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terça-feira, 8 de maio de 2018

Sob as cinzas paulistanas



A tragédia num prédio público em São Paulo expõe uma história pouco conhecida: o governo é o maior administrador imobiliário do país, mas acumula resultados catastróficos

Por trás da tragédia da ocupação, incêndio, desabamento e morte num prédio público no Centro de São Paulo há uma história pouco conhecida: o governo federal é o maior administrador imobiliário do país, mas acumula resultados catastróficos na gestão desse patrimônio. Estima-se em 652,6 mil o número de imóveis de propriedade da União. Dados do Ministério do Planejamento indicam a existência de outros 2,3 mil alugados pelo governo. 

O patrimônio público cresce de forma constante, com a incorporação de propriedades de devedores do Erário. Por mais incrível que pareça, depois de 129 anos de República, a burocracia federal ainda não conseguiu ter uma dimensão precisa, o valor exato e dados confiáveis sobre os imóveis da União. Nem mesmo sobre quem são as pessoas e empresas locatárias e ocupantes das suas edificações e terrenos nos 5.570 municípios. O cadastro federal não é confiável. Relaciona 652,6 mil imóveis e situações esdrúxulas, como as detectadas em recente auditoria. Eis algumas:
- existem 864 terrenos com uma área total inferior a 15 metros quadrados;
- pelo menos 27 imóveis estão cadastrados com uma área igual a "ZERO";
- entre as pessoas e empresas locatárias, pelo menos 26 mil sequer existem para a Receita. Não têm identificação (CPF ou CNPJ) localizável;
- contam-se 36 mil nomes de pessoas físicas na relação de locatários da União que, comprovadamente, morreram há muito tempo;
- outras 1.112 pessoas nasceram antes do século XX. Teriam mais de 117 anos;
dezenas são menores de 16 anos;
- há um grupo de 57 locatários (pessoas e empresas) registrados com nomes que incluem dígitos — algo como “José” ou “Cia.”, “1,2,3,4”... 

A negligência é obra de sucessivos governos. E um dos resultados é o desperdício de dinheiro: apesar do patrimônio, a administração federal gasta mais do que recebe com aluguel de imóveis. A despesa pública com locações imobiliárias para atividades burocráticas e prestação de serviços é de R$ 1,6 bilhão por ano. Isso equivale ao dobro daquilo que o governo recebe com aluguel de bens a particulares, pessoas e empresas.  O quadro piora com o calote privado. O governo cobra taxas — além do aluguel — dos ocupantes ou beneficiários de propriedades da União. Em tese, existem 519.855 imóveis públicos cujos ocupantes estão sujeitos ao pagamento. Na vida real, a maioria simplesmente não paga: “Estima-se em, aproximadamente, 60% de taxa de inadimplência no pagamento de taxas de ocupação e foro devidas”, repetem relatórios oficiais dos últimos 24 meses. 

São 312 mil os ocupantes de imóveis públicos que devem e não pagam. O Ministério do Planejamento, que abriga a Secretaria de Patrimônio da União, informa ter iniciado “processo de cobrança administrativa” dessas pessoas e empresas. Dentro desse grupo de devedores estão 12,6 mil pessoas e empresas, situados em 14 estados e no Distrito Federal, com débitos individuais superiores a R$ 500 mil. Juntos, somam uma dívida de R$ 566,7 milhões.  Sob as cinzas paulistanas tem-se um histórico de incúria com bens públicos, pontuado pela manipulação política da miséria e pela impunidade. 

José Casado - O Globo
 

Reconstituição da morte da vereadora Marielle terá tiros reais, testemunha-chave e secretário de Segurança - Arma usada no assassinato foi uma submetralhadora, diz polícia





Peritos da polícia do Rio de Janeiro usarão tiros reais e levarão à reconstituição do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes na quinta-feira (10) a única sobrevivente do ataque, uma assessora da vereadora, cuja identidade é preservada. O secretário de Segurança, o general de divisão Richard Nunes, acompanhará pessoalmente o trabalho dos peritos na região central do Rio de Janeiro. O principal objetivo da reconstituição será "consolidar os depoimentos das testemunhas do crime", segundo uma fonte ligada à investigação. Em outras palavras, a reconstituição quer verificar se, na prática, o que as testemunhas relataram seria realmente viável. Se forem corroborados pelos peritos na reconstituição, os relatos das testemunhas terão mais valor em um eventual processo judicial se os culpados forem identificados.

Um dos relatos mais importantes é o da assessora de Marielle, que estava no carro na hora do ataque, na noite de 14 de março, e sobreviveu. A mulher não foi atingida pelos tiros e chegou a deixar o país com seu marido após prestar depoimento à polícia. Logo após o crime, ela havia dito a uma emissora de TV que ouviu uma rajada de tiros --o que teria gerado um barulho forte e rápido. Ela disse também que segurou o volante do carro e puxou o freio de mão. Afirmou ainda que, em princípio, não havia se dado conta que a vereadora e o motorista estavam mortos. A polícia deve fazer disparos reais usando uma submetralhadora de calibre 9 mm semelhante à que os policiais acreditam que que foi usada no assassinato. Também deve ser reconstituído o trajeto que Marielle, Anderson e a assessora fizeram de carro desde uma reunião política na rua dos Inválidos, na Lapa, até o local do ataque, na rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio. 

A reconstituição deve acontecer no período noturno, para reproduzir as mesmas condições de visibilidade da noite do crime. Os policiais que primeiro chegaram ao local do crime também participariam da simulação. A resolução do caso é considerada crucial por ter impacto na sensação geral de segurança no Rio de Janeiro. [dificil de justificar a afirmação de que o resolução de um assassinato (entre milhares que sequer são investigados) tenha algum impacto na segurança no Rio de Janeiro.] O desfecho da investigação também deve ter impacto político significativo na intervenção federal e na intervenção federal e no governo Temer, segundo fontes da intervenção ouvidas pela reportagem.

Arma usada no assassinato foi uma submetralhadora, diz polícia


(...)

Inicialmente, a polícia analisou a possibilidade de os tiros terem sido sido disparados de uma pistola, mas a hipótese foi descartada. A munição de calibre 9 mm pode ser usada tanto em pistolas como em submetralhadoras. Porém, quando é disparada de uma submetralhadora seu poder destrutivo é maior --assim como a cadência de tiros. 

A fonte da Polícia Civil afirmou que há indícios de que a submetralhadora usada foi uma HK MP5, arma desenvolvida na Alemanha na década de 1960. Essa submetralhadora é usada em dezenas de países, tem diversas variações de modelos e é considerada muito comum. No Brasil, ela é usada por forças de segurança (polícias militares e federal), colecionadores e pode ser adquirida ilegalmente no mercado negro. É uma arma usada geralmente em combates a curta distância.