STF vai se deparar com pautas polêmicas em 2021
O golpe montado entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal contra o Brasil fracassou. Difícil saber o que deu errado, depois de tantas manobras bem-sucedidas nessa conjunção de Brasília – incluindo prisão de jornalista por inquérito obscuro, bloqueio da ação policial em favelas e outras exuberâncias togadas. Um Congresso dirigido por parceiros tão leais aos aventureiros do Supremo merecia o presente da reeleição de seus presidentes.
Contrariava a Constituição, mas e daí? A Constituição existe para ser contrariada por luminares que têm conexão direta com a verdade suprema. A Carta Magna não é nada diante de seres muito mais magníficos que ela. O Toffoli e o Alexandre têm até muita paciência com a Constituição. Mas de vez em quando se irritam e criam um inquérito da cabeça deles – como o famoso inquérito “do fim do mundo” – porque seria o fim do mundo indivíduos dotados de onisciência ficarem pagando pedágio para aquele monte de letrinhas que, no fundo, ninguém sabe direito o que significam.
Gilmar pode ler na Constituição que o condenado pode ser preso após sentenciado em segunda instância e o mesmo Gilmar pode ler na mesma Constituição que o condenado não pode ser preso após sentenciado em segunda instância. Bastam três anos – e a prisão de um Lula – para a interpretação se modificar em sentido oposto. Ou seja: se o texto que guarnece a lei no país não mudou e a aplicação da lei mudou, fica evidente que a base do Direito não é a Constituição, é o Gilmar.
Quem vai ficar espalhando para jornalistas amigos que Paulo Guedes não presta?
O fracasso do golpe da reeleição de Maia e Alcolumbre precisa ser investigado, com punição exemplar dos culpados. Se isso não acontecer, daqui a pouco ficará impossível de conspirar honestamente neste país.
Guilherme Fiuza, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes