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segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Um conjunto de barbaridades econômicas - Ubiratan Jorge Iorio

Revista Oeste

Como pensar em austeridade se a PEC da Transição, do Lula ou da Gastança vier a ser aprovada à velocidade da luz por uma legislatura em fim de mandato? 

O país está sendo sacudido por forte turbulência institucional, em que se acirram os conflitos entre os Poderes e em que algumas instituições — cuja própria razão de existência é a garantia da normalidade — vêm sistematicamente atuando, a um andamento cada vez mais acelerado, justamente para estimular a anormalidade, a insegurança e as anomalias, seja pelas omissões e covardia do Congresso, especialmente por parte dos presidentes de suas duas Casas, seja por uma sucessão já longeva e intolerável de ações absolutamente descabidas do Judiciário, merecedoras sem dúvida de estudos psiquiátricos.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock 

Há 40 dias, completamente ignorados e até criminosamente desqualificados pela imprensa tradicional, muitos milhares de brasileiros vêm se postando nas portas dos quartéis, expostos a sol, chuva, calor e frio, clamando pelo restabelecimento da normalidade, manifestando o seu descontentamento com a bagunça generalizada, queixando-se da possibilidade real de um homem condenado por unanimidade em todas as mil e uma instâncias da Justiça — e posto em liberdade por filigranas, arabescos e rococós jurídicos — voltar a presidir o país, protestando contra a supressão de liberdades básicas como a de livre expressão, reclamando da falta de transparência e da consequente desconfiança em relação à imparcialidade de quem teria de ser isento na condução do processo eleitoral e indignando-se com o despotismo e arrogância de algumas autoridades do Judiciário, que, segundo eminentes, probos e respeitados juristas, vêm extrapolando flagrantemente suas atribuições e finalidades. Até este momento, ninguém sabe como e quando o Estado de Direito e a estabilidade das instituições serão restabelecidos.

As causas da instabilidade são conhecidas por qualquer cidadão bem informado, que não se deixa manipular pela velha imprensa, e este artigo não pretende esmiuçá-las. O que desejo enfatizar é que, nas circunstâncias atuais, não podemos ignorar os efeitos contagiosos da insegurança jurídica e da baderna política sobre a economia — entendida não como aqueles elegantes modelos teóricos que dão aparência de ciência aos livros e fascinam a maioria dos economistas —, mas às atividades econômicas do mundo real, às incontáveis decisões tomadas por milhões de seres humanos que compram, vendem, poupam, investem, fazem planos, abrem e fecham empresas, exportam, importam, fazem Pix, enfim, que realizam transações.

Em frente ao Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, 
manifestantes protestam contra o resultado da eleição presidencial 
pedindo ajuda das Forças (24/11/22) | Foto: Shutterstock

Essa multidão de agentes busca incessantemente objetivos individuais, em que cada um sempre procura obter a maior satisfação possível, avaliando os meios para que possa ter êxito e com base no conhecimento de que dispõe. É incontestável que os indivíduos, para que possam empregar com eficácia seus conhecimentos na elaboração de seus objetivos, devem procurar estar em condições mínimas de prever as ações do Estado que podem afetar seus propósitos. Em outras palavras, as decisões econômicas, desde as mais simples, como a de comprar um aparelho de TV, até as mais importantes, como a de trocar de emprego ou abrir um negócio, dependem, obviamente, de fatores puramente econômicos, mas também daquilo que podemos, generalizadamente, denominar de “ambiente”, composto do conjunto de leis, normas, regulamentos, confiança, desconfiança, segurança e insegurança física e jurídica e outros elementos.

Em quadros de instabilidade institucional, como o que se está verificando nestes dias, é inequívoco que a importância desses componentes ambientais aumenta em relação à dos fatores meramente econômicos. Por isso, acredito que a tarefa dos economistas nesse contexto precisa ser mais abrangente do que aquela que normalmente desempenham em períodos em que prevalecem circunstâncias de normalidade nas instituições.

Não basta analisar se a famigerada PEC do Lula vai fazer a taxa Selic subir ou cair x% ou y%, o PIB aumentar ou diminuir w% ou z%, nem se a inflação, ou o dólar, ou o desemprego vão para a lua, Mercúrio ou Marte. Exige-se muito mais do que isso. Quando existe risco de ruptura institucional, é preciso ligar o farol de milha e buscar análises mais penetrantes, que contemplem a interdependência entre os fenômenos econômicos, políticos, geopolíticos, jurídicos, éticos, morais, sociológicos e históricos, entre outros. Para simplificar, podemos agrupar todos esses fenômenos em três grandes sistemas, o econômico, o político e o ético-moral-cultural.  
Cada um apoia-se nos outros dois e, quando um dos três entra em colapso, a sociedade torna-se instável. 
Nada de errado que os economistas se manifestem sobre taxas de juros, metas fiscais, inflação, desemprego e quaisquer outros fenômenos econômicos, mas só isso não basta. 
As relações entre economia, política e ética no mundo real são muito mais complicadas do que muita gente imagina e em ocasiões como a atual são muito mais relevantes.

No último artigo aqui em Oeste enfatizei o perigo da chuva de incertezas que a vitória do candidato do PT desencadeou na economia. Neste, vou tratar de algumas certezas, porque elas também existem e, infelizmente, porque nenhuma é agradável. Vou me limitar a cinco delas, que considero as mais importantes.

A primeira é que soa como uma enorme ingenuidade, como um sentimento quase infantil, acreditar que a simples indicação de algum economista ligado ao mercado financeiro para ser o futuro ministro da Fazenda do candidato que o TSE declarou ter sido eleito vai “acalmar” o mercado e que isso vai produzir bons resultados. 
Não basta levar um cavalo para beber água num rio; é preciso que o rio não esteja seco. 
E sabemos que no rio do PT não se encontra uma solitária gota d’água.
‘Se a Bolsa cair, paciência’, disse Lula, na COP27 - 
  [hoje, com a simples 'dipromação' 
do analfabeto eleito, a Bolsa já despencou e o dólar decolou.]
Sem meias palavras, de nada servirá chamar para tomar conta dos cofres públicos um técnico que defenda a responsabilidade fiscal, porque esse técnico vai necessariamente ter de se ajustar a um governo que certamente trata toda e qualquer austeridade com desdém, ou será demitido. 
Como pensar em austeridade se a PEC da Transição, do Lula ou da Gastança vier a ser aprovada à velocidade da luz por uma legislatura em fim de mandato? 
Como acreditar em algum ministro tucano mago das finanças, se, antes de assumir, o eventual futuro governo já está cavando um buraco quase equivalente, em valor, aos R$ 800 bilhões da reforma da previdência, negociada e aprovada a duras penas pelo atual governo? 
E se, em vez de um técnico, o ministro escolhido for um político, como não acreditar que, nesse caso, nem sequer se cogitará de levar o cavalo até a margem do rio?

De nada servirá chamar para tomar conta dos cofres públicos um técnico que defenda a responsabilidade fiscal, porque esse técnico vai necessariamente ter de se ajustar a um governo que certamente trata toda e qualquer austeridade com desdém

A segunda certeza é que não se pode esperar nada de bom — nada, mesmo! — das ideias econômicas do PT.  
Seus economistas vivem nos anos 80 do século passado e suas teses são por demais conhecidas e tresandam naftalina: é Estado para um lado, Estado para o outro, Estado para cima, para baixo, para a frente e para trás. 
Não haverá reformas modernizantes, algumas minirreformas feitas recentemente poderão ser revogadas, privatizações não serão realizadas e algumas em andamento poderão ser interrompidas, “grandes fortunas” serão taxadas, não haverá redução da burocracia e certamente os problemas crônicos que impedem historicamente o crescimento do Brasil, como o sistema tributário e o Estado hipertrofiado e ineficiente, não serão enfrentados corretamente.
 
Essa é a cara do PT e não há motivo para esperar que seja diferente, mesmo porque eles não têm escondido suas intenções de ninguém. 
Os argumentos econômicos utilizados no relatório apresentado no Senado para justificar a PEC da Gastança são um formidável conjunto de barbaridades contra a boa teoria econômica e uma confissão explícita de que não aprenderam nada com os erros que cometeram no passado.
 
A certeza é que, um tempo bem menor do que normalmente se costuma supor, a nossa economia será argentinizada e, em seguida, venezuelizada
É que as cabeças dos economistas e dos políticos do PT e de seus puxadinhos são rigorosamente semelhantes às dos seus pares que vêm destruindo impiedosamente a América Latina. 
Ora, não existem teorias econômicas específicas para cada país, ou aplicáveis apenas a uma região, ou válidas somente em um dos hemisférios, só existem simplesmente teorias certas e teorias erradas. 
E, da mesma forma que uma política econômica baseada em uma teoria boa tem de ser válida em qualquer lugar ou país, uma política baseada em falácias econômicas tem de ser prejudicial em qualquer latitude e longitude. 
Se adotarem mesmo as políticas que vêm anunciando, não receio afirmar que em nove a 15 meses viraremos Argentina e em dois a três anos estaremos bem perto de uma Venezuela
Aliás, esse — criar um clone da antiga União Soviética na América Latina — é o objetivo estabelecido desde 1990 pelo Foro de São Paulo, agora rebatizado de Grupo de Puebla. Ou não é?

Existe uma quarta certeza, que, infelizmente muitos não percebem ainda e tratam como se fosse um devaneio conspiratório, que é a da existência de uma aliança mundial entre comunismo e globalismo, com base na interseção das vocações doentias de ambos para controlar as vidas das pessoas, estabelecer o que é bom ou mau para elas, determinar o que podem ou não falar, escrever, comer, produzir, consumir, enfim, com base no pendor autoritário de um e outro.

Sim, há muitos interesses e pautas comuns entre tiranos pretensiosos do naipe de Klaus Schwab e seus amigos de Davos e da ONU — todos entupidos de reis e de dinheiro em suas barrigas — e sindicalistas tupiniquins sofrendo de abstinência do imposto sindical compulsório
entre os doidos varridos das “mudanças climáticas” e os líderes dos invasores de terras; 
- entre a Agenda 2030, a sigla ESG, o Foro Mundial com sua proposta de abolir a propriedade privada e a implantação da Unasul; [ou maais provavelmente a URSAL.]
- entre o governo da Holanda, que deseja estatizar 3 mil fazendas para que não produzam mais alimentos e os ataques sistemáticos dos progressistas de Macunaíma ao agronegócio brasileiro, que alimenta 20% do mundo; 
- entre os que atacam igrejas e obras de arte na Europa e Estados Unidos e os que fazem o mesmo aqui; 
- entre os discursos patéticos de Macron e os diretores de ONGS e políticos que, há muitos anos, exploram os indígenas no Brasil; 
- entre a permissão para praticar delitos até certo valor mágico na Califórnia e a contemporização e transigência com o crime em nosso país.
 
Caros leitores, já é tempo de pôr na cabeça que não é só a esquerda adoradora de ditadores latino-americanos que está ameaçando a nossa liberdade e que, caso o “descondenado” venha mesmo a subir a rampa, a agenda globalista será acelerada no Brasil. No cardápio, coisas como governo mundial, criptomoeda única, imposto universal, banco central mundial, abolição da propriedade privada, supressão da liberdade de expressão, ideologia de gênero, perseguição ao cristianismo e judaísmo, alimentação à base de carne produzida em laboratório e de insetos, etc. 
Não podemos ser tão loucos a ponto de duvidar da extensão da loucura dessa gente.

Por fim, há uma quinta certeza, que é do conhecimento de todos: o estado atual das coisas no Brasil não pode continuar por muito tempo. Toda essa instabilidade, incerteza, tensão, apreensão, ansiedade, todos os milhares de pessoas pedindo algum tipo de socorro em frente aos quartéis, todas as investidas do Judiciário sobre os outros Poderes, todo esse ambiente de medo, de supressão da liberdade, de boatos, todo esse sobe e desce emocional, tudo isso, afinal, vai ter de ter um fim, simplesmente porque nenhuma sociedade pode funcionar nessas condições. 

Não se sabe o que vai acontecer, o que se deve esperar é que os macacos dos Três Poderes principalmente os do Judiciário sejam levados de volta aos seus devidos galhos e obrigados a lá permanecerem e que o retorno à normalidade se dê o mais rapidamente possível. 

Leia também “Retomando o caminho para a miséria”

Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor
Instagram: @ubiratanjorgeiorio
Twitter: @biraiorio

Revista Oeste


sexta-feira, 24 de julho de 2020

Como o governo tem contribuído para a matança do Covid-19 - Ricardo Noblat

Parceiros na tragédia 

O mundo quase desabou sobre a cabeça do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando ele alertou o Exército para o risco de tornar-se sócio do governo do presidente O governo fingiu que não fora ele o alvo da crítica, mas as Forças Armadas. O ministro da Defesa e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica vestiram a carapuça e pediram para que o ministro  fosse processado com base na Lei de Segurança Nacional. [a reação do ministro da Defesa e dos comandantes militares foi rigorosamente adequada à ofensa efetuada pelo ministro do STF - genocídio é um crime grave, hediondo, covarde seu cometimento ou cumplicidade não pode ser imputado de forma leviana.
Falando em cumplicidade e considerando que não houve o crime - a tipificação daquele delito é complexa, mas não o suficiente para ser desconhecida (ou incompreendida) por um ministro do STF - estamos diante do caso em que só os cúmplices, de um crime que não houve, foram denunciados, ficando os autores, do crime que não houve,  fora do processo, cf. J.R.Guzzo " ...uma inovação que o STF oferece ao direito penal brasileiro – o delito que só tem cúmplices"]

Virou moda invocar a Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura militar de 64, [em plena vigência e recepcionada pela CF 88.] para calar ou intimidar os que criticam atos do governo. Tenta-se limitar o direito à expressão de pensamento, a não ser em casos de notícias falsas distribuídas por bolsonaristas. Saúde é médico – os dois ministros anteriores eram médicos. Quem entende de guerra é militar. Daí, o alerta feito por Gilmar. 

Como reagiria o Exército se, de repente, digamos que para atrair o apoio do Centrão no Congresso, Bolsonaro começasse a nomear civis para o comando de tropas ou para outros cargos reservados a militares? [Bolsonaro não fez e provavelmente não fará - até mesmo por não ser necessário. Mas, Epitácio Pessoa nomeou um engenheiro civil, Pandiá Calógeras,  ministro da Guerra - desempenho excelente;
José Serra economista, foi um dos melhores ministros da Saúde - até hoje permanecem dois dos seus feitos: os genéricos e a retirada dos termômetros clínicos de mercúrio.] Ele não faria isso, é claro, mas o contrário faz.  Nas últimas 72 horas, uma sucessão de fatos, e sua conexão com outros já conhecidos, reforçou a suspeita de que o governo está pouco ligando se  se seu comportamento em relação ao vírus poderá ou não resultar numa espécie de genocídio. 

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VEJA - Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - MATÉRIA COMPLETA 




Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/como-o-governo-tem-contribuido-para-a-matanca-do-covid-19/... 

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O Ministério da Saúde está há mais de dois meses sob o comando de um general e de duas dezenas de militares. Quem entende de S... 

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sábado, 17 de agosto de 2019

Acordo obriga Noruega a distribuir água após acidente ambiental no Pará ... UOL



[NORUEGA, de PALADINA do meio Ambiente passou a VILÃ = mata baleias, explora petróleo no Ártico e destroí meio ambiente no Brasil]


O governo da Noruega, que congelou seus repasses ao Fundo Amazônia por não concordar com as políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro (PSL), é o maior acionista da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ter provocado um acidente ambiental com água contaminada na cidade de Barcarena (PA) no ano passado. Em acordo com o MPF (Ministério Público Federal) e o MP (Ministério Público) do Pará, a empresa se comprometeu a distribuir água potável até outubro e também a dar vales-alimentação à população atingida.


Técnico mede a poluição em Barcarena, no Pará, por denúncias contra a Hydro Alunorte, que explora alumínio na região Imagem: Thiago Gomes/Agência Pará

A Noruega é a dona de 34,26% das ações da Hydro Alunorte, a maior refinaria de alumínio do mundo fora da China. A empresa norueguesa é ainda acionista majoritária de outra mineradora na região: a Albrás. A Noruega também é o maior doador do Fundo Amazônia, somando 94% das doações feitas em mais de uma década. A mineradora de alumínio está localizada em uma das áreas mais poluídas da floresta amazônica, e é investigada pelo lançamento de água de chuva não tratada no rio Murucupi (PA) em fevereiro de 2018. Em entrevista ao UOL, o procurador do MPF Ricardo Negrini, que atua no caso, afirmou que não foi comprovado o transbordamento dos reservatórios, mas que a hipótese não foi descartada. "A própria empresa reconhece que houve saída de água contaminada da chuva, que deveria ser tratada. Eles reconhecem o vazamento, mas argumentam que não tinha potencial poluidor", diz Negrini. O procurador disse ainda que esse não foi o primeiro acidente ambiental envolvendo a empresa na região.



Água misturada com dejetos da empresa norueguesa Hydro Alunorte em Barcarena Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/08/17/acordo-obriga-noruega-a-distribuir-agua-em-area-afetada-por-dano-ambiental.htm?cmpid=copiaecola
Água misturada com dejetos da empresa norueguesa Hydro Alunorte em Barcarena Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/08/17/acordo-obriga-noruega-a-distribuir-agua-em-area-afetada-por-dano-ambiental.htm?cmpid=copiaecola



Água misturada com dejetos da empresa norueguesa Hydro Alunorte em Barcarena Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress...
Água misturada com dejetos da empresa norueguesa Hydro Alunorte em Barcarena Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/08/17/acordo-obriga-noruega-a-distribuir-agua-em-area-afetada-por-dano-ambiental.htm?cmpid=copiaecola


Água misturada com dejetos da empresa norueguesa Hydro Alunorte em Barcarena Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/08/17/acordo-obriga-noruega-a-distribuir-agua-em-area-afetada-por-dano-ambiental.htm?cmpid=copiaecola

O laudo do IEC (Instituto Evandro Chagas), do Ministério da Saúde, avaliou danos ambientais e riscos à saúde humana causados pela água contaminada que atingiu a região depois de um período de fortes chuvas na região. Na região das comunidades que fizeram a denúncia, amostras das águas do rio Murucupi tinham níveis de alumínio, ferro, arsênio, cobre, mercúrio e chumbo acima do permitido na legislação brasileira.

Foram identificados não só os resíduos da lama vermelha mas também de cinzas. O relatório aponta níveis consideráveis de metais tóxicos nas amostras, como arsênio, chumbo, manganês, zinco, mercúrio, prata, cádmio, cromo, níquel, cobalto e urânio, além de alumínio, ferro e cobre. "Todos os elementos tóxicos encontrados nos efluentes da empresa Hydro também são encontrados nas águas do rio Murucupi", disse o IEC ao pontuar a contaminação. 

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