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sexta-feira, 24 de julho de 2020

Como o governo tem contribuído para a matança do Covid-19 - Ricardo Noblat

Parceiros na tragédia 

O mundo quase desabou sobre a cabeça do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando ele alertou o Exército para o risco de tornar-se sócio do governo do presidente O governo fingiu que não fora ele o alvo da crítica, mas as Forças Armadas. O ministro da Defesa e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica vestiram a carapuça e pediram para que o ministro  fosse processado com base na Lei de Segurança Nacional. [a reação do ministro da Defesa e dos comandantes militares foi rigorosamente adequada à ofensa efetuada pelo ministro do STF - genocídio é um crime grave, hediondo, covarde seu cometimento ou cumplicidade não pode ser imputado de forma leviana.
Falando em cumplicidade e considerando que não houve o crime - a tipificação daquele delito é complexa, mas não o suficiente para ser desconhecida (ou incompreendida) por um ministro do STF - estamos diante do caso em que só os cúmplices, de um crime que não houve, foram denunciados, ficando os autores, do crime que não houve,  fora do processo, cf. J.R.Guzzo " ...uma inovação que o STF oferece ao direito penal brasileiro – o delito que só tem cúmplices"]

Virou moda invocar a Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura militar de 64, [em plena vigência e recepcionada pela CF 88.] para calar ou intimidar os que criticam atos do governo. Tenta-se limitar o direito à expressão de pensamento, a não ser em casos de notícias falsas distribuídas por bolsonaristas. Saúde é médico – os dois ministros anteriores eram médicos. Quem entende de guerra é militar. Daí, o alerta feito por Gilmar. 

Como reagiria o Exército se, de repente, digamos que para atrair o apoio do Centrão no Congresso, Bolsonaro começasse a nomear civis para o comando de tropas ou para outros cargos reservados a militares? [Bolsonaro não fez e provavelmente não fará - até mesmo por não ser necessário. Mas, Epitácio Pessoa nomeou um engenheiro civil, Pandiá Calógeras,  ministro da Guerra - desempenho excelente;
José Serra economista, foi um dos melhores ministros da Saúde - até hoje permanecem dois dos seus feitos: os genéricos e a retirada dos termômetros clínicos de mercúrio.] Ele não faria isso, é claro, mas o contrário faz.  Nas últimas 72 horas, uma sucessão de fatos, e sua conexão com outros já conhecidos, reforçou a suspeita de que o governo está pouco ligando se  se seu comportamento em relação ao vírus poderá ou não resultar numa espécie de genocídio. 

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VEJA - Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - MATÉRIA COMPLETA 




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O Ministério da Saúde está há mais de dois meses sob o comando de um general e de duas dezenas de militares. Quem entende de S... 

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quarta-feira, 15 de julho de 2020

Foi o STF que tirou gerência da pandemia de Bolsonaro - Coluna Alexandre Garcia

''Ironicamente, foi o Supremo, com o voto de Gilmar, que tirou do presidente a administração da pandemia, atribuindo-a aos governadores e prefeitos. Se houvesse, pois, o 'genocídio', teria sido gerado nos estados e municípios, não em nível federal''

Não lembro de ter lido nota mais dura de militares do que essa resposta ao ministro Gilmar Mendes. Ou “senhor Gilmar Mendes” a nota nem sequer lhe dá o tratamento de ministro ou excelência, para mostrar que não vincula a reação ao Supremo. Numa live, Gilmar Mendes comentou que há militares e um general na Saúde, como ministro interino, e acrescentou que “o Exército está se associando a esse genocídio”. A Defesa responde que o comentário está afastado dos fatos e causa indignação; que é uma acusação grave, infundada, irresponsável e leviana. A resposta é assinada pelo ministro da Defesa, com o reforço das significativas assinaturas dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Os militares registram que na lei brasileira genocídio é definido como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Pelo jeito, o ministro Gilmar aderiu à “narrativa”. Como sabemos, a palavra narrativa, que significa a maneira de narrar, hoje quer dizer versão de um fato. A menção “esse genocídio” é a “narrativa” com que um gabinete de ódio procura carimbar o presidente.

Ironicamente, foi o Supremo, com o voto de Gilmar, que tirou do presidente a administração da pandemia, atribuindo-a aos governadores e prefeitos. Se houvesse, pois, o “genocídio”, teria sido gerado nos estados e municípios, não em nível federal. O ministro Gilmar desconheceu os milhares de militares das três forças que estão trabalhando para aliviar os efeitos da covid-19, desde o voo pioneiro que resgatou brasileiros em Wuhan, no início de fevereiro. Além disso, como jurista, deve saber o significado de genocídio.

O ministro Gilmar também adere à narrativa sobre militares no governo. Como homem de leis, deve saber que não há preconceitos legais na ocupação de cargos por civis ou militares. O engenheiro João Pandiá Calógeras foi um poderoso ministro da guerra no governo do presidente Epitácio Pessoa; José Serra foi um bom ministro da Saúde sem ser médico. E o general Pazuello realiza um trabalho com eficiência que ouvi ser elogiada por prefeitos; o governador de Brasília chegou a afirmar no Estadão que o general vai ser o melhor ministro da Saúde que já existiu
 Militares têm formação de planejamento estratégico, patriotismo, obediência às leis, princípios éticos e sentido de missão. 
Declarações de juízes fora de tribunais são perigosas, porque eles podem ter que julgar questões sobre as quais já emitiram opinião. De Portugal, Gilmar tentou se explicar, mas sua nota ficou parecendo um pronunciamento. Quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense