Paulo Chagas é investigado em inquérito sobre propagação de notícias falsas contra a Corte e nega que tenha sido bloqueado nas redes como determinou ministro
Na madrugada do último dia 16, policiais federais foram ao apartamento do general da reserva Paulo Chagas, em Águas Claras, para cumprir mandado de busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre Fake News e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).O general, que estava em São Paulo, falou com a filha, por telefone, para facilitar o acesso dos policiais encarregados da missão. Em seguida, por Whatsapp, entrou em contato com o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, sobre a ação policial. "Que absurdo!", teria reagido Santos Cruz, segundo relato de Chagas à ÉPOCA.
O general recebeu a revista num espaçoso apartamento onde mora com a mulher e a sogra, em Águas Claras, uma das cidades-satélites de Brasília. Ele nega que deseje o fechamento do Supremo e não retira as críticas que fez ao Tribunal. Os comentários do general estão entre os motivos que deram origem ao inquérito da Corte. No despacho em que determinou a busca, Alexandre Moraes mandou a polícia apreender o celular do general e bloquear seu acesso às redes sociais.
Nenhuma das duas ordens foi cumprida. O general continua com o celular e segue ativo no Twitter. Desta vez, com uma legião de fãs maior que no período anterior às buscas. Ao ser interrogado pela Polícia Federal, na segunda-feira 22, ele disse que a ação policial serviu apenas para impulsionar o seu número de seguidores. Antes eram 112 mil. Depois da operação, mais 8 mil pessoas o seguiram na rede. "O maior impulsionador foi a Polícia Federal", disse.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
O senhor defende o fechamento do Supremo?
Não quero fechar o Supremo. Ele é uma instituição republicana e democrática fundamental para a democracia. Temos três poderes independentes, cada um com uma função, que é insubstituível. Então, o Supremo não pode ser fechado.
O ministro Alexandre de Moraes disse, em uma decisão, que o senhor havia defendido a criação de tribunais de exceção para promover julgamentos e até, eventualmente, substituir ministros. Isso não é fechar o Supremo ?
Não. Primeiro porque a interpretação está errada. Escrevi um texto dizendo que, no meu entendimento, os juízes, não a Suprema Corte, prejudicavam a Justiça no Brasil em suas decisões. Em consequência, prejudicavam a democracia. No último parágrafo, eu faço sinceros votos de que eles revejam suas atitudes e mirem-se no exemplo dos grandes juristas que passaram por esse Tribunal e que deram a ele o prestígio que o Tribunal deve ter. Que revissem suas atitudes e posições.
Mas o senhor usou a expressão “Tribunal de Exceção”.
Usei essa expressão, Tribunal de Exceção. O Senado Federal é um tribunal ? Não é, mas vai julgá-los. Nós estamos pedindo o impeachment, têm vários pedidos de impeachment (de ministros do STF) lá. Quem vai julgar o impeachment é um Tribunal criado para isso.
Mas a ideia de Tribunal de Exceção é de um tribunal especial.
É um tribunal ad hoc . Mas se eu boto ad hoc ninguém entende. O objetivo era esse: eu botei para julgá-los, não escrevi que era para justiçá-los.
Mas por que julgar ministros do Supremo?
Se nós estamos pedindo o impeachment deles é porque eles estão trabalhando mal. Se os próprios senadores estão pedindo o impeachment deles – e há vários pedidos – é porque eles não estão trabalhando bem.
E o que é trabalhar mal? Decidir contra o seu ponto de vista ?
Não é decidir contra meu ponto de vista. É decidir contra a Justiça. Inclusive contra eles mesmos. Você vê que eles não têm disciplina intelectual. O que é decidido pelo colegiado, um dia, uma semana depois, um deles, monocraticamente, decide o contrário. Isso desmoraliza a decisão do Tribunal. Tenho direito a ter opinião, mesmo sem ser um jurista, para dizer que as coisas estão erradas. Por exemplo, no impeachment da Dilma fizeram uma maracutaia. Ela foi impedida de ser presidente da República, mas manteve os seus direitos políticos. Não é assim que está escrito na Constituição.
Essa decisão foi do Senado, não do Supremo.
Sim, mas o Supremo poderia ter se imposto porque ele é o defensor da Constituição. E o que ele fez? Foi a favor. E não foram todos (ministros), foi um.
O senhor retira o que disse na internet sobre os ministros?
Não retiro porque dei um aviso para eles. Fui o cara mais bacana do mundo. Eu disse: mudem! Tenho um desejo profundo e sincero que vocês mudem de atitude antes que isso aconteça. E nós estamos vendo o que está acontecendo. Quantos pedidos de impeachment há? E o impeachment é um tribunal ad hoc . O Senado se reúne e se transforma num tribunal para julgar: esse cara fica ou não fica. O julgamento não é para botar na cadeia ou para levar para o paredão. É para dizer: vocês continuam ou saem dessa função.
(...)
O senhor mantém uma relação muito próxima com o general Santos Cruz?
Tenho. O Santos Cruz foi meu companheiro de montaria. Gosto demais dele. O Santos Cruz é o melhor general do Exército brasileiro na atualidade. Não tem ninguém melhor que ele.
Uma das ordens do ministro Alexandre de Moraes era bloquear seu acesso às redes sociais. O senhor não foi bloqueado, foi?
Não fui.
Por quê?
Não sei. Fico muito feliz que não tenha acontecido. Não me isolaram. Inclusive eu disse: "bom, vão cortar, então eu vou tuitar logo o que eu puder para dizer o que está acontecendo, para as pessoas saberem o que está acontecendo". Mas não cortaram não.
Mas levaram um laptop.
Levaram meu laptop que fazia três anos que eu não usava. A Polícia Federal veio aqui contrariada. Uma idiotice vir à minha casa. Procurar o quê ? Armas ? Eu tenho arma. Por acaso estava comigo lá (em São Paulo). Eu tenho direito a ter armas. Eu tenho tudo. Eu tenho porte de armas. Vai levar o meu laptop para ver o que eu escrevi e não publiquei?
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