformação, que abriu 10.450 novas vagas com carteira assinada. Em seguida, tiveram desempenhos positivos a construção civil (7.728 vagas), a administração pública (3.660), a extração mineral (360) e os serviços industriais de utilidade pública (274).
Por outro lado, tiveram saldo negativo a agropecuária (17.872 postos) e o comércio (5.878). Segundo o ministério, o resultado foi positivo em 16 das 27 unidades da Federação.

IstoÉ