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domingo, 1 de novembro de 2020

A rede de intrigas dentro do Palácio do Planalto

Fofocas, dossiês e supostos grampos: a rede de intrigas no Palácio do Planalto

Disputa entre dois grupos por mais espaço no governo envolve ministros em fofocas, dossiês-fantasmas e até denúncias de supostos grampos contra Bolsonaro

Em outubro de 2018, o general Luiz Eduardo Ramos, então comandante militar do Sudeste, acompanhava ansioso a apuração dos votos da eleição presidencial. Confirmada a vitória de Jair Bolsonaro, ele se ajoelhou, fez uma oração e chorou copiosamente ao lado da esposa. Ele e o presidente eram amigos de longa data. Oito meses depois, o general foi convidado para assumir a Secretaria de Governo, um posto cuja principal e mais sensível atribuição é cuidar da articulação política. Na época, o presidente dava de ombros para o Congresso, relativizava a importância de acordos, desautorizava negociações e alimentava um ambiente conturbado que, em certo momento, chegou a ameaçar a continuidade de seu mandato. Ex-­asses­sor parlamentar do Exército, Ramos, com seu jeito afável, aceitou a missão de construir pontes com o Parlamento. Pragmático, convidou os partidos de centro para participarem do governo. Deu a eles cargos e verbas em troca de apoio político — uma parceria, em princípio, legítima, bem-sucedida, mas que, agora, está na raiz de uma barulhenta disputa de poder entre dois grupos.

No dia 21 de outubro passado, um importante assessor do presidente da República confidenciou a um amigo que Luiz Ramos estava com os dias contados no governo. O general, segundo esse assessor, guardava arquivos de áudios de conversas reservadas entre ele e Bolsonaro. O ministro teria feito isso com o intuito de registrar que suas ações, principalmente as que envolviam indicações políticas para cargos públicos, eram todas de conhecimento do presidente. Os arquivos em seu poder provariam isso.

Visto por outro ângulo, as gravações, se existissem mesmo, também trariam à tona um monumental escândalo e, sem sombra de dúvida, fulminariam a carreira do general. O fato é que esse enredo, narrado precisamente dessa maneira, chegou ao conhecimento da chamada ala ideológica do governo, grupo radical que disputa espaços nos ministérios, se opõe a acordos políticos com determinados partidos, prega o fechamento do Supremo Tribunal Federal e considera os militares como adversários.

Jair Bolsonaro já deu mostras de como reage a supostas conspiratas em seu governo. O antecessor de Ramos na Secretaria de Governo, general Santos Cruz, foi demitido sumariamente depois de ter sido acusado de criticar o presidente e um de seus filhos. A prova do crime era a reprodução de uma tela de telefone em que aparecia uma mensagem de Whats­App na qual ele tecia comentários desairosos sobre os dois. Santos Cruz negou, em vão, ser o autor do texto. Tempos depois, a Polícia Federal descobriu que a mensagem era uma montagem grosseira. O ex-­ministro não tem dúvida de que foi vítima de uma armação patrocinada pela ala radical do governo. A acusação contra Ramos segue o mesmo roteiro. O grupo chegou a discutir uma estratégia para levar a denúncia ao presidente. O problema é que, desta vez, não apareceu uma mísera evidência de que o grampo de fato existiu.

Em 22 de outubro, um dia depois de circular a informação sobre as gravações, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um dos membros da ala ideológica, não gostou de uma notícia publicada pelo jornal O Globo segundo a qual ele estaria “esticando a corda” com a ala militar supostamente depois de ter recebido uma espécie de salvo-conduto do presidente da República. O ministro viu nela uma tentativa de intrigá-lo com Bolsonaro, responsabilizou Ramos pela informação e o chamou de “Maria Fofoca” em mensagem publicada numa rede social. A indelicadeza provocou uma daquelas crises que só servem para desviar a atenção das questões que importam e provocar desgastes ao próprio governo. Salles ganhou logo o apoio nas redes sociais do filósofo Olavo de Carvalho, guru dos bolsonaristas, e de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que Salles “resolveu destruir o próprio governo”. Ramos foi aconselhado a não reagir.

No fim de semana, por ordem do presidente, combinou-se um armistício. O ministro do Meio Ambiente ligou para Luiz Ramos, pediu desculpas pela grosseria e disse que se deixou levar por muitas coisas que ouviu nos últimos dias. Depois, publicou no Twitter uma retratação da briga. O chefe da Secretaria de Governo postou uma mensagem dizendo que uma “boa conversa apazigua as diferenças”. Mais tarde, divulgou uma foto dele lado do presidente no Palácio da Alvorada, antes de um passeio de moto. Nos bastidores, porém, as intrigas continuaram. Na noite da terça-feira 27, foi a vez de um militar procurar Ramos para avisá-lo de que “havia gente do governo” fazendo circular a informação de que um assessor do general estaria preparando um dossiê com denúncias graves contra ele. Intrigado com toda essa situação, o ministro levou o caso ao presidente da República, que manteve o tom apaziguador e disse que confia no trabalho do seu amigo de longa data. O tal dossiê também não apareceu.

Os termos usados por Salles para se dirigir a Ramos deixaram a ala militar bastante irritada. Um dos mais indignados é o vice-presidente, general Hamilton Mourão, que disputa com o ministro do Meio Ambiente o protagonismo da política ambiental. A Amazônia está sob o decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e, portanto, aos cuidados do Ministério da Defesa, que disponibiliza uma tropa de mais de 3 000 soldados para conter a devastação. Enquanto isso, dizem os militares, Salles dedica-se a negar os problemas, a digladiar-se com as ONGs e até a comprar briga com celebridades, como aconteceu com o ator Leonardo DiCaprio. Outro personagem que demonstrou insatisfação com a postura de Salles foi o general Braga Netto, ministro-­chefe da Casa Civil, que assumiu o cargo com a missão de coordenar as ações e os principais programas do governo. A ala radical viu nisso uma perda de espaço e de poder. Em julho, a coluna Radar, de VEJA, revelou que a filha do general foi indicada para ocupar um cargo na Agência Nacional de Saúde Suplementar, com salário de 13 000 reais. A nomeação acabou cancelada. O general atribuiu o vazamento e a amplitude que a história ganhou à ação do grupo ideológico. Braga Netto também foi convidado pelo presidente para o passeio dominical de moto, o que foi visto como um sinal de prestígio da ala militar.

Desde o início do governo, Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois, acirra esse embate entre os dois grupos. Sem cargo ou delegação oficial, o vereador do Rio de Janeiro participa de reuniões de trabalho no Planalto, dá palpites e consegue até interferir em projetos. Uma dessas reuniões ocorreu durante as discussões sobre os decretos que flexibilizavam a posse e o porte de armas no país. O Exército, responsável pela fiscalização dos armamentos, defendia a criação de uma norma para rastrear armas e munições. Carlos, que participava do encontro, se pôs veementemente contra a medida, mas os militares não cederam. A contragosto do filho, a portaria foi editada, mas valeu apenas por um mês. 

(.........)

Em  VEJA, MATÉRIA na ÍNTEGRA

Publicado em VEJA, edição nº 2711,  de 4 de novembro de 2020


domingo, 23 de fevereiro de 2020

General Santos Cruz: A derrota e a vitória de um verdadeiro estadista - Editorial DefesaNet

Ao longo da história da humanidade, nos milhares de conflitos que ocorreram sempre lembramos do nome do Grande General que venceu uma batalha decisiva.  Os perdedores ficam esquecidos na poeira do tempo.  Porém, existem aqueles raros generais que mesmo sendo derrotados no campo de batalha conseguiram retornar e se tornar figuras marcantes na história militar Universal.


Um deles é o russo Marechal Mikhail Kutuzov, que foi derrotado por Napoleão Bonaparte na Batalha de Borodino (07SET1812), nas cercanias de Moscou. Mesmo com uma derrota, o Czar Alexandre I manteve o velho Marechal Kutuzov (67 anos) no comando. A vitória em Borodino atrasou as Forças de Napoleão e impediu uma vitória decisiva sobre as forças russas. O que veio a levar à destruição do Grande Armée.

Esta regressão histórica é para comentar a derrota e vitória de um general no momento recente da República Brasileira. Fazendo uso de sua experiência única no campo de batalha real e profundamente comprometido com o Governo Bolsonaro, ao qual ocupava o estratégico cargo de Secretário de Governo, ele fora derrotado sucessivamente em suas lutas:

 Alertar para um Ministro-Chefe da Casa Civil não-confiável;
- Alertar para intrigas palacianas e golpes como a falsificação de mensagens;
- Alertar para a ideologização que levaria a um impasse estratégico do governo; - Alertar para influência de diplomatas estrangeiros na Relações Internacionais e na Política Interna do país; - Alertar para a influência nefasta dos “ZEROS”; - Alertar para o risco de criar uma imprensa militante “amiga”; - Alertar para o alinhamento estratégico "incondicional" do Brasil com outras nações sem que sejam observados também os interesses brasileiros; - Alertar aos militares dos riscos que o governo e as Forças sofreriam; - Alertar para a falta de experiência de um jovem que fazia o assessoramento de alto nível do Presidente para assuntos internacionais; - Alertar para interesses “outros” nas áreas de publicidade e comunicação do governo, e, - Muitos outros alertas...


Assim como a campanha de Napoleão, que cruzou o Rio Nemen, em 24JUN1812, em direção a Moscou, e em 14DEZ1812 cruzava  novamente, sob um frio de -38 °C, com o que restou do “Le Grande Armeé” o mesmo  rio Nemen , com apenas 10 mil homens em estado lastimável, incluindo um Bonaparte perplexo. O Le Grand Armée foi vencido pelo derrotado Marechal Kutuzov.

O Gen Santos Cruz, vê seis meses após o seu afastamento, TODOS os seus alertas se tornarem realidade. Sua visão estratégica de um verdadeiro estadista lhe custaram derrotas, e ao final mostraram que ele fora vitorioso na sua missão enquanto Secretário de Governo.

Não cabe e é inconcebível a um grande General abandonar suas convicções e ideais se neles acredita como o melhor para a missão que lhe foi confiada e ao país. Como disse um Comandante Militar brasileiro, o General Santos Cruz foi um dos mais brilhantes oficiais-generais da história do Brasil. Bravo General-de-Divisão R1 Carlos Alberto dos Santos Cruz.   

Editorial DefesaNet 


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

MILITARES NO PODER - O capitão entre os generais - O Globo

Bernardo Mello Franco

Convite a Braga Netto cria situação inédita

O convite ao general Braga Netto cria uma situação inédita em Brasília. Pela primeira vez desde o fim da ditadura, a Casa Civil será chefiada por um militar. Isso não ocorria desde que o general Golbery do Couto e Silva deixou o governo Figueiredo. Ele esvaziou as gavetas em agosto de 1981, três meses depois do atentado do Riocentro.

Agora o governo de Jair Bolsonaro passa a ter nove militares entre os 22 ministros. Isso inclui as quatro pastas com assento no Planalto. Já estavam lá os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do major da PM Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Eleito por um partido nanico, Bolsonaro apelou aos militares para compensar a falta de quadros sem dividir poder com o Congresso. Logo passou a esvaziar os auxiliares de farda. Isolou o vice Hamilton Mourão e demitiu o general Santos Cruz. Os dois haviam entrado em colisão com o guru do clã presidencial, Olavo de Carvalho. [não existe subordinação hierárquica do vice-presidente da República  ao presidente.
Ambos foram eleitos e a função primeira do vice-presidente é substituir o titular em seus impedimos.
O presidente da República pode delegar atribuições ao vice-presidente - atribuições é mais adequado que missões, ainda que ambos sejam militares, tendo em conta que o vice-preidente pode recusar a delegação.
O general Santos Cruz estava no cargo na condição de militar da reserva.]

No auge do conflito, o autoproclamado filósofo disse que a contribuição dos militares à cultura nacional se limitava a “cabelo pintado e voz impostada”. A ala verde-oliva ensaiou uma rebelião, mas preferiu engolir as humilhações calada.

Além de decapitar Santos Cruz, o presidente demitiu generais que chefiavam órgãos como Correios, Funai e Incra. Agora ele volta a recorrer à caserna para substituir o deputado Onyx Lorenzoni.  “Bolsonaro não queria ser visto como um capitão entre os generais. Por isso, usou o primeiro ano do governo para mostrar quem manda”, explica o cientista político João Roberto Martins Filho, da UFSCar. [a frase é inadequada, tendo em conta que um militar sempre tem presente o mandamento constitucional de que o Presidente da República é o comandante supremo das FF AA.] 

Referência no estudo das Forças Armadas, ele diz que os militares acumularam desgastes ao associar sua imagem ao governo. Agora a aliança dos quartéis com o palácio ganha um reforço de peso. Até ontem, Braga Netto chefiava o Estado-Maior do Exército.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

 

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

O general e a “loura maluca” - Veja

Por Ricardo Noblat

A sensação do governo (no momento)

Antes foi o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, apontado como o intelectual do governo e principal conselheiro do presidente Jair Bolsonaro. Até que Bolsonaro esvaziou os poderes de Heleno e, hoje, ele funciona apenas como conselheiro e acompanhante de luxo.  Depois foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria do Governo, amigo de Bolsonaro há mais de 40 anos, o único dos seus auxiliares que o chamava de “você” e o censurava se necessário. Santos Cruz foi abatido por mensagens disparadas no Twitter pelo vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois.

O sucessor de Santos Cruz, general Luiz Eduardo Ramos, também paraquedista como ele e Bolsonaro, é a nova sensação do governo. Simpatia em pessoa, com livre trânsito no Congresso, surpreende os que o conhecem pela franqueza e sem cerimônia com que se refere a alguns dos seus colegas. Sobra para quase todos.

Segundo a mais recente edição do TAG Reporter, das jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, o ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil da presidência da República, é um dos alvos preferidos do general que o critica por ter procedido mal ao fazer determinados acordos com partidos para a cessão de cargos.

Não escapa nem o ministro Paulo Guedes, da Economia. Para Eduardo Ramos, Guedes promete, promete, mas não entrega. Em reuniões com parlamentares, ele já usou a expressãoloura maluca” para bater na deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso. O general está com a língua solta.

Há pouco mais de 15 dias, durante um encontro com a bancada de parlamentares federais do Paraná, depois de fazer as restrições de praxe a seus colegas, o general ouviu do deputado Ricardo Barros (PP), ex-ministro da Saúde do governo Michel Temer:
Presidente não demite deputado, mas deputado demite presidente.
O general engoliu a seco. [não se conhece nenhum caso que apoie o comentário do deputado Barros, qual seja:  em que deputado - ou mesmo deputados - demite presidente.
O máximo que deputados podem fazer,  o plural aqui é indispensável,  e que pode resultar na 'demissão' (via impeachment)  de um presidente da República, é a aceitação de uma denúncia contra um presidente da República (a denúncia tem que ser aceita por no mínimo 342 deputados) e uma vez aceita é encaminhada ao Senado Federal que, sob a presidência do presidente do Supremo, tem a competência constitucional julgar o presidente e de declarar o seu impeachment.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, em VEJA
 

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Protejam a democracia! - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Por que é preciso clamar por democracia a essa altura da história brasileira?

Em seu último pronunciamento no STF como procuradora-geral da República, Raquel Dodge fez um “pedido muito especial” aos ministros, à sociedade civil e a todas as instituições da República: “Protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida!”. Pode parecer um tanto intempestivo. Apelo pela democracia? Em pleno 2019? Com as instituições funcionando plenamente? Pois é. Mas Raquel não falou por falar, apenas verbalizou uma preocupação que percorre corredores e gabinetes.

O presidente da República faz loas a ditadores sanguinários do Brasil e do exterior. Seu filho 03, o deputado e candidato a embaixador Eduardo Bolsonaro, já declarou que, para fechar o Supremo, “basta um tanque e um cabo”. [atualizando: um tanque para fechar o Supremo é um evidente exagero - o futuro embaixador se referiu a um cabo e um soldado.
A propósito: aguardamos com ansiedade qual o tratamento que mídia vai dar à demonstração de (im)popularidade do presidente francês.] O 02, vereador licenciado e internauta Carlos Bolsonaro, chocou a opinião pública, o Legislativo e o Judiciário ao postar que, “por vias democráticas, a transformação que o Brasil quer” (seja lá o que for isso) não vai acontecer na velocidade que ele gostaria.

E o que dizer da foto de Eduardo ostentando desafiadoramente uma pistola na cintura ao lado do presidente, numa cama de hospital? [o parlamentar, por pertencer aos quadros operacionais da Polícia Federal - consta que está licenciado para exercer seu mandato legislativo -  possui treinamento ade quadro para portar/manejar diversos tipos de armas de fogo, incluindo pistolas e reúne as condições psicológicas adequadas para posse/porte das mesmas;
além do mais, a área onde Eduardo foi fotografado portando uma pistola, estava e está, devido a presença do presidente da República, convalescendo de recente operação, sob administração do GSI, que tem competência legal para estabelecer normas de segurança.
Convenhamos que lá, o único golpe que o embaixador Eduardo poderia dar seria atirar no próprio pai. O que fora de dúvidas é uma possibilidade inadmissivel.] Foi um recado. Que recado? Para quem?

Enquanto os irmãos falam, escrevem, fazem ameaças veladas e ocupam-se com “bravatas”, como classificou o general Santos Cruz, o primogênito, senador Flávio Bolsonaro, trabalha habilidosamente num produtivo “toma lá, dá cá” com Judiciário, Câmara e Senado. O presidente do STF, Dias Toffoli, atende pedido da defesa de Flávio e suspende todas as investigações e processos com base no falecido Coaf sem autorização judicial. Flávio retribui operando para abafar a CPI da Lava Toga, apelido para uma comissão que – indevidamente, aliás – pretende investigar e expor ministros do Supremo, inclusive o próprio Toffoli.

Ao redor disso, a cúpula da Polícia Federal continua sendo alvo e a da Receita Federal já foi abatida. Marcos Cintra, bolsonarista de primeira hora, caiu da Secretaria da Receita por insistir em ressuscitar a CPMF – que Jair Bolsonaro combateu nos anos FH, nos anos Lula, na campanha, na transição e agora durante seu governo. [e, convenhamos - vale qualquer sacrifício para abater no nascedouro um imposto que prejudica aos mais pobres e cujo único objetivo era facilitar a vida de empresários, coma desoneração da folha de pagamentos.
Oportuna e didática a demissão do Cintra.] Logo, caiu por um motivo forte. Mas não o único.

Cintra caiu, mas a ideia de recriar o “imposto do cheque” sob nova roupagem não morreu. O ministro Paulo Guedes vai deixar a poeira baixar e mudar o discurso, mas cobrando do presidente da República, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre: “Se não querem a nova CPMF, que opção vocês me dão para compensar a desoneração da folha de pagamento e assim gerar empregos?”. Até lá, a CPMF continua na pauta.

O que os três Poderes querem mudar mesmo é a desenvoltura de auditores em investigar pessoas que se sentem “ininvestigáveis”. Enquanto eram ministros do Supremo e parlamentares federais, ainda ia. Mas, quando isso chegou a parentes de Bolsonaro e resvalou em Flávio, a coisa mudou de figura. Definitivamente, não pode. Logo, a CPMF fica, mas a Receita muda e fica mais comportada. Se o Brasil e o mundo já estão perplexos com as falas de Bolsonaro e seus filhos sobre democracia e meio ambiente, o que dizer do discurso do chanceler Ernesto Araújo no Heritage, um “think thank” conservador dos EUA, sobre os riscos do “climatismo” para o Ocidente? A diferença é que a fala de Carlos foi levada a sério e rechaçada, a de Ernesto virou piada na imprensa americana, às vésperas de Bolsonaro abrir a Assembleia Geral da ONU.

Aliás, Carlos ficou furioso com a repercussão do seu desdém pela democracia e acusou os jornalistas de “canalhas”. E o vice-presidente, o general Santos Cruz, os presidentes da Câmara e do Senado e os cidadãos estupefatos são canalhas?
 
Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo 
 
 

sábado, 6 de julho de 2019

A saída é negociar

Quando se trata de economia, o presidente Jair Bolsonaro pode ser tudo, menos ingênuo

[o nosso presidente Bolsonaro pode até parecer, pode até desejar deixar a impressão de ingenuidade, mas, não convence: ele é apenas firme em suas ideias, firmeza  que as vezes o qualifica como extremamente teimoso.]

Entre vários dos dirigentes partidários e do Congresso existe hoje o entendimento de que as relações com Jair Bolsonaro vão piorar muito no segundo semestre. Acham que o presidente começará a sentir seu poder pessoal aumentar, principalmente depois de demitir um nome respeitado como o do general Santos Cruz, esperar algum ruído da ala militar e perceber que ele não veio. Ou participar de uma reunião do G-20, responder com pedras às pedradas que poderia receber da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente francês Emmanuel Macron, e ver que não houve reação.

Pelo contrário. Bolsonaro saiu da reunião com um acordo assinado entre Mercosul e União Europeia, acordo cujas conversações tiveram início em 1999, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas que só veio a ser fechado no atual governo. Então, por que não atribuir a si tão grande feito? Finalmente, dizem líderes partidários, Bolsonaro tenderá a dizer que outros tentaram, mas só ele conseguiu uma reforma da Previdência abrangente como a atual. E sem negociar cargos com os partidos, estabelecendo o presidencialismo sem coalizão, para usar uma expressão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pode ser que as lideranças estejam certas e as relações entre Congresso e presidente entrem mesmo num campo de choque. Afinal, quem é que pode dizer alguma coisa sobre o futuro? Mas é pouco provável que um choque forte ocorra. Mesmo que seja chamado de “ingênuo” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e admita que é mesmo, quando se trata de economia, Bolsonaro pode ser tudo, menos ingênuo.

Ele sabe, e Rodrigo Maia também sabe, tanto é que já admitiu isso publicamente, que no presidencialismo sem coalizão a tendência é de que lideranças do Parlamento sejam fortalecidas. Ninguém pode dizer que Maia não se fortaleceu muito nestes seis meses de governo de Jair Bolsonaro. Maia tem hoje a seu lado líderes partidários como Baleia Rossi (MDB), Arthur Lira (PP), Elmar Nascimento (DEM), Wellington Roberto (PL), André de Paula (PSD), Paulo Pimenta (PT), Carlos Sampaio (PSDB) e Tadeu Alencar (PSB), para citar alguns. Em resumo, a influência de Maia vai da direita à esquerda, sendo muito forte no centro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), também não faz nada sem conversar antes com Maia. O fato de serem do mesmo partido facilita as coisas. Mas não é só isso. Maia empresta a Alcolumbre a experiência que o presidente do Senado não tem. [quando Maia cair, Alcolumbre vai junto, essa é a vantagem desse empréstimo de experiência; e quem vai emprestar votos aos dois?]

Quanto a Bolsonaro, mesmo que ele venha a se sentir o dono do mundo por causa do acordo Mercosul/União Europeia, por ter enfrentado Macron e Merkel, ou pela afinidade ideológica com Donald Trump, é o Brasil que ele preside. Pode demitir um ministro forte como Santos Cruz sem maiores problemas. Ele é o presidente. E num presidencialismo sem coalizão. Mas, quando se trata da relação com o Congresso, não tem outra opção a não ser negociar. Melhor: não tem outra opção a não ser negociar com Maia.

Foi o que ocorreu em relação aos decretos que facilitavam a posse de armas. Se Bolsonaro não tivesse recuado, seriam todos derrubados, assim como foi derrubado o decreto que aumentava o número de pessoas aptas a dizer o que era documento secreto e ultrassecreto. Em relação à reforma da Previdência, ela só andou tão bem porque o Congresso a adotou como parte de sua agenda positiva. Se tivesse ficado na dependência da articulação do governo, talvez hoje ainda estivesse esperando pelo exame de admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a não já pronta para ir ao plenário. Bolsonaro, como dito acima, não é ingênuo. Ele depende do Congresso para governar. Mesmo que na cadeira presidencial se sinta muito forte.
 
 
 

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Direitos humanos para os HUMANOS DIREITOS e jornalismo investigativo tem que investigar e ser imparcial

O general e os jornalistas

Santos Cruz exaltou o papel da imprensa, disse que os direitos humanos são para todos e exaltou a democracia


O general chegou na reunião de jornalistas carregando a sua mochila nas costas, como todos os participantes do seminário. A diferença ficou na roupa: ele foi de terno e gravata, vermelha por sinal. Carlos Alberto Santos Cruz, que por cinco meses foi ministro e por cinco anos comandou tropas da ONU, foi ao Congresso da Abraji e deu recados relevantes: defendeu a imprensa profissional, disse que direitos humanos não são apenas para alguns, que o governo deve combater desigualdades, que democracia é um choque de tensões e o Legislativo não está tirando poderes do presidente.



Antes de subir ao palco principal, o ex-ministro, em bate-papo com repórteres pelo pátio, disse o que depois repetiria na entrevista a Daniel Bramatti, presidente da Abraji, e à jornalista Julia Duailibi, no Congresso Internacional da entidade. Que a imprensa profissional é fundamental, e há uma “massa de irresponsáveis” espalhando notícias falsas e “congestionando o mundo da informação”. O “jornalismo investigativo tem que investigar ao quadrado”, exatamente para ajudar a separar as informações reais do que circula sem critério e sem veracidade pelas redes de comunicação.[e assim  perder a oportunidade de atrair atenção e tentar servir aos interesses sujos e antipatrióticos da 'turma do quanto pior, melhor'? ]



Quem queria ouvir novas críticas ao presidente Bolsonaro se frustrou. Santos Cruz mostrou, de forma indireta, que discorda do presidente, mas disse que Bolsonaro tem todo o direito de demitir quem ele quiser e que não se sentiu afetado por isso. Repetiu que não soube o motivo da demissão. Quando Daniel Bramatti perguntou o que ele consideraria êxito do governo, ao fim do mandato, respondeu que era a redução das desigualdades. Julia Duailibi quis saber: “mas isso é agenda do atual governo?”. Ele disse que deveria ser, porque a desigualdade no Brasil é “imoral”, inclusive entre os salários pagos no setor público.



Diante da pergunta sobre se direitos humanos devem ser só para os “humanos direitos”, ele contou que, no Congo, derrubou um veto a transportar rebeldes feridos no helicóptero para serem atendidos nos hospitais. Estabeleceu apenas o critério de dar prioridade aos soldados feridos. O general disse que o “assembleísmo” falsifica a democracia. E deu o exemplo de um condomínio, que seria uma reunião com vinte pessoas que baixa uma regra para ser seguida por duzentas. Fez um paralelo à “assembleia digital”, na qual o governo se envolve. —A melhor comunicação ainda é falar com as pessoas. Às vezes se diz que uma coisa teve seis mil curtidas. E daí? O país tem 200 milhões de habitantes.



Para ele, esse tumulto virtual cria conflitos nas relações entre os poderes que deveriam ser harmônicas. Diante da pergunta sobre a declaração do presidente de que querem transformá-lo em rainha da Inglaterra, o general defendeu a democracia.

A democracia tem vários centros de poder, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a imprensa, a opinião pública. Tem que haver um bom relacionamento com, por exemplo, o presidente da Câmara. Lá é um centro de poder. E há sempre um jogo de pressão. A pessoa não pode se apavorar. Isso é normal, a democracia é assim. Não vejo ninguém querendo transformar o presidente numa rainha da Inglaterra. Eu saio do governo acreditando na política.



Santos Cruz disse coisas que agradaram e que desagradaram a plateia. Não se intimidou quando os repórteres gritaram perguntas do auditório. Considerou um erro a morte de Evaldo Rosa, fuzilado por militares do Exército, mas não explicou por que o governo ficou em silêncio diante do crime. Da mesma forma, não quis enfrentar a velha questão das mortes cometidas pelas Forças Armadas durante a ditadura.Não vou fazer uma análise daquele período, fora do contexto. Havia uma tática na época. A luta armada deu certo em Cuba, em outros países, e a rapaziada queria repetir aqui. [tudo indica que, como é de praxe, não foram feitas perguntas sobre os brasileiros de bem, mortos covardemente pelos porcos guerrilheiros = hoje, porcos considerados inocentes vítimas da chamada ditadura militar.]



Disse que a milícia é crime organizado e tem que ser combatida, mas fugiu da pergunta sobre as condecorações que filhos do presidente deram a milicianos no Rio.


Para o general, é preciso defender princípios e não ideologia, porque “o fanatismo faz a pessoa perder a capacidade de análise”. Entre os princípios, defendeu o papel das Forças Armadas. — As Forças Armadas têm que se manter fora da política partidária. Há uma impressão de que existe um grupo organizado de militares dentro do governo. Não existe a ala militar.

 

terça-feira, 7 de maio de 2019

A crise no Estado-Maior

“Todas as crises no governo foram criadas pela própria corte de Bolsonaro, pois, desde as eleições, a oposição perdeu a capacidade de iniciativa política”


As tragédias na política costumam acontecer quando os governantes não conseguem formar um estado-maior e deixam se aprisionar numa “jaula de cristal”, na qual pululam os áulicos da corte, que são aqueles que realmente têm acesso à sua personalidade. O presidente Jair Bolsonaro tem um Estado-Maior predominantemente formado por generais acostumados ao planejamento estratégico, a partir de construção de cenários, definição de objetivos e construção de alternativas, mas sua corte é formada pelos filhos e áulicos, com um guru sem papas na língua, o escritor Olavo de Carvalho, que zela pela “pureza” ideológica do governo.

Via de regra, um governante é um homem sem vida privada, na vitrine da opinião pública, que não pode aparecer perante os cidadãos como é realmente nem deixar transparecer seu estado de ânimo. Aparentemente, durante a semana, Bolsonaro não tem muito como fugir dos protocolos, da agenda oficial, da rotina imposta pelos generais que controlam o Palácio do Planalto; no fim de semana, porém, a família e os áulicos se encarregam de “libertá-lo” desse esquema de quartel. E é aí que o circo pega fogo. Na maioria das vezes, o fogaréu é provocado pelo escritor Olavo de Carvalho. Não foi diferente no último fim de semana, quando o amigo e ideólogo do governo novamente direcionou sua metralhadora verbal de baixo calão para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, aprofundando a disputa entre os militares e o grupo político do clã Bolsonaro.

A diferença, desta vez, foi a reação do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas, que hoje ocupa uma discreta assessoria no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, mas é uma eminência parda no governo. Apesar de gravemente enfermo de uma doença degenerativa, com seu estoicismo e capacidade intelectual, Villas Boas ainda é o grande líder das Forças Armadas. Foi duríssimo com Olavo de Carvalho: “Verdadeiro Trotski de direita, não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros. Por outro lado, age no sentido de acentuar as divergências nacionais no momento em que a sociedade brasileira necessita recuperar a coesão e estruturar um projeto para o país”.

A comparação com Trotski é até injusta, pois o líder comunista foi o responsável pela formação do Exército Vermelho e teve um papel na história muito mais relevante, pois rivalizou com Stálin na disputa pelo comando da antiga União Soviética, enquanto Olavo de Carvalho é escritor radicado nos Estados Unidos que ganhou fama e influência com a eleição de Bolsonaro, mas não ocupa nenhum cargo no governo. Com essa declaração nas redes sociais, porém, acentuou a principal contradição do atual governo: como Carvalho, Bolsonaro aposta na divisão ideológica do país, num momento em que a nação precisa de coesão política para enfrentar seus desafios.

Crises internas
Por pura ironia, como aconteceu com Trotski, porém, Bolsonaro faz história, mas não tem consciência de que não controla as circunstâncias em que isso ocorre. Por isso, a divisão entre seus generais e os políticos que o cercam está se tornando um fosso cada vez mais profundo, ainda que o presidente da República tente minimizar o problema. No fim da tarde de ontem, mais uma vez, pôs panos quentes na crise: “Não existe grupo de militares nem grupo de olavos aqui. Tudo é um time só”, disse.


A declaração serviu para acabar com os boatos de que Santos Cruz estava demissionário. O general havia se reunido com Bolsonaro no domingo e saiu do encontro sem dar entrevistas. “O que eu tenho falado é que, de acordo com a origem do problema, a melhor resposta é ficar quieto. Essa orientação que eu tenho falado”, disse o presidente da República, resumindo a conversa com o ministro. Segundo afirmou, Santos Cruz segue prestigiado no cargo e saberá lidar com a situação: “Estamos em uma guerra. Eles, melhores do que vocês, estão preparados para uma guerra”, disse Bolsonaro, a propósito dos ataques de Olavo de Carvalho nas redes sociais tanto a Santos Cruz quanto ao vice-presidente Hamilton Mourão, alvo constante de ataques de Olavo e do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República.

Mas que guerra é essa? Bolsonaro é um governante com metas ambiciosas de diferenciação política. O que está sendo posto à prova é sua capacidade e a de sua equipe para alcançar essas metas. Uma das maneiras de dissimular as próprias dificuldades e justificá-las é a linguagem bélica, atribuindo os fracassos aos inimigos. Todas as crises no governo foram criadas pela própria corte de Bolsonaro, pois, desde as eleições, a oposição perdeu a capacidade de iniciativa política. Um governo não pode ser melhor do que o gabinete do presidente da República.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

 

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Complô para derrubar general

O complô dos filhos de Bolsonaro para derrubar Santos Cruz

À falta do que fazer, outra crise 

[presidente, presidente, o Brasil não é uma monarquia; 

mesmo os presidentes realmente fortes, não permitem a imiscuição de familiares em assuntos de governo e Estado, exceto algumas republiquetas e o Brasil não é uma delas.

Familiares como assessores eventuais, invisíveis e silenciosos, podem até ser úteis; no momento em que passam a fazer tudo para serem notados, só atrapalham.]


A bola da vez já foi o ministro Gustavo Bebbiano, da Secretaria-Geral da presidência da República, e ele acabou demitido pelo presidente Jair Bolsonaro.
A bola seguinte da vez foi o vice-presidente Hamilton Mourão. Como ele é indemissivel e sequer pensou em renunciar ao cargo, ficou, mas aparentemente enquadrado. [o general Mourão sempre esteve enquadrado, sempre foi disciplinado, apenas durante a campanha, que o empolgou e por estar também em adaptação da ativa para a reserva, se excedeu.
Mas, logo voltou a sua postura de quase meio  século.
Aliás, a postura do general Mourão e de outros generais que integram o governo Bolsonaro é um exemplo a ser seguido até mesmo por alguns dos seus superiores.]
Desta vez a bola atende pelo nome de Carlos Santos Cruz, general da reserva, ministro da Secretaria de Governo, à qual se subordina a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).
O busílis tem a ver com a Secom. Ela é responsável pela comunicação do Governo Federal, “coordenando um sistema que interliga as assessorias dos ministérios e das empresas públicas”.

Quem manda nela tem muito poder. Por ora, manda Santos Cruz. Carlos Bolsonaro, apoiado por seus irmãos e pelo autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, quer mandar.  Eles estão perto de conseguir o que querem, com a complacência de Bolsonaro, o pai. O empresário Fábio Wajngarten, que assumiu recentemente a Secom, é amigo de Carlos e discípulo de Olavo.
Wajngarten foi o autor da portaria que informou às empresas estatais que suas campanhas de propaganda deveriam ser submetidas ao crivo da Secom antes de irem ao ar.
A portaria acabou revogada por Santos Cruz que não fora consultado a respeito. De resto, ela desrespeitava a Lei das Estatais que confere soberania às empresas. O general começa a pagar pelo que fez.

Em ação coordenada, o humorista Danilo Gentili pinçou um trecho de uma entrevista concedida por Santos Cruz há cerca de um mês e sugeriu no Twitter que ele era defensor da regulamentação da mídia.  Olavo, guru da família presidencial, dispensou os bons modos que quase nunca usa e bateu duro no general: “Controlar a internet, Santos Cruz? Controlar a sua boca, seu merda”, escreveu no Twitter. [uma ofensa desse quilate tem que ser combatida pelo próprio ofendido e o 'filósofo' não está acima das leis e nada impede o general que o processe, tanto na área cível e até mesmo na penal.

Afinal,  qual é no governo Bolsonaro a posição oficial, o cargo, do Olavo? ainda que ocupasse um cargo, teria que ter compostura, decoro compatível com o mesmo.
Sendo um mero e inútil 'aspone'- a redundância é proposital, tem que permanecer calado para não atrapalhar.] 

Então os garotos foram para cima. Eduardo, sem citar o general: “Mesmo ao falar de uma fake news contra Bolsonaro sempre defendemos a não regulamentação da internet ou da imprensa”.
Carlos, sempre prolixo: “A internet ‘livre’ foi o que trouxe Bolsonaro até a Presidência e graças a ela podemos divulgar o trabalho que o governo vem fazendo! Numa democracia, respeitar as liberdades não significa ficar de quatro para a imprensa, mas sempre permitir que exista a liberdade das mídias!”.
Finalmente, o pai, psicografado por Carlos: “Em meu governo, a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais. Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coreia do Norte ou Cuba”.

Meteu-se na fritura do general quem menos se esperava, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e da Segurança Pública, um adepto recente do Twitter e das demais redes sociais. Ele bajulou o presidente:
“Bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do PR Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob ‘controle social’ da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição ‘democrática’”.
A hashtag #ForaSantosCruz foi um dos assuntos mais comentados no Twitter. O general subiu no telhado. Dali poderá descer suavemente, mantendo o emprego. Ou despencar.



 

domingo, 28 de abril de 2019

Alvo do STF, general da reserva diz ter ganhado seguidores após ação da Polícia Federal

Paulo Chagas é investigado em inquérito sobre propagação de notícias falsas contra a Corte e nega que tenha sido bloqueado nas redes como determinou ministro 

Na madrugada do último dia 16, policiais federais foram ao apartamento do general da reserva Paulo Chagas, em Águas Claras, para cumprir mandado de busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre Fake News e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O general, que estava em São Paulo, falou com a filha, por telefone, para facilitar o acesso dos policiais encarregados da missão. Em seguida, por Whatsapp, entrou em contato com o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, sobre a ação policial. "Que absurdo!", teria reagido Santos Cruz, segundo relato de Chagas à ÉPOCA.  

O general recebeu a revista num espaçoso apartamento onde mora com a mulher e a sogra, em Águas Claras, uma das cidades-satélites de Brasília. Ele nega que deseje o fechamento do Supremo e não retira as críticas que fez ao Tribunal. Os comentários do general estão entre os motivos que deram origem ao inquérito da Corte. No despacho em que determinou a busca, Alexandre Moraes mandou a polícia apreender o celular do general e bloquear seu acesso às redes sociais. 

Nenhuma das duas ordens foi cumprida. O general continua com o celular e segue ativo no Twitter. Desta vez, com uma legião de fãs maior que no período anterior às buscas. Ao ser interrogado pela Polícia Federal, na segunda-feira 22, ele disse que a ação policial serviu apenas para impulsionar o seu número de seguidores. Antes eram 112 mil. Depois da operação, mais 8 mil pessoas o seguiram na rede. "O maior impulsionador foi a Polícia Federal", disse.

A seguir, os principais trechos da entrevista.
O senhor defende o fechamento do Supremo?
Não quero fechar o Supremo. Ele é uma instituição republicana e democrática fundamental para a democracia. Temos três poderes independentes, cada um com uma função, que é insubstituível. Então, o Supremo não pode ser fechado.

O ministro Alexandre de Moraes disse, em uma decisão, que o senhor havia defendido a criação de tribunais de exceção para promover julgamentos e até, eventualmente, substituir ministros. Isso não é fechar o Supremo ?
Não. Primeiro porque a interpretação está errada. Escrevi um texto dizendo que, no meu entendimento, os juízes, não a Suprema Corte, prejudicavam a Justiça no Brasil em suas decisões. Em consequência, prejudicavam a democracia. No último parágrafo, eu faço sinceros votos de que eles revejam suas atitudes e mirem-se no exemplo dos grandes juristas que passaram por esse Tribunal e que deram a ele o prestígio que o Tribunal deve ter. Que revissem suas atitudes e posições.

Mas o senhor usou a expressão “Tribunal de Exceção”.
Usei essa expressão, Tribunal de Exceção. O Senado Federal é um tribunal ? Não é, mas vai julgá-los. Nós estamos pedindo o impeachment, têm vários pedidos de impeachment (de ministros do STF) lá. Quem vai julgar o impeachment é um Tribunal criado para isso. 

Mas a ideia de Tribunal de Exceção é de um tribunal especial.
É um tribunal ad hoc . Mas se eu boto ad hoc ninguém entende. O objetivo era esse: eu botei para julgá-los, não escrevi que era para justiçá-los.

Mas por que julgar ministros do Supremo?
Se nós estamos pedindo o impeachment deles é porque eles estão trabalhando mal. Se os próprios senadores estão pedindo o impeachment deles – e há vários pedidos – é porque eles não estão trabalhando bem.

E o que é trabalhar mal? Decidir contra o seu ponto de vista ?
Não é decidir contra meu ponto de vista. É decidir contra a Justiça. Inclusive contra eles mesmos. Você vê que eles não têm disciplina intelectual. O que é decidido pelo colegiado, um dia, uma semana depois, um deles, monocraticamente, decide o contrário. Isso desmoraliza a decisão do Tribunal.  Tenho direito a ter opinião, mesmo sem ser um jurista, para dizer que as coisas estão erradas. Por exemplo, no impeachment da Dilma fizeram uma maracutaia. Ela foi impedida de ser presidente da República, mas manteve os seus direitos políticos. Não é assim que está escrito na Constituição.

Essa decisão foi do Senado, não do Supremo.
Sim, mas o Supremo poderia ter se imposto porque ele é o defensor da Constituição. E o que ele fez? Foi a favor. E não foram todos (ministros), foi um.

O senhor retira o que disse na internet sobre os ministros?
Não retiro porque dei um aviso para eles. Fui o cara mais bacana do mundo. Eu disse: mudem! Tenho um desejo profundo e sincero que vocês mudem de atitude antes que isso aconteça. E nós estamos vendo o que está acontecendo. Quantos pedidos de impeachment há? E o impeachment é um tribunal ad hoc . O Senado se reúne e se transforma num tribunal para julgar: esse cara fica ou não fica. O julgamento não é para botar na cadeia ou para levar para o paredão. É para dizer: vocês continuam ou saem dessa função.

(...)

O senhor mantém uma relação muito próxima com o general Santos Cruz?
Tenho. O Santos Cruz foi meu companheiro de montaria. Gosto demais dele. O Santos Cruz é o melhor general do  Exército brasileiro na atualidade. Não tem ninguém melhor que ele.

Uma das ordens do ministro Alexandre de Moraes era bloquear seu acesso às redes sociais. O senhor não foi bloqueado, foi?
Não fui. 

Por quê?
Não sei. Fico muito feliz que não tenha acontecido. Não me isolaram. Inclusive eu disse: "bom, vão cortar, então eu vou tuitar logo o que eu puder para dizer o que está acontecendo, para as pessoas saberem o que está acontecendo". Mas não cortaram não.

Mas levaram um laptop.
 Levaram meu laptop que fazia três anos que eu não usava. A Polícia Federal veio aqui contrariada. Uma idiotice vir à minha casa. Procurar o quê ? Armas ? Eu tenho arma. Por acaso estava comigo lá (em São Paulo). Eu tenho direito a ter armas. Eu tenho tudo. Eu tenho porte de armas. Vai levar o meu laptop para ver o que eu escrevi e não publiquei?

MATÉRIA COMPLETA, Revista Época




quinta-feira, 4 de abril de 2019

Guedes e seu trilhão

“Enquanto Guedes tenta aprovar a reforma ideal, o presidente da República fala em reforma possível, sinalizando para a própria base do governo que lava as mãos em relação às mudanças que forem feitas no Congresso”


A atribulada audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ontem, revelou que ele está só na busca de economizar R$ 1 trilhão em 10 anos com as mudanças. Guedes foi muito atacado pelos petistas, mas deu seu recado de que não é possível o país continuar gastando R$ 700 bilhões com a Previdência e apenas R$ 70 bilhões com a Educação. Entretanto, deixou no ar falta de apoio na base do governo ao projeto integral, e também revelou certo desconforto com o fato de a própria base querer modificar a proposta. O presidente Jair Bolsonaro tem emitido sinais de que o problema da aprovação da reforma é do Congresso, e não do governo.

Guedes insistiu muito na tese de que uma reforma meia boca custará mais caro no futuro. No entrevero com os petistas, rechaçou cobranças ao atual governo, acusando a oposição de desperdiçar a oportunidade de ajustar a Previdência à realidade atuarial por um custo muito menor nos 18 anos que esteve no poder. Para o ministro, “faltou coragem”. Segundo ele, o aspecto fiscal da reforma é imperativo: “A principal componente de alta dos gastos foi com pessoal e, dentro disso, o elemento do deficit galopante tem sido a Previdência”, disse.

O ministro da Economia afirmou que o Brasil tem despesas previdenciárias muito elevadas, mesmo tendo uma população bastante jovem. Comparou a situação do Brasil com a de outros países: “Existem sistemas que quebraram, a Grécia, e estamos vendo o exemplo de Portugal. Imaginamos como não deve estar o problema previdenciário na Venezuela hoje”. Na sua avaliação, a economia de R$ 1 trilhão que pleiteia é essencial para que se possa fazer uma transição do sistema de repartição para o de capitalização, que, na sua opinião, é a solução definitiva para o problema previdenciário.

Mudanças
A reforma da Previdência, porém, está perdendo base de sustentação por causa da ausência do presidente Jair Bolsonaro nas articulações políticas. Enquanto Guedes tenta aprovar a reforma ideal, o presidente da República fala em reforma possível, sinalizando para a própria base do governo que lava as mãos em relação às mudanças que forem feitas no Congresso. Há, sim, parlamentares governistas que defendem, integralmente, a proposta do governo, mas são uma minoria. A maioria já decidiu, por exemplo, fulminar as novas regras de concessão da aposentaria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a idosos de baixa renda na própria Comissão de Constituição e Justiça.

Por enquanto, além de Guedes, somente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário de Governo, general Santos Cruz, estão empenhados no corpo a corpo com os parlamentares para articular a base do governo no Congresso. Bolsonaro ainda não entrou em campo, espera-se que faça isso nesta volta de Israel, onde foi pródigo em declarações polêmicas e econômico na defesa da reforma. Não é normal o presidente da República e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não terem sentado para conversar sobre a aprovação da reforma.

Ontem, a expectativa na base do governo era de que o presidente da República mudaria de atitude em relação à reforma, se reunindo com a base para tratar do assunto após chegar da viagem a Israel. Com o tempo perdido, o ambiente favorável à reforma no Congresso começa a mudar; o governo perde apoio popular, em razão das confusões criadas por alguns ministros e declarações polêmicas do próprio presidente da República. Bolsonaro precisa se comprometer efetivamente com a aprovação da reforma.

Orçamento
Do outro lado do Congresso, o Senado aprovou, por ampla maioria, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo, ao tornar obrigatória as emendas de bancadas estaduais, a exemplo do que já acontece com as emendas individuais de deputados e senadores. Um acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), para evitar um desastre no Tesouro, estabeleceu regras de transição para reduzir o impacto no Orçamento dos próximos dois anos. Um acordo de lideranças permitiu que a emenda constitucional fosse examinada na Comissão de Constituição e Justiça e votada em plenário duas vezes, num único dia. A proposta voltará à Câmara, para nova apreciação.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB
 

domingo, 20 de janeiro de 2019

Militares já se espalham por 21 áreas do governo Bolsonaro, de banco estatal à Educação

Membros das Forças Armadas obtêm relevância inédita desde a redemocratização e vão administrar orçamentos bilionários 

Os militares nomeados ou prestes a serem nomeados já passam de 45 no governo de Jair Bolsonaro (PSL), espalhados por 21 áreas: da assessoria da presidência da Caixa Econômica ao gabinete do Ministério da Educação; da diretoria-geral da hidrelétrica Itaipu à presidência do conselho de administração da Petrobras.
O Exército, do qual vieram o presidente e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), tem maioria entre os membros do governo: eram 18 generais e 11 coronéis da reserva até esta sexta (18) —o número cresce a cada dia.

Militares agora comandam o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e sete ministérios: Secretaria de Governo, Defesa, Minas e Energia, Infraestrutura, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), CGU (controle interno e transparência) e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Generais da reserva ou reformados ocupam cinco cargos no comando da Secretaria-Geral da Presidência da, comandada por um civil, o advogado Gustavo Bebianno. No Ministério de Justiça do ex-juiz Sergio Moro, os militares se espalharam pela Secretaria Nacional de Segurança Pública de forma inédita desde que o órgão foi criado, em 1997. Vinculados ao secretário nacional, o general da reserva Guilherme Theophilo, estarão três coronéis —a pasta confirmou que as nomeações devem sair nos próximos dias. No gabinete de Moro, um suboficial do Exército atua como assessor técnico.

O levantamento da Folha sobre os militares no governo não incluiu membros de forças policiais estaduais, como Polícia Militar e Bombeiros, e considerou apenas dois nomeados no Gabinete de Segurança Institucional, um órgão normalmente ocupado por militares, o ministro Augusto Heleno e o general Eduardo Villas Bôas, que até o dia 11 comandava o Exército.  A força econômica dos setores com presença militar ultrapassa as centenas de bilhões de reais. Apenas a Petrobras, maior empresa do país, teve uma receita estimada em R$ 283 bilhões em 2017.

Historiadores ouvidos pela Folha concordam que não houve, desde a redemocratização, em 1985, uma avalanche de militares no Executivo como a atual.
A historiadora e cientista política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Heloisa Starling, que atuou na Comissão Nacional da [IN]Verdade, disse que um número tão grande de militares no Executivo é “muito pouco usual numa democracia, em especial em cargos estratégicos” e situação semelhante só foi registrada no Brasil durante a ditadura (1964-1985). [essa Starling não deveria sequer ser citada - o simples fato de ter trabalhado na Comissão Nacional da Mentira, já a desabona.]
 
Mas ela não acredita que isso indique automaticamente “uma pretensão autoritária”. “Deveríamos nos preocupar é [com o fato de] que os militares não são formados para a atividade política, mas sim para o confronto com o inimigo. A política é o oposto disso, ela amplia a capacidade de construção do consenso”, disse Starling.
Para a historiadora, “não se sabe ainda como se dará a gestão administrativa num ambiente democrático de embate de ideias e críticas”.

Carlos Fico, historiador da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), acredita que a maior presença de militares no governo “decorre do perfil do presidente, ele próprio militar reformado e que, como parlamentar, procurou defender causas associadas às polícias militares e aos militares propriamente ditos”.  “Os militares expressam, no Brasil, a onda conservadora que atinge outros países porque eles são o grupo conservador mais organizado do país. Não havia, até recentemente, um partido assumidamente de direita por aqui”, disse Fico. [pessoal: até o presidiário Lula foi candidato e a mulher sapiens Dilma também; se vocês querem tanto o cargo deveriam ter se candidatado e não ficar secando o governo do presidente JAIR BOLSONARO.] 
 
Para o professor, “o despreparo e a inexperiência” do grupo político de Bolsonaro também ajudam a entender a presença militar no governo, pois os militares “supostamente seriam bem preparados e conhecedores da realidade nacional”. 
Na terça (15), o ministro da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz, disse não ver vantagens nem desvantagens na presença militar no governo. “A situação de militar não coloca nada demais. Coloca só mais responsabilidade, porque a gente representa uma corporação inteira.”

 Folha de S. Paulo