Parceiros na tragédia
O mundo quase desabou sobre a
cabeça do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando ele
alertou o Exército para o risco de tornar-se sócio do governo do presidente O governo fingiu que não fora ele o alvo da crítica, mas as Forças Armadas. O ministro da Defesa e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica vestiram a carapuça e pediram para que o ministro fosse processado com base na Lei de Segurança Nacional. [a reação do ministro da Defesa e dos comandantes militares foi rigorosamente adequada à ofensa efetuada pelo ministro do STF - genocídio é um crime grave, hediondo, covarde seu cometimento ou cumplicidade não pode ser imputado de forma leviana.
Falando em cumplicidade e considerando que não houve o crime - a tipificação daquele delito é complexa, mas não o suficiente para ser desconhecida (ou incompreendida) por um ministro do STF - estamos diante do caso em que só os cúmplices, de um crime que não houve, foram denunciados, ficando os autores, do crime que não houve, fora do processo, cf. J.R.Guzzo " ...uma inovação que o STF oferece ao
direito penal brasileiro – o delito que só tem cúmplices"]
Virou moda invocar a Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura militar de 64, [em plena vigência e recepcionada pela CF 88.] para calar ou intimidar os que criticam atos do governo. Tenta-se limitar o direito à expressão de pensamento, a não ser em casos de notícias falsas distribuídas por bolsonaristas. Saúde é médico – os dois ministros anteriores eram médicos. Quem entende de guerra é militar. Daí, o alerta feito por Gilmar.
Como reagiria o Exército se, de repente, digamos que para atrair o apoio do Centrão no Congresso, Bolsonaro começasse a nomear civis para o comando de tropas ou para outros cargos reservados a militares? [Bolsonaro não fez e provavelmente não fará - até mesmo por não ser necessário. Mas, Epitácio Pessoa nomeou um engenheiro civil, Pandiá Calógeras, ministro da Guerra - desempenho excelente;
José Serra economista, foi um dos melhores ministros da Saúde - até hoje permanecem dois dos seus feitos: os genéricos e a retirada dos termômetros clínicos de mercúrio.] Ele não faria isso, é claro, mas o contrário faz. Nas últimas 72 horas, uma sucessão de fatos, e sua conexão com outros já conhecidos, reforçou a suspeita de que o governo está pouco ligando se se seu comportamento em relação ao vírus poderá ou não resultar numa espécie de genocídio.
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VEJA - Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - MATÉRIA COMPLETA
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O Ministério da Saúde está há mais de dois meses sob o comando de um general e de duas dezenas de militares. Quem entende de S...
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