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segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Cenas de uma distopia - Revista Oeste

Gabriel de Arruda Castro

Durante uma semana, o tenista número 1 do mundo foi detido, exposto à execração pública e impedido de exercer sua profissão 

Quando os primeiros casos de covid-19 surgiram, na China, há dois anos, o mundo assistiu espantado às medidas radicais adotadas pelo regime comunista, herdeiro de um longo histórico de coletivismo e abuso estatal: em nome da saúde pública, as autoridades chinesas não hesitaram em trancar as pessoas em casa, fechar indústrias e escolas e restringir severamente as viagens internas. 
Pareciam cenas de uma distopia. Mas, com uma velocidade estonteante, medidas semelhantes passaram a ser adotadas por países que, até então, eram tidos como exemplos de respeito às liberdades individuais. E, como o caso do tenista sérvio Novak Djokovic deixou claro na última semana, a Austrália talvez seja um dos exemplos mais extremos dessa mudança.

Em uma escala de 0 a 100, o índice da Freedom House mais respeitado termômetro da democracia no mundo dá uma nota 97 à Austrália (a da Suíça é 96 e a dos Estados Unidos, 84). O Brasil aparece com 74 e a China, com 9). É de esperar que, em uma democracia praticamente perfeita como a australiana, direitos individuais básicos sejam respeitados. Mas esta não é a realidade em 2022. Durante uma semana, o tenista número 1 do mundo foi detido, exposto à execração pública e impedido de exercer sua profissão. Tudo porque, plenamente saudável e aos 34 anos de idade, optou por não tomar (ainda) a vacina contra a covid-19.

Djokovic nasceu na Iugoslávia comunista. No livro em que conta sua trajetória, ele descreve como, desde cedo, desenvolveu um ceticismo em relação às autoridades — de qualquer tipo. A lógica, na visão dele, se aplica às grandes indústrias farmacêuticas. Adepto de uma dieta com zero glúten e de métodos pouco convencionais para a manutenção da saúde, o sérvio costuma rejeitar medicamentos e tratamentos que enxerga como não naturais. A postura dele pode ser debatível do ponto de vista da medicina, mas não é um crime. Ou não deveria ser.

O calvário de Djokovic começou logo após ele desembarcar na Austrália, no dia 6 de janeiro. Àquela altura, havia obtido uma autorização dos organizadores do Aberto da Austrália, um dos torneios mais importantes do mundo. O documento garantia a ele o direito de participar do torneio, apesar da falta de um comprovante de vacinação. O sérvio tinha exames mostrando ter contraído a covid-19 (duas vezes), o que lhe assegurava uma imunidade natural ao vírus.

O Aberto da Austrália é o torneio mais importante do ano para Djokovic. Dos quatro principais campeonatos de tênis do planeta (chamados de Grand Slam), a competição australiana é aquela em que o sérvio tem mais conquistas: nove, inclusive os troféus de 2019, 2020 e 2021. Ninguém possui mais títulos do torneio do que ele. Esta edição seria ainda mais especial para o atleta. Uma vitória em 2022 tornaria Djokovic o recordista mundial em títulos de Grand Slam, à frente de Rafael Nadal e Roger Federer. Hoje, os três possuem 20 troféus do tipo.

Ao chegar ao aeroporto, na madrugada de 6 de janeiro, entretanto, Djokovic teve uma surpresa: sua entrada no país fora negada por causa da ausência do comprovante de vacinação. Como a chegada aconteceu pouco depois das 5 horas, ele pediu mais tempo para consultar sua equipe e entrar em contato com os organizadores do torneio. Em princípio, os oficiais australianos concordaram em esperar até as 8h30. Entretanto, as autoridades australianas mudaram de ideia rapidamente. Por volta das 6h15, Djokovic foi informado de que uma decisão final já havia sido tomada. Ele insistiu em apelar. E, enquanto aguardava o recurso, foi obrigado a ficar em um hotel usado pelo governo para manter imigrantes ilegais sob vigilância enquanto decide se concede a eles o direito de permanecer no país. O tenista passou quatro noites no Park Hotel, em Melbourne — uma espécie de centro de detenção que já vinha sendo alvo de queixas por causa das más condições. No fim de dezembro, um imigrante iraquiano publicou uma foto que mostra larvas de insetos na comida servida no hotel.

Na quarta-feira (12), o tenista finalmente obteve uma vitória na Justiça. O juiz responsável pelo caso considerou que o tenista não teve direito a defesa e ordenou que ele fosse liberado. “Apesar de tudo que aconteceu, quero permanecer e tentar competir no Aberto da Austrália. Continuo focado nisso”, afirmou o tenista. Ainda assim, o governo cogita revogar (novamente) o visto de Djokovic, expulsá-lo do país e impedi-lo de voltar à Austrália por três anos. Tudo em nome da saúde pública. Se isso acontecer, Djokovic terá 38 anos na próxima vez em que poderá jogar o Aberto da Austrália.

Durante sua batalha contra o governo australiano, o tenista recebeu apoio de autoridades sérvias e de fãs — alguns dos quais protestaram na porta do hotel-prisão. O tenista também obteve a solidariedade de um ídolo australiano: Kelly Slater, o maior campeão da história do surfe. “Talvez a síndrome de Estocolmo agora possa mudar seu nome para síndrome de Melbourne/Austrália”, escreveu Slater, ao criticar o tratamento dado ao sérvio.

A Austrália ganhou as manchetes por causa da queda de braço com Djokovic, mas os exemplos de abusos do poder têm se multiplicado

Para o infectologista Francisco Cardoso, as regras do governo australiano não fazem sentido. “A vacina que eles estão exigindo para o cidadão entrar no país não bloqueia a transmissão”, disse. “Se ele já teve covid e apresentou um teste negativo, isso dá muito mais do que fidedignidade de que esse paciente não está carregando o vírus do que um mero passaporte de vacina. Claramente, há o uso do pretexto vacinal para implantar uma política de controle muito restrita.”

Se há algo de positivo a ser dito sobre a postura do governo australiano, é o fato de que não há discriminação: tanto estrangeiros quanto nativos são tratados com o mesmo rigor exagerado e descabido. Cidadãos da Austrália que não estejam vacinados estão impedidos de deixar o país livremente. Caso planejem viajar para o exterior, precisam solicitar uma autorização especial. E nada garante que vão obtê-la: viagens a turismo, por exemplo, não são permitidas.

Abusos cada vez mais comuns
A Austrália ganhou as manchetes por causa da queda de braço com Djokovic, mas os exemplos de abusos do poder estatal têm se multiplicado. Países com um longo histórico de respeito às liberdades individuais se tornaram mais parecidos com a China, onde um sistema de “crédito social” pune cidadãos que não seguem à risca as diretrizes do Partido Comunista.

Na cidade de Nova Iorque, por exemplo, não é preciso mostrar nenhum documento ao votar, mas crianças de 5 anos de idade não podem entrar em restaurantes nem em cinemas se não tiverem comprovante de vacinação. Na cidade, hospitais públicos e privados demitiram centenas de médicos e enfermeiras que não tomaram a vacina, justamente no momento em que os hospitais precisam de reforço no atendimento.

Em Quebec, no Canadá, não vacinados estão proibidos de comprar álcool (e maconha, que é legal na Província canadense). Agora, o governo também estuda impor uma taxa sobre não vacinados. A África do Sul, por sua vez, construiu campos de internação para os quais são levados não apenas pacientes detectados com o vírus, mas aqueles que tiveram contato com algum infectado pela covid-19.

Outro direito considerado intocável nas democracias ocidentais tem sido ignorado: a liberdade religiosa. No Canadá, o pastor Artur Pawlowski foi preso porque sua igreja não cumpriu as draconianas regras de distanciamento social. Em Louisville, no Estado americano de Kentucky, o prefeito chegou a proibir não apenas a realização de cultos e missas dentro das igrejas, mas também a realização de cerimônias religiosas do tipo drive-in, em que as pessoas ficam dentro de seus carros.

O Brasil não é exceção. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que pretende tornar a vacinação obrigatória para a inscrição em concursos públicos do Estado. No Tocantins, um projeto de lei em tramitação também propõe a obrigatoriedade em concursos estaduais. 
A liberdade de culto também foi colocada em xeque. 
E nem mesmo as igrejas que cancelaram as celebrações presenciais estão a salvo. No ano passado, uma missa transmitida pela internet em uma igreja de Duartina (SP) foi interrompida por fiscais da prefeitura, apesar do templo vazio. O mesmo havia acontecido em Poços de Caldas (MG) meses antes.

Mas um exemplo ainda mais significativo, e mais recente, veio do Supremo Tribunal Federal. Em uma medida inédita, o STF decidiu no mês passado que brasileiros sem vacinação não podem voltar ao país, a não ser que passem por um período de quarentena. O direito de retorno à terra natal, assegurado pela Constituição e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi relativizado.

Conforme a variante Ômicron se espalha, o padrão de abusos aos direitos individuais dá poucas demonstrações de que vai arrefecer. A distopia chinesa se tornou o cotidiano de muitos países que, até pouco tempo atrás, se orgulhavam de respeitar os direitos humanos fundamentais. Anos atrás, o canal de TV da National Geographic produziu uma série que, em português, ganhou o título de Férias na Prisão. Cada episódio contava uma história — e muitos deles podem ser resumidos desta forma: estrangeiros incautos viajam para um país de Terceiro Mundo e acabam em apuros por causa de uma acusação falsa ou de uma lei absurda que eles não faziam ideia de que pudesse existir. [um dos ministros do STF, nos parece que o Barroso, pretendeu criar no Brasil a categoria de brasileiros exilados em aeroportos brasileiros. Recuou, já que certamente um dos seus assessores alertou para a mancada.]  O caso de Djokovic talvez inspire os produtores a filmar uma nova temporada, agora em novas locações.

Leia também “Um basta na pandemia” 

Gabriel de Arruda Castro, colunista - Revista Oeste