Análise Política
E todos os sinais reforçam o cenário de fim de festa da "nova política".
Com um agravante. O modismo de anos por aqui em torno dela resulta hoje
não apenas no seu contrário, mas numa época de domínio incontrastável
da "velha". Em grau nunca visto antes. O Congresso Nacional tomou o
freio nos dentes na execução do Orçamento Geral da União, com os
parlamentares avançando nele sem medo de serem felizes.
O senso comum diz que o distritão vai abrir espaço para a eleição de
celebridades. Será? A probabilidade maior é o novo sistema reduzir a
margem de incerteza sobre quem terá mais chance de se eleger dentro de
cada legenda. E isso vai ajudar principalmente os caciques e seus
apoiadores internos. Basta fazerem uma competente distribuição
territorial e financeira das, e para as, candidaturas e a solução estará
bem encaminhada.
E o distritão reduz também o risco de os puxadores de voto - em geral
mais bem abastecidos de recursos - trazerem a Brasília involuntariamente
com eles nomes de fora do esquema. Donos de partidos até gostam de ver a
legenda crescer, mas se o preço for o risco da perda do controle a
conversa costuma mudar de figura. Há exceções, mas essa é a regra. Então
o cálculo precisa ser muito competente. Distribuir bem as áreas e a
verba.
E o segundo fator fica bastante mais controlável com o financiamento
quase exclusivamente estatal. Pois não haverá como o dinheiro das pessoas
físicas (o das empresas está proibido) concorrer com a megaverba vinda
do OGU. O que o semipresidencialmento tem a ver com isso? Tudo.
Pois na versão brasileira do sistema o Congresso Nacional, em especial a
Câmara dos Deputados, teria a palavra final, agora formalmente, sobre a
nomeação do primeiro-ministro e a formação do gabinete. Ou seja, sobre o
poder real. Ao presidente eleito com muitas dezenas de milhões de votos
sobrariam as atividades protocolares e os rituais da esfera de chefe de
Estado.
E assim estaria montado o tripé na eleição. Monopólio financeiro dos
donos dos partidos, redução da margem de incerteza sobre quem vai ser
eleito e quem não e, depois, a formação do governo sendo decidida numa
modalidade tribal, com os chefes partidários acertando as coisas entre
eles. E enquadrando as bancadas, até porque estarão exercendo agora o
poder absoluto, e sem intermediários, sobre a ampla maior parte das
verbas e cargos federais.
