Cardozo decide deixar ministério da Justiça e assume AGU - Planalto prepara divulgação da saída de Cardozo e nome do substituto

Ministro deixou o cargo após pressão do PT e de Lula - Ex-procurador geral da Bahia será o novo ministro da Justiça, e Luiz Navarro de Brito assume a CGU

O Palácio do Planalto deve divulgar, no início da tarde desta segunda-feira (29/2), nota oficial confirmando a saída do ministro da Justiça José Eduardo  Cardozo e sua substituição pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva.

A decisão foi tomada na manhã de hoje em conversa do ministro com a presidente Dilma Rousseff. Cardozo, no entanto, não deixará o governo. Ele vai substituir o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, que deve ir para a iniciativa privada. [O antigo AGU vai exercer a mesma atividade que o Apedeuta exercia: palestrante. Só que a especialidade será: PEDALADAS FISCAIS.]

 A saída de Cardozo da Justiça acontece depois de uma intensa pressão do PT e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que acusava o ministro de ser "frouxo" na condução dos trabalhos da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato.  A escolha de Wellington César, contudo, não representa um agrado ao PT, já que ele não é um nome indicado pela bancada e tem ligação próxima com o chefe da Casa Civil, o ministro Jaques Wagner.

Na nota, a presidente agradece a "inestimável competência e brilho de Adams" e deseja "pleno êxito" em sua atividade profissional futura. Adams sai do governo por motivos pessoais. Segundo o GLOBO antecipou no começo deste mês, ele trabalhará em um escritório de advocacia americano na área de Direito societário, com sede em Brasília.

Aproveitando as mudanças na área jurídica do governo, a presidente nomeou o novo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), sem titular desde que Valdir Simão foi para o Ministério do Planejamento, em dezembro do ano passado. Assumirá o cargo Luiz Navarro de Brito, atual assessor técnico do Senado.

Cardozo vem sendo muito cobrado pelo seu partido e pelo ex-presidente Lula por não controlar a Polícia Federal e acabar permitindo investigações que afetam o PT especialmente o ex-presidente.  A reunião do Diretório Nacional do PT, no último fim de semana no Rio, teria contribuído para a decisão de Cardozo, na qual foi muito criticado e aumentou o seu desejo de deixar a pasta.   

 Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que recentemente teve divergências com Cardozo em relação ao orçamento da corporação, soltou nota demonstrando "extrema preocupação" com a saída do ministro do cargo.  "Os Delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal.

Os Delegados Federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou", diz trecho da nota.

A ADPF também voltou a pregar a autonomia funcional e financeira da Polícia Federal.

As investigações em torno ao ex-presidente Lula, que envolvem o apartamento tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, reascenderam fortemente no PT a animosidade contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e as pressões para que deixe o cargo. Cardozo pode oficializar sua saída ainda nesta segunda-feira.

Na semana passada, como mostrou O GLOBO, um grupo de deputados petistas, entre eles o líder na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), w. d. (PT-RJ) e Moema Gramacho (PT-BA), estiveram no Ministério da Justiça e cobraram duramente de Cardozo providências sobre os vazamentos das investigações sobre Lula e sobre a forma como a Polícia Federal está conduzindo os trabalhos. Os deputados alegaram que Lula havia se tornado "alvo preferencial" e que havia "descontrole" na condução das investigações.

Os deputados subiram o tom com o ministro e um deles chegou a dizer que, caso Cardozo não tomasse providências, "Lula vai acabar sendo preso”. [esses deputados, lambedores das botas do Lula, entre eles um que  não merece sequer ter o nome escrito por extenso - podem ter a certeza que Lula será preso, antes do próximo 1º de maio.]

Segundo relatos, o ministro respondeu ser “praticamente impossível” identificar e impedir os vazamentos de informações e disse que o controle aos trabalhos da PF só é possível em casos de violações. Na visita, ficou reforçada a ideia de que a presença de Cardozo no aniversário do PT não seria conveniente e que sua permanência no cargo não agrada o partido. 

Representantes de partidos de oposição na Câmara criticaram a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Para os oposicionistas, a pressão do PT tem como objetivo preservar figuras importantes da sigla que estão na mira da Operação Lava Jato e transformar a Polícia Federal em polícia política.  "No PT, a lógica é inversa: quem está atrás das grades ou na iminência de parar lá é tratado como herói. Já quem se posiciona no sentido de cumprir a lei, que parece ser o caso do atual ministro, é alvo de pressões políticas para deixar o cargo. Ou seja, estamos diante de uma ação do partido de Dilma para cortar a cabeça de Cardozo e transformar a PF em um órgão político", comentou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Por meio de nota, Bueno ressaltou que a saída de Cardozo ocorre às vésperas do depoimento da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público, quando devem dar explicações sobre o apartamento tríplex no Guarujá, litoral sul de São Paulo, e o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.  "A sociedade deve ficar atentar a uma possível mexida de cadeiras na Esplanada com o objetivo de tentar amenizar a situação daqueles que estão enrolados nas principais operações de investigação em curso. É preciso lembrar que a Polícia Federal, que vem realizando um trabalho sério nesta área, não poderá sofrer qualquer revés, a partir de ingerências políticas", acrescentou Bueno.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), acredita que há um processo de implosão do partido da presidente Dilma Rousseff. "No PT, as coisas funcionam assim: Aos que não cumprem a ordem do rei, forca! É possível que o ministro não tenha aguentado a pressão da ala do PT, simpatizante de Lula, para que o partido tenha mais influência sobre a Polícia Federal e trabalhe para inocentar Lula", resumiu.

Paulinho da Força, como é conhecido, disse que a mudança na Esplanada pode impulsionar o processo de impeachment. "A oposição está vigilante a mais uma manobra criminosa do PT. Se Dilma permitir isso, o impeachment ganha mais força. Não vamos aceitar que um partido político trabalhe para livrar o Lula e a Dilma", afirmou em nota.

Fonte: O Globo – Isto É

De que foge Lula

Diante da montanha de evidências de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter se beneficiado pessoalmente de suas relações com as maiores empreiteiras do país, é justo esperar que o capo petista venha a público prestar os devidos esclarecimentos. Afinal, a “viva alma mais honesta deste país” decerto não teria nenhuma dificuldade para dissipar as suspeitas a respeito de sua conduta.

Mas Lula decidiu refugiar-se no silêncio. As únicas manifestações em seu nome partem quase sempre do Instituto Lula, que instituto não é, pois funciona como assessoria de imprensa e escritório político do ex-presidente. E essas manifestações, geralmente furibundas, limitam-se a negar as acusações e a disparar impropérios contra aqueles que, segundo a tigrada, invejam as conquistas desse grande homem e o bem que ele fez ao país.

Lula mesmo não fala, e até seus apoiadores, quando ousam tocar no assunto, na esperança de ouvir dele sua versão dos fatos e assim orientar-se sobre o que dizer quando questionados, recebem como resposta resmungos indignados. Em recente reunião do PT, ele se queixou: “Não aguento mais falar disso”.

Os atos de Lula, porém, valem mais do que mil palavras. Sem ter como justificar os imensos favores que recebeu das empreiteiras camaradas, pois qualquer explicação que ele der terá de vir acompanhada de documentos, ao ex-presidente restaram as chicanas mais ordinárias. A mais recente foi o ataque ao promotor Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público Estadual, que chamou Lula e sua mulher, Marisa Letícia, para depor sobre o misterioso triplex do Guarujá totalmente reformado pela construtora OAS e cuja propriedade se atribui ao petista. A coisa toda respeitou o bem conhecido padrão de comportamento do ex-presidente. O nome de Lula, como sempre, não aparece em nenhum lugar – há sempre uma interposta pessoa a fazer o serviço que lhe convém. No caso do promotor Conserino, quem fez esse serviço foi o deputado petista Paulo Teixeira (SP).

Às vésperas do depoimento de Lula e Marisa Letícia, marcado para o dia 17/2, Teixeira entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alegando que o promotor Conserino havia transgredido a Lei Orgânica do Ministério Público ao supostamente antecipar juízo de valor sobre o caso em entrevistas à imprensa. Além disso, o deputado argumentou que o processo deveria ter sido distribuído a um outro promotor, que já cuida de uma investigação semelhante.

Em caráter liminar, o CNMP aceitou os argumentos de Teixeira e adiou o depoimento. Foi uma decisão excêntrica, antes de mais nada porque o deputado Teixeira nem é parte no processo e, por razões óbvias, não poderia ter ingressado com a representação. Dias depois, os advogados de Lula protocolaram requerimento no CNMP em que apoiavam a representação de Teixeira, mas a liminar acabou derrubada por unanimidade pelo plenário desse órgão, por sua evidente fragilidade.  

O imbróglio, no entanto, dá pistas de qual será a estratégia lulopetista para criar embaraços técnicos ao processo e, assim, livrar Lula da obrigação de falar. A ideia é questionar a conduta dos que acusam o ex-presidente, sem enfrentar o mérito das acusações. Os advogados do petista, por exemplo, já avisaram que também vão reclamar ao CNMP e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a respeito do comportamento dos procuradores do Distrito Federal em inquérito que apura se Lula cometeu tráfico de influência. É, portanto, um método.

Enquanto isso, nem a defesa de Lula nem os petistas que lhe servem de títeres fornecem qualquer explicação concreta a respeito das caríssimas benfeitorias bancadas pelas empreiteiras companheiras no apartamento do Guarujá e também no sítio de Atibaia, aquele para o qual o chefão petista enviou sua mudança quando deixou a presidência, mas que ele jura que não lhe pertence.

Não será surpresa se, para justificar tanto mimo da parte de empresas enroladas no Petrolão e o usufruto de imóveis que não constam de sua declaração de renda, Lula acabe dizendo apenas que tem bons amigos – e amizades puras como essas, afinal, dispensam a apresentação de provas à Justiça.

Fonte: Editorial – O Estadão