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segunda-feira, 1 de maio de 2023

Eduardo Bolsonaro: ‘A esquerda é ph.D. em reescrever a história’

A Oeste, o deputado federal comentou as ofensas que escuta sobre seu pai no Congresso e sobre a CPMI do 8 de janeiro


'O deputado fez uma piada com a facada do meu pai, inclusive, disse que 'sangrou foi pouco', contou Eduardo Bolsonaro -  Foto: Foto: Divulgação 

É noite da quarta-feira 19 na Câmara dos Deputados. Esta reportagem vai em direção ao gabinete 579, localizado no Anexo III da Casa. Esse é o endereço do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), 30 anos, terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Congresso. O local está repleto de fotos do ex-chefe do Executivo — uma delas é quase do tamanho de uma das paredes do gabinete.

Naquele dia, Eduardo brigou com o colega de Parlamento Dionilso Marcon (PT-RS), pois o deputado ofendeu o ex-presidente. Na ocasião, Marcon ironizou a facada que Bolsonaro sofreu em 2018. Eduardo partiu para cima do parlamentar, mas foi contido.

“Ele fez uma piada com a facada do meu pai, inclusive, disse que ‘sangrou foi pouco’. Não tem como escutar isso e não reagir”, disse o político a Oeste. “Não fazemos piada com o assassinato da vereadora Marielle Franco. Condenamos o assassinato dela. A esquerda, não. Eles são ph.D. em reescrever a história.

Além disso, durante a conversa, Eduardo Bolsonaro criticou a prisão do ex-ministro Anderson Torres, endossou o apoio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, comentou as imagens vazadas do Palácio do Planalto e muito mais. Confira os principais trechos:

daniela mercury
Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

O senhor acredita que a prisão do Anderson Torres é injusta?

Sim. A prisão preventiva só pode acontecer em quatro modalidades: risco à ordem pública, à ordem financeira, de fuga e quando o indivíduo atrapalha a investigação. Torres não se encaixa em nenhum desses casos. O que fundamentou a prisão dele foi a omissão nos casos do 8 de janeiro. Se a lei for isonômica, ela acaba com uma série de arbitrariedades do Estado. Se todos são iguais perante a lei, não pode haver escravidão e perseguição. Precisa haver o processo legal e outras garantias fundamentais. Isso não está sendo respeitado no caso do Torres. Se todos, de fato, somos iguais, por que o Anderson Torres está preso e o ministro da Justiça, Flávio Dinoque recebeu um ofício da Polícia Federal (PF) avisando sobre a possibilidade dos atos de vandalismo está solto? Dino tirou o time dele de campo mesmo sabendo antecipadamente sobre os atos
Todos os que estão presos por conta dos atos do dia 8 têm uma possibilidade maior de ser soltos com a instalação da CPMI do 8 de janeiro. 
A CPMI vai expor as ilegalidades e as injustiças que aconteceram nesses casos. 
 
(...)

Na semana passada, foram divulgadas diversas imagens que apontam leniência do governo no 8 de janeiro. Em seguida, o ministro do GSI pediu exoneração. Qual o impacto disso no governo?

O apoio do governo à CPMI pode atrapalhar as investigações?

Eles vão tentar desvirtuar a CPMI para quebrar o sigilo de quem não tem nada a ver com a história. 
Perseguindo as pessoas, eles desestimulam a oposição. 
Muita gente vai ter receio de sair às ruas para se manifestar, pois viram a população que foi presa por ficar apenas em frente ao quartel-general. Foram mais de mil prisões em flagrante feitas na base do “copia e cola”. Temos que ficar bem atentos nessa CPMI, pois a esquerda vai fazer de tudo para nos atrapalhar..
imóveis da família Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio (esq), Eduardo (dir) e Carlos (dir) | Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Em 17 de abril, durante uma sessão plenária do STF, o ministro Moraes associou o senhor e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu irmão, aos atos do 8 de janeiro. Como o senhor recebe isso?

Moraes é um caso raro no Brasil. Ele é quem investiga, acusa e julga. Nem no período medieval tínhamos algo parecido com isso. 
Se o ministro nos acusa, a ele cabe o ônus da prova. Como incentivei os atos de vandalismo? Não há vídeos, lives ou banners. E ainda que tivesse. Às vezes penso que meu pai é superpoderoso, pois, ao depender do que ele fale, as coisas acontecem. Ele poderia falar “Não haja mais mortes no Brasil” e os homicídios zerarem. 
Estou querendo demonstrar que não existe uma ligação direta com aquilo que se fala e, nesse caso — com o que não se fala —, pois o Bolsonaro não deu nenhuma ordem e, inclusive, foi muito criticado pela própria base. Quando estava na faculdade, quase não ouvíamos falar de ministros do STF. Normalmente, o ministro fala apenas dentro dos autos.

Leia a ÍNTEGRA da Entrevista - Redação - Revista Oeste


terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Voz que autorizou entrada de acusado de matar Marielle em condomínio não é de porteiro que citou Bolsonaro, diz perícia


Vera Araújo - O Globo

Laudo obtido pelo GLOBO atesta que áudio não sofreu qualquer edição, e que Ronnie Lessa autorizou a entrada do outro acusado no condomínio

Laudo da Polícia Civil obtido pelo GLOBO concluiu que a voz do porteiro que efetivamente liberou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz no condomínio Vivendas da Barra, no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, não é a do funcionário que mencionou o presidente Jair Bolsonaro aos investigadores da Delegacia de Homicídios (DH). O documento, assinado por seis peritos, também atesta que o áudio da portaria não sofreu qualquer tipo de edição e que a pessoa que autorizou a entrada de Élcio no condomínio foi o policial reformado Ronnie Lessa. Tanto Élcio quanto Lessa estão presos sob a acusação de terem cometido o crime.

Aentrada do Condomínio Vivendas da Barra, onde morava o PM reformado Ronnie Lessa, que está preso sob acusação de ter atirado em Marielle Foto: Pablo Jacob / Agência O GLOBO
A entrada do Condomínio Vivendas da Barra, onde morava o PM reformado Ronnie Lessa, que está preso sob acusação de ter atirado em Marielle Foto: Pablo Jacob / Agência O GLOBO


Em depoimento, no ano passado, um dos porteiros disse que Bolsonaro havia liberado a entrada de Élcio no condomínio. Depois, ele voltou atrás. Agora, a perícia no áudio da portaria, iniciada em 13 de janeiro deste ano, confirmou que foi um outro funcionário que interfonou para Lessa, morador do condomínio e vizinho de Bolsonaro. O crime aconteceu em 14 de março de 2018, por volta das 21h15. A gravação foi feita no mesmo dia, às 17h07m42s, portanto, quatro horas antes da execução.

Nos depoimentos que prestou nos dias 7 e 9 de outubro do ano passado, o porteiro pivô do caso relatou que “Seu Jair”, referindo-se a Bolsonaro, havia autorizado a entrada de Élcio no dia do assassinato. Ele também contou à polícia que o ex-PM havia pedido para ir à casa número 58, onde vivia o então deputado federal e atual presidente da República. Bolsonaro, no entanto, se encontrava em Brasília no dia, como mostrou a TV Globo.

MP também fez análise
Antes de o laudo da Polícia Civil ser produzido, o Ministério Público (MP) do Rio, num exame na gravação feito pelo próprio órgão, no dia 30 de outubro, já afirmava que a autorização para a entrada de Élcio no Vivendas da Barra fora dada por Lessa, e não por Bolsonaro. Em 4 de novembro, o colunista Lauro Jardim publicou que a Polícia Civil já sabia que o porteiro que prestara depoimento não era o mesmo que liberara a entrada de Élcio. Isso agora foi confirmado pela perícia.

Há outra diferença importante entre os dois exames técnicos. A gravação do sistema de comunicação do Vivendas da Barra analisada pelo MP foi cedida pelo síndico. Já a análise da Polícia Civil se deu sobre material apreendido na portaria do local pelos agentes após o caso vir à tona.  O porteiro pivô do caso já havia recuado, após a divulgação da análise do MP. Em depoimento à Polícia Federal, em 19 de novembro, ele disse que cometeu um erro ao anotar na planilha do condomínio que Élcio pretendia visitar a casa 58, número da residência de Bolsonaro, em vez de casa 65, onde Lessa vivia. O porteiro alegou que se equivocou. O resultado do laudo reforça suspeitas de investigadores de que o porteiro que citou Bolsonaro pode ter agido a mando de terceiros. [hipótese absurda, já que o mais idiota dos homo sapiens -  até a 'engarrafadora de vento' - sequer pensariam em usar tal manobra, pelo simples motivo de que estando Bolsonaro, então deputado federal, em Brasília, teria a atestar de forma incontestável sua presença no DF - como ocorreu, apesar de desnecessário - a Câmara dos Deputados.]

(.....)

Quatro estavam de plantão
Quando a gravação foi feita, havia quatro porteiros de serviço no turno da tarde no condomínio, inclusive o que citou Bolsonaro. As vozes dos quatro foram comparadas com o áudio analisado pela perícia do ICCE.
O ponto crucial da perícia se dá em uma conversa rápida, de poucos segundos, entre os interlocutores identificados como VM1 (voz masculina 1) e VM2 (voz masculina 2). Os peritos apontam “limitações na quantidade de material examinado”, mas afirmam que, a partir de análises acústica e biométrica, qualidades que são observadas para identificar as vozes durante o exame, o áudio questionado “possui características convergentes com a fala padrão coletada pelo porteiro Z, mais do que qualquer dos outros porteiros analisados”. Trata-se de outro porteiro de plantão e não aquele que mencionou o presidente em depoimento.
(.....)

A fala do porteiro que liberou a entrada de Élcio no condomínio dura seis segundos. De acordo com a transcrição da gravação, a pessoa que fala com Lessa segue o procedimento estabelecido pelas normas do condomínio para o acesso de visitantes. O porteiro (identificado como VM1) disca para a casa do morador — no caso, Lessa —, que atende:
VM2 (voz masculina 2): “Pronto.”
VM1 (voz masculina 1): “Portaria, boa-tarde.”
VM2: “Boa-tarde.”
VM1: “É o senhor Elson (Élcio).”
VM2: “Tá, pode liberar aí.”
VM1: “Tá okay.”
VM2: “Valeu”.
O laudo explica que o dono da voz masculina 2, Lessa, não se identifica. No entanto, os peritos analisam que, quando ele fala a expressão “pronto”, percebe-se rispidez no trato com o porteiro. O tempo da fala do acusado do assassinato de Marielle dura apenas três segundos e, segundo o exame, “não permite uma avaliação mais abrangente de suas características fonológicas e linguísticas”, como é feita com a voz do porteiro.

(.....)

Em O Globo, MATÉRIA COMPLETA

[atualizando: apesar do valor exagerado dado ao diálogo, a única serventia dele é  reforçar que  o porteiro que depôs dizendo ter sido a autorização dada pelo então deputado Bolsonaro - em posterior depoimento, voltou atrás, - ou estava mentindo ou é enrolado.

Lessa e Élcio estão presos por outros crimes - contrabando de fuzis, já que as suspeitas contra eles no tocante à morte da vereadora não são suficientes para sustentar uma prisão preventiva.]






segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Bolsonaro não cometeu crime ao acessar áudios de portaria, diz Aras

“O fato de um condômino ter o eventual acesso à cópia dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito", escreveu o PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não cabe a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar se o presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) cometeram crime de obstrução de Justiça ao acessar os áudios no condomínio onde o presidente mantém uma casa no âmbito das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes.

No dia do assassinato de Marielle, o suspeito de ter matado a vereadora, Élcio Queiroz, foi ao condomínio e, segundo depoimento do porteiro Alberto Mateus, teria ido à casa de Bolsonaro. À polícia, o porteiro contou que, enquanto Queiroz esperava na cancela, ele acionou o interfone e foi atendido por “seu Jair”, que autorizou a entrada. Anotou o endereço no livro de registro, como é de praxe, e abriu a cancela. Ao observar pelas câmeras de segurança que o carro não seguiu para o número 58, mas para o 65, falou pela segunda vez com “seu Jair”, que, sempre de acordo com o depoimento do porteiro, disse que sabia do desvio. No dia 20 de novembro, o porteiro voltou atrás e afirmou que se enganou ao envolver o nome do presidente Jair Bolsonaro no caso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria se manifestasse sobre o pedido da Associação Brasileira de Imprensa para que o presidente fosse investigado. Aras escreveu que “a noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”.
“O fato de um condômino ter o eventual acesso à cópia dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse – embora não exclusivamente – sobre os bens de uso comum”, afirmou o procurador-geral.

No mês passado, VEJA localizou o porteiro às 17 horas de segunda-feira, 4, quando ele apareceu na porta de casa, um sobrado amplo e sem pintura, de shorts, chinelo e camiseta do Flamengo. Assim que a reportagem se identificou, o sorriso despreocupado com que o porteiro se aproximou sumiu. “Eu não estou podendo falar nada. Não posso falar nada”, disse, virando as costas e fechando a porta. Ele mora na Gardênia Azul, bairro dominado por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

Veja - Publicado em  30 novembro 2019

 

sábado, 9 de novembro de 2019

Achamos: o paradeiro do porteiro do condomínio de Bolsonaro - VEJA

Por Leandro Resende e Sofia Cerqueira

Depois de implicar o presidente em depoimentos à polícia, logo desmentidos, Alberto Jorge Mateus não voltou ao trabalho e vive como 'um animal acuado'


SOB HOLOFOTE – “Seu Alberto”: o condomínio preferiu afastá-lo do serviço até a poeira baixar (Reginaldo Teixeira/.)

O porteiro mais comentado do Brasil finalmente tem nome e endereço. Ele se chama Alberto Jorge Ferreira Mateus e mora na Gardênia Azul, bairro fincado em área dominada por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. VEJA o localizou às 17 horas de segunda-feira 4, quando ele apareceu na porta de casa, um sobrado amplo e sem pintura, de shorts, chinelo e camiseta do Flamengo. Assim que a reportagem se identificou, o sorriso despreocupado com que o porteiro se aproximou sumiu. “Eu não estou podendo falar nada. Não posso falar nada”, disse, virando as costas e fechando a porta. 

Alberto Mateus ficou famoso, ainda sem nome nem endereço, na última semana de outubro, quando o Jornal Nacional divulgou os dois depoimentos dele à Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmando que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado, um dos acusados pelo crime, o ex-policial militar Élcio Queiroz, parou na cancela do condomínio em que ele trabalha, o Vivendas da Barra, e lhe disse que ia visitar a casa 58, onde vivia seu mais famoso morador: o então deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência. A versão cairia por terra em menos de 24 horas. Ele mentira.

Na rua da Gardênia Azul onde Alberto Mateus mora com a mulher há 32 anos e onde criou o casal de filhos, ninguém dá palpite sobre o motivo que o teria levado para o olho de um furacão envolvendo o presidente da República. Moradores e comerciantes do local, uma via calma de mão dupla por onde circulam motos e carros em péssimo estado, demoraram a saber que aquele sujeito calvo, alto, magro e discreto, que não frequenta bares nem festas e nos fins de semana é visto sempre a caminho da igreja, com uma Bíblia nas mãos, era porteiro do condomínio Vivendas da Barra. Um cunhado, que não quis se identificar, conta que boa parte da família só descobriu na reta final da eleição do ano passado, quando o porteiro foi filmado por uma equipe de TV na entrada onde o público se aglomerava. “A gente brincou que ele estava famoso. O Beto é do tipo que sai cedo para trabalhar e não comenta nada”, disse.

(...)

O dono da casa 65 é o também ex-­PM Ronnie Lessa, o outro acusado de matar Marielle (Queiroz teria dirigido o carro e ele, puxado o gatilho). O encontro da dupla, quatro horas antes do crime, é peça crucial na reconstituição do caso. Ao envolver “seu Jair” no enredo, ainda mais em um dia em que o deputado estava comprovadamente em Brasília — como o próprio Jornal Nacional apontou —, o porteiro identificado por VEJA criou uma enorme confusão, por motivo até agora não esclarecido, já que não voltou a ser convocado pela polícia para dar explicações.

Aparentemente tranquilo nos dias seguintes aos seus depoimentos, prestados em 7 e 9 de outubro, durante seu período de férias, ele foi ficando nervoso à medida que a repercussão crescia. Deveria ter voltado ao posto em 1º de novembro, mas, diante da divulgação do depoimento três dias antes, o condomínio optou por prorrogar a licença e mantê-lo afastado do local até a poeira baixar. Cinco dias depois, no domingo 27, Alberto Mateus foi visto na praia, ajudando a mulher, que tem uma barraca onde vende cervejas e refrigerantes a 2 quilômetros do Vivendas. “Ele comentou o caso com a gente muito por alto. Acho que não tinha dimensão do que estava acontecendo”, disse a VEJA o dono de uma barraca próxima, que não quis se identificar. Hoje, segundo familiares, o porteiro está “feito um animal acuado”.

(...)

"A coisa toda aconteceu há tempos, e são muitas casas e visitantes o dia inteiro.” Izaias contou que, ao saber do depoimento do colega, tentou falar com ele por aplicativo de mensagem, para obter “a informação verdadeira”, mas não recebeu resposta. “Todos aqui no condomínio ficaram surpresos por ele ter ligado o presidente a um crime gravíssimo. Pode ser que estejam usando o Alberto para denegrir a imagem de Bolsonaro”, arriscou Izaias, que ostenta orgulhoso uma foto ao lado do capitão em suas redes sociais. No condomínio francamente bolsonarista, o próprio Alberto não escondia sua simpatia pelo presidente.
 
A casa 65 que Lessa alugava no Vivendas da Barra está vazia e fechada. Os aparelhos de ar condicionado foram removidos. A associação com a morte da vereadora e do motorista preocupa os moradores do condomínio, que temem ver os imóveis desvalorizados. “O lugar ficou malvisto, associado à milícia”, disse um proprietário. Mesmo assim, em um ato de solidariedade para com um funcionário antigo, solícito e considerado de confiança, foi convocada uma assembleia extraordinária para discutir a proposta de que as 135 casas se cotizem para pagar um advogado para o porteiro Alberto Mateus.

Com reportagem de Jana Sampaio

Em VEJA, matéria completa

Publicado em VEJA,  edição nº 2660 de 13 de novembro de 2019,

 










quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Linhas cruzadas - Nas entrelinhas

Bolsonaro está convencido de que Witzel lidera uma conspiração para inviabilizar sua reeleição a qualquer preço. O governador pretenderia incriminá-lo no caso Marielle”

[tudo indica que a TV Globo, caiu em uma FAKE NEWS. Nada sabemos de jornalismo, mas, tudo indica que a ansiedade por um 'furo' pode comprometer o processo de apurar a veracidade do 'furo'.]


Não convidem para a mesma solenidade Jair Bolsonaro e o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). A relação entre os dois desandou de vez depois da divulgação, pela TV Globo, do depoimento do porteiro do Condomínio Vivendas da Barra — onde mora o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o sargento da PM reformado Ronnie Lessa —, onde o presidente e seu filho Carlos têm casa. O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa de Bolsonaro. E que alguém na casa dele, a de número 58, liberou a entrada. Ocorre que, naquele dia, na mesma hora, o então deputado federal estava em Brasília, e os registros da portaria mostram que Élcio, na verdade, interfonou para Lessa.

Bolsonaro acusa o governador de ter vazado o depoimento para prejudicá-lo: “Dia 9 de outubro, às 21h, eu estava no Clube Naval no Rio de Janeiro. O governador Witzel chegou perto de mim e falou o seguinte: ‘o processo está no Supremo’. Eu falei: ‘que processo?’ ‘O processo da Marielle.’ ‘O que eu tenho a ver com a Marielle?’ ‘O porteiro citou teu nome.’ Quer dizer: Witzel sabia do processo que estava em segredo de Justiça. Comentou comigo”, afirmou o presidente. “No meu entendimento, o senhor Witzel estava conduzindo o processo com o delegado da Polícia Civil para tentar me incriminar ou pelo menos manchar o meu nome com essa falsa acusação, que eu poderia estar envolvido na morte da senhora Marielle”, completou o presidente da República.

Witzel nega envolvimento no caso: “Jamais vazei qualquer tipo de informação, seja como magistrado, seja como governador. Eu lamento que o presidente tenha, num momento, talvez, de descontrole emocional, no momento em que ele está numa viagem, não está, talvez, no seu estado normal, tenha feito acusações contra a minha atividade como governador”. E completa: “Não manipulo o Ministério Público, não manipulo a Polícia Civil. Isso é absolutamente inadequado, contrário às instituições democráticas. A Polícia Civil, no meu governo, tem independência. O MP tem e sempre terá independência e, infelizmente, eu recebi com muita tristeza essas levianas acusações.”

Não procede
Em vídeo gravado quando ainda estava na Arábia Saudita, Bolsonaro criticou a Globo e ameaçou não renovar a concessão da emissora, em 2022, se o processo não estiver “enxuto”. A emissora reagiu com o argumento de que apenas cumpriu seu dever de informar. Ontem, a procuradora Simone Sibilio, do Grupo de Combate ao Crime Organizado, disse que o áudio obtido na investigação “comprova que no dia do crime, por volta das 17h07, Élcio entra no condomínio de Ronnie Lessa e pede autorização para entrar”, mas não foi como havia dito o porteiro: “A pessoa que está na cabine [porteiro] liga para casa 65, e isso está comprovado pelas gravações. E a pessoa que atende na casa 65 é Ronnie Lessa. Com base na pessoa que atende, precisava comprovar: essa voz é de quem? O Ministério Público, com base na voz de Lessa obtida no depoimento, fez um confronto com a voz da cabine – e o confronto deu positivo. Portanto há prova pericial de que quem atende e quem autoriza a entrada de Élcio de Queiroz é Ronnie Lessa.

Bolsonaro está convencido de que Witzel lidera uma conspiração para inviabilizar sua reeleição a qualquer preço. O governador fluminense, para o presidente da República, pretenderia incriminá-lo nos assassinatos de Marielle e Anderson com objetivo de desestabilizar seu governo e inviabilizar sua reeleição. Witzel articula sua candidatura à Presidência em 2022, e isso está incomodando Bolsonaro, muito mais do que outros adversários, por causa do caso Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O caso é investigado pela Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

 

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Para ministros do STF, faltam elementos contra Bolsonaro

Caso Marielle - Possível destino de inquérito, corte adota cautela com depoimento que envolve presidente da República nas investigações da morte da vereadora

Dentro do Supremo Tribunal Federal, os ministros ainda avaliam com cautela a possibilidade de a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson Gomes ser transferida para a corte em razão da citação ao nome do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem foro privilegiado, em um depoimento colhido pela Polícia Civil.

A avaliação decantada entre os ministros é que, por ora, faltam elementos que demonstrem qualquer envolvimento do presidente no crime a justificar a transferência do inquérito. Também favorece Bolsonaro o fato de o crime ter acontecido antes de ele assumir a presidência: a jurisprudência da corte indica que a prerrogativa de foro só vale para atos cometidos durante o mandato.

O ministro Marco Aurélio vê com naturalidade o deslocamento do inquérito a partir da “simples sinalização” de uma autoridade com foro ter participado de um crime. “Por enquanto, é tudo muito embrionário. A pessoa [o suspeito Élcio Queiroz] teria chegado à portaria e disse que iria à casa dele [de Bolsonaro], mas foi a uma outra [do também suspeito Ronnie Lessa]. Aí não se tem nada que o envolva”, afirma.
Mesmo com fatos anteriores ao mandato, o ministro entende que é possível a abertura de inquérito — mas ressalta que este entendimento não é majoritário. “Pode haver inquérito para não se perder as provas porque há provas que, com a passagem do tempo, são perdidas. Eu entendo assim, mas a maioria entende que não”. [é público e notório que o ministro Marco Aurélio gosta de posições polêmicas - sempre perde mas tem a vantagem de ficar mais evidência que os ganhadores.]

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, o ex-policial militar Élcio Queiroz anunciou na portaria que iria para casa de Bolsonaro, mas dirigiu-se para a do ex-PM Ronnie Lessa, suspeito de ser o autor dos disparos. Em depoimento, um porteiro relatou ter ligado para a casa 58, de Bolsonaro e que uma pessoa que ele identificou como sendo o “seu Jair” liberou a entrada. Quando o suspeito foi até a casa 66, onde mora Ronnie Lessa, o porteiro telefonou novamente para a casa 58, e o mesmo “seu Jair” teria dito que sabia para onde ele estava indo.

Conforme a reportagem, no dia da visita, no entanto, Bolsonaro estava em Brasília e não em sua casa no Rio de Janeiro. O então deputado federal registrou a presença em duas votações na Câmara. Lessa é acusado pela polícia de ser o autor dos disparos que mataram Marielle o seu motorista, Anderson Gomes; e Queiroz é suspeito de ser o motorista do carro que levava o matador. Os dois foram presos no dia 12 de março deste ano. [os dois estão presos por suposto envolvimento em outros delitos.] O advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, afirmou que o depoimento do porteiro é “mentiroso” e que isso é passível de “investigação por falso testemunho”.

Veja - Por Leonardo Lellis


Aras remete pedido de Moro ao Ministério Público do Rio

A princípio, STF fica de fora "tendo em vista a ausência de possíveis investigados com foro privilegiado"

O Procurador-Geral da República Augusto Aras acaba de encaminhar despacho para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro para adoção de medidas necessárias à instauração de inquérito policial destinado à apuração de “ilícitos narrados” por Sergio Moro sobre o depoimento prestado pelo porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Google recorre ao STJ para não fornecer dados sobre Marielle - O Globo

Chico Otávio e Vera Araújo

Pedido de acesso foi feito pelo MP-RJ, mas MPF deu parecer favorável à empresa

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Será que é constitucional federalizar a investigação de um homícidio em detrimento de milhares de outros?



Horas antes de se tornar, oficialmente, ex-procuradora-geral da República,  Dodge pede federalização do caso Marielle e denuncia Brazão

Procuradora-geral da República anunciou medidas ao encerrar seus dois anos de gestão à frente da PGR


A procuradora-geral da República Raquel Dodge apresentou denúncia contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Domingos Brazão sob acusação de atuar para obstruir as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Dodge também solicitou duas outras medidas sobre o caso: a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se Brazão foi o mandante do assassinato e a federalização das investigações, que pode tirar o caso da Polícia Civil do Rio e levá-lo definitivamente para a Polícia Federal. 

“Esta denúncia completa aquilo que era necessário, quando, em outubro de 2018, requisitei investigação à Polícia Federal. Havia indícios de que a investigação processada no âmbito estadual não estava seguindo a verdadeira linha apuratória ” 

[enquanto pede a federalização de homicídios, crimes comuns e cuja investigação é de alçada da Polícia Civil estadual, a procuradora-geral retarda a tramitação de denúncias da Lava Jato.]




Caberá agora ao STJ decidir se aceita a denúncia, a abertura de inquérito e a federalização cada uma separadamente.

A denúncia apresentada por Dodge acusa de atuarem na obstrução das investigações o conselheiro Brazão, um assessor seu no TCE-RJ chamado Gilberto Ribeiro da Costa, o policial federal Hélio Khristian, o policial militar e miliciano Rodrigo Ferreira e a advogada Camila Moreira.


Em O Globo, MATÉRIA COMPLETA