Disputa de poder

O episódio da prisão de membros da Polícia Legislativa do Senado acusados de estarem agindo para obstruir as investigações sobre senadores envolvidos na Lava-Jato é a explicitação de uma disputa entre o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Legislativo, empenhado em aprovar uma legislação que limite as investigações.  Esses limites, segundo os parlamentares, são os da lei, que consideram estar sendo ultrapassada em muitos casos. Já o Ministério Público e o próprio juiz Sérgio Moro acham que os políticos querem colocar obstáculos ao combate à corrupção.

É provável que o presidente do Senado, Renan Calheiros, que responde a 9 processos no Supremo, a maioria ligada à Lava-Jato, faça reclamação ao STF pelo que teria sido invasão do Senado pela Polícia Federal.  A alegação oficial é que a ação da PF foi contra funcionários do Senado, que não têm foro privilegiado, e por isso ela tem validade apenas com a autorização de um juiz de primeira instância. Como, porém, diversos computadores e outros instrumentos eletrônicos foram apreendidos, é provável que informações sobre senadores venham a ser reveladas.

Nesse caso, a Polícia Federal pode alegar que é uma “prova achada”, isto é, que surgiu indiretamente de outra investigação, não devendo ser anulada, mas o Supremo certamente será chamado a decidir a disputa. Há rumores no Senado de que os integrantes da Polícia Legislativa faziam trabalhos paralelos que podiam incluir a vigilância de senadores por seus adversários políticos no próprio Senado. Episódios recentes mostram como a disputa entre polícia do Senado e PF vem se agravando. Além do caso do apartamento da senadora Gleisi Hoffmann, que integrantes da Polícia Legislativa tentaram proteger impedindo a ação da PF, houve outro caso, mais grave.

Quando a Polícia Federal chegou à Casa da Dinda, onde reside o senador Fernando Collor, a Polícia Legislativa foi acionada e enviou para lá um batalhão de homens armados que tentaram impedir que computadores e outros documentos fossem retirados da residência, inclusive a frota de carros importados. Por pouco não houve confronto físico.

A ação da PF no Senado reforçou a iniciativa de aprovar lei contra o abuso de autoridade, que o MP considera um atentado à magistratura, comprometendo o combate à corrupção. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse ao “Estadão” que a lei sobre o abuso de autoridade representa um golpe contra a Lava-Jato: “A aprovação da lei de abuso de autoridade pode significar o fim da Lava-Jato; inclusive eu pessoalmente, se essa lei for aprovada, não vou continuar”.

Ele considera que o projeto pretende criar constrangimentos para quem investiga situações envolvendo pessoas poderosas, especialmente empresários e políticos. Com a aprovação da lei, Carlos Fernando diz que os investigadores serão ameaçados “por corruptos e bandidos em geral, porque vão estar expostos a todo tipo de retaliação”.  A atuação da Polícia Legislativa foi considerada a de uma “organização criminosa armada”, e os agentes presos estarão sujeitos às penas da lei 12.850, de 2 de agosto de 2013. As investigações indicam que ela atuava como uma “guarda pretoriana” ou, como registrei ontem na coluna, uma milícia a serviço da proteção dos senadores.
Por enquanto não há denúncia direta de que esse grupo obedecia a Renan, mas as investigações caminham nessa direção. Nesse caso, as malhas do § 2º do art. 2º da lei que trata da organização criminosa se abateriam sobre Renan, agravando ainda mais sua situação: “A pena é agravada para quem exerce o comando, individual ou coletivo, da organização criminosa, ainda que não pratique pessoalmente atos de execução”.  O artigo 2º, § 5º, esclarece: “Se houver indícios suficientes de que o funcionário público integra organização criminosa, poderá o juiz determinar seu afastamento cautelar do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à investigação ou instrução processual”.

“Indícios”, diz o texto legal, e não provas. “Investigação”, e não ação penal. Se a Procuradoria-Geral da República, em resposta a uma provável reclamação do Senado, encaminhar ao STF pedido de afastamento de Renan da presidência da Casa, a crise institucional ganhará proporções perigosas.

Fonte: Merval Pereira - O Globo

 

A rotina melancólica que espera Dilma após o afastamento - ela merece que a dela seja pior, bem pior

A rotina melancólica de um presidente após o afastamento

Durante três meses, Collor criou um ‘Planaltinho’ na biblioteca do pai

Na manhã do dia 2 de outubro de 1992, após 20 meses de um governo que sacudira o país, o casal Fernando e Rosane Collor, de mãos dadas e olhar altivo, se despediu do Planalto pela porta dos fundos. Na véspera, o Senado aprovara a admissibilidade do impeachment do presidente. Assim que o helicóptero decolou, quando sobrevoava o Lago Paranoá em direção à Casa da Dinda, o presidente afastado ordenou ao major comandante que desviasse o voo para que pudesse observar uma escola de tempo integral que construíra na Vila Paranoá e que era seu orgulho. Queria se despedir com a imagem do Centro Integrado de Atendimento à Criança (CIAC). O militar, então, disse-lhe: - Excelência, sinto muito, mas o combustível e o plano de voo que temos só nos permitem ir até o destino previsto, a Casa da Dinda. 

Collor procura livro na estante do pai - 29-11-1992 / Orlando Brito

Fernando Collor não disse coisa alguma. Mas, segundo auxiliares, ao ouvir a negativa do major, percebeu que não comandava mais nada e que jamais voltaria ao Planalto. Estava certo. Sessenta dias depois, em 2 de dezembro, o plenário do Senado aprovou o parecer da comissão especial pela procedência da acusação.

RARAS VISITAS PARA UM CAFÉ
No dia 29 de dezembro, mesmo com uma carta de renúncia lida durante a sessão, o julgamento prosseguiu, e os direitos políticos de Collor foram cassados em votação nominal, no plenário do Senado, em sessão presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sidney Sanches.

Durante esse prazo de menos de três meses entre a admissibilidade e o julgamento final no Senado, Collor e Rosane atravessaram um calvário. Isolado na Casa da Dinda, magro e deprimido, Collor se apegou à religiosidade, incluindo a realização de rituais de umbanda, na esperança de voltar ao Planalto.

O então presidente afastado, ao contrário da guerra jurídica capitaneada hoje pelo PT e aliados da presidente Dilma Rousseff, não bateu de frente contra o processo na Câmara ou no Senado. Inconformado com o afastamento, tentou, sem sucesso, manter a rotina de despachos como na Presidência da República. Aproveitou parte da estrutura da biblioteca do pai, Arnon de Mello, do outro lado da rua da Casa da Dinda, e adaptou o que ficou conhecido como “Planaltinho”.

Ali, como se fosse seu gabinete de trabalho, despachava com amigos e os poucos políticos com quem manteve contato depois do afastamento. A memória desses aliados remete a uma rotina melancólica: Collor se levantava cedo, se vestia de maneira formal, entrava no carro no banco de trás, com o motorista Luis Amorim ao volante, atravessava os 100 metros entre a casa e a construção. O motorista parava, saltava do carro, dava a volta e lhe abria a porta. Collor descia, entrava na antiga biblioteca e ia despachar no seu “Planaltinho”.

Segundo relatos de um desses visitantes, Collor sentava-se à cabeceira da mesa de madeira, com oito cadeiras, alguns papéis, blocos de anotações e agenda sobre a mesa. Cadeiras puídas, chão descascado e biblioteca empoeirada.  — Ele ligava e dizia: venha aqui tomar um café! Eu sempre fui lá. Collor naquela tristeza angustiante, sapato social sem meia, dando longas baforadas no charuto cubano, em silêncio. A gente fazia companhia no silêncio. Ele repetia que era vítima de um processo político, mas não tinha esperança de voltar. Respeitava o processo de forma resignada e respeitosa em relação a hierarquia institucional, sem judicializar como estão fazendo agora. Éramos, os poucos que íamos lá, solidários no silêncio — relembra o presidente do PTB, na época deputado, Roberto Jeferson, integrante da chamada tropa de choque de Collor.

Nessa época, como revelou Rosane Collor mais tarde, diante do abatimento e desespero de Collor, havia a preocupação que ele pudesse partir para um gesto mais extremado, e as armas existentes na casa foram escondidas. O presidente afastado deixou de correr nos arredores da Casa da Dinda, vestindo camisetas com dizeres como “o tempo é o senhor da razão”, ficou muito magro e entregou-se à melancolia.

Na tentativa de reverter a cassação, além de rezar na capela com imagens do milagreiro Frei Damião, um dos gurus durante sua campanha e mandato, Collor e Rosane participavam de rituais de magia negra no porão da Casa da Dinda, como ela revelaria anos depois em entrevista ao “Fantástico”.

Em pouco tempo, a romaria de políticos e o glamour da Presidência se esvaíram. Na solidão, quem frequentava a Casa da Dinda eram poucos amigos, como o senador cassado Luiz Estevão de Oliveira, hoje preso; o empresário Eduardo Cardoso e o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, preso na Operação Lava-Jato, acusado de ser um dos elos de Collor com o esquema de propinas na Petrobras.

Outra visita constante era a do advogado Fernando Neves, um dos que faziam sua defesa no processo de impeachment. O primo, ministro Marco Aurélio Mello, também o visitava nessa época, a convite de Collor.

AGONIA EM FOTOS
Frequentador habitual da Casa da Dinda naquele período, o jornalista e fotógrafo Orlando Brito registrou de perto a agonia de Collor durante o afastamento. As fotos e memórias estarão em um livro que será lançado em dezembro e se chamará “De Castello a Rousseff — Vitórias e derrotas”. Brito participou da cobertura de praticamente toda a campanha meteórica do “fenômeno Collor”, o período à espera da posse e seu curto mandato, e acabou se aproximando do casal.

— Sabia que numa situação dessas todo mundo some, todo mundo evita contato. E, sobretudo, que havia imagens bem do tipo que eu buscava. Então, numa quarta-feira do tempo em que Collor estava “na geladeira”, telefonei e avisei que estava indo visitá-los. E fui. Ao chegar, encontrei a Casa da Dinda num clima de absoluta escuridão, com as luzes apagadas. A ex-primeira-dama estava sentada numa pequena poltrona lendo um livro. Disse-me que, para amenizar a solidão, se entregava à leitura. Enquanto aguardávamos a chegada do seu marido à sala principal, fiz a foto de Rosane. Para minha surpresa, o livro era “Cem anos de solidão”, do Gabriel García Márquez. Uma foto que bem expressava a intensidade daquele momento — relembra Brito.

 Então primeira-dama adotou o hábito da leitura: Rosane Collor lê "Cem Anos de solidão" - Orlando Brito/Obritonews/14-12-1992

 

Ele conta que no período de “freezer”, fora da Presidência, toda vez que ligava, perguntava o tradicional “como vai?”. E a resposta de Collor era sempre a mesma:
— Aqui, meu caro, lambendo as minhas feridas!

Fonte: O Globo

 

Bate o desespero

Qualquer dia a mais além dos 15 que lhe restam na presidência da República permite à presidente Dilma a chance de continuar dando vazão à sua obsessão, que é denunciar um suposto golpe de que estaria sendo vítima

A eleição ontem do presidente e do relator da Comissão do Impeachment no Senado serviu para confirmar que a oposição tem maioria esmagadora – o senador Antonio Anastasia, do PSDB, foi eleito por 15 a 5 – e que os governistas, à falta do que fazer para evitar o afastamento da presidente Dilma dentro de 15 dias, tentam retardar decisões com expedientes simplesmente ridículos.

O senador petista Lindbergh Farias está de volta aos tempos de líder estudantil, com manobras regimentais das mais rasteiras, com o objetivo de provocar reações da oposição. O sentido desse comportamento dos senadores da situação não é outro senão ganhar tempo para que o julgamento da aceitação do processo do impeachment demore o mais possível.
Não que isso vá mudar o rumo dos acontecimentos, pois dificilmente essa maioria que já existe será desfeita, mas qualquer dia a mais além dos 15 que lhe restam na presidência da República permite à presidente Dilma a chance de continuar dando vazão à sua obsessão, que é denunciar um suposto golpe de que estaria sendo vítima.

Ela e o PT estão montando uma narrativa que dará suporte, mais adiante, à campanha que a presidente tentará organizar a partir de seu exílio no Palácio Alvorada, onde permanecerá durante seu afastamento do cargo, cuja decisão final pode se dar em até 180 dias após o impeachment ser admitido no Senado.

O projeto petista, por enquanto, é manter viva a chama da revolta contra o impeachment, mas até mesmo antes da decisão do Senado a presidente pode ser questionada no próprio Supremo por suas atitudes. Já existem parlamentares dispostos a pedir que ela seja proibida de acusar a Câmara dos Deputados de golpista, depois que a decisão oficial foi tomada pela ampla maioria de seus membros.

Continuando nessa toada, ela estará infringindo a Constituição e cometendo novos crimes de responsabilidade por tentar impedir a atuação dos poderes Legislativo e Judiciário. Teremos, então, a tentativa petista de montar um governo paralelo a partir do Alvorada, apoiado pelos movimentos sociais. A presidente Dilma pretende inclusive ter acesso a aviões da FAB para deslocamentos pelo país, e é previsível que tenhamos uma disputa judicial em torno dos direitos e deveres de uma presidente afastada.

Provavelmente o Supremo Tribunal Federal será chamado a decidir, por exemplo, se Dilma poderá se manifestar publicamente sobre o governo do presidente em exercício Michel Temer. E se poderá criticá-lo livremente, usando imóveis do governo e utilizando-se de aviões oficiais para suas viagens políticas.

Outra questão que certamente o STF terá que enfrentar será a regulamentação das facilidades que serão colocadas à disposição da presidente afastada. Não há legislação a esse respeito, e caberá ao Supremo definir os limites de atuação da presidente nesse período de 180 dias, findos os quais ela poderia voltar ao cargo se o julgamento não estiver terminado.

Dificilmente, porém, o PT e seus cada vez menos associados partidários conseguirão retardar o processo a ponto de não estar concluído em seis meses.  Se o parâmetro for o processo de Collor, como tem sido nos ritos do Congresso, assessores próximos do então presidente quando este foi impichado relembram que lhe foi negado um imóvel oficial – pensou-se inicialmente na cessão da Granja do Riacho Fundo – e o apoio de assessores.

Collor permaneceu na Casa da Dinda, e despachava de um escritório improvisado na garagem. O processo durou em torno de quatro meses. Um futuro governo de Michel Temer terá pela frente, portanto, uma oposição minoritária no Congresso, e movimentos sociais tentando conturbar o país.

Resta saber se a disposição desses movimentos se manterá sem as verbas oficiais que os alimentam, e mais ainda se o interesse político do PT será mesmo apoiar uma presidente afastada e em julgamento. Certamente o PT e os movimentos sociais que orbitam em torno dele terão que arcar com as consequências de suas ações, pois o país está ladeira abaixo.

Caberá ao novo governo manter o apoio da maioria do Congresso para não apenas aprovar as medidas necessárias à retomada do crescimento econômico, como também mostrar-se robusto politicamente para resistir às investidas da minoria barulhenta que tentará, por todas as maneiras, colocar-lhe obstáculos. Para resistir a esses previsíveis passos, o governo terá também que conquistar uma popularidade que hoje o vice Michel Temer não tem. E que as medidas a serem adotadas não facilitarão.

Fonte: Merval Pereira – O Globo

"O ZIRIGUIDUM DE LULA"

Reforma milionária do sítio, decoração no tríplex, elevador privativo, adega climatizada, mimos dignos de clientes exclusivos. Empresários se esmeraram no cortejo a Lula. O ex-presidente hoje dá de ombros. Alega não ter nada a ver com isso. Lança nota indignado. Seu instituto fala em campanha difamatória. Mas, ao mesmo tempo, diz e contradiz os próprios argumentos. A cota na cooperativa Bancoop - que arrasou a poupança de vários mutuários, desviando dinheiro para o PT – era de fato um apartamento padrão. A empreiteira OAS gastou nele mais de R$ 380 mil em mobília. Inclusive eletrodomésticos. 

Foi caprichosa no atendimento ao potencial comprador, como poucas vezes se viu.

Mas o casal Lula da Silva resolveu desistir. Apenas no ano passado, com um atraso de seis anos após o fim do prazo determinado pela construtora para tal opção. Os demais compradores cooperados não tiveram a mesma alternativa. Alguns perderam o que investiram. A investigação vai apurar evidências de privilégio irregular. 

Na propriedade rural, outra pendenga imobiliária mal explicada. Ali Lula esteve mais de cem vezes em quatro anos. Na média, se aboletava no sítio a cada duas semanas, muitas vezes acompanhado de familiares, filhos e agregados. Hoje garante que não era dono. Agora imagine a benevolência do amigo proprietário que, durante todo esse tempo, cedeu o usufruto da propriedade sem pedir nada em troca. 

O velho rito da busca de favores por quem tem negócios com o poder ganhou traços descarados nos últimos tempos. O ex-ministro José Dirceu, chapa de Lula e presidiário reincidente, foi preciso ao explicar em depoimento na semana passada o que alguns clientes empreiteiros buscavam pagando a ele gordos dividendos: “eu emprestava prestígio”, disse. Já as explicações do ex-presidente para as benesses e gentilezas recebidas dançam prá lá e prá cá, ao ritmo das novas descobertas. No passado, logo ao deixar a presidência, não se preocupava em desmentir quando falavam que o sítio era seu. No momento não é mais conveniente tal versão. Lula e sua mulher, Dona Marisa, foram intimados a depor, em seguida ao carnaval, na terça-feira 16, na condição de investigados. Não como meras testemunhas. 

O Ministério Público apura a participação do ex-casal presidencial em supostos esquemas de lavagem de dinheiro pela transação com o tríplex. É a apoteose melancólica do imbróglio político que enlameia o Partido dos Trabalhadores e seu maior líder. Além de tesoureiros e quadros importantes do PT, Lula viu vários dos seus amigos flagrados em tramoias ir parar atrás das grades. O pecuarista José Carlos Bumlai, que admitiu atuar como laranja na campanha do ex-presidente, é um deles. Lula não vê nada demais nesses laços e nos “regalos” que ganhou.  

Mas lá atrás, quando seu opositor político, também ex-presidente, Fernando Collor, foi flagrado recebendo ajuda do amigo PC Farias para reformar a “Casa da Dinda” e comprar uma Fiat Elba, não se absteve de bradar contra a imoralidade de tal comportamento. Collor, como todos sabem, foi destituído do cargo por esses delitos. Sofreu o impeachment. Lula teve, até aqui, melhor sorte. De uma maneira geral a trajetória dos dois ex-presidentes daria um roteiro digno de enredos carnavalescos.  

Suprema ironia, os antigos adversários - um oriundo da oligarquia nordestina e o outro retirante do sertão miserável - se converteram em aliados, parceiros de palanque e hoje padecem dos mesmos maus hábitos. Seja no gosto por mimos ou na procura de (digamos) más amizades.  

Fonte: Carlos José Marques, diretor editorial