Câmara pode acelerar votação do reajuste do Judiciário

Veto de Dilma Rousseff impediu aumentos nas faixas de 53% a 78% para as várias carreiras

Vetado ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o reajuste dos servidores do Poder Judiciário pode voltar à pauta do Congresso Nacional ainda esta semana. Líderes de diversos partidos políticos se reuniram recentemente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e deram apoio à proposta. A Câmara pode votar ainda nesta quarta-feira o requerimento de urgência para que o projeto de aumento seja votado direto no plenário, sem necessidade de ser apreciado nas comissões da Casa.

O veto de Dilma impediu aumentos nas faixas de 53% a 78% para as várias carreiras do Judiciário. O Executivo alegou falta de recursos para bancar esse aumento. Um acordo entre Executivo e Judiciário, após o veto, derrubou essas faixas para patamares de 16,5% a 41,4%. 

Uma nota técnica da Câmara reconhece que a estrutura remuneratória da categoria se encontra defasada em relação a outras carreiras públicas, "o que resulta em alta rotatividade dos servidores nos órgãos, implicando prejuízo na celeridade e na qualidade da prestação jurisdicional", diz esse texto.

A nota diz ainda que a aprovação do projeto valoriza o servidor do Judiciário e corrige levemente a discrepância existente entre as remunerações pagas em outras carreiras, como a do Poder Legislativo. Segundo a nota, há previsão na Lei Orçamentária para aumento ainda em 2016, cujo impacto seria de R$ 1,1 bilhão. O problema é a previsão para os próximos anos.

Na justificativa de seu projeto, o STF diz que as carreiras de nível superior dos Poderes Legislativo e Executivo têm remuneração variando de R$ 14,2 mil e R$ 26 mil, para os níveis inicial e final. E que a remuneração de um Analista Judiciário está atualmente entre R$ 8,8 mil e R$ 13,2 mil.  "Verifica-se, portanto, que o nível final da carreira de Analista Judiciário não atinge, sequer, o inicial das carreiras tomadas como referência", argumenta o projeto do STF enviado em 2015, assinado por vários ministros da Corte.

Fonte: O Globo

O EXORCISMO

O exorcismo é uma cerimônia religiosa na qual se esconjura o demônio ou espíritos maus. Utilizada pela Igreja Católica e muitas outras religiões já apareceu em forma de ficção em filmes que revolveram crenças e medos antigos.

O primeiro destes filmes, “O Exorcismo”, teve enorme sucesso. Na história morreram três padres que tentaram livrar uma adolescente do obsessor medonho que a atormentava e a transformava numa figura hedionda. As pessoas que assistiram o enredo, mesmo sem crença nos ardis do demônio, quedaram horrorizadas.

Mais recente, o filme “O Ritual” não foi menos aterrorizante. Conta que um jovem padre foi enviado ao Vaticano para aprender o ritual do exorcismo. Mas ele não crê no demônio e sua fé em Deus é vacilante. Todavia, o sacerdote assistiu aulas de um vaticanista, o qual ensinou que, ao final da cerimônia o condutor deve obrigar o demônio a dizer seu nome para que a vítima seja libertada.

Dito isso façamos uma analogia, isto é, “um ponto de semelhança entre coisas diferentes” e, simbolicamente conclamemos o exorcismo político do PT. (Partido dos Trabalhadores ou Partido das Trevas).

Para melhor embasar essa analogia nada como citar um dos mais conceituados e brilhantes sociólogos, o alemão Max Weber, que em um dos trechos de “A Ciência como Vocação” afirmará:

“Cuidado, o diabo é velho; envelhecei também para compreendê-lo. Isso não significa a idade, no sentido da certidão de nascimento. Significa que se desejarmos haver-nos com esse diabo teremos de não fugir à sua frente, como gostam de fazer tantas pessoas hoje. Em primeiro lugar, temos de perceber-lhe os processos , para compreender seu poder e suas limitações”.

Como processo o PT foi fundado numa propositada ilusão e se transformou numa farsa danosa ao país. Iludiu incautos com a promessa mentirosa de ser o único partido ético, para depois institucionalizar a corrupção. Atribui-se uma ideologia de esquerda devidamente adaptada aos desígnios de poder de seus dirigentes, através da qual destilou o ódio entre ricos e pobres, negros e brancos. Simulou democracia para chegar ao totalitarismo que é sua essência.  O fundamento de sua força foi a mentira e como o diabo inverteu os sinais confundindo a noção entre certo e errado. Glorificou a criminalidade. Justificou a imoralidade. Introduziu o abominável “politicamente correto”.  

Estimulou a ganância de seus adeptos e os seduziu com a vaidade dos cargos. Uniu-se à escória política do País. Simulou o que não era. O ódio, o rancor, a intriga, violência foram suas armas para destroçar os adversários transformados em inimigos.

Esse Partido das Trevas se metamorfoseou na seita dos adoradores da “serpente do mal” ou jararaca, uma falsa divindade que se sentiu acima da lei e do comum dos mortais. Embriagado com tanto poder a jararaca estava longe das condições psíquicas para manejá-lo, não passando de um tosco Mussolini de Terceiro Mundo, um reles farsante a quem chamaram de estadista, atribuindo-lhe virtudes que nunca teve.

A seita não nasceu do proletariado, como querem fazer crer, mas do peleguismo sindical, do carnaval esquerdista das academias, dos artistas embevecidos consigo mesmos, de parte do clero da Teologia da Libertação essa esdrúxula mistura de Jesus Cristo com Karl Marx.

Voltando a Max Weber na mesma obra não se pode deixar de citar o seguinte trecho: “Se tentarmos construir intelectualmente novas religiões sem uma profecia nova e autêntica, então, num sentido íntimo, resultará alguma coisa semelhante, mas com efeitos ainda piores”. “E a profecia acadêmica finalmente, criará seitas fanáticas, mas nunca uma comunidade autêntica”.

O ritual político do PT começou. As legiões alcunhadas de “pão com mortadela” prometem cuspir fogo e enxofre na defesa da jararaca de ovos de ouro. A criatura, cujo fracasso é muito mais do seu criador do que dela, de novo está fazendo o diabo. E só há um jeito do exorcismo chegar ao seu termo: Lula terá que dizer seu nome e partir para sempre: Lulanás!  

Sem ele o Partido das Trevas chegará ao fim e o Brasil, aos poucos, se libertará do mal que a seita de fanáticos e aproveitadores produziu.

Fonte: Maria Lucia Victor Barbosa  - maluvibar.blogspot.com

Bate o desespero

Qualquer dia a mais além dos 15 que lhe restam na presidência da República permite à presidente Dilma a chance de continuar dando vazão à sua obsessão, que é denunciar um suposto golpe de que estaria sendo vítima

A eleição ontem do presidente e do relator da Comissão do Impeachment no Senado serviu para confirmar que a oposição tem maioria esmagadora – o senador Antonio Anastasia, do PSDB, foi eleito por 15 a 5 – e que os governistas, à falta do que fazer para evitar o afastamento da presidente Dilma dentro de 15 dias, tentam retardar decisões com expedientes simplesmente ridículos.

O senador petista Lindbergh Farias está de volta aos tempos de líder estudantil, com manobras regimentais das mais rasteiras, com o objetivo de provocar reações da oposição. O sentido desse comportamento dos senadores da situação não é outro senão ganhar tempo para que o julgamento da aceitação do processo do impeachment demore o mais possível.
Não que isso vá mudar o rumo dos acontecimentos, pois dificilmente essa maioria que já existe será desfeita, mas qualquer dia a mais além dos 15 que lhe restam na presidência da República permite à presidente Dilma a chance de continuar dando vazão à sua obsessão, que é denunciar um suposto golpe de que estaria sendo vítima.

Ela e o PT estão montando uma narrativa que dará suporte, mais adiante, à campanha que a presidente tentará organizar a partir de seu exílio no Palácio Alvorada, onde permanecerá durante seu afastamento do cargo, cuja decisão final pode se dar em até 180 dias após o impeachment ser admitido no Senado.

O projeto petista, por enquanto, é manter viva a chama da revolta contra o impeachment, mas até mesmo antes da decisão do Senado a presidente pode ser questionada no próprio Supremo por suas atitudes. Já existem parlamentares dispostos a pedir que ela seja proibida de acusar a Câmara dos Deputados de golpista, depois que a decisão oficial foi tomada pela ampla maioria de seus membros.

Continuando nessa toada, ela estará infringindo a Constituição e cometendo novos crimes de responsabilidade por tentar impedir a atuação dos poderes Legislativo e Judiciário. Teremos, então, a tentativa petista de montar um governo paralelo a partir do Alvorada, apoiado pelos movimentos sociais. A presidente Dilma pretende inclusive ter acesso a aviões da FAB para deslocamentos pelo país, e é previsível que tenhamos uma disputa judicial em torno dos direitos e deveres de uma presidente afastada.

Provavelmente o Supremo Tribunal Federal será chamado a decidir, por exemplo, se Dilma poderá se manifestar publicamente sobre o governo do presidente em exercício Michel Temer. E se poderá criticá-lo livremente, usando imóveis do governo e utilizando-se de aviões oficiais para suas viagens políticas.

Outra questão que certamente o STF terá que enfrentar será a regulamentação das facilidades que serão colocadas à disposição da presidente afastada. Não há legislação a esse respeito, e caberá ao Supremo definir os limites de atuação da presidente nesse período de 180 dias, findos os quais ela poderia voltar ao cargo se o julgamento não estiver terminado.

Dificilmente, porém, o PT e seus cada vez menos associados partidários conseguirão retardar o processo a ponto de não estar concluído em seis meses.  Se o parâmetro for o processo de Collor, como tem sido nos ritos do Congresso, assessores próximos do então presidente quando este foi impichado relembram que lhe foi negado um imóvel oficial – pensou-se inicialmente na cessão da Granja do Riacho Fundo – e o apoio de assessores.

Collor permaneceu na Casa da Dinda, e despachava de um escritório improvisado na garagem. O processo durou em torno de quatro meses. Um futuro governo de Michel Temer terá pela frente, portanto, uma oposição minoritária no Congresso, e movimentos sociais tentando conturbar o país.

Resta saber se a disposição desses movimentos se manterá sem as verbas oficiais que os alimentam, e mais ainda se o interesse político do PT será mesmo apoiar uma presidente afastada e em julgamento. Certamente o PT e os movimentos sociais que orbitam em torno dele terão que arcar com as consequências de suas ações, pois o país está ladeira abaixo.

Caberá ao novo governo manter o apoio da maioria do Congresso para não apenas aprovar as medidas necessárias à retomada do crescimento econômico, como também mostrar-se robusto politicamente para resistir às investidas da minoria barulhenta que tentará, por todas as maneiras, colocar-lhe obstáculos. Para resistir a esses previsíveis passos, o governo terá também que conquistar uma popularidade que hoje o vice Michel Temer não tem. E que as medidas a serem adotadas não facilitarão.

Fonte: Merval Pereira – O Globo