A crise tem data marcada - Brasil corre risco de viver no 1º turno sua maior crise desde o AI-5 - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Bolsonaro já deu a entender que pode questionar o resultado das urnas se for derrotado na eleição

O Brasil corre o risco de viver a sua maior crise institucional desde o dia 13 de dezembro de 1968, quando o marechal Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5. Ela tem data e hora marcadas: a noite de 2 de outubro, quando se conhecerá o resultado da eleição.

O cenário é previsível: fecham-se as urnas, totalizam-se os votos e, caso Jair Bolsonaro seja derrotado, ele anuncia que não aceita o resultado. Em 1951, essa cartada foi tentada contra a posse de Getúlio Vargas, com o argumento de que ele não conseguira a maioria absoluta dos votos. Não prosperou, mas o desconforto militar reemergiu e em 1954 custou a vida ao presidente.

Em 1951, tratava-se de uma chicana conceitual. Hoje o presidente é um crítico do sistema de coleta e totalização dos votos. Chega a dizer que foi eleito em 2018 no primeiro turno, mas surrupiaram-lhe a vitória. Faltam cinco meses para a eleição e Bolsonaro faz sua campanha hostilizando o Judiciário e propondo que as Forças Armadas participem do processo de totalização.

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Bolsonaro revelou parte da questão: “Uma das sugestões das Forças Armadas é que, ao final das eleições, os dados vêm pela internet para cá (Brasília) e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE. Uma das sugestões é que desse mesmo duto seja feita uma ramificação para que tenhamos um computador do lado das Forças Armadas para que possamos contar os votos no Brasil.”

Noves fora a urucubaca trazida pelo uso da palavra “cabo”, é melhor discutir essa questão a partir de hoje. Deixá-la para outubro é um forma de botar veneno na crise. (Em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que “para fechar o STF basta um cabo e um soldado”. O cabo a que seu pai se referiu agora é outro.)

Deixe-se de lado a discussão sobre as motivações de Bolsonaro. Sua proposta é aceitável. O segundo cabo não deveria abastecer só “um computador do lado das Forças Armadas”, mas a máquina de uma comissão complementar na qual poderiam entrar cidadãos das mais diversas atividades.

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O processo de coleta e totalização eletrônica já funcionou em diversas eleições e, salvo a teima de Bolsonaro, nunca teve contestação. Contudo, o presidente demonstra estar mais preocupado com o resultado do que com o processo. E aí assim se pode chegar à crise de outubro. Um bom quintanista de Direito é capaz de redigir todos os protocolos necessários para tornar públicos os debates e as propostas da Comissão de Transparência. Alguns detalhes técnicos não podem ser divulgados. Tudo bem, um responsável embarga o item e coloca ao lado sua assinatura, responsabilizando-se por ele.

Em maio essas minúcias podem parecer trabalhosas. Se a questão for empurrada com a barriga, na crise de outubro as restrições de hoje serão lembradas com arrependimento. O que está em jogo, há anos, é o respeito ao resultado eleitoral. Quem está jogando com a sua contestação pouco liga para argumentos constitucionais ou regimentais. [Importante: a matéria aponta a data da crise, considerando uma derrota do presidente Bolsonaro no primeiro turno - em face que o presidente vence no primeiro turno o motivo não existirá; quanto ao AI - 5 sua edição não foi a crise e fim o inicio do fim da crise.]

Na crise de 1968, o jogo estava jogado. O deputado Márcio Moreira Alves havia feito na Câmara um discurso considerado ofensivo por militares. (Conspirava-se no Gabinete Militar da Presidência com o ministro da Justiça, mas essa era outra história.) O senador Daniel Krieger, presidente do partido do governo e seu líder na Casa, mostrou ao presidente Costa e Silva que o pedido de licença para suspender seu mandato seria rejeitado. Deu no que deu.

A noite do Ato Institucional nº 5 durou 20 anos. Passou o tempo e um dos participantes da reunião em que se proclamou a ditadura em nome da preservação da democracia, contaria: “Naquela época do AI-5 havia muita tensão, mas no fundo era tudo teatro. Havia as passeatas, havia descontentamento militar, mas havia sobretudo teatro. Era um teatro para levar ao Ato.”

 
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Serviço
Nos próximos quatro domingos, no ócio, o signatário pesquisará os malefícios das urnas eletrônicas e das vacinas. 

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari

Prioridade do Brasil é revogar a ‘Lei de Murphy’

O Brasil enfrenta a crise dos ‘Três Ds’. Faltam ao país decência, direção e desenvolvimento. 

No dia 1º de janeiro de 2019, Michel Temer será apenas matéria-prima para a Polícia Federal. Haverá outro inquilino na Presidência da República. Nem por isso a corrupção desaparecerá, a luz surgirá no fim do túnel e 13 milhões de carteiras de trabalho serão assinadas. O Brasil ainda será um país por fazer. O derretimento do atual governo tornou a satanização de Temer um passatempo inútil. A essa altura, os presidenciáveis deveriam demonstrar ao eleitorado que são capazes de inaugurar um espetáculo novo. Mas a maioria desperdiça a sua hora oferecendo raiva e indefinições. O vácuo conceitual é tão dramático que um pedaço da sociedade começa a considerar a própria democracia desnecessária. É como se o Brasil estivesse condenado a viver sob o domínio da Lei de Murphy.

Abre parêntese: o capitão Edward Murphy, da Força Aérea dos Estados Unidos, enxergou o DNA da urucubaca ao acompanhar os experimentos de seu chefe, o major John Paul Stapp. Cobaia de testes de resistência a grandes acelerações, Stapp desafiava a velocidade num trenó-foguete. Em 1949, bateu o recorde de aceleração. Mas não conseguiu celebrar o feito. Os acelerômetros do veículo não funcionaram. Engenheiro, Murphy foi investigar o que havia ocorrido. Descobriu que um técnico ligara os circuitos dos aparelhos ao contrário. E concluiu: ''Se há mais de uma forma de fazer um trabalho e uma dessas formas redundará em desastre, então alguém fará o trabalho desta forma''. Em entrevista, Stapp se referiu à frase como ''Lei de Murphy''. Resumiu-a assim: ''Se alguma coisa pode dar errado, dará''. Fecha parêntese.

Quando FHC passou pelo poder, consolidou o Plano Real, um feito econômico notável. Na política, porém, entregou-se a realpolitik que o tornou aliado do rebotalho parlamentar. O PSDB desfigurou-se. Nunca mais retornou ao Planalto. Quando Lula chegou à Presidência, preservou os pilares da econômica e distribuiu renda. Mas comprou com moeda sonante o apoio da mesma banda arcaica que se aninhara sob FHC. Deu em mensalão e petrolão. A certa altura, a verba da arca eleitoral clandestina se confundia com o dinheiro que bancou os conforto$. Deu em cadeia. Tomados pelo espírito da Lei de Murphy, tucanos e petistas jamais conseguiram se unir. Preferiram se juntar ao atraso. Deu no que está dando. Ao deixar a Presidência, Lula poderia ter levado seus 83% de popularidade para a câmara de descompressão de São Bernardo. Optou por continuar mandando por meio de Dilma Rousseff. E ainda enfiou Michel Temer na vice. Murphy em dose dupla.

Temer talvez não se reelegesse deputado. Mas foi convertido em presidente pelo destino e pelos traidores do petismo. Poderia ter compreendido seu papel histórico, compondo um ministério de notáveis. Preferiu entregar a maioria das pastas a dois tipos de aliados: os capazes de tudo e os incapazes de todo. Chega ao ocaso do seu mandato cercado de auxiliares fora da lei e com quatro fardos sobre os ombros: duas denúncias e dois inquéritos por corrupção. Murphy elevado à última potência.  A Lava Jato dividiu os políticos em dois grupos: os culpados e os cúmplices. Como não consegue enxergar inocentes, o eleitorado também se dividiu em duas alas: a dos pessimistas e dos desesperados. A primeira banda engrossa o bloco dos sem-candidato; a segunda, em vez de aproveitar os escândalos e a ladroagem para qualificar o próprio voto, sonha em resolver a bagunça com ditadura. É a Lei de Murphy em sua versão ''manu militari''. O descrédito no sistema político é tão devastador que a liberdade democrática produz a fúria dos imbecis —gente que compreende a democracia como um regime em que o sujeito tem ampla e irrestrita liberdade para exercitar sua capacidade de fazer besteiras por conta própria —como trocar ofensas, defender corruptos e pregar a volta dos militares nas redes sociais. É a tecnologia a serviço do efeito Murphy.


A paralisação dos caminhoneiros, uma espécie de junho de 2013 com boleia, expôs o tamanho da indignação dos brasileiros: 87% dos entrevistados do Datafolha disseram apoiar um movimento que impôs à sociedade o desasbastecimento de combustíveis e mantimentos, que reteve medicamentos e retardou cirurgias, que apavorou pacientes dependentes de hemodiálise. É como se as pessoas quisessem produzir o caos que transformará o Brasil num lugar perfeito para a construção de algo inteiramente novo.
O problema é que a fome do “novo” esbarra numa legislação que privilegia a eleição de um Congresso Nacional velho. Muitos se perguntam quem será o próximo presidente da República. Convém formular uma segunda questão: como será governado o país a partir de 2019? Juntando-se o salvacionismo de certos presidenciáveis com o arcaísmo de sempre, perpetua-se o desastre. Ou o Brasil revoga a Lei de Murphy ou ficará mais próximo da Idade Média do que da Renascença.

Blog do Josias de Souza